Lei nº 12-A/2008 - transição entre vínculos

«Ensino_superior_ A Lei nº 12-A/2008_Transição entre vínculos

vínculos
admin@lists.snesup.pt

[...]

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Colegas

Publicada a Lei nº 12- A /2008, segue-se

- no prazo de 180 dias, ou seja, até 26 de Agosto, a revisão das carreiras;

- sem prazo definido, a apresentação à Assembleia da República de Proposta de Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Na data de entrada em vigor da Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, todos os actuais vinculados por nomeação e por contrato administrativo de provimento transitarão, conforme os casos, para contrato de trabalho, para contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental ou para contrato de trabalho a termo.

Dada a configuração actual das nossas carreiras, com desenvolvimento nas primeiras fases por contrato administrativo de provimento e períodos de nomeação provisória muito superiores ao fixado pelo anterior regime geral da função pública, que era de um ano, a aplicação, sem conjugação com outro instrumento legislativo, da nova lei dos vínculos, poderá conduzir ao seguinte:

- os actuais professores e investigadores de carreira com nomeação definitiva passam a regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, mantendo certos direitos inerentes à anterior nomeação;

- os actuais professores e investigadores de carreira com nomeação provisória passam a regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado e em período experimental, que poderá cessar a todo o tempo, e, caso venham a ser aprovados neste, ficarão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, mas sem os direitos inerentes a uma anterior situação de nomeação;

- os actuais assistentes estagiários, assistentes, professores auxiliares sem nomeação definitiva passam a contrato por tempo indeterminado ou contrato sem termo, "em conformidade com a natureza das funções exercidas e com a previsível duração do contrato" sendo de esperar que, pela segunda parte do critério enunciado, venha a haver uma forte pressão para a passagem se faça para contrato a termo;

- tal como aliás o pessoal especialmente contratado.

Assim sendo, colegas, e de acordo com a figura em anexo, que ilustrará artigo que vai ser publicado na nossa Revista em fins de Março:

- ou a revisão das carreiras tem lugar antes da publicação da Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e cria um regime específico, ou pelo menos promove uma requalificação dos nossos actuais vínculos, para efeitos de transição;

- ou entra em vigor a Lei do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas antes da revisão das carreiras e as condições para minimizar danos serão muito mais reduzidas.

E a revisão não pode ser uma revisão qualquer. O ensino superior e a investigação científica necessitam de soluções próprias. Distinções entre colegas baseadas em características do enquadramento legal que cada um conheceu ao longo da carreira académica não são aceitáveis.

Concretize-se a "TENURE " de que fala o RJIES (Lei 62/2007), como vínculo de estabilidade reforçada, em condições iguais para todos aqueles que a justifiquem pelo seu mérito.

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

13 - 3 - 2008»

*

(reprodução integral, com excepção de anexos, de mensagem que me caiu hoje na caixa de correio electrónico, com a proveniência que se identifica)

Ecos do Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior e da tertúlia de 10 de Março. pp.: palavras e imagens

"RE: Vídeos & sorrisos
ana.oliveira@CANALUP.tv

[...]

Caro Cadima Ribeiro,

poderá visualizar as duas reportagens sobre o Encontro de Bloggers de Ensino Superior em www.canalup.tv.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Oliveira"

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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida nesta data, proveniente da entidade identificada)

-

Comentário: é incrível como há gente que se interessa por estas coisas!

"Gago nega despedimento de 40% dos docentes"

Notícia Diário Digital

Ensino Superior: Gago nega despedimento de 40% dos docentes:

http://www.diariodigital.pt/news.asp?section_id=61&id_news=322859

*

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Succeeding is not…

"Succeeding is not really a life experience that does that much good. Failing is a much more sobering and enlightening experience."

Michael Eisner

(citação extraída de SBANC Newsletter, March 11, Issue 509-2008, http://www.sbaer.uca.edu/)

Ecos do Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior e da tertúlia de 10 de Março. pp.

Já um pouco atrasado, gostaria de assinalar...

(abertura de mensagem, sem título, datada de 08/03/11, disponível em Higher Education - Univercity)

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Palavras sábias

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Que Universidade ?)

*

Fazer xixi na tampa da sanita

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Empreender)

*

WHAT ELSE

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Co-Labor)

*

vida de ordem n

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Polikê ?)

*

Encontro de "bloggers" de ES - balanço

(título de mensagem, datada de 08/03/10, disponível em Que Universidade ?)

*
Discutir publicamente a natureza das relações de poder na universidade!

(título de mensagem, datada de 08/03/10, disponível em Liberdade na UMinho)

Ainda ecos da luta dos professores do secundário

Notícia JN
Professor do ano assina manifesto: http://jn.sapo.pt/2008/03/10/nacional/professor_ano_assina_manifesto.html
*
Notícia DN: DN_ONLINE
Mil professores de Viana impedidos pela polícia de participar na Marcha: http://dn.sapo.pt/2008/03/09/sociedade/mil_professores_viana_impedidos_pela.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Dos ecos de uma tertúlia sobre a reforma estatutária ao enunciado de duas notas de natureza estratégica

Dentro do propósito de animar o debate sobre a reforma estatutária na UMinho e de trazê-lo para fora das “paredes estreitas” da Assembleia Estatutária (AE), realizou-se no dia 14 de Fevereiro pp., em Gualtar, uma tertúlia em que estiveram em debate diversas facetas da reforma em curso e, em particular, a possibilidade das Instituições de Ensino Superior (IES) de requerem a passagem a fundações públicas de direito privado.
Do que se falou, muita coisa se poderia dizer, a primeira das quais é que valeu a pena. Sendo o mote do evento as fundações, houve espaço para que alguns acusassem outros de neo-liberais. No entanto, Todos disseram que estavam empenhados na construção de uma Universidade mais prestigiada e mais eficaz. Surpreendentemente, falou-se menos do “Zé Mariano” do que se poderia supor, se bem que não tenha deixado de ser feita menção aos fretes que estaria disponível para fazer a Aveiro, ao Porto e ao ISCTE, para não perder a face.
Estando em causa a produção de novos estatutos para a UMinho, surpreenderam-se alguns que a AE estivesse a discutir o modelo de governação, missões e organização sem ter discutido a estratégia ou esboçado um diagnóstico. Percebeu-se depois que a AE tomava como diagnóstico estratégico um exercício de auto-avaliação feito no ano precedente.
Se há espaço para tanta Universidade em Portugal e se faz sentido a concertação de recursos, foram duas outras questões debatidas. Em relação à primeira, arrisco a dizer que estivemos de acordo que não há. O segundo tema é mais complexo e ficou pendente de maior discussão.
Falando de “missão”, vem a talho de foice invocar aqui o episódio curioso de ter sido produzido entretanto um comunicado assinado pelos membros da AE eleitos pela lista do reitor que veio esclarecer a formulação da “nova” missão da UMinho aprovada pela Assembleia Estatutária, e que reza assim:
«A Universidade do Minho tem como missão gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade dos exercícios críticos, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, tendo o saber, a criatividade e a inovação como factores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bem-estar e solidariedade.».
Para que se perceba o alcance do “esclarecimento”, reproduz-se igualmente o dito na passagem relevante:
«A formulação da missão e dos objectivos […] representa um avanço essencial na explicitação das linhas estratégicas que devem orientar a Universidade do Minho, inscrevendo-a num quadro de referência internacional e acolhendo com clareza o propósito de a posicionar como “universidade de investigação”.»
Este episódio é revelador da fragilidade da AE em dimensão tão básica quanto o é o enunciado da missão. Como bem assinalava Vasco Eiriz na ocasião, “Ora, se para compreendermos uma coisa que deveria ser simples como a missão, há necessidade de textos interpretativos (que, aliás, dizem aquilo que a missão não diz), o que será quando os estatutos estiverem elaborados?”. Não se tratasse de coisa séria, seria caso para rir a bom rir.
Não querendo que me acusem de nada adiantar quando os temas são incómodos, deixo aqui duas notas de natureza estratégica. A primeira exprime-se na defesa da construção de uma “universidade do século XXI”, por contraponto das universidades “escolástica” e “clássica”, isto é, uma universidade cujo prestígio resulte do reconhecimento público dos seus docentes e investigadores, da qualidade dos estudantes que capte e da ligação à sociedade que seja capaz de construir. A segunda (via para lá chegar), materializa-se na assumpção clara de áreas prioritárias, suportada na análise estratégica feita (ou a fazer). Na falta desta, pegando na informação que vai emergindo, parece-me razoável admitir que entre elas deverão estar os materiais e os biomateriais, as nanotecnologias, as tecnologias de informação, o planeamento do território e os serviços tecnológicos (electrónica/tecnologias de informação/materiais) e organizacionais (gestão da produção/logística/marketing) à medida.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição impressa do ComUM de 08/03/10)

Chegou o grande dia!

Encontro de "bloggers" de IES - Braga08:

é hoje!

