"Nova Universidade de Lisboa quer orçamento até 500 milhões"

«António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa afirma que “este é um projecto único na história da universidade portuguesa.

A fusão da Técnica e da Clássica vai criar uma universidade que quer estar entre as 100 melhores do mundo.

A nova Universidade de Lisboa, que resultará da fusão da Técnica (UTL) e da Clássica (UL) deverá ter um orçamento de 400 a 500 milhões de euros. Um valor superior à soma do orçamento das duas instituições que ronda os 300 milhões. Essa é a expectativa dos actuais reitores Cruz Serra, da UTL, e António Nóvoa, da UL, que ontem apresentaram o que chamam "um projecto único na história da universidade portuguesa". Ganhando uma maior dimensão poderão captar mais receitas de diversas fontes.

A proposta de fusão prevê, ainda, a criação de um fundo público de 200 milhões de euros, nos próximos três anos, constituído por doações particulares ou empresas, verbas transferidas do Orçamento do Estado, do orçamento da própria universidade e proveitos de prestação de serviços ou alienação do património. Uma revolução no modelo de financiamento que aproximará esta instituição do modelo de ‘fundraising' existente nas melhores universidades norte-americanas. Só a Universidade de Harvard tem um orçamento anual de 2,8 mil milhões de euros, que é quase o triplo do orçamento de todas as universidades portuguesas.

Mas como conseguir convencer os privados a investir na nova instituição? António Nóvoa, reitor da UL, responde que "há que bater a novas portas" porque até aqui "batemos sempre às mesmas portas que estão sempre fechadas." E exemplifica com o caso recente do empresário Amadeu Dias que doou cerca de 150 mil euros, ano, à universidade.

Os dois reitores não pedem verbas ao Governo para avançar com o processo, embora em grande parte dos processos de fusão que acontecerem na Europa Ocidental tenha havido um apoio financeiro por parte do Estado. Em França, por exemplo, houve um reforço de 50 milhões de euros. Mas colocam condições.»

(reprodução de Notícia Económico online, de 28 de Fevereiro de  2012)

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"À margem do CG: algumas notas soltas (67)"

Artigo ComUM

À margem do Conselho Geral: algumas notas soltas (67):

http://www.comumonline.com/opiniao/item/602-a-margem-do-conselho-geral-algumas-notas-soltas

"Assistentes: OE/2012 não impede contratação e remuneração"

«O OE/2012 não impede a contratação e remuneração como professores auxiliares dos assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários que concluam o seu doutoramento

Cara(o) Colega,

Ao contrário do que tem sido a interpretação de várias Universidades sobre a Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012, a FENPROF entende que os regimes de transição para o contrato de trabalho em funções públicas de pessoal especialmente contratado como assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários, consignados no actual ECDU (artigos 8º e seguintes do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto), não estão condicionados pela LOE/2012.

Segundo essa interpretação restritiva e lesiva, os assistentes, assistentes estagiários ou assistentes convidados que obtivessem o grau de doutor em 2012 poderiam mudar para a categoria de professor auxiliar, mas manteriam o vencimento anterior, enquanto durasse a suspensão de valorizações remuneratórias, alegadamente imposta pela LOE. Além disso, quando cessasse essa suspensão, poderiam auferir o vencimento devido, mas sem efeitos retroactivos.

Ora, se a LOE/2012 estabelece a proibição de valorizações remuneratórias, consagra excepções, designadamente no caso de uma carreira especial e com natureza marcadamente estatutária como é a carreira docente universitária, sujeita ao cumprimento de obrigações – como a obtenção de graus.

Primeiro, está em causa a concretização de reposicionamentos remuneratórios decorrentes da transição para carreiras revistas, nos termos da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações. Depois, o nº. 12 do artigo 24º da LOE/2011 (que se mantém em vigor em 2012) permite a plena aplicação dos regimes transitórios dispostos no ECDU. Finalmente, trata-se de verdadeiros direitos de contratação que continuam a ser susceptíveis de enquadramento no artº. 50º da LOE/2012: aí se define uma norma específica relativa ao recrutamento de trabalhadores nas instituições do ensino superior públicas, a qual, sublinhe-se, tem carácter excepcional e prevalece sobre todas as disposições legais, gerais ou especiais, contrárias.

Das razões expostas resulta o entendimento da FENPROF de que não existem na LOE/2012 condicionantes legais que obstem à plena aplicação dos regimes transitórios previstos no ECDU. A FENPROF enviou aos Reitores e ao CRUP um parecer jurídico que detalha a nossa leitura e sustenta a exigência de que estes nossos colegas sejam contratados e remunerados como professores auxiliares, assim que concluam os seus doutoramentos.

