Comunicado do SNESup: vínculos e carreiras

«SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Colegas:

1. A publicação da Lei nº 12-A/2008, sobre vínculos, carreiras e remunerações, e os rumores sobre as intenções do MCTES em matéria de revisão do ECDU estão a criar forte instabilidade sobretudo

- entre os professores auxiliares ainda sem nomeação definitiva;

- entre os assistentes e outros não doutorados com direito de acesso à categoria de professor auxiliar após o doutoramento.

2. Continuaremos a responder individualizadamente aos múltiplos pedidos de apoio jurídico formulados pelos colegas professores auxiliares ainda sem nomeação definitiva, no entanto iremos emitir proximamente um comunicado sobre a situação.

3. Relativamente aos colegas assistentes e em geral não-doutorados, é nossa intenção promover encontros nas várias Universidades que possam conduzir à criação / reforço da sua organização própria e ao desencadeamento de iniciativas em prol da preservação dos seus actuais direitos.

Correu bastante bem o encontro realizado na Universidade do Minho no passado dia 18 de Abril, por nós oportunamente anunciado, na sequência do qual esperamos assistir ao desencadeamento de algumas acções equacionadas na reunião.

No próximo dia 16 de Maio (6 ª feira) será a vez de se realizar um encontro na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, apontado para as 10.30, que estamos a organizar em colaboração com a nossa comissão sindical.

Apoiaremos todos os colegas que quiserem organizar encontros nas suas Universidades, ou difundir as suas conclusões

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

23-4-2008»

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(reprodução integral de mensagem, datada de hoje e intitulada "Ensino superior_Carreira_Novas iniciativas nas Universidades", com a proveniência identificada, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

É preocupante ...

"É preocupante que para se fazer algo neste país haja sempre necessidade de mais um decreto-lei, um despacho ou um pouco de água benta do Estado"

Vasco Eiriz

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(extracto de mensagem, datada de 08/04/22 e intitulada "Consórcios no ensino superior", disponível em Empreender)

Dos bastidores da reforma estatutária na UMinho

O actual Departamento de Psicologia do IEP pretende integrar uma escola autónoma, mas não ser integrado numa outra Escola. Está a ser pensada a fusão das duas escolas de Educação, dando origem a uma única Escola de (Ciências da) Educação.

Serão estas ideias o princípio de uma reestruturação da UMinho que urge fazer mas que corre o risco de ser remetida para as calendas gregas?

Se assim for, que espaço terá para vingar a criação de uma Escola de Artes? E será no futuro próximo que teremos uma Faculdade de Ciências e Tecnologia, em vez do "albergue espanhol" que é a actual Escola de Engenharia (e nalguma medida, também a Escola de Ciências)? Adicionalmente, será agora que vingará o sonho de Altamiro Machado (a quem depois da morte tantos adversários da sua acção em vida fizeram questão de homenagear) de ter os Sistemas de Informação dentro da Escola de Economia e Gestão, com este ou outro nome? E a História? Vai ter o seu lugar numa Escola de Letras? E...E...

"Há a ideia que se as Escolas nada quiserem propor, tudo ficará na mesma...". Mas pode ficar tudo na mesma, isto é, permacer a trapalhada actual? Quem ganha com isso? Os trapalhões que nos têm governado mas não liderado?

Agora que o cónego já não nos pode valer, quem poderá?

J. Cadima Ribeiro

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Ps: Notícias entretanto chegadas, avançam o seguinte:

i) a Arquitectura está muito inclinada à fusão com a Engenharia numa escola que tomará o dois nomes, Escola de Engenharia e Arquitectura;

ii) há a possibilidade Acílio Rocha conseguir levar a dele avante e as Artes ficarem com o ILCH numa Escola de Artes e Letras.

Concluindo: não está posta de lado a possibilidade do "albergue espanhol" que é a Escola de Engenharia se manter ou até intensificar-se; a ajuda, insuspeita, pode-lhe ser dada por Acílio Rocha e pela corporação de interesses em que se enredou definitivamente, em nome da intenção, louvável, de viabilizar as Letras que temos.