Notícia de expectativa e tensão em vésperas do grande encontro de "bloggers" de IES

"Sinceramente, fiquei frustrado porque esperava uma mensagem de AUGUSTUS «o santos silva» a perguntar se em Gualtar os professores assobiam?!"

(comentário produzido por elemento da organização do grande encontro de "bloggers" do ensino superior a propósito dos desenvolvimentos de última da hora em matéria de assistência, mobilização e divulgação pública do evento)

Encontro de "bloggers" de IES - Braga08

Se não quer perder o Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior - Braga08 e/ou se não quer perder um bom debate sobre a Reforma do Ensino Superior, não deixe de aparecer na EEG/UMinho, Gualtar, Braga, na 2ª feira pf.

Lembro que a tertúlia decorre a partir das 14,30 horas, no Anf. 1.01 da dita Escola, e tem como animadores os "bloggers", eles próprios, mais um (o colega do IEP/UMinho e membro da assembleia estatutária, Rui Vieira de Castro).

Depois não poderá dizer que não o avisei!

J. Cadima Ribeiro

Revista de imprensa

Artigo Diário Económico
Desprezo pela educação:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1097482.html
*
Notícia DN: DN_ONLINE
Funcionários no topo vão poder subir na carreira http://dn.sapo.pt/2008/03/06/economia/funcionarios_topo_poder_subir_carrei.html
*
Informação Portal do Governo [http://www.portugal.gov.pt/],
Proposta de Lei que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas:
Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de Março de 2007

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Rescaldo dos debates estatutários de ontem, ainda

Nos "debates" sobre a matéria referida em epígrafe em que participei ontem na UMinho foi feita menção a uma proposta de reorganização das unidades orgânicas entretanto produzida por Óscar F. Gonçalves, que terá sido remetida para a Assembleia Estatutária ou para o Senado. Tendo tipo oportunidade da ler entretanto, como contributo para a reflexão que importa fazer, não resisto a deixar aqui umas notas resultantes da respectiva (primeira) leitura; a saber:

O texto deixa-me sentimentos contraditórios:

i) por um lado, subscrevo as preocupações de eficácia, de coerência científica, de responsabilização e de pertinência da oferta de ensino e de serviços à sociedade que se enunciam;

ii) por outro lado, não percebo a razão da insistência (fora de moda na UMinho) nos conceitos de matricialidade e congéres, para além de achar incoerente que, simultaneamente, se reclame a existência de pequenas unidadades orgânicas e a existência de macro-estruturas de coordenação, o que me parece contraditório.

A ser pertinente estruturas melhor dimensionadas, o que defendo, melhor será que sejam unidades orgânicas e que tenham coerência científica e de projecto, o que não é o caso, conforme se ilustra com a sugestão de voltar a juntar a EEG e o Direito. Anote-se, por outro lado, que em relação à Engenharia e às Ciências, a proposta deixa ficar tudo na mesma, como se as coisas estivessem bem nessas áreas.
A meu ver, aparte alguns mal-entendidos em matéria organizacional e de gestão, o documento parece refletir leituras de dentro de casa que não são facilmente entendíveis pelos de fora.

Divergindo da leitura do colega do IEP, saudo, ainda assim, o seu contributo para o debate. Aliás, tanto mais pertinente quando endereça questões de estratégia (leia-se: de projecto de universidade) que parecem ser matéria tabu em sede estatutária, pelo menos para a tendência A´ da dita Assembleia.

J. Cadima Ribeiro

Rescaldo dos debates estatutários de ontem

Até às eleições para a Asssembleia Estatutária, "tinhamos duas listas radicais": definiam-se pelos respectivos "centralismo" ou "basismo".
Pós-eleições, "deixámos de ter lista A e lista B. Agora temos apenas as listas A e A´ ".

(reprodução, com a fidedignidade possível, de comentário produzido - por MRA - em "debate" sobre a revisão estatutária em curso na UMinho, realizado em sede de Assembleia de Representantes da EEG)
-
Comentário: e não é que as ideias acima enunciadas se sugerem uma síntese particularmente feliz do que se foi lendo e ouvindo entretanto sobre o decorrer dos trabalhos da Assembleia Estatutária!

O comunicado e o contra-comunicado

ii) O contra-comunicado

De: Albano Serrano [albano@di.uminho.pt]

Enviada: qua 05-03-2008 16:41
[...]
Assunto: Recurso Jurisdicional: Eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes

Foi difundida a toda a comunidade universitária, uma mensagem do funcionário Paulo Valverde, "informando" que o Tribunal Central Administrativo Norte decidiu pela improcedência do Recurso Jurisdicional, interposto no Processo de Contencioso Eleitoral – Eleição dos Representantes dos Funcionários não Docentes na Assembleia e no Senado Universitário – difundindo, em anexo o Parecer do Ministério Público.

Esta notícia é falsa, não tendo aquele Tribunal superior sequer ainda apreciado o Recurso, pelo que vivamente repudiamos a divulgação de mais uma "informação" desta natureza.

Os Representantes Eleitos dos Funcionários não Docentes,
Albano José Dias Serrano
Amaro António Magalhães Rodrigues
Antonio Ovídio Marques Domingues
Maria Fernanda Teixeira Ferreira»

/

i) O comunicado
«De: Paulo Jorge Valverde Viegas Costa
Enviada: qua 05-03-2008 15:37
[...]
Assunto: Recurso Jurisdicional nº 622/07.9 BEBRG (Eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes)

Informamos a Comunidade de Funcionários da UM do resultado do recurso, que mantêm a anterior decisão do Tribunal, relativo às eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes que integram a Assembleia eSenado Universitário da Universidade do Minho.

cumprimentos,

Paulo Valverde»

*

[reprodução integral do texto de mensagens, de suposta distribuição universal na rede da UMinho, que me cairam na caixa de correio electrónico a meia da tarde do dia de hoje, provenientes das entidades identificadas]

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Comentário: é incrível quanto a gente se diverte na UMinho, mesmo não falando de discussão estatutária (ou simulacro dela, como talvez seja mais apropriado dizer)

"Nas licenciaturas em Economia a taxa de desemprego de longa duração não ultrapassa os 1,2%"

Empregabilidade de curta e longa duração dos licenciados no estudo do MCTES

(título de mensagem, datada de 08/02/05, disponível em A destreza das dúvidas)

"¿Porqué tú no hablas?"

«Re: Comunicado do DSEAE (¿Porqué tú no hablas?)
[...]
Mestre Daniel Luís
Não o conhecendo pessoalmente (imagino eu!?), nem lendo os seus blogs, nem as notícias dos jornais, fiquei sabendo (como toda a academia Minhota), pelos seus pares, que "... o procuravam proteger na sua dignidade profissional e no conteúdo funcional da sua actividade como educador, área objecto, nos seus textos, de inúmeras referências atentatórias da dignidade de professores, alunos e responsáveis políticos, ....", que o Mestre Daniel Luís "decidira, por sua inteira e exclusiva iniciativa, retirar também da net o blogue que vinha mantendo", após o Conselho do seu Departamento ter recomendado que "dada a natureza dos seus conteúdos [blogues] e o facto de pôr em causa a imagem pública do docente e do Departamento, será aconselhável que sejam retirados da net".
Sem contraditório, a comunicação destas eventuais referências atentatórias da (minha!?) dignidade de professor, que terão levado o Mestre Daniel Luís a retirar da net o blogue que vinha mantendo, mais do que esclarecer, confunde-me.
Por isso, e porque de Humor parece tratar o seu Blog ;-), permita que lhe invoque (sem qualquer justificação) aquela pergunta (¿Porqué tú no hablas?) dirigida por um Chefe de Estado (da Venezuela) a outro Chefe de Estado (da Colômbia), uns dias após o primeiro não ter ouvido uma outra, e bem mais conhecida, pergunta dum Rei (de Espanha), que também foi objecto de controvérsia e indignação nesta Universidade.
Porém, respeitando o seu silêncio, queria dizer-lhe que este nos conforta na perplexidade de nem ser o primeiro a atirar pedras, nem o último a esconder a mão!
Cumprimentos.
Joaquim Neves
*
Em 2008/02/28, às 16:55, Cristina Alexandra escreveu:
No sentido de repor a verdade dos factos no que diz respeito às notícias divulgadas nos meios de comunicação social sobre os blogues do Mestre Daniel Luís, docente da Universidade do Minho, os Doutores do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, reunidos no dia 28 de Fevereiro de 2008, decidiram divulgar o comunicado em anexo.

O Director do Departamento de SEAE
Carlos V. Estêvão»

(reprodução integral de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

-

Comentário: !!!

Na grande universidade da Bielochina ...

«Na grande universidade da Bielochina, a investigação depende dos burocratas, a avaliação depende dos burocratas, o livro do ponto depende dos burocratas, o controlo dos videos do "big brother" depende dos burocratas, e a lei é aplicada, com rigor, aos adversários e não aplicada aos apoiantes do chefe, conforme os ditames do totalitarismo doce e do governo dos espertos que até pode gerir a parecerística e os serviços forenses, pagos pela mesma mesa do orçamento.»