Importa ainda acrescentar que, na reunião havida a 17 de Janeiro último entre a FENPROF e os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência, foi afirmado que, na leitura do Ministério da Educação e Ciência, a Lei não impede a contratação destes colegas como professores auxiliares, com as correspondentes obrigações, direitos e salários.

Os vários sindicatos da FENPROF estão a acompanhar esta situação com toda a atenção, apelando à denúncia de situações em que os direitos dos docentes não sejam respeitados e disponibilizando-se para o apoio jurídico necessário aos seus sócios que estejam na situação acima descrita.

Saudações Académicas e Sindicais

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF

Informa-te AQUI

A FENPROF divulga os concursos para investigadores e docentes do ensino superior publicados no Diário da República

Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN www.spn.pt/superior E-mail: depsup@spn.pt Tel.: 22 60 70 554» (reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente  da entidade identificada)

Comunicado da FENPROF: "FENPROF reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência"

«Solicitamos a distribuição desta mensagem a todos os docentes e investigadores

Poucas respostas para muitos Problemas!

Cara(o) Colega,

A FENPROF reuniu hoje no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF e que se encontra em www.fenprof.pt/superior.

Estes problemas têm vindo a crescer por força dos Orçamentos do Estado para 2011 e 2012 que aplicaram cortes profundos na Educação e na Ciência, com graves repercussões nos seus docentes e investigadores e que estão a criar situações preocupantes nas instituições de Ensino Superior – Sector que todos reconhecem estratégico para o futuro do país. No entanto, a prática do MEC, sujeita às políticas restritivas do governo, não corresponde ao discurso.

Da reunião sobressai a ideia de que a política para o Ensino Superior e Investigação depende, cada vez mais, de decisões que são exteriores ao MEC: das Finanças e dos fundos europeus, designadamente do QREN.

Quanto ao Ensino Superior, as respostas concretas foram poucas, alegadamente por não estarem bem definidos os quadros de financiamento e por indefinição das políticas para o sector:

·          Não foram definidos calendários e critérios para a reorganização da rede do Ensino Superior.

·          Nada foi dito sobre o futuro do regime fundacional,

·          Não foram indicadas medidas que possibilitem a realização dos concursos necessários à renovação dos corpos docentes e ao cumprimento dos estatutos de carreira.

·          Não se comprometeu a cumprir o RJIES no que respeita à aprovação do regime dos docentes e investigadores do Ensino Superior particular e cooperativo.

·          Não esclareceu como se concretizarão os efeitos salariais das avaliações de desempenho

·          Não indicou qualquer tomada de posição face à atribuição de serviço lectivo acima do limite legal, como sucede em algumas instituições relativamente aos cursos de especialização tecnológica.

·          Não esclareceu as dúvidas relativamente ao reposicionamento salarial decorrente da obtenção da agregação.

·          No respeitante às garantias de contratação dos docentes abrangidos pelos regimes de transição que obtenham as qualificações exigidas pela lei (doutoramento no universitário, doutoramento ou título de especialista no politécnico), o MEC não esclareceu cabalmente as dúvidas, tendo no entanto sido afirmado que, na leitura do Ministério, a Lei não impede a contratação como Professores Auxiliares ou Adjuntos, com as correspondentes obrigações, direitos e salários.

·          No que concerne à criação de condições para que os docentes do Ensino Superior Politécnico possam realizar os seus doutoramentos (dispensa de serviço docente e propinas) o MEC não tem nenhuma medida alternativa ao PROTEC, tendo remetido eventuais apoios para as Instituições.

No que respeita à Ciência, o MEC clarificou alguns aspectos sobre os concursos que irão ser lançados pela FCT, nomeadamente para a contratação de 80 investigadores FCT, tendo confirmado que será um concurso de âmbito nacional, aberto a investigadores de todo o mundo, e que visa contratar, a termo certo, doutorados que, do ponto de vista salarial, poderão estar equiparados a qualquer das categorias da Carreira de Investigação. Indicou ainda que os regulamentos para este concurso bem como para os outros concursos a lançar este ano serão disponibilizados brevemente pela FCT. Ficaram no entanto por responder as questões mais fundamentais relativas ao emprego e às perspectivas de carreira para a nova geração de investigadores, matéria que foi agendada para nova reunião a realizar em Fevereiro.

Na reunião estiveram presentes pela FENPROF os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Informe-se AQUI

A FENPROF divulga os concursos para investigadores e docentes do ensino superior publicados no Diário da República

Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN www.spn.pt/superior E-mail: depsup@spn.pt Tel.: 22 60 70 554 / 00 Fax: 22 60 70 595 / 6» (reprodução integral de mensagem que me caiu ontem na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

´Racionalidade` da rede de IES: "Governo PSD/CDS-PP irá promover durante ´todo este ano`[...]"