Permanece por esclarecer como se viabilizarão projectos de Escolas como são Direito e Psicologia, aparte a exigência de dar alguma estrutura à realidade orgânica amorfa que é o Instituto de Ciências Sociais.

Obviamente, quando se pega no assunto a partir da óptica da corporação de interesses tudo pode acontecer, incluindo ficar tudo na mesma, ainda que se mudem nomes e peões.

"Isto anda pelas ruas da amargura!"

"JVC inquieta-se com o que se (não) passa nas assembleias estatutárias das universidades, onde a palavra de ordem é seguramente a de que se deve bailar ao som do maestro que já dava música antes da mudança imposta por Zé Mariano. Se há coisa que os reitores sabem dar, essa é mesmo música."
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"Podemos acolher com mais ou menos orçamento, aquelas paroladas que o Zé Mariano de vez em quando emite sobre as alianças atlânticas, pagas só por um lado do mar e que servem não sei muito bem a quem, não sei muito bem o quê, hipoteticamente apenas a vaidade de quem paga."

(extractos de mensagem, datada de Domingo, 20 de Abril de 2008 e intitulada "Será que vai haver um tempo para o tempo da educação superior?", disponível em Co-Labor)

"O ensino superior português carece duma abordagem ecológica"

"Por exemplo, o ensino superior português carece duma abordagem ecológica que facilite a extinção das espécies menos capazes, o fortalecimento de algumas instituições ou até mesmo o surgimento de espécies mais robustas. Só com uma rede de ensino com actores mais fortes e ligações melhor articuladas é possível competir internacionalmente. A dimensão e os recursos do país não permitem a afirmação internacional de muitas instituições, mas é importante que surjam algumas espécies com a projecção internacional necessária para provocarem um efeito de arrastamento nas demais instituições da rede. Daí que a selecção natural pode ser benéfica para o sector como um todo."

Vasco Eiriz

(extracto de mensagem, datada de 08/04/18 e intitulada "Organizações em Rede - Selecção natural", disponível em Empreender)

Ecos da tertúlia de ontem: “O modelo matricial é o tributo que o vício paga à virtude. É do vício que vivemos”

Moisés Martins: “Não há condições para se ter ideias nenhumas”

(título de notícia, datada de 08/04/17 e assinada por Phillipe Vieira, disponível em ComUM)

Notícias do que por aí vai

RTP Noticias
Ensino Superior: Estudantes do Minho protestaram contra Bolonha, propinas e subfinanciamento:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=340182&visual=26&tm=Nacional

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Notícia IOL Portugal Diário

«Governo aprende, ensino não se vende»:
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=941028&div_id=4071

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Notícia JN

Empréstimos para mais de 800 alunos: http://jn.sapo.pt/2007/12/19/nacional/emprestimos_para_mais_800_alunos.html

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Notícia O Setubalense
Instituições de ensino superior têm de responder às necessidades europeias:
http://www.osetubalense.pt/index.asp?idEdicao=163&id=6387&idSeccao=1394&Action=noticia

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

A provocação que nos chega do GPEARI

Em vésperas de tertúlia na UMinho sobre a reforma estatutária, em que os motes são as áreas de desenvolvimento da instituição e a respectiva estruturação em escolas/faculdades (Próxima tertúlia: 17 de Abril, 5ª feira, 14,30 horas, edifício do IEC/IEP), faz particular sentido recomendar a leitura de mensagem intitulada "Se até repolhos se podem organizar cartesianamente...", datada de 08/04/15, disponível em Polikê ?).

Questiono-me se a intensão da autora era provocatória. Olhando para dentro da UMinho, ela não poderá ser lida de outra maneira.

Felizmente que há quem ouse questionar-se/nos!