José Adelino Maltez

(extracto de mensagem, datada de 08/03/04 e intitulada "Notícias da Bielochina, uma ilha com lugar, governada pelos bastardos da utopia", disponível em Sobre o tempo que passa)

Professores e funcionários protestam contra "asfixia financeira" da Universidade de Évora

RTP Noticias
Ensino Superior: Cerca de 200 professores e funcionários protestam contra "asfixia financeira" da Universidade de Évora:
http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=329056&visual=26&tm=Nacional

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

É já de hoje a oito dias: não perca!

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior - Braga08

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior

Braga, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, EEG

10 de Março de 2008

Programa

10,00/10,59 - Recepção dos congressistas (Sala 2.28, EEG)

11,00/11,01 - Sessão de abertura

11,02/12,30 - Seminário: tópico 1 - A (in)eficácia dos blogues; tópico 2 – Ainda há alguma IES com fundações que resistam?

12,31/14,15 - Almoço no Restaurante dos SASUM, Gualtar

14,30/17,00 - Tertúlia (aberta à comunidade académica): i) Ponto prévio - anúncio surpresa; ii) Notícia das reformas em curso nas diferentes IES representadas – estratégias; desvarios organizacionais (Anf. 1.01, EEG)*

17,01/18,59 - Seminário: tópico 3 - Das (falsas) autonomias; tópico 4 – Bolonha? Tópico 5 – Empregabilidade, desempregabilidade e respectiva divulgação pública (Sala 2.28, EEG)

19,00 – Sessão de encerramento

Organização

Regina Nabais (Polikê ?);

Virgílio Machado (Por Educar); e

J. Cadima Ribeiro (Universidade Alternativa)
-
Nota:
i) até à hora de início do "congresso", o programa pode sofrer alterações;
ii) se ainda não se inscreveu, pode fazê-lo até à véspera do "congresso", não podendo a organização garantir cadeira a quem o faça em data posterior.

-

* Como animadores convidados desta sessão contamos com:

- Rui Vieira de Castro, do IEP/UMinho (membro da Assembleia Estatutária);
- Regina Nabais, do Instituto Politécnico de Coimbra;
- Virgílio A. P. Machado, da Universidade Nova de Lisboa;
- João Orvalho, do Instituto Politécnico de Coimbra;
- João Vasconcelos Costa, da Universidade Lusófona;

- Lucília Nunes, da Universidade Técnica de Lisboa;
- Luís Moutinho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

- Manuel Matos, da Universidade de Coimbra;

- Alexandre Sousa, da Universidade de Aveiro; e

- Outros (consoante as inscrições de última hora no Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior que venham a verificar-se).

Cursos de especialização tecnológica

Notícia Diário Digital
Mariano Gago quer abrir cursos técnicos em Lisboa:
http://www.diariodigital.pt/news.asp?section_id=61&id_news=321179

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

A propósito do reforço do investimento em I&D em Portugal

The Lisbon MBA

Financiamento do Ensino Superior e da I&D

(títulos de mensagens, datadas de 08/03/02 e 08/03/01, respectivamente, disponíveis em J. P. Cravino`s Blog)

"Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo..."

«Assunto: Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo...

[...]

Professora universitária, militante do PS
1.
Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.
Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.
Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.

2.
Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.

[...]
5.
Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa! Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.
Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista.»

*

[reprodução parcial de mensagem, com origem em Maria P. A. Silva (maps@gmail.com), datada de hoje e com o título indicado em epígrafe, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico]

O debate estatutário na UMinho: contributo dos funcionários não docentes

«Novos Estatutos da UMinho: Contributo dos funcionários não docentes

Os Representantes dos funcionários não docentes no Senado Universitário apresentaram à Assembleia Estatutária, no passado dia 14 de Fevereiro, no âmbito do processo de audição e de debate, a que alude a circular RT-17/2007, de 27 de Dezembro, um contributo para a elaboração dos novos Estatutos da Universidade do Minho.
Tendo em conta a ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Estatutária de 15 de Fevereiro, o documento apresentado incidiu, particularmente, sobre os órgãos de governo e sobre o Senado Académico, abordando-se embora, também, as Unidades Orgânicas de ensino e investigação.
A Lei n.º 62/2007 consagrou a possibilidade de criação do Senado Académico, com a finalidade de assegurar a coesão da Universidade e a participação de todas as Unidades Orgânicas na sua gestão.
Porque assim, propusemos a constituição de um órgão com representação alargada, a funcionar em plenário e em comissões especializadas – Comissão para o Aconselhamento e Apoio ao Reitor nas linhas gerais de orientação da Universidade e no plano estratégico; Comissão para os Assuntos Académicos; Comissão para os Assuntos Científicos; Comissão Cultural; e, principalmente, a Comissão Disciplinar.
No essencial, o documento recuperou as ideias gerais contidas na “Mensagem” por nós difundida à Academia, no dia 5 de Dezembro de 2007, em que apelávamos à Assembleia Estatutária, no respeito dos princípios da democraticidade e da participação, que promovesse activamente a coesão da Universidade, designadamente, acautelando a nossa representatividade nas instâncias decisórias e na formação das decisões em que somos parte activamente interessada.
Porém, algumas posições concebem o Senado Académico como uma mera adição de uma Comissão Pedagógica a uma Comissão Científica, sem a representação de funcionários, dada a especificidade das competências que lhes estariam atribuídas.
Esta concepção é naturalmente legítima e merece-nos todo o respeito, enquanto exercício da liberdade e da pluralidade de pensamentos. Porém, denota, a nosso ver, uma falta de sensibilidade ao sentir maioritário da Academia, sobre a problemática da constituição e competências do Senado Académico.
Este órgão, de consulta obrigatória, foi concebido, pelo legislador, como instância de coesão universitária, sendo ainda potencializador de alguma atenuação dos poderes hegemónicos do Reitor e do Conselho Geral (neste sentido, pronunciou-se largamente a comunidade académica, em diversos documentos enviados à Assembleia da República, aquando da discussão parlamentar da proposta governamental do novo regime jurídico das instituições do ensino superior – vidé doc. dos funcionários em anexo).
Assim, tendo em vista a promoção do debate sobre o processo de elaboração dos novos Estatutos da Universidade do Minho, parece-nos ser importante difundir o documento já apresentado à Assembleia Estatutária.

Braga, 28 de Fevereiro de 2008

Os Representantes dos funcionários não docentes no Senado Universitário
Albano José Dias Serrano
Amaro António Magalhães Rodrigues
Antonio Ovídio Marques Domingues
Maria Fernanda Teixeira Ferreira»

*

(reprodução integral - não considerando o anexo que a acompanhava - de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, datada de ontem e subordinada ao tema em epígrafe, que me caiu na caixa de correio electrónico no final do dia de ontem, proveniente da entidade identificada)

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Comentário: anoto com muita alegria o contributo para o debate da revisão estatutária que a mensagem dos representantes dos funcionários não-docentes da UMinho, que reproduzo, indicia; comungando da sua vontade de ver a reflexão aprofundada e alargada ao conjunto da Comunidade Universitária, não subscrevo algumas das suas teses, já que me parecem informadas por alguma ingenuidade "populista", que a história recente da Universidade já deveria ter deixado perceber ser porta de entrada para muita demagogia e jogos de poder, que não aproveitam nem à afirmação da Instituição (e, por consequência, à Sociedade), nem à maioria dos seus agentes.

Também tenho um blogue...

"[...] também tenho um blogue e já fui publicamente denunciado pelo que aqui escrevo em pleno Conselho Científico da minha escola ... pública."

José Adelino Maltez

(extracto de mensagem, datada de 08/02/28 e intitulada "Éramos mandados, somos hoje governados. Contra as ideias que tendem a apoucar o indivíduo e a engrandecer a sociedade", disponível em Sobre o tempo que passa)

O texto interpretativo corre o risco de ser mais claro e explícito sobre a missão do que a própria

Pluralidade dos exercícios críticos

(título de mensagem, datada de 27 de Fevereiro de 2008, disponível em Empreender)

Revista de imprensa

Notícia JN
É a Universidade,estúpido: http://jn.sapo.pt/2008/02/28/ultima/e_a_universidadeestupido.html
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Notícia DN: DN_ONLINE
Ensino superior vai ter de reduzir docentes: http://dn.sapo.pt/2008/02/28/sociedade/ensino_superior_ter_reduzir_docentes.html
*
Notícia JN
Progressões de carreira na Função Pública arrancam já em Março: http://jn.sapo.pt/2008/02/28/economia_e_trabalho/progressoes_carreira_funcao_publica_.html
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Notícia Jornal de Negócios
Progressões na carreira e prémios desbloqueados:
http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&CpContentId=312301
*
Notícia JN
Sócrates segura ministra e elogia docentes: http://jn.sapo.pt/2008/02/28/primeiro_plano/socrates_segura_ministra_e_elogia_do.html
*
Notícia DN: DN_ONLINE
Contestação à política de educação sobe de tom: http://dn.sapo.pt/2008/02/28/sociedade/contestacao_a_politica_educacao_sobe.html
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Comunicado SNESup: Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações

«Ensino_Superior __Publicada Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações

-

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Colegas

Foi publicada em Suplemento ao Diário da República de hoje, 27 de Fevereiro, a nova Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações.