Notícia Público

Incremento da qualidade da formação superior envolve “racionalização” da rede de instituições:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/incremento-da-qualidade-da-formacao-superior-envolve-racionalizacao-da-rede-de-instituicoes-1528627 

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Fórum: "há razões para ter medo das decisões do reitor"

Há Razões para Ter Medo das Decisões do Reitor? 

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"Reitor da Universidade Técnica responsabiliza Finanças por ´catástrofe` iminente"

«O novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) responsabilizou nesta quinta-feira o ministério das Finanças por uma iminente “catástrofe” nacional, criticando-lhe a “ânsia de restringir” a autonomia das universidades.
 “O imprescindível ajuste das contas públicas não pode implicar a destruição das nossas melhores universidades”, disse António Cruz Serra perante o ministro da Educação, Nuno Crato, num discurso de tomada de posse muito crítico das medidas do ministério de Vítor Gaspar.
Cruz Serra afirmou temer que a “incontrolável ânsia” das Finanças de “restringir toda a autonomia de gestão administrativa e financeira na administração pública se materialize numa catástrofe para a universidade e para o futuro do país”.
O reitor criticou duramente a Direcção Geral do Orçamento, que “ao arrepio da vontade soberana da Assembleia da República” determinou que todas as alterações orçamentais nas universidades têm que ser autorizadas pela tutela e que propõe uma nova Lei dos Compromissos que “espartilha” as receitas próprias das universidades.
A tutela impõe “um número impressionante de actos de gestão corrente” que precisam de autorização das Finanças a que será “humanamente impossível” responder, resultando no “bloqueio de toda a actividade das instituições universitárias”, acrescentou.
Outra componente da “deriva burocrática inaceitável” é as universidades estarem vinculadas à Agência Nacional de Compras, obrigadas a “comprar mais caro alguns dos serviços” porque a agência tem acordos com fornecedores “adequados para as nossas repartições de finanças mas não para o trabalho científico”.
Cruz Serra deixou mesmo uma sugestão a Vítor Gaspar para reduzir o défice: que os saldos das contas das universidades possam transitar de um ano para o outro para que os dirigentes das universidades não tenham que se preocupar com a sua receita ser “confiscada pelas finanças no dia 31 de Dezembro” e o dinheiro ir para “algum foguetório de fim de ano”.
O reitor sugeriu mesmo que os 4,7 milhões de euros de receitas da UTL cativadas pelo Governo, captadas com o esforço da universidade, acabam por ir engrossar os números do “esbanjamento de dinheiros públicos das administrações central, regional e local”.  A UTL acaba por deitar fora “4% do orçamento a realizar tarefas que não têm qualquer resultado produtivo” só para responder às “leis, despachos e ameaças” e não terem transferidos fundos no mês seguinte, lamentou.
Ressalvando que as universidades também têm que participar no esforço de consolidação orçamental, António Cruz Serra afirmou que no orçamento de 2013 tem que haver mais “10 a 15%” de dotação para as universidades portuguesas.
“Não contem comigo para calar o brutal desinvestimento de Portugal no Ensino Superior”, avisou Cruz Serra, indicando que o financiamento caiu “25%” desde 2006 e ilustrando que em 2012 o Orçamento do Estado prevê 3200 para cada aluno da UTL, “muito menos” do que prevê para as secundárias privadas com contrato de associação”.»

(reprodução de notícia Público online, 6 de Janeiro de 2011)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Fusão em Lisboa cria quarta maior universidade ibérica"

«Junção das universidades Técnica e Clássica deve ser decidida até Maio e vai criar instituição com 48 mil alunos. Só Barcelona, Complutense e Granada têm mais alunos.

A fusão das universidades Técnica e de Lisboa vai fazer desta megaestrutura a quarta maior da Península Ibérica e uma das maiores da Europa. Com mais de 48 mil alunos, 2922 professores e 2468 funcionários, a nova instituição de ensino superior fará a sua aposta na internacionalização. O processo ainda está no início, mas a decisão final deve ser conhecida até Maio, aponta ao DN o novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), António Cruz Serra.

Maiores do que esta superuniversidade na Península Ibérica só as universidades de Barcelona, Complutense de Madrid e a de Granada, com 87 486, 83 694 e 70 000 alunos, respectivamente. E a nova universidade fica, de longe, à frente de instituições de renome como Cambridge (17 604 alunos), Oxford (21 000) ou Sorbonne (23 271). Os números de estudantes contemplam todos os graus de ensino - licenciaturas, mestrados, doutoramentos e pós-graduções. Sem esta fusão, a maior universidade nacional é a do Porto (31 000), actualmente a sétima maior da Península.»