J. Cadima Ribeiro

Universidade Aberta e congénere espanhola estabelecem cooperação

RTP Noticias
Ensino: Universidade Aberta e congénere espanhola estabelecem "cooperação natural":
http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=339750&visual=26&tm=Nacional

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

“Collaborative Research in India: Academic Institution v/s Industry”

“The term ‘collaboration’ is used to depict the all forms of agreement between academic institutions, corporate, universities, and any combination of such two or more parties who share the commitment to reach a common goal by using their resources available. Collaboration in Research and development (R&D) sector has been broadly used phenomenon for many years in India. In the collaborative research, the significant factors like time & cost being reduced to large extent because of sharing of the resources by the parties. Collaborative research contributes to the technological and economical development of the country. Collaboration avoids duplication in research. But there are lots of questions, may be arising in your mind like: what is actual meaning of collaborative research? Why do industries collaborate with the academic institutions? What goes on in the collaborative research? What are the effects of collaborative research? Which type of policy do they have? and simultaneously there are lots of issues - involved in collaborative research like intellectual property rights, technology licensing, confidential agreement etc. how can all these issues be resolved before or during collaboration, so that a healthy relationship may be established for the future benefits of all the parties involved? The purpose of writing this paper is to shed the light on the solutions available of all these questions and the issues arise between the parties involved in the collaborative research program.”

Neeraj Parnami,
Bandyopadhyay, T.K.

Date: 2008-02-10
Keywords: Regional efficiency, Regional spillovers, Human capital, Public capital.
URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:pra:mprapa:8104&r=edu

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

"Já que o Enterro muda, pelo menos que mude para melhor"

É desta que matam a Gata!

(título de artigo de opinião, datado de 14/04/2008 e com autoria de Samuel Silva, disponível em ComUM)

Próxima tertúlia: 17 de Abril, 5ª feira, 14,30 horas, edifício do IEC/IEP

Caro(a) colega,

Venho lembrar-lhe que a próxima tertúlia sobre a revisão estatutária terá lugar a 17 de Abril, 5ª feira, a partir das 14,30 horas, no auditório do Centro Multimédia do edifício IEC/IEP, em Gualtar.

Estarão em agenda as áreas estratégicas para o desenvolvimento da UMinho e a reestruturação das unidades orgânicas a prosseguir.

A tertúlia que agora se anuncia é a terceira de um ciclo onde o grupo organizador vem procurando que sejam abordados os aspectos maiores da revisão estatutária em curso.
Como animadores convidados desta sessão estarão:

- José Ferreira Gomes, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e membro da Assembleia Estatutária da Universidade Técnica de Lisboa;
- Moisés Martins, Presidente do ICS/UMinho; e
- Luís Moutinho, Director da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Será uma honra contar com a sua presença e participação activa neste evento.

Cordiais cumprimentos,

Pelo grupo organizador

J. Cadima Ribeiro

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Nota: face ao programa originalmente apresentado, esta versão regista a alteração do representante do IPCA, por razões de agenda.

Notícias de outro mundo

"A colaboração entre os Estados Unidos [EUA) e a Europa é crítica no domínio da Ciência e Tecnologia. Sabe-se hoje que a relação entre as universidades e as empresas europeias e norte-americanas é fundamental para os dois lados do Atlântico", sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, em declarações à Agência Lusa por telefone a partir de Cambridge."

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(extracto de notícia, datada de 2008-04-08 e intitulada "Mariano Gago defende «boa relação» entre empresas e universidades europeias e americanas", disponível em Ciência Hoje )

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Nutricionistas: precisam-se!

Gestão de "fitness", nutricionistas financeiros precisam-se!

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(título de mensagem, datada de Quinta-feira, Abril de 10 de 2008, disponível em Polikê ?)