O novo diploma entra em vigor no próximo dia 1 de Março, sendo que algumas das suas disposições produzem efeitos a partir do próprio dia 1 de Março, e as restantes a partir da data da publicação de outros diplomas, cujo processo legislativo ainda não foi iniciado.

Nenhuma disposição retroage a 1 de Janeiro de 2008.

Negociado exclusivamente com os Sindicatos da Função Pública, o processo de transição para o novo regime de vínculos ignora completamente as especificidades das carreiras docentes do ensino superior:

- onde as carreiras se desenvolvem, nas fases iniciais, por contrato administrativo de provimento, com direito a nomeação nas fases posteriores;

- onde muitos docentes se encontram na situação de convidados ou de equiparados a apesar de reunirem os requisitos, em termos de habilitações científicas, ou de regime de dedicação, para fazerem parte da carreira.

Dado que a concretização deste processo de transição só terá lugar com a publicação do futuro regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o SNESup considera necessário que, entre 1 de Março de 2008 e a entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, seja publicado um instrumento legislativo relativo aos docentes do ensino superior em regime de contrato administrativo de provimento, a negociar com as associações sindicais, que equipare a sua situação à da generalidade do funcionalismo público integrado em carreiras.

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

Em 27-2-2008»

(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida nesta data, da entidade identificada)

"Um docente universitário não pode ser escritor criativo nem humorista"

O nosso colega DANIEL LUIS vive uma situação dramática!

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008, disponível em Liberdade na UMinho)
-
Comentário: tudo isto existe na UMinho! Tudo isto é fado?

"A Cultura pede socorro"

"A Cultura pede socorro

Repassando,
Vale a pena ler e repassar!
Convoco todos a lutar para impedirmos este erro:
Imaginem um site (lugar) onde se pode ler gratuitamente as obras de Machado de Assis ou A Divina Comédia, ou ter acesso às melhores historinhas infantis de todos os tempos. Um lugar que lhe mostrasse as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci. Onde você pudesse escutar (de graça) músicas em MP3 de alta qualidade...
Pois esse lugar existe!
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site:
http://www.dominiopublico.gov.br/

Só de literatura portuguesa são 732 obras!
Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desactivar o projecto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter isso, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.
Ao invés de divulgar o site, é mais barato eliminá-lo , é um absurdo !!!
Divulgue para o máximo de pessoas,

http://www.dominiopublico.gov.br/

A Cultura pede socorro ....."

(reprodução integral de mensagem que me caiu na caixa de correio electrónico esta tarde)

Recusa da nomeação definitiva a professores auxiliares

"Assunto: Ensino_superior_Continuidade de funções dos Professores Auxiliares a quem é recusada a nomeação definitiva

-

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Colegas

Um associado do SNESup, representado pelo advogado José Henriques Martins, obteve ganho de causa em segunda instância num recurso interposto pela Universidade do Minho para o Tribunal Central Administrativo - Norte.

O Tribunal reafirmou jurisprudência do STA no sentido de que um Professor Auxiliar a quem é recusada a nomeação definitiva pode ser provido por um novo período de 5 anos, como Professor Auxiliar, não tendo a continuidade da sua colaboração de ser enquadrada pelo recurso à figura de Professor Auxiliar Convidado.

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

Em 25-2-2008"

*

(reprodução integral de mensagem, com o título indicado em epígrafe, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada; o acordão do TCA Norte a que se faz referência encontrava-se em anexo)

Os engenheiros e a Ordem

Notícia DN: DN_ONLINE
Engenheiros do politécnico sem aval da Ordem: http://dn.sapo.pt/2008/02/24/sociedade/engenheiros_politecnico_aval_ordem.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Sugestão de leitura em dia de chuva

Sugestão de leitura para os tempos que correm

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(título de mensagem, datada de 08/02/23, disponível em A destreza das dúvidas)

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior - Braga08

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior
Braga, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, EEG
10 de Março de 2008

Programa
10,00/10,59 - Recepção dos congressistas (Sala 2.28, EEG)
11,00/11,01 - Sessão de abertura
11,02/12,30 - Seminário: tópico 1 - A (in)eficácia dos blogues; tópico 2 – Ainda há alguma IES com fundações que resistam?
12,31/14,15 - Almoço no Restaurante dos SASUM, Gualtar
14,30/17,00 - Tertúlia (aberta à comunidade académica): i) Ponto prévio - anúncio surpresa; ii) Notícia das reformas em curso nas diferentes IES representadas – estratégias; desvarios organizacionais (Anf. 1.01, EEG)
17,01/18,59 - Seminário: tópico 3 - Das (falsas) autonomias; tópico 4 – Bolonha? Tópico 5 – Empregabilidade, desempregabilidade e respectiva divulgação pública (Sala 2.28, EEG)
19,00 – Sessão de encerramento

Organização
Regina Nabais (Polikê ?);
Virgílio Machado (Por Educar); e
J. Cadima Ribeiro (Universidade Alternativa)

*

Nota:

i) até à hora de início do "congresso", o programa pode sofrer alterações;

ii) se ainda não se "inscreveu", pode fazê-lo até à véspera do "congresso", não podendo a organização garantir cadeira a quem o faça em data posterior.

A successful life is …

"A successful life is one that is lived through understanding and pursuing one's own path, not chasing after the dreams of others."

Chin-Ning Chu

(citação extraída de SBANC Newsletter, February 19, Issue 507-2008, http://www.sbaer.uca.edu)

Revisão estatutária na UMinho: vira o disco e toca o mesmo

«Nota Informativa GRT-01/2008

Para: Membros do Senado Universitário
Membros da Assembleia Estatutária

Cc: Presidentes das Escolas

Conforme acordado em sede da Assembleia Estatutária, os seguintes temas relativos à elaboração dos Estatutos da Universidade do Minho deverão ser colocados à audição do Senado Universitário, na reunião agendada para 7 de Março:

1. Princípios Orientadores
2. Estrutura e Modelo de Gestão.
3. Tipologia das Unidades;
4. Função, constituição e competências do Conselho Geral, Reitor e Senado Académico.
5. Conselho Cultural (função, constituição, competências, localização).
6. Comissões do Senado Académico (funções, constituição, competências).
7. Localização da competência disciplinar.
8. Constituição do Conselho de Gestão.
9. Identificação e definição de funções de Órgãos Consultivos.
10. Governo e gestão das unidades orgânicas.
- Direcção das Escolas (Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação).
- Órgãos de Direcção (função, competências, constituição).
- Órgãos Consultivos (função, competências, constituição,)
- Subunidades orgânicas (tipos, governo, articulação).

Os documentos que forem atempadamente disponibilizados pelos membros da Assembleia Estatutária serão distribuídos aos membros do Senado.

Universidade do Minho, 21 de Fevereiro de 2008

O Reitor,
A. Guimarães Rodrigues»

*

(reprodução integral de conteúdo de mensagem que, misteriosamente, me caiu na caixa de correio electrónico neste fim de tarde)

-

Comentário: é a transparência e a cultura da participação da Academia na vida da UMinho no seu melhor estílo ou, como constatava alguém, afinal "o direito à discussão sobre tão importante tema, que se supõe interessar a todos, resume-se a..." ... meia dúzia de banalidades depois de cada reunião da Assembleia Estatutária e à informação ao Senado, basicamente constuído pela mesma gente representada naquela e, sabidamente, incapaz de discutir com profundidade seja o que for.

Mais ecos da tertúlia de 14 de Fev. pp., a mostrar que valeu a pena

Espreitar por um canudo

*

(título de mensagem, datada de 20 de Fevereiro de 2008, disponível em Empreender)
-

Nota: quando ainda vão chegando ecos da tertúlia realizada a 14 de Fevereiro pp., a reafirmar que valeu a pena a ousadia de tentar "quebrar o gelo", parece-me oportuno deixar já o anúncio de que a 2ª edição está aprazada para 10 de Março pf., à tarde, com participantes externos e internos igualmente mui ilustres, já confirmados mas a divulgar um pouco mais adiante no tempo, para criar expectativa.

Anotem lá na agenda!

"O (des)emprego dos licenciados"

Artigo Diário Económico
O (des)emprego dos licenciados:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1091171.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

O jogo: algumas regras elementares

1. “Como dizia o Vale & Azevedo, também temos que ser sérios já que tudo indica que o sejamos ou possamos ser.”
*
2. “O programa divide-se em várias partes de acordo com as sensibilidades:

[...]