(reprodução de notícia DN online, de 2011/12/28)

[Cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Estudantes transmitem aos partidos preocupações com cortes de apoios sociais"

«Estudantes do ensino superior estão a tentar transmitir aos grupos parlamentares as suas preocupações com os cortes nos apoios sociais que afastam os alunos das universidades, numa altura de crise em que “seria esperado” reforço das ajudas.

Para marcar o encerramento da campanha de três dias que chamaram de “Natal negro”, representantes das associações académicas e de estudantes do ensino superior de todo o país deslocaram-se hoje à Assembleia da República para entregar um manifesto aos partidos, um objectivo que esperam repetir com o Governo.

Ao final da manhã, o grupo de estudantes já tinha resposta positiva do PSD que aceitou recebe-los, como disse à agência Lusa, Luís Rodrigues, da Associação Académica da Universidade do Minho.

Com esta campanha, o movimento associativo “demonstra o seu luto” pelas condições de “degradação no ensino superior, numa altura e conjuntura particularmente difícil para as famílias e estudantes em que seria espectável a um reforço dos mecanismos de acção social e de inclusão”, explicou.

Mas, “ao contrário, temos assistido a um conjunto de cortes e limitações ao acesso ao ensino superior, consubstanciados no regulamento de atribuição de bolsas de estudo, que é manifestamente penalizador” para os estudantes.

A preocupação das associações de estudantes também inclui alguns procedimentos, nomeadamente para “prazos e períodos de candidaturas díspares” para as bolsas.

Segundo Luís Rodrigues, em alguns casos, os alunos tiveram acesso a mais que um período de candidatura, enquanto os estudantes de primeiro ano, de primeira matrícula, apenas tiveram acesso a um período, e são estes que têm “menos conhecimento e proximidade com as instituições de acção social”.

Os estudantes esperam ser recebidos pelo Governo PSD/CDS que, “ao longo do último ano, aquando da publicação do anterior regulamento da atribuição de bolsas de estudo apoiou o movimento associativo e que, estranhamente, tem se pautado por uma ausência de diálogo e insensibilidade quase histórica no que toca a todos contributos” dos alunos, criticou.

Luís Rodrigues referiu dados que apontam para uma quebra no número de candidatos a bolsas de estudo, de mais de 80 mil estudantes para pouco acima dos 60 mil, “o que é difícil de explicar quando as condições de vida se degradam a cada dia”.

E dessas 60 mil candidaturas, “apenas 20 mil bolsas foram atribuídas”, realçou ainda o representante dos estudantes, acrescentando que as estimativas apontam para que mais de seis mil estudantes já tenham abandonado o ensino superior, “essencialmente bolseiros”.

 “Estima-se que o número de estudantes que abandonaram o ensino superior seja 20 por cento superior ao total do ano anterior”, frisou.

O estudante da Universidade do Minho, alertou ainda para o atraso no pagamento das bolsas de Dezembro, uma “incerteza que coloca as família em situações muitas vezes dramáticas, arrastando os estudantes para fora do ensino superior e é essa preocupação que queremos aqui trazer”.

(reprodução integral de notícia Público online de 2011/12/22)
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[Cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reestruturação do ensino superior"

«Plano de fusão entre universidades Técnica e Clássica pronto no início de 2012

O reitor eleito da Universidade Técnica de Lisboa afirmou esta segunda-feira que o plano de fusão com a Universidade de Lisboa deverá estar pronto nos primeiros meses de 2012, considerando o mesmo como o caminho contra a "asfixia" da falta de autonomia.

"O que estamos a fazer com este movimento em Lisboa é uma nova universidade que reúne todas as valências, que permite ter um universidade em Lisboa que conte, que esteja no mapa, que nos permita competir pelos melhores talentos", disse António Cruz Serra no programa da RTP "Prós e Contras".

Assim, embora tudo, desde o nome da futura universidade, vá ainda ser discutido nos órgãos de gestão de cada instituição, o figurino deverá estar concluído "seguramente antes das férias" escolares, indicou.

O reitor eleito da Técnica e presidente do Instituto Superior Técnico lamentou que as universidades portuguesas se debatam com "a falta de autonomia". "Ninguém acha normal que tenhamos que pedir autorização ao ministro das Finanças para fazer uma alteração orçamental sempre que um dos nossos professores ganha um projecto de milhões", afirmou.