"Professores reflectem sobre a integração no Espaço Europeu do Ensino Superior"

Notícia CienciaPT - Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Professores reflectem sobre a integração no Espaço Europeu do Ensino Superior: http://www.cienciapt.info/pt/index.php?option=com_content&task=view&id=40063&Itemid=1

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Desenfastiando: “what else”? - v2

Um dia depois de ter passado por Braga e na véspera de rumar às terras geladas da Sibéria, Alexandre Sousa, professor da Universidade de Aveiro e desinquietador de espíritos, perguntava-nos, e perguntava-nos bem (mal), “what else?”. Isso queríamos nós saber! É que os rumos do Ensino Superior Nacional são difíceis de descortinar, guiados por timoneiros tão temerários quanto o são os que temos tido, a começar pelo Zé Mariano, que antes foi Gago e só perdeu quando começou a abusar da palavra ganha.
“Como é que tu és a favor do RJIES?”, perguntava-lhe outro marinheiro. Mas como é que se pode ser marinheiro e, ao mesmo tempo, gostar de águas paradas? Escolhido que tenha sido ser-se marinheiro, há que marear nas águas que o mar traga, que nunca hão-de ser paradas e, muito menos, estagnadas. A escolha é ser-se marinheiro.
Feitos ao mar, pode-se ir a Bolonha? Pois concerteza, mas a Bolonha que se queria era bem condimentada, não esta piza sensaborona que nos calhou. Habilitado com o seu curso intensivo de marketing e imagem, o Zé Mariano nunca mais quis saber o que quer que fosse da qualidade da massa e dos ingredientes. Basta-lhe que a piza pareça luzidia, e se se pouparem uns cobres para ajudar as “reformas” de Sócrates e os coitados dos americanos tanto melhor. Foi assim que Barroso chegou a presidente da Europa e o Zé Mariano não é menos que ele, a não ser talvez no empenho com que Barroso abraçou a militância MRPPista doutros tempos.
E a bisca lambida? Essa é para ser lambida nos senados trazidos pelo RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) que, fazendo de conta, hão-de aplaudir esta Bolonha e todas quantas os senhores do marketing e da propaganda mandarem lamber, a bem das “reformas”. E se forem muitos, mais biscas lambem. Desde que possam preservar a sua parcela de protagonismo, porque não? A pequena dificuldade que subsiste é que pode restar só o papel de bobo da corte.
Tal qual George Clooney”, dizia-nos Alexandre Sousa, “também eu apareço sempre que posso em anúncios de vacas leiteiras". Pudera! Podendo escolher entre vacas leiteiras e vacas escanzeladas ou esbeltas (como lhes chamava um colega mais imaginativo, vai para pouco menos de uma dezena e meia de anos), quem não fica com as leiteiras. E então agora que o leite está caro. Não é por isso que deixa de haver utopias realizáveis. É preciso é batalhar mais por elas. Bolonha é já ali! Os americanos hão-de se envergonhar desta sopa dos pobres e quando isso acontecer restará ao Zé Mariano fazer outro curso intensivo de marketing e propaganda ou pedir ajuda a Barroso, para que lhe arranje um lugar de chefe de gabinete em Bruxelas. Não seria o primeiro e Barroso já não é o Durão que em tempos foi.
O processo em curso nas universidades e politécnicos não é, nem tem de ser, pacífico. “Processos pacíficos são aqueles que defrontamos com o Ministério da Finanças quando não pagamos o IRS”, retorquia Alexandre Sousa, outra vez. É entretanto diferente haver visões diferentes da universidade (e do politécnico) e uns quantos apresentarem-se como senhores do destino das Instituições de Ensino Superior (IES), para mais, conhecendo nós “a verdade” de que são mensageiros.
Como digo, o problema não são as leituras diversas que se façam das IES e dos caminhos a trilhar. Penoso é, isso sim, constatar o "estado gripal do (des)ensino superior", na caracterização de Vasco Eiriz, professor da EEG/Universidade do Minho, citando alguém que não importa trazer para aqui. Penoso é que haja professores a fazer xixi na tampa da sanita. Penoso é que em reuniões dos órgãos académicos herdados do anterior ordenamento jurídico, a grande maioria dos professores universitários mantenha um silêncio estrondoso em relação a tudo que tenha menos natureza de gestão corrente, porque têm medo.
Face ao beco sem saída do presente, qualquer debate só pode resultar rico, por mais caótico que pareça, desde que exista. Que se dane o Zé Mariano, que, ironicamente, até pode ser louvado por tê-lo provocado, e que se dane o Augustus. Que se dane o Augustus, que ainda por cima é daltónico e viu bandeiras vermelhas onde só havia lenços brancos. Se as vacas são escanzeladas, porque há-de o académico fingir que as achas gordas e leiteiras? Deve achá-lo só porque lhe matraqueiam quotidianamente o espírito com discursos da reforma, e das maravilhas que lhe hão-de chegar de Bolonha?
Vivam as vacas leiteiras! Viva a bisca lambida!