Parte II: Os que praticam «blogg» juntam-se numa mesa para lucubrar acerca de coisas relacionadas com o «jogo».”
*
3. “O pormenor do «BLOGG» ou até dos BLOGGG tem a ver com a prática do jogador. À medida que o tempo vai passando, vamos juntando mais GGGs até ficar tudo GAGO.”
-
(passagens de mensagens de correio electrónico, datadas de 08/02/19, onde Alexandre Sousa, editor do Co-Labor, transmitia a este vosso humilde servo as regras do «jogo» em preparação)

"Portugueses aderem pouco ao ensino profissional"

Notícia Destak
Portugueses aderem pouco ao ensino profissional:
<http://www.destak.pt/artigos.php?art=8141>

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Ecos da tertúlia de 14 de Fev. pp., ainda

Quem? Eu? Voltar à Universidade? – JAMAIS!

*

(título de mensagem, datada de Domingo, 17 de Fevereiro de 2008, disponível em Co-Labor)

A UMinho no seu melhor: notícias

Com diz a canção "Somos livres...não voltaremos atrás!"

(título de mensagem, datada de Domingo, 17 de Fevereiro de 2008, disponível em Liberdade na UMinho)
*
Blogue Encerrado

(título de entrada, datada de 15 de Janeiro de 2008, disponível em dissidencias - http://sol.sapo.pt/blogs/dissidencias/)

Novas oportunidades? O governo diz que não

Portal do Governo [http://www.portugal.gov.pt]:
Esclarecimento sobre cursos de licenciatura irregulares

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Este ano o Natal chegou mais cedo"

A missão não paga o subsídio de Natal

*

(título de mensagem, datada de 17 de Fevereiro de 2008, disponível em Empreender)

-

Comentário: uma coisa é certa, o buraco financeiro deste ano não será coberto com o dinheiro dos outros, isto é, com as receitas geradas por projectos e estudos de docentes e investigadores que deveriam cobrir encargos de execução dos próprios projectos e estudos, incluindo a remuneração do seu trabalho. É que o dinheiro que existia nas contas acabou e não virá mais nenhum no horizonte próximo.

Ecos da tertúlia de 14 de Fev. pp.: mais um contributo para a acta

Tertúlia: o medo e as oportunidades!

*

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008, disponível em Liberdade na UMinho)

Ecos da tertúlia sobre a reforma estatutária realizada a 14 de Fev. pp.

De um evento com a natureza do realizado na UMinho a 14 de Fevereiro pp., muitas coisas se poderiam dizer, a primeira das quais é que valeu a pena, isto é, os que lá estiveram não deram o tempo por mal empregue. Para tanto contribuíram os animadores convidados mas, igualmente, os restantes convivas, que se mostraram particularmente comunicativos, indo alguns ao ponto de dizer o que lhes ia na alma, o que vem sendo cada vez menos comum. É verdade que era o dia dos namorados, o que provavelmente ajudou.
Sendo o mote do evento as fundações públicas de direito privado, houve espaço para que alguns acusassem outros de neo-liberais e alguns se assumissem, mesmo, como neo-liberais, neo-neo-liberais e, até, pasme-se, como liberais. Todos disseram, no entanto, que estavam empenhados na construção de uma Universidade mais prestigiada e mais eficaz do ponte de vista da missão que lhe é suposto estar cometida (não digo nada sobre a respectiva sinceridade, posta a heterogeneidade da assembleia).

Surpreendentemente, falou-se menos do Zé Mariano do que se poderia supor, se bem que não tenha passado a menção aos favores que aquele se propunha prestar à sua escola do coração e os fretes que estará disponível para fazer a Aveiro, ao Porto e ao ISCTE, para não perder a face ou que lhe resta dela.
Estando em causa a produção de novos estatutos para a UMinho, surpreenderam-se alguns dos participantes na tertúlia que a assembleia estatutária da dita esteja a discutir o modelo de governação, missões e quejandos sem ter, antes, discutido a estratégia ou, sequer, esboçado um diagnóstico estratégico. Esqueceram-se que, importando acomodar gente e preservar inércias, o que se pretende que seja a Universidade pouco interessa, até porque dificilmente terá futuro. Neste contexto, o debate sobre se a Universidade deve servir a sociedade ou os seus agentes está à partida resolvido.
Se há espaço para tanta Universidade em Portugal e se faz sentido a concertação de recursos e de instituições como forma de gerar potencial de produção científica e tecnológica em Portugal, à luz da afirmação da Universidade portuguesa no contexto europeu e internacional, foram duas outras questões debatidas. Em relação à primeira, arrisco a dizer que houve consenso, isto é, estivemos de acordo que não há (e que só por desvario ou interesses não declarados um antigo ministro do ensino superior, ex-prof. da UMinho, nos terá imaginado como o país das mil universidades). O segundo tema é mais complexo e ficou pendente de maior discussão. Em qualquer dos casos, diria que, ficando o Minho mais acima, a concertação que alguns tentam acomodar a norte falha em massa crítica e mediocridade das lideranças reclamadas. Acresce que a arte e o engenho (para não falar de conhecimento e capacidade empreendedora) não têm fronteiras.
Falou-se, também … Falou-se de tanta coisa que se concluiu, com razoabilidade, que o melhor era voltar a falar nelas com mais tempo, e em muitas outras que ficaram por listar. Daí que esteja já aprazada para a tarde de 10 de Março pf. a 2ª edição da tertúlia que agora foi lançada.
Para mais, estando por essa altura reunida em Braga a fina-flor dos autores de jornais de parede sobre a temática do ensino superior nacional, seria um crime de lesa Universidade não aproveitar o seu enorme saber e “desbocamento” para voltar a dar alguma chama ao debate estatutário na UMinho (praticamente inexistente fora do fórum a que aqui aludo).
Que os que não desistiram, ainda, de querer uma UMinho renovada e revigorada anotem já na respectiva agenda a data.
A bem da nação,

J. Cadima Ribeiro

Ecos da tertúlia de ontem pelo seu principal animador

O que quer o meu País fazer pela(s) Universidade(s)?

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008, disponível em Co-Labor)

Revista de imprensa

Notícia DN: DN_ONLINE
Tradições a que a justiça tem de traçar limites: http://dn.sapo.pt/2008/02/15/editorial/tradicoes_a_a_justica_de_tracar_limi.html
*
Notícia DN: DN_ONLINE
Ministro manda investigar licenciaturas-relâmpago: http://dn.sapo.pt/2008/02/15/sociedade/ministro_manda_investigar_licenciatu.html
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Artigo SOL
Governo quer que Universidade integre consórcios científicos para resolver problemas financeiros:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=80556

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Há quem discuta a reforma da Universidade, apesar de tudo

Revista Autor

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(título de mensagem, datada de 08/02/13, disponível em Que Universidade ?)

"Fundação sim! Fundação não!"

FUNDAÇÃO SIM! FUNDAÇÃO NÃO!

(título de mensagem, datada de Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008, disponível em Co-Labor)

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Comentário: entenda-se o texto de Alexandre Sousa para que se chama a atenção como o aperitivo que nos quis deixar para a tertúlia de hoje (O retorno do debate à UMinho)

Cursos públicos que revelem desemprego estrutural poderão ser fechados

«Serviço Social da Universidade Católica é o curso do ensino superior que, de acordo com o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago tem a maior percentagem de desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Segue-se o curso de Sociologia da Universidade do Minho.

Se olharmos para o número de diplomados inscritos nos centros de emprego, ponderando com o número de licenciados que saem todos os anos (o critério que para o ministro permite aferir a empregabilidade) em terceiro lugar surge o curso de Filosofia também da Universidade Católica.

O Observatório da Ciência e Ensino Superior (OCES) analisou o percurso de 26 mil dos 34 mil licenciados inscritos nos Centros de Emprego por área de formação e ordenou os cursos com maior desemprego. Licenciaturas que o Diário Económico revela hoje.

Se o retrato for feito com base, apenas, no número absoluto de inscritos nos centros de emprego: Serviço Social do Instituto Miguel Torga é o curso com maior número de licenciados à procura do primeiro emprego. Segue-se, de acordo com este critério, o curso de Psicologia da Universidade Lusófona e o de Serviço Social, do Instituto Superior de Serviço Social. A licenciatura de Design da Escola Superior de Arte e Design de Matosinhos é o quarta na lista.

As recentes revelações de Mariano Gago no Parlamento provocaram uma onda de contestação por parte das escolas (...) mencionadas, sendo que estes são apenas os primeiros dados de um estudo global que o Governo divulgará em breve. Estes primeiros dados revelam que são as licenciaturas que têm no sector Estado a sua principal saída profissional as que estão no topo do 'ranking' dos cursos com maior número de licenciados desempregados. Uma realidade explicada pela "contracção no recrutamento das áreas de emprego público", explica Natália Alves da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.

Cursos com desemprego podem fechar

O ministro da Ciência já avisou que os cursos públicos que revelem desemprego estrutural poderão ser fechadas ou ver o número de vagas diminuir. Cada ano que passa cerca de 70 mil diplomados saem das faculdades existindo neste momento 34 mil diplomados no desemprego. Feitas as contas, sublinha Mariano Gago, "são muito poucos" os licenciados que, um ano depois de terminarem o curso, ainda não conseguiram emprego.

[...]»