Cruz Serra frisou que é o esforço dos docentes universitários - "gente muito dinâmica" - que permite às universidades sobreviver com receitas próprias, "porque não conseguiam só com as dotações do Orçamento de Estado".

As universidades têm assim "problemas de financiamento e de agilidade administrativa. É preciso dar cabo da burocracia que asfixia o funcionamento do Estado", defendeu. Com as regras actuais, muitas vezes "não se sabe o que se pode fazer" no meio académico, concluiu.»

(reprodução integral de notícia Público online, de 13.12.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Fazer mal as contas

«Um líder deve assumir as suas responsabilidades quando as coisas não correm como ele tinha previsto, nem que seja para admitir que "fez mal as contas" e que já foi extemporânea e tardia a sua entrada para "a corrida às Fundações".»

Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de Sábado, 3 de Dezembro de 2011, e intitulada "Meio mandato sem Fundação", disponível em Prálem d`Azurém)

"Castanheira da Costa divulgou ao JM que estudantes brasileiros poderão fazer licenciaturas na UMa"

"Universidade da Madeira procura receitas no Brasil

O reitor da Universidade da Madeira anunciou ao Jornal da Madeira que o estabelecimento de ensino superior madeirense está a tentar atrair fundos estrangeiros, estando já a olhar para as potencialidades que o Brasil oferece. O objectivo é atrair a vinda de brasileiros para as licenciaturas e pós-graduações na Universidade regional, no âmbito do programa de licenciaturas internacionais promovido pelo Governo do Brasil.

Na última semana, Castanheira da Costa foi um dos reitores presentes numa reunião realizada na Universidade de Aveiro entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do governo do Brasil, e reitores portugueses para tratar da adesão de mais universidades de Portugal ao referido projecto. Ao todo, 11 universidades demonstraram interesse em aderir, estando a UMa nessa lista.

Castanheira da Costa disse ao JM que o programa já integra a universidade de Coimbra, sendo que no processo de internacionalização dos alunos brasileiros, Portugal acaba por ser um país preferencial por causa da partilha da língua portuguesa. Assim, e atendendo a que a formação é dividida pelos dois países (parte em Portugal, parte no Brasil), os estabelecimentos de ensino superior de Portugal querem aproveitar esta potencialidade e, segundo Castanheira da Costa, a UMa está já a negociar para atrair estudantes brasileiros para a Região.

«O assunto está a ser estudado. Há alguns problemas por resolver, sendo que um deles tem a ver com a questão da propina, porque os estudantes brasileiros não pagam como em Portugal. É preciso esclarecer esse aspecto com o governo brasileiro, mas nós estamos esperançados que também se possa atrair mais estudantes para a UMa» e, dessa forma, obter mais receitas numa conjuntura financeira muito difícil para as instituições de ensino superior. Para além disso, divulgou o reitor da UMa, a universidade madeirense «vai contactar a comunidade madeirense no estrangeiro para que também a esse nível se possa ver como encontrar mais verbas para a universidade»."

(reprodução parcial de notícia Jornal da Madeira online, de 26 de Novembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitor da Cássica quer criar universidade de prestígio internacional com a Técnica"

«O reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, garantiu hoje estar a trabalhar com a Universidade Técnica para criar na capital uma universidade de “grande nível e prestígio” internacional.

“Abrimos a universidade à sociedade, com responsabilidade e exigência, mas o que nos move é a ambição de ter em Lisboa uma universidade de grande nível e prestígio internacional. É para isso que a Clássica e a Técnica têm vindo a trabalhar em conjunto”, afirmou o reitor durante a cerimónia de abertura do ano académico.

De acordo com Sampaio da Nóvoa, “a generosidade” das instituições que aceitam fazer este caminho, saindo das suas próprias fronteiras para se juntarem, “para unirem esforços na criação de uma ideia nova”, de uma nova universidade, “merece o apoio dos portugueses”.

O responsável pela Universidade de Lisboa considera que as duas instituições estão, com este gesto, a dar “um sinal de mudança” ao país.

Nóvoa afirmou que está a ser cumprido integramente o Contrato de Confiança celebrado com o anterior Governo, através da formação superior de mais estudantes e do reforço da aposta na ciência, conseguindo “cada vez mais receitas próprias”.

O reitor recordou que estão a viver-se “tempos difíceis, estranhos e incertos”, fazendo os portugueses hesitar entre “a vontade de manter o ânimo, a revolta e a determinação”.

Disse mesmo que o centenário da Universidade de Lisboa coincidiu com “um ano negro” para Portugal e para a Europa.

“Hoje sinto-me ateniense e grego e não cidadão ´´deste´´ mundo, um mundo de manajeiros, de tecnocratas sem rosto, de ´´mãos invisíveis´´ que ninguém controla”, afirmou.