J. Cadima Ribeiro

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(artigo de opinião publicado na edição de 08/04/10 do Jornal de Leiria)

"Onde pára o Ministro?"

«ONDE PÁRA O MINISTRO MARIANO GAGO?
Desapareceu da nossa vista sem cumprir os calendários que ele próprio se comprometeu o “nosso” Ministro Mariano Gago: nem tem sido visto e politicamente está ausente desde a publicação do RJIES… há 6 meses! Em Julho passado, mais uma vez, depois de outros adiamentos, o Ministro, “aliviado” com a conclusão final desse RJIES, prometeu para Setembro de 2007 a divulgação das linhas gerais das revisões dos estatutos de carreiras e até hoje este compromisso continua por cumprir!
Mas este não é o único “atraso” deste Ministro, face às datas e calendários que ele próprio se comprometeu:
1. O PRACE, anunciado em Março de 2006, reorganizou os órgãos consultivos do MCTES, criando os Conselhos Coordenadores da Ciência e Tecnologia, e do Ensino Superior, que demoraram 7 meses para serem vertidos na lei orgânica do mesmo Ministério, em Outubro de 2006… e ambos aguardam a publicação da respectiva lei orgânica há 17 meses!
Sendo estes 2 dos 3 órgãos consultivos do MCTES – o 3º sendo o Conselho Nacional de Educação, que não foi muito “ouvido” pelo Ministro (como também não pela Ministra da Educação!) -, deverá depreender-se que o Ministro não necessita de conselhos, nem de consultar ninguém? Ou que o MCTES terá uma versão mais “caseira” destes Conselhos, mas que não esta “legalizada” por qualquer lei orgânica?
2. Os Colégios de Especialidade foram criados em Agosto de 1996… e nunca regulamentados desde então, há quase 12 anos! Não se sabe se o Ministro Mariano Gago não pretende dar sequência à legislação dessa altura, da autoria do Ministro da Ciência e Tecnologia, por coincidência tutelado pela mesma personagem, mas os investigadores continuam a aguardar…
3. O próprio RJIES tem já 6 meses… e continuam por regular por lei especial:
- A acreditação e avaliação das instituições e dos ciclos de estudos (a Agência respectiva foi criada há 4 meses… mas continua a ser o Governo, através da Direcção Geral do Ensino Superior, a acreditar os cursos!
- As condições de atribuição do título de “especialista” (aqui nem se vislumbra qualquer fumo de ideia…)
- O regime e carreiras do pessoal docente e investigador das instituições públicas
- O regime do pessoal docente das instituições privadas
- O diploma regulamentar do procedimento de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino superior privados.
Necessitamos de um interlocutor para ouvir as nossas preocupações e negociar as soluções dos nossos problemas. Ignoramos se, na última remodelação, se esqueceram de referenciar este “desaparecimento”… ou se houve um problema de deliquescência do Ministro no Governo, mas já há muito que ignoramos o seu paradeiro e até já estamos a ficar com “saudades”.
Quando se dignará lembrar-se de que os docentes do ensino superior e os investigadores existem e têm problemas para resolver?

Departamento do Ensino Superior
do Sindicato dos Professores do Norte»

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(reprodução integral de mensagem, proveniente da entidade identificada, que me caiu na noite de ontem na caixa de correio electrónico)

O que vão dizendo a OCDE e o ministro: quando o discurso que vem de fora não convém...