(reprodução parcial de notícia datada de ontem e intitulada "Conheça os quatro cursos com mais desemprego", publicada pelo Diário Económico)

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Obs: o destaque é meu

O retorno do debate à UMinho

Caro(a) colega,

É já na próxima 5ª feira, 14 de Fevereiro, que terá lugar a primeira iniciativa do ciclo de tertúlias que nos propomos realizar desta data até à aprovação dos novos estatutos da Universidade do Minho.

A temática da tertúlia e os animadores convidados pode vê-los na notícia originalmente divulgada, conforme ligação que se segue:

Tertúlia sobre a revisão estatutária: convite à participação

Falando de debate estatutário, não resisto a deixar a nota de destaque para a diferente dinâmica a este respeito existente entre as distintas unidades orgânicas da UMinho, como resulta óbvio da informação que nos deixa Jaime Rocha Gomes em Prálem D`Azurém (Missão da Escola de Engenharia). Porque será que tal acontece?

Espero por si na 5ª feira, pelas 14,30 horas, na EEG (Anf. 1.01).

J. Cadima Ribeiro

Encontro de "bloggers" de IES: convite à participação

Encontro de bloggers de IES

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(título de mensagem, datada de 10 de Fevereiro de 2008, disponível em Bloco de Notas e em Polikê ?)

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Convite: embora isso esteja implícito na iniciativa que está anunciada para ter lugar em Braga em Março pf., não posso deixar de sublinhar que estou a contar com uma presença representativa de autores de blogues sedeados por estas bandas; aqui deixo público convite a Jaime Rocha Gomes (Prálem D`Azurém), Joaquim Sá (Liberdade na UMinho), Vasco Eiriz (Empreender), Luis Moutinho (UniverCidade-http://universitas.blogspot.com/) e Moisés Martins (Universidade Plural-http://universidadeplural.blogspot.com/), em particular.

"Publicar ou morrer"

Publicar ou morrer

"Hoje assiste-se a um "publicacionismo" e a um "citacionismo" que além de condicionarem o rumo da investigação científica, fazem com que se leia cada vez menos papers na íntegra e com que os papers não passem de meras mercadorias que em nada contribuem para o avanço do conhecimento. As conclusões são de Luís Castiel e de Javier Sanz-Valero."

(título e resumo de artigo, datado de 07-02-2008, disponível em Web - WebJornal - http://www.editonweb.com/Noticias/NoticiasDetalhe.aspx?nid=1533&editoria=2)

"Certos poderes precisam de construir a imagem de que eles próprios [...] se confundem com o interesse da instituição"

As vozes discordantes ou, dito de outro modo, os inimigos internos

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2008, disponível em Liberdade na UMinho)
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Comentário: "são encorajadores os sinais de mudança" - oxalá tenha razão, caro colega!

Porto, Cávado e Ave, Viana do Castelo e Bragança formaram um consórcio para oferecer um mestrado

Maiores politécnicos do Norte vão discutir consórcio regional

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(título de mensagem, datada de 08/02/07, disponível em Blog de Campus)

Revista de imprensa

Notícia DN: DN_ONLINE
Dificultada na universidade promoção de doutorados:
http://dn.sapo.pt/2008/02/07/sociedade/dificultada_universidade_promocao_do.html
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Notícia JN
Universidade do Porto pode juntar Ciências e Engenharia:
Projecto de fusão reduz Porto a cinco faculdades - http://jn.sapo.pt/
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Artigo Região Sul - Diáro Online
Formar desempregados
http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=80850
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

O que já se sabe sobre os estatutos: tomada de posição

«Depois de ponderar o que transpareceu nas mensagens oficiais, oficiosas e não-oficiais da Assembleia Estatutária (AE), um grupo de professores da Universidade do Minho que não se reviu em nenhuma das listas candidatas à AE entendeu tomar posição activa no debate da revisão estatutária, consubstanciada, desde já, nos seguintes pontos:
1. A Universidade não vai passar a fundação. Razões? Não foram dadas, para além da referência a uma das supostas condições de passagem a fundação, ou seja, a necessidade de ter 50% de receitas próprias. Pelos vistos, a Universidade do Minho tem só 32%. E as três instituições que enunciaram a possibilidade dessa transformação (Porto, Aveiro e ISCTE) tê-las-ão? Como foi dito, o que estas instituições fizeram foi manter em aberto essa possibilidade, que ficou dependente de uma negociação com o Ministério. Porque é que a Universidade do Minho excluiu essa via?
2. Ainda a questão das datas. Havia uma data limite de comunicação favorável ao ministério que não foi cumprida por não se poder votar sem a presença dos membros co-optados, que só estariam convocados para data posterior. Terá sido desatenção? Se já se tinha tomado uma posição sem os consultar, que dizer da importância que a AE dá aos membros co-optados?
3. A AE vai propor um Senado e já tem ideias quanto à sua composição, havendo aparentemente consenso entre os membros da AE neste ponto. Já se fala até do Senado ter comissões. Põe-se a questão: porquê tanta ênfase num Senado, órgão puramente consultivo? Aliás, segundo o RJIES, os representantes das unidades orgânicas podem estar representados em reuniões do Conselho Geral, sem direito a voto. Será que a ideia de existir um Senado é a do Reitor dispor de um órgão, supostamente representativo da academia, que possa ser usado como instrumento de pressão sobre o Conselho Geral? Desta decisão transparece que os membros da AE se mantêm fiéis à história da UM e eventualmente à sua estrutura actual. Assim, surge a questão: afinal, o que de substancial muda com os novos estatutos da UM? Não será esta a tentativa de realizar a quadratura do círculo? Não rejeitamos a história da UM mas entendemos que não faz sentido que os protagonistas do passado voltem a ser os principais actores de uma reforma que nos parece necessária.
4. O Conselho Geral terá 35 membros, o máximo permitido pela lei. Porquê optar pelo maior número quando, há não muito tempo, se elogiavam as vantagens de um órgão executivo mais eficiente e com menos membros? Que sentido existe em propor um Senado e, simultaneamente, um Conselho Geral na sua dimensão máxima?
Fiéis aos princípios que enunciámos por ocasião do acto eleitoral que deu origem à Assembleia Estatutária e profundamente empenhados no sucesso da reforma da Universidade, entendemos dizer o seguinte:
i) parece-nos manifestamente errada a decisão de encerrar o debate sobre a evolução da nossa Universidade para fundação, seguro que é que o Ministério vai ter que clarificar os benefícios da adopção de um tal estatuto e que os espartilhos que estão criados às Instituições de Ensino Superior são gravosos em matéria de autonomia financeira e de agilidade de gestão;
ii) o Senado que se pretende criar sugere-se imbuído de uma ambição que não é compaginável com o estatuto que a lei nº 62/2007 lhe confere; a nosso ver, há que reconfigurá-lo e não fazer dele instrumento de preservação da inércia, em tempos que devem ser de criatividade e de eficácia;
iii) o Conselho Geral que defendemos, em nome da respectiva operacionalidade estratégica e eficácia de intervenção, deve ser uma estrutura tão pequena quanto a lei o permita.
Sendo evidente existirem problemas de comunicação entre os membros da AE e desta com a Academia, sugere-se que as notas informativas produzidas pela AE sejam mais detalhadas e explícitas no que respeita aos debates em curso no seu seio.
No seguimento da anterior tomada de posição e desta que agora fazemos pública, a título de contributo para o debate sobre a reforma estatutária e para um maior envolvimento da Academia nesse debate, queremos anunciar o lançamento de um ciclo de tertúlias sobre diversos sub-temas desse dossiê e convidar desde já a comunidade académica a participar nelas activamente. A primeira das ditas tertúlias está agendada para 14 de Fevereiro, pelas 14:30 horas, na Escola de Economia e Gestão.

Universidade do Minho, 6 de Fevereiro de 2008

O Grupo de Reflexão sobre a Universidade do Minho»

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(mensagem distribuída na rede electrónica da UMinho na tarde de hoje)

Tertúlia sobre a revisão estatutária: convite à participação

«Caro(a) colega,
Tentando contribuir para o debate sobre a reforma estatutária em curso na Universidade do Minho e trazer para esse debate a Comunidade Académica, no seu todo, vimos convidá-lo a participar na tertúlia que terá lugar a 14 de Fevereiro, 5ª feira, a partir das 14,30 horas, na EEG, em Gualtar, em que estará em agenda a temática da opção pelo modelo fundacional, e demais aspectos de natureza organizacional relacionados.
A tertúlia que agora se anuncia será a primeira de um ciclo onde se procurará abordar os aspectos maiores da revisão estatutária. O sucesso da iniciativa será devedor da sua presença e participação activa.
Como animadores convidados desta primeira iniciativa estarão:
- Alexandre Sousa, da Universidade de Aveiro; e
- Lúcia Lima Rodrigues, da EEG/UMinho (membro da Assembleia Estatutária).
Contamos com a sua presença.
Cordiais cumprimentos,

Pelo grupo organizador

J. Cadima Ribeiro»

*

(mensagem-convite distribuída na rede electrónica da UMinho na tarde de hoje)

Revista de imprensa

Notícia DN: DN_ONLINE
Governo abre guerra às licenças sabáticas nas universidades:
http://dn.sapo.pt/2008/02/06/sociedade/governo_abre_guerra_licencas_sabatic.html
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Notícia Correio da Manhã
Reitores pressionados:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=276636&idselect=10&idCanal=10&p=0
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Revista de imprensa

Notícia JN
Aumento de propinas e despedimentos à vista: http://jn.sapo.pt/2008/02/05/nacional/aumento_propinas_e_despedimentos_a_v.html
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Notícia JN
Há mais de 100 licenciaturas públicas com menos de 20 alunos: http://jn.sapo.pt/2008/02/05/nacional/ha_mais_100_licenciaturaspublicas_me.html
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Notícia JN
Números ilustrativos:
http://jn.sapo.pt/2008/02/05/nacional/numeros_ilustrativos.html
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Encontro de «bloggers» do Ensino Superior

Encontro de «bloggers» do Ensino Superior

(Encontro de «bloggers» d...)