Para Nóvoa, um Portugal não-europeu é “uma narrativa sem sentido”.

O reitor considerou que num momento em que a Europa “perdeu o Norte”, é preciso que “não perca também o Sul”.

“O nosso contributo maior passa pela construção de universidades que inscrevam o conhecimento e a ciência no coração do projeto europeu”, defendeu.

Segundo Sampaio da Nóvoa, as instituições de Ensino Superior, com os seus 20 milhões de estudantes, têm de ser “uma peça central” na definição da Europa.

“Agora que estamos perante a primeira grande rutura do século XXI, quando a rapidez das decisões esmaga o tempo humano da compreensão (…) precisamos, mais do que nunca, de reforçar a democracia”, defendeu.

António Sampaio da Nóvoa referiu ainda que existem mais de 150 milhões de estudantes do Ensino Superior no mundo, uma realidade que “sem precedentes” na história da Humanidade, que deve ser colocada ao serviço da paz, da liberdade, da ciência e do conhecimento.»

(reprodução integral de notícia Açoreano Oriental, de 2011-11-25)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"PCP consegue aprovar proposta que elimina limites à contratação nas universidades"

«Lisboa, 25 nov (Lusa) - O Parlamento aprovou hoje uma proposta dde alteração ao Orçamento do Estado que visa eliminar um artigo que colocava limites à autonomia das universidades devido à necessidade de consolidação orçamental, como no recrutamento de trabalhadores.

A proposta aprovada na votação na especialidade da proposta de lei do orçamento para o próximo ano vem de encontro às preocupações dos diversos partidos da oposição sobre a autonomia das universidades com esta norma, com o Governo a ter dado a entender já anteriormente que estaria aberto a alterações.

"Por motivos de equilíbrio orçamental e disciplina das finanças públicas e com vista a assegurar a consolidação orçamental, em situações excecionais e transitórias podem ser estabelecidos, por lei, limites à prática de atos, pelos órgãos próprios das instituições do ensino superior públicas, que determinem a assunção de encargos financeiros com impacto nas contas públicas", dizia o artigo agora eliminado.

(reprodução de notícia LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A., de 2011/11/25)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Cavaco defende autonomia das universidades"

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu a autonomia das universidades públicas.

O chefe de Estado considera que a autonomia das universidades deve ser preservada, confiando à sua responsabilidade "o rigor que se lhes exige na gestão dos escassos recursos disponíveis", pois a maioria das instituições já demonstrou "merecer a confiança dos poderes públicos, apresentando resultados dignos de reconhecimento e estímulo".

Cavaco Silva teme que "excessiva carência de recursos" e a "imprevisibilidade" prejudiquem as universidades, e defende a necessidade de "compromissos políticos e financeiros de longo prazo" e a preservação da autonomia daquelas instituições. O chefe de Estado falou aos jornalistas no Palácio de Belém depois de ter condecorado a Universidade de Lisboa - que comemora durante este ano o seu centenário - como membro honorário da Ordem Militar de Santiago de Espada que se destina a distinguir o mérito literário, científico e artístico.

Além disso, para o Presidente da República "a obtenção de resultados de elevado nível exige, de facto, recursos adequados e uma necessária autonomia de decisão". Por isso, acrescentou ainda, apesar do contexto de "grave crise económica e orçamental", é fundamental ter presente que, num quadro de acesa concorrência a nível global, "a excessiva carência de recursos ou a sua imprevisibilidade pode provocar um atraso difícil de recuperar".

Numa intervenção curta, perante representantes da Universidade de Lisboa, Cavaco Silva referiu que "não tem sido nada fácil, entre nós, o papel das universidades ao longo dos tempos. As universidades contribuíram decisivamente para a afirmação de um Estado moderno, que recuperou de um grande atraso ao nível educacional, que integrou a União Europeia e passou a competir num mercado global e sem fronteiras, apto a acolher e integrar pessoas vindas de todos os cantos do mundo", referiu, lembrando que o número de diplomados cresceu cinco vezes em apenas duas décadas.

Corroborando a intervenção do Presidente da República, o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, defendeu igualmente a necessidade de "mais autonomia e de mais liberdade", para que a instituição seja uma universidade "virada para a sociedade" e para a "responsabilidade social".

Por outro lado, acrescentou, as universidades têm também apostar num futuro de "renovação geracional", acolhendo a nova geração qualificada. Na sua breve intervenção, o reitor da UL fez ainda referência à necessidade de apostar num "impulso de mudança", que passa por propor ao país "a junção de universidade em Lisboa" e "uma nova configuração da sua rede".»