Notícia Correio da Manhã
Portugal investe pouco:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&contentid=D98556A6-B798-4B1B-B708-11D003F7A704
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Notícia IOL Portugal Diário
Ensino Superior: Portugal é «exemplo positivo»:
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=935488&div_id=4071
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Notícia IOL Portugal Diário
Tirar o «canudo» em Portugal compensa:
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=935288&div_id=4071


(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Da UMinho também chegam boas notícias

3B's publicam na Science

(destaque de Pedro Morgado em entrada datada de 08/04/03 e genericamente intitulada "O Minho que Deu Certo", disponível em Avenida Central)

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"Grupo 3B's da UMinho publica artigo na revista científica Science

O Grupo 3B´s da UMinho acaba de publicar na edição de 28 de Março de 2008 da Revista científica Science um artigo que resulta da sua colaboração com o IBNAM - Institute for BioNanoTechnology in Medicine da Nortwestern University, Chicago, EUA. O trabalho desenvolvido maioritariamente por Dra. Ramille M. Capito (IBNAM) e pela Dra. Helena Azevedo (3B´s-UM) resulta da articulação de projectos em curso no grupo de Chicago liderado pelo Prof. Samuel I. Stupp e do projecto da União Europeia - Marie Curie POLYSELF - da responsabilidade do Director do Grupo 3B´s Prof. Rui L. Reis."

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(extracto de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, intitulada "Grupo 3B's da UMinho publica artigo na revista científica Science", proveniente do Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem - Universidade do Minho, que me caiu na caixa de correio electrónico em 08/04/08)

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Comentário: parabéns aos investigadores que vêem o seu trabalho publicitado (distinguido); e parabéns a Pedro Morgado pelo seguimento atento do que vai acontecendo na UMinho

Notícia da exemplaridade do planeamento e da gestão do Ensino Superior que vamos tendo

Notícia JN
Ensino Superior sem avaliação pedagógica desde finais de 2005: http://jn.sapo.pt/2008/04/07/nacional/ensino_superior_avaliacao_pedagogica.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"O último discurso do professor"

Artigo Expresso
O último discurso do professor:
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/283175

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"As listas eram muito conotadas (por exemplo, pró-reitor ou anti-reitor) e esta oposição está a prolongar-se para os trabalhos estatutários"

Internos e externos nas universidades

(título de mensagem, datada de 07 de Abril de 2008, disponível em Bloco de Notas)
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Comentário: sem comentários; ficou tudo dito.

Sucessivos governos, com destaque para o actual, decidiram que o importante não é conseguir que os alunos aprendam algo

Artigo Jornal Reconquista
A propósito do que se passa nas nossas escolas - A SUBVERSÃO DAS RELAÇÕES DE PODER:
http://www.reconquista.pt/index.asp?idEdicao=121&id=5804&idSeccao=1140&Action=noticia

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Do discurso às evidências (2)

Mariano "Al-Sahhaf" Gago

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As propinas eram para aumentar a qualidade das faculdades, lembram-se?

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(título de mensagens, datadas de Quinta-feira, 3 de Abril de 2008, disponíveis em 0 de Conduta)

Do discurso às evidências

"[...] parece ser de concluir que os mecanismos de audição, estabelecidos na lei e difundidos institucionalmente, constituem, afinal, meros exercícios de encenação, sem qualquer efeito útil."

Os Representantes dos Funcionários não Docentes da Universidade do Minho

(extracto de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, datada de 08/04/03 e intitulada "Mensagem dos Representantes dos Funcionários da Universidade do Minho", que me caiu na caixa de correio electrónico, proveniente de mferreira@reitoria.uminho.pt)

"A Universidade do Minho é hoje, em muitas dimensões, a completa negação dos seus princípios fundamentais"

Entre a Liberdade e o medo perdeu-se a Razão

(título de mensagem, datada de 08/03/31, disponível em Colina Sagrada)

"Tertúlia sobre a reforma estatutária (3ª sessão): convite à participação"

"Caro(a) colega,

Muito gostaria que se nos juntasse na tertúlia que terá lugar a 17 de Abril, 5ª feira, a partir das 14,30 horas, no auditório do Centro Multimédia do edifício IEC/IEP, em Gualtar, em que estarão em agenda as áreas estratégicas para o desenvolvimento da UMinho e a reestruturação das unidades orgânicas a prosseguir.