[título de mensagem, datada de 08/02/05, disponível em Por Educar]

A festa continua

«A “Notícia” da reunião do Plenário do Senado de 28 de Janeiro

No período “antes da ordem do dia” do último Plenário do Senado, o Prof. Moisés Martins pediu para ser discutida uma notícia publicada no UMdicas. Argumentou o Professor Moisés que esta publicação, usando da mentira e do insulto, o enxovalhou. O Presidente do Senado decidiu incluir essa discussão nos Outros Assuntos. A reunião, com início pelas 10 horas, prosseguiu com os pontos agendados até cerca das 11h30, sendo a questão colocada pelo Prof. Moisés discutida na última hora e meia da reunião.
Devo assinalar, em primeiro lugar, que é deveras surpreendente que um tema que ocupou cerca de metade da reunião do Senado não seja sequer mencionado na “Notícia” que dele foi dada.
Mas afinal o que é que foi discutido? O Prof. Moisés proferiu uma declaração em que se insurgiu contra o modo como tinha sido tratado na notícia sobre a Primeira Mostra Científica do Curso de Geografia, publicada na última edição do UMdicas, cujo subtítulo, acompanhado da sua fotografia, foi “Por que não te callas?”.
Referindo que a notícia não correspondia à verdade, conforme testemunho escrito de diversos professores presentes na cerimónia, o Prof. Moisés questionou o Sr. Reitor e o Senado sobre o facto de um jornal da Universidade do Minho poder publicar uma notícia, sob anonimato, ofensiva para um professor, também Presidente do Instituto de Ciências Sociais. E perguntou, ainda, que sentido havia em a Universidade entregar a amadores a responsabilidade pela sua imagem externa. O Professor Moisés não entendia como é que era possível a Universidade ter como sua expressão externa (o UMdicas é distribuído para toda a região como encarte do Diário do Minho), uma publicação ilegal, não registada na Entidade Reguladora da Comunicação Social, sem jornalistas profissionais, e sem estatuto editorial conhecido.
O Administrador dos SASUM interveio, de seguida, para responder que ele e os seus serviços se sentiam acossados por um conjunto continuado de referências à sua actuação, e, surpreendentemente, distribuiu, muito prontamente, fotocópias de notícias sobre a mesma mostra publicadas em jornais da região. Afirmou ainda que a reacção do Prof. Moisés, ao abrigo do direito de resposta, ia ser publicada em próxima edição do UMdicas.
Em nome da Escola, o Prof. Miguel Bandeira, vice-presidente do Instituto de Ciências Sociais, leu uma declaração onde o Conselho do ICS, por unanimidade, repudiava as “afirmações falsas e insidiosas, […] uma atitude que, sendo ilegítima, por arbitrária e anónima, a não ser condenada, não garante, doravante, a todos os que laboram na Universidade do Minho o direito ao seu bom nome e o respeito pelos órgãos académicos legítimos”.
Vários membros do Senado entenderam que esta não era uma questão que merecesse ser debatida, que a mesma deveria ser resolvida com o direito de resposta ou por recurso aos tribunais. Houve mesmo quem sugerisse que uma condenação do UMdicas configuraria um acto de censura.
Em contrapartida, outros elementos do Senado, interrogaram-se sobre a atitude que a Universidade tomaria, caso algum jornal do país publicasse uma notícia ofensiva para a Universidade, ou para um dos seus membros. Certamente haveria lugar a uma tomada de uma posição institucional. Como se compreendia, então, que um jornal pago com o dinheiro da Universidade, fosse usado para insultar um docente?
Apesar de ter sido posta à votação no Senado a proposta de condenação do UMdicas, tal não veio a acontecer, dado alguns dos presentes na reunião não se considerarem suficientemente informados. A proposta foi, pois, retirada, sendo deliberado que este assunto seria agendado em futura reunião do Senado.
Pergunto-me se este era ou não um assunto suficientemente relevante para ser noticiado? E por que razão não se ouviram vozes de protesto pelo facto de a “Notícia” deixar de fora esta questão, sobretudo quando se advoga para a nossa Universidade o modelo de uma “universidade moderna”, que “deveria ser sem condição”, com “uma liberdade incondicional de questionamento e de proposição”.
Se, de facto, todos nos revelamos pelas posições públicas que assumimos, não nos revelamos menos pelos nossos silêncios cúmplices e comprometedores.
É verdade que não há relatos neutros. O que somos capazes de fazer são relatos que reflectem sempre pontos de vista. Ora, por muito discutíveis que sejam os nossos pontos de vista, a sua expressão plural é que constitui a essência mesma da democracia.
Pedro Oliveira»

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(reprodução integral de mensagem, com distribuição universal na rede da UMinho, que me caiu na caixa de correio electrónico na tarde de ontem)

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Ps: sobre este assunto vale a pena ler o que escreveu Jaime Rocha Gomes em Prálem D`Azurém, em texto intitulado "UMDicas e o Senado")

Encontro de “bloggers” do Ensino Superior?

“Atão” não é que, sem que nada o fizesse prever, recebi hoje duas mensagens falando-me da oportunidade de realização de um novo encontro de “bloggers” do(a) Ensino/Educação Superior e, para mais, questionando-me se estaria disponível para fazer de anfitrião. Perguntei-lhes logo se não seria coisa subversiva essa que me estavam a propor. De mais a mais, eu não sou desses. Limito-me a manter um modesto jornal de parede, onde falo do(a) Ensino/Educação Superior, é certo, mas onde falo muito mais de quanto é triste trabalhar hoje em dia numa dessas instituições.
Coisas…
Fiquei tão sem saber o que pensar e dizer que estou aqui, agora, a desabafar convosco.

Não acham a ideia bizarra? Se não podemos sequer ter expectativa de vir a constar do “Guinness book”, para quê então pensar no assunto?
Coisas esquisitas estas. Até parece que são artistas ou escritores ou coisa que lhe equivalha!

J. Cadima Ribeiro

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Ps: última hora - de duas passou já para três o número de mensagens recebidas sob a dita epígrafe. Algo me diz que a circunstância de hoje ser véspera do dia de entrudo não será estranho a isto

Notícias de uma gestão profundamente lesiva dos interesses da Instituição

"Exmo Senhor [...]
A secretária do DCILM acabou de falar com a sua secretária, [...], que disse que os saldos de 2007 dos centros de custo das propinas de Doutoramento e de outras verbas próprias não iriam transitar para este ano de 2008.
Venho pois solicitar que informe a razão por que tal acontece, com o devido ofício ou nota informativa de quem de direito.
Agradeço ainda que me diga como é que se procederá ao pagamento de viagens e materiais adquiridos para os alunos de doutoramento que pagaram devidamente as suas propinas.
Grata pela informação
[...]"

(reprodução parcial de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que me caiu na caixa de correio electrónico em 08/02/01)

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Comentário: sem comentários adicionais!

"O Senhor Ministro está para as reformas da educação superior [...] como eu estou [...] para os meus cozinhados"

Autonomia aplicada

(título de mensagem, datada de Sábado, 2 de Fevereiro de 2008, disponível em Polikê ?)

Anteprojecto de Estatutos do IPLeiria

"Anteprojecto de Estatutos do IPL
O IPL apresenta o seu Anteprojecto de Estatutos, que se encontra em discussão pública. Os contributos podem ser enviados para o e-mail novosestatutos@ipleiria.pt.

Anteprojecto de Estatutos do IPL"

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[texto de abertura do sítio do IPLeiria

(http://www.ipleiria.pt/portal/ipleiria;jsessionid=d495b46d26d6d0e7660859219c90?p_id=13681&content.id=75322), chamando a atenção para o seu projecto de estatutos e para a oportunidade dos membros daquela academia participarem na discussão do documento]

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Comentário: enquanto uns divulgam (bem cedo) alargadamente os seus projectos de estatutos, outros esforçam-se porque "o jogo" permaneça escondido. Abaixo, neste jornal de parede (O comunicado e o (meu) comentário-resposta / Ainda “o relato”) , dá-se expressiva notícia disso.