(reprodução integral de notícia Económico online, de 24 de Novembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Universidades vivem em ´asfixia burocrática`, diz Reitor"

«António Sampaio da Nóvoa critica a "asfixia democrática" actual e faz um apelo ao Governo: "deixem-nos em paz, deixem-nos trabalhar".

António Sampaio da Nóvoa disse hoje que o contrato de confiança assinado com o anterior Governo não vai ser cumprido. "Na actual situação das universidades, os objectivos do Contrato de Confiança não podem evidentemente ser atingidos", declarou Nóvoa no "Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa", na Universidade de Lisboa (UL).

O reitor da UL afirmou também que as universidades sofrem de uma "asfixia burocrática" que pode pôr em risco a transmissão de conhecimento para a sociedade. O Contrato de Confiança acompanhava as metas da Estratégia da União Europeia 2020 e previa o aumento do número de alunos nas instituições de ensino superior, mas também vinculava o Estado a transferir mais fundos para as universidades. Perante um cenário de cortes orçamentais, o Contrato de Confiança parece agora ficar sem efeito.

"Há um emaranhado burocrático que pode ser asfixiante para as universidades", critica também António Sampaio da Nóvoa. "É uma verdadeira insanidade que coloca em causa as zonas mais dinâmicas da universidade", acrescenta. O reitor da UL pede que "definidas as regras sobre a organização dos cursos, sobre a avaliação e a acreditação, deixem-nos em paz, deixem-nos trabalhar".

Sampaio da Nóvoa apelou ainda a uma reorganização da rede das instituições do ensino superior e dos cursos para criar a "massa crítica que permita às instituições ter a ciência e o ensino e que possam competir a nível europeu". O reitor sublinhou que "esta malha de universidades não está ao nível de responder aos desafios do século XXI".

Este apelo foi secundado por Adriano Moreira, professor universitário da Universidade Técnica de Lisboa, que participou também no Fórum e que declarou que ""reorganizar a rede vai exigir sacrifícios". O reitor da Universidade de Coimbra (UC), que falava no mesmo painel de António Sampaio da Nóvoa, frisou que "as universidades já só dependem em 50% das transferências do Estado". Mesmo assim, segundo João Gabriel Silva, "o Estado não tem e não vai ter dinheiro para manter o sistema universitário". Resta às universidades encontrar financiamento alternativo, seja dentro do país, seja recorrendo a fundos comunitários, defende o reitor da UC.»

(reprodução de notícia Diário Económico, de 14/11/2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Comunicado do SPN: "António Nóvoa sem papas na língua"

«Caros colegas,

Na 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação da FENPROF, António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, produziu uma intervenção muito importante, no contexto da grave situação que o país e o Ensino Superior vivem.

Fez uma caracterização de 3 fracturas ocorridas no passado recente, tendo criticado “o desinteresse dos governos pelas Universidades” e denunciado que “não há estratégias de mudança mas sim de controlo”.

Criticou ainda “a forma resignada como as comunidades universitárias viveram esta ofensiva”, lamentando ainda as fragilidades da “nossa cultura de liberdade” e o silêncio da discussão das matérias que afectam o ensino superior no nosso país.

Afirmou ainda que uma universidade deve ser sobretudo “uma escola de liberdade”.

A sua intervenção completa encontra-se, em texto e em vídeo, em www.fenprof.pt/superior.

Cordiais Saudações Académicas e Sindicais

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF

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24 de Novembro – GREVE GERAL

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(reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

Notícias dos alunos da UMinho: "Greve Geral na UM"

«O Orçamento de Estado 2011 exige uma resposta por parte de quem sofre os ataques cruéis das medidas de austeridade. Em nome dos direitos laborais e da justiça, foi convocada uma greve geral para dia 24 de Novembro.

Em nome dos direitos de quem trabalha, de quem não tem emprego, de quem tem emprego precário, de quem vê a sua pensão a ser cortada, de quem perde a bolsa estudo, queria deixar um apelo para que todas/os nos juntássemos na próxima segunda-feira, dia 14, às 18h, no Prometeu (Campus de Gualtar), para discutirmos a greve geral e decidirmos o que vamos fazer na UM nesse dia.

Espero ver-te lá!»

(reprodução de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, emitida por Rui Manuel Leite Antunes - a55786@alunos.uminho.pt)

"Universidade de Coimbra fecha se houver mais cortes"

"O Reitor da Universidade de Coimbra afirmou hoje que a instituição encerrará em 2013 se o Governo continuar os cortes orçamentais e acrescentou que condicionar autonomia universitária significa ainda maior agravemnto do défice do Estado.