A tertúlia que agora se anuncia é a terceira de um ciclo onde o grupo organizador vem procurando que sejam abordados os aspectos maiores da revisão estatutária em curso.
Como animadores convidados desta sessão estarão:

- José Ferreira Gomes, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e membro da Assembleia Estatutária da Universidade Técnica de Lisboa;
- Moisés Martins, professor e Presidente do ICS/UMinho; e
- João Carvalho, Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, professor da EEG/UMinho (a confirmar).

Será uma honra contar com a sua presença e participação activa neste evento.

Cordiais cumprimentos,
Pelo grupo organizador

J. Cadima Ribeiro"

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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico ontem à tarde distribuída universalmente na rede da UMinho)

Prémio SECIL Universidades 2007

Notícia CienciaPT - Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Faculdade de Engenharia brilha nos Prémios SECIL 2007: http://www.cienciapt.info/pt/index.php?option=com_content&task=view&id=39959&Itemid=1
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

A reforma do ensino superior: opinião

Uma pequena falta de modéstia ...
A reforma do ensino superior: imposição ou adesão?

(titulo e conteúdo de mensagem, datada de 08/04/01, disponível em Que Universidade ?)

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Artigo Diário Económico

Por uma universidade moderna e progressista:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1105660.html

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Apelo patriótico

"Patriotas,

Acaba de ser lançado um apelo para a mobilização virtual no sentido de todos podermos contribuir para a transparência do Processo de Revisão Estatutária em Curso (PREC).

Consultem já esta página:

http://poreducar.blogspot.com/2008/04/mobilizao-virtual.html

e colaborem, para que, um dia, possam contar aos vossos netos e netas como foi.

Vivam as escolas! Vivam os institutos! Vivam as universidades! Viva quem vai pagar a factura do PREC, do rjies e do MCTES!

Hip hip hip hurra!

V. M."

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(reprodução integral de mensagem, intitulada "Mobilização Virtual (PREC)", proveniente de vam@fct.unl.pt, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

É sempre outra coisa quando são os lideres das listas a falarem

"Uns valentões, estes nossos colegas! Mas eu diria que não dói menos ao olhar a indigente estreiteza de vistas que os acompanha. Forçar votações de margem mínima sobre questões estruturais da Universidade é um erro, porque não há meio de assim convencerem a Academia.

[...]

Ficou demonstrado, entretanto, o que era já do conhecimento de todos, que o papel da Associação Académica na Universidade do Minho é apenas o de amparar a Reitoria no controle das decisões fundamentais. Houve eleições de docentes para os órgãos superiores da Universidade. E também houve eleições de funcionários para os mesmos órgãos. Houve ainda eleições para a assembleia estatutária. Em todas estas eleições o mesmo resultado: a derrota das ideias e das listas da Reitoria. No entanto, por artes mágicas, sempre a Reitoria pôde sobrepor-se à vontade da Universidade. Da cartola sempre saiu uma coelhinha. E sempre a mesma coelhinha. A Associação Académica."

Moisés de Lemos Martins

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(extractos de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, da autoria do colega identificado e intitulada "A Assembleia Estatutária e a retórica da convergência", que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

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Comentário:

i) primeiro, um reparo: é um mal-entendido do colega Moisés Martins falar em "lista da Reitoria e da Associação Académica"; de facto, ambas as listas eram da reitoria ou, melhor, do reitor; apenas por razões formais não foram lista unificada;

ii) feito o reparo, a saudação: em nome da transparência na vida da Instituição, quero saudar o reaparecimento público do lider da lista B; se bem que as segundas figuras tenham o seu papel, é sempre outra coisa quando são os lideres das listas a falarem (ou a escreverem, como é este caso) por elas.