Ministro não vai autorizar a integração do Instituto Politécnico de Lisboa na Universidade de Lisboa

Fragmentação no ensino superior

(título de mensagem, datada de 30 de Janeiro de 2008, disponível em Empreender)

Mensagem do reitor da UÉvora à academia

«[...]

A redução do corpo docente deverá realizar-se, ao longo dos próximos três anos com recurso aos "mecanismos" naturais, que abaixo se mencionam e de outros que eventualmente a legislação pertinente possa prever. Desde já serão tomadas as seguintes medidas:
a) Não renovação, em geral, do contrato de docentes convidados;
b) Não renovação da requisição de professores do ensino secundário;
c) Incentivo à mobilidade especial (voluntária);
d) Incentivo à transferência para outras Instituições de Ensino Superior;
e) Maior exigência na concessão da "nomeação definitiva";
f) Mobilidade funcional no seio do futuro consórcio "Academia do Sul".

[...]

Évora e o Alentejo estão em mudança e, em consequência, a Universidade de Évora também deverá operar mudanças, devendo preparar-se para responder a todas as vertentes que são próprias de uma universidade europeia, assumindo, em simultâneo, um compromisso específico de serviço público para com o desenvolvimento da região em que se insere.
Uma universidade que se auto-atribui uma missão deste cariz deverá formatar-se de modo a dar respostas adequadas quer no domínio da produção do conhecimento, da inovação tecnológica e da criação artística, como também, com idêntica ênfase, no âmbito da socialização do conhecimento. Deverá ser, portanto, uma universidade que associe estreitamente a investigação científica, artística e tecnológica, ao ensino, à formação ao longo da vida e à divulgação científica, devendo estas actividades ser organizadas com indiscutível qualidade científica e sustentabilidade económica a médio e longo prazo.

[...]»

Jorge Araújo

Reitor da Universidade de Évora

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(extractos de "Mensagem do Reitor à Academia", a 29 de Janeiro de 2008, tornada pública)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Portugal tem falta de profissionais qualificados em tecnologias da informação

Notícia Diário Digital
TI com falta de 2 a 3 mil profissionais altamente qualificados: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=3&id_news=93382

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

“Farpas que doem”

“Como vem sendo habitual, reuni clandestinamente, há dias, com o director do jornal para avaliar os estragos produzidos pelas últimas crónicas saídas a público. Os cerca de trezentos convivas que nos rodeavam na altura forneceram-nos o enquadramento para que o encontro decorresse com a indispensável discrição.
Tomei então conhecimento, para meu espanto, que a análise recente que produziu maior impacto terá sido uma que se reportava ao percurso de um certo professor universitário, não nomeado, relativamente ao qual exprimia o meu temor de ver atingido pelo «raio da política».
A razão de ser do meu espanto é proporcional ao número de docentes da U.M. (vulgo, Universidade do Minho) que se sentiram incomodados pelo teor do artigo, que tinha destinatário singular, e tão mal disfarçado que até o director do jornal o identificou de uma penada.
É razão para ficarmos preocupados, eu e os leitores: então não é que já não sobra espaço a ninguém para ser ele próprio, seguir o seu destino individual, único! Parece até que nos movemos na selva que são os negócios, em que cada um só se interessa pelas boas ideias dos outros para lhas roubar à primeira distracção.
E há quem se espante que o povo exclame amiúde: «Valha-nos Deus e o Senhor dos Aflitos!». Então se, como digo, até entre as elites ilustradas grassa a cobiça do alheio…!?
Depois da informação que me chegou, temo até por esta minha singela coluna: assiste-me o receio que algum dia apareça qualquer candidato a analista disposto a pagar mais que eu e ficar-me com o magro espaço de jornal que o ilustre director me dispensa. Agora começo a entender bem melhor o sentido da preocupação que vi expressa há uns tempos de, num futuro próximo, só virmos a poder cruzar a rua com as costas voltadas para as paredes.”

J. C.

(reprodução integral de texto do autor identificado, publicado no jornal Notícias do Minho, em 95/08/26, em coluna regular intitulada “Crónicas de Maldizer”)

Ainda “o relato”

Ao que parece, “o senhor reitor não gostou” do “relato” do decorrer das duas reuniões até agora realizadas feito pelo grupo de membros da Assembleia Estatutária (AE) eleitos pela lista B. Aliás, já tinha(mos) percebido isso, atento(s) à tomada de posição pública que se seguiu, proveniente de um elemento da sua lista. Não gostou, digo, pese embora a natureza indisfarçavelmente inócua do texto divulgado.
Fazendo a leitura ao contrário, há que concluir que “o senhor reitor” apreciou a postura “cordata” assumida pelos ditos membros da AE até essa data o que, não me (nos) surpreendendo, deve deixar muito preocupada a comunidade universitária que, com o seu voto na lista B, quis dar um sinal de profundo descontentamento com o estado de coisas vigente na UMinho.
Para confirmar a bondade da leitura feita, vou (vamos) aguardar (com preocupação) pelos desenvolvimentos dos próximos capítulos.

J. Cadima Ribeiro

Comunicado do SNESup: mobilidade no Ensino Superior

«SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
MOBILIDADE ESPECIAL E LICENÇA EXTRAORDINÁRIA NO ENSINO SUPERIOR?

Colegas

O MCTES está a enviar às Escolas Superiores de Enfermagem (pelo menos às que foram objecto de recentes fusões) ofícios que pretendem identificar interessados em passarem a mobilidade especial e depois a licença extraordinária. Porque nos têm sido formulados alguns pedidos de esclarecimento, permitimo-nos alertar para o seguinte:

- é provável que estas iniciativas se repitam à medida que forem sendo aprovados os novos Estatutos das Universidades e Institutos Politécnicos, sobretudo se houver alteração no elenco das unidades orgânicas;

- estas passagens "voluntárias" a mobilidade especial e a licença extraordinária poderão dar origem a que a remuneração de referência considerada no início da situação de mobilidade especial - que será, como se sabe, progressivamente reduzida - seja a de tempo integral e não a de dedicação exclusiva, uma vez que o sistema é gerido por uma entidade pública empresarial que pode não ter a percepção de que a dedicação exclusiva é o regime regra no ensino superior;

- os interessados na atribuição de licença extraordinária poderão ver-se metidos numa armadilha pois, conforme já alertou o próprio Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, não é obrigatorio deferir os pedidos de passagem a licença extraordinária por parte de quem está em mobilidade especial;

- os valores que serão pagos na situação de licença extraordinária consideram-se "subvenções" e não "remunerações" e como tal serão pagos apenas 12 meses do ano, sem subsídios de férias e de Natal .

Sem rejeitarmos à partida a possibilidade de existência de uma licença deste tipo, esperamos que o seu regime possa ser aperfeiçoado, com mais garantias para os interessados, através de negociação colectiva com a participação do SNESup.

Para consulta:

http://snesup.terradasideias.net/htmls/_dlds/lei_53_2006.pdf - Lei 53/2006 , artigo 32º

http://www.snesup.pt/htmls/extra/Decreto-Lein.10099de31deMa.shtml - Decreto-Lei nº 100/99, artigo 80 º

http://www.snesup.pt/htmls/_dlds/decreto_187_X_completo.pdf - Decreto da Assembleia da República 187/X (ainda não promulgado)

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

28-1-2008»

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(reprodução integral de mensagem, com a proveniência e autoria identificadas, que me caiu na caixa de correio electrónico esta tarde)

Anúncio: "First euromediterranean start up contest for students"

«Subject: First euromediterranean start up contest for students

Dear colleagues,

ACCEDE-Provence is the student association of EUROMED Marseille School of Management specialized in entrepreneurship. Our aim is to help unemployed people to launch their business through market-studies and business-plans.

Every year in April, we organise a start-up contest in the south of France called "Le Phare de la Creation". It counts also a special award for students.

2008 will be a landmark in the history of ACCEDE because we will extend this start-up contest to all Euro Mediterranean universities business and engineering schools.

Please note that it does not involve setting up a business. It consists of building a project and being able to defend it in front of a jury composed of EUROMED Marseille teachers, bankers, accountants, entrepreneurs and lawyers.

It's important to mention that partnerships with airline companies will also be negotiated to enable foreign students to come free of charge.

May you give us the e-mail address of someone who is interested in this project and who would encourage all the students of your School to take partin this event.

Please send your replies to accede@euromed-marseille.com

<mailto:accede@euromed-marseille.com> ,

you can also visit our web-site:

http://www.accede-provence.com/lephare

where everything is explained.

We will send you an email that you can send to students interested in this start up contest.

Thank you,

Accede Provence Team»

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(reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

"Estranhos tempos estes que vivemos!"

"[...], ainda me lembro do tempo em que era considerado ser pernicioso para o povo mantê-lo informado, pois estaria tudo menos preparado para isso.

[...]"

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(extracto de mensagem de correio electrónico recebida na sequência da divulgação do comunicado que se reproduz imediatamente abaixo)