«Este corte para 2012 deixa-nos no absoluto limiar de funcionamento com um mínimo de dignidade, mas sem margem nenhuma. Em 2013 um corte equivalente ao de 2012 fecha a Universidade de Coimbra», afirmou, à margem da cerimónia de tomada de posse do diretor da Faculdade de Economia, José Reis.

João Gabriel Silva disse não ser compreensível que o Governo introduza idênticos cortes orçamentais em sectores que geram défice e em sectores que não geram défice, que é o caso do ensino superior em Portugal.

«As universidades actualmente, como a Universidade de Coimbra, só pagam metade dos seus custos com as transferências do Orçamento de Estado, e não podemos ser tratados da mesma forma que outros sectores que apenas geram buracos orçamentais», sublinhou.

Para João Gabriel Silva, esta situação assume contornos mais graves com uma proposta incluída no Orçamento do Estado para 2012 que é «o quase fim da autonomia universitária», e que irá condicionar a capacidade de angariar receitas externas.

«Se nos retiram autonomia e nós não conseguimos angariar receita isso vai agravar o défice. Nós temos de ir à luta todos os anos», para reunir os montantes financeiros, «que são já superiores às transferências do OE», para poder funcionar, acentuou.

Para João Gabriel Silva, «se não dão o peixe, mas também não deixam utilizar a cana de pesca» para que cada instituição possa «arranjar o seu próprio peixe», o ensino superior vai gerar um buraco orçamental que não gera há décadas.

«O Estado vai ter um problema onde não o tinha por nos manietar. Esperamos que haja a clarividência e sensatez para retirar essas limitações» à autonomia universitária, sustentou.

Na sua perspetiva, pode-se colocar a questão «se a boa gestão é bem vinda em Portugal», «se o Governo tem capacidade e interesse em distinguir as situações, ou se trata tudo por igual», a boa e a má gestão.

«Temos de saber, e o Governo tem de saber, se é tudo por igual. Se não fizer distinções não vejo esperança para o país», concluiu.

O reitor da Universidade de Coimbra referiu que a sua instituição sofre no próximo ano um corte de 20 milhões de euros num montante de transferências que se situava nos 80 milhões de euros. Oito milhões de euros são cortes diretos de funcionamento, e 12 milhões pela retirada dos subsídios aos funcionários."

(reprodução de notícia Lusa/SOL online, de 9 de Novembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Embaratecer ´universidade é pisar o risco vermelho`"

"O professor universitário José Reis afirmou hoje que o Governo «está a pisar um risco vermelho» ao querer embaratecer a universidade, ao mesmo tempo que reforça as verbas para o ensino secundário privado.

«Nós temos todas a medidas contraccionistas no Orçamento de Estado e o Governo assinou um protocolo com as instituições particulares do ensino não superior reforçando-lhe as verbas», salientou o docente da Universidade de Coimbra, que hoje tomou posse para mais um mandato de director da Faculdade de Economia.

Questionou o Governo sobre se ao fazer elevados cortes nas transferências para o ensino superior [o Executivo estará] «a pensar que a Universidade pode ser no futuro algo actrativo para outros», alegando que «há muita gente interessada» nestas instituições.

«Isto é uma medida profundamente ideológica», sustentou, reportando-se ao reforço das verbas para instituições particulares de ensino.

«Não admira, por o ministro da Educação ser um ideólogo do cheque-ensino», sublinhou.

Na sua perspectiva, trata-se da «forma rápida de destruir o serviço público de educação».

José Reis diz que o actual Governo tem tomado medidas que, «para além de iníquas, são também desestruturadoras».

Diz que se percebe «o que se está a desfazer, mas ainda ninguém disse com clareza o que se está a pretender construir».

O docente da Faculdade de Economia de Coimbra, e antigo secretário de Estado, realça que se se pretendesse reconstruir a sociedade, e se os cidadãos o soubessem, mais facilmente se atingiriam os necessários consensos.

Recorda que isso aconteceu no passado, em que foram pedidos sacrifícios aos portugueses, mas que a sociedade percebia o que se pretendia com eles, o que agora não acontece.

No discurso da tomada de posse como director da Faculdade de Economia de Coimbra, para um novo mandato, exortou os presentes a não «cair na tentação» de partilhar a ideia de que a actual crise possa ser uma oportunidade.

Salientou que «tornar a Universidade barata é o caminho rápido para a desconstruir» e que, por isso, é preciso agir para que daqui a 30 anos não se tenha de reconhecer que não foi feito tudo para defender a Universidade criada com a democracia."

(reprodução de notícia Lusa/SOL online, de 9 de Novembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]