Número de desempregados com diplomas do ensino superior

RTP Noticias
Ensino Superior: Número de licenciados sem emprego idêntico desde há cinco anos - Mariano Gago:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=336345&visual=26&tm=Economia
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

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Comentário: é interessante como o tom do discurso do ministro oscila entre o trágico e o optimista, consoante a mensagem que se quer passar e quem se quer visar; sugiro que lhe seja atribuída a tutela da propaganda. Fará melhor papel que Sócrates ou o seu ministro da dita, Augusto Santos Silva.

Direito à liberdade de opinião

"[...] as cinco vezes em que o Estado Português já foi condenado pela mesma instância, por ofensas à liberdade de expressão, terão, dentro de tempos, uma infinita multiplicação."

José Adelino Maltez

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(reprodução de extracto de mensagem, datada de 08/03/29 e intitulada "Todas as pessoas têm direito à liberdade de expressão ... esse direito compreende a liberdade de opinião", disponível em Sobre o tempo que passa)

"Com jeitinho, ainda se pode criar um grande campo de golfe, do Minho ao Algarve"

Que chatice, fomos ultrapassados

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(título de mensagem, datada de 28 de Março de 2008, disponível em Empreender)

Eficácia do ensino superior nacional

RTP Noticias

Ensino superior: Eficácia portuguesa está na média da OCDE - estudo:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=335854&visual=26&tm=Nacional

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Dos bastidores: expressões de desconforto sobre a evolução da reforma estatutária na UMinho e os modos de fazer e de estar

"..."

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Comentário: lista A? Lista B (ou A`)?. Então, mas não foi já sublinhado variadas vezes por variados actores que as listas acabaram com a eleição da Assembleia Estatutária? Não deveriam antes chamar-se partido da reforma faz de conta e partido do faz de conta que se reforma?

Ps: continuo intrigado com o facto de haver quem se incomode com o que aqui escrevo e/ou reproduzo, sendo certo e sabido que ninguém lê este meu modesto jornal de parede; já agora, deixem que acrescente que também não é para ser lido que o faço!

Defesa da lingua portuguesa

Artigo AO online
Presidente da FLAD defende promoção da língua portuguesa:
http://acorianooriental.sapo.pt/noticias/view/131280/

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Notícias de Bolonha e de outros mal-entendidos

Bolonha à portuguesa

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A minha chegada à "nossa" Bolonha via Rua Sésamo

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(títulos de mensagens, datadas de 08/03/26, disponíveis em Bloco de Notas e em Polikê ?, respectivamente)

Notícias de propaganda e de dinheiro gasto de forma duvidosa

RTP Noticias
Ciência: Um quarto da produção científica portuguesa é feita pela Universidade do Porto - Institute for Scientific Information (EUA):

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=335160&visual=26&tm=Nacional

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RTP Noticias
Energia: MIT-Portugal e universidades vão estudar conceito de `ilha sustentável` para os Açores e Madeira:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=335148&visual=26&tm=Nacional

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Uma nova ambição para a Universidade do Minho: construir uma universidade do Século XXI

«Caros(as) colegas,
A título de contributo para o debate sobre a revisão estatutária em curso, queiram considerar a moção de estratégia que se apresenta de seguida:

Uma nova ambição para a Universidade do Minho: construir uma universidade do Século XXI

1. A “universidade do século XXI”, por contraponto da ditada pelos paradigmas científico-pedagógicos das universidades “escolástica” e “clássica”, é uma instituição em que i) o conhecimento é criado através da investigação científica e na qual uma renovada dinâmica se institui entre a investigação e desenvolvimento, inovação e transferência, ii) a formação académica insere-se no processo de criação de conhecimento e da sua fundamentação e iii) a qualidade da acção formativa conduzida é avaliada pelos indicadores globalmente estabelecidos. Este desempenho pode ser aferido por indicadores a nível de financiamento captado em concorrência directa, de reconhecimento científico à escala internacional, de impacte directo na comunidade e de sucesso profissional dos seus alunos. Uma ligação forte à sociedade, sem limites geográficos, é uma prática que caracteriza as melhores universidades, tendo a Universidade do Minho um caminho já percorrido nalgumas áreas de conhecimento que interessa generalizar, reforçar e aprofundar.
2. Como poderemos concretizar o enunciado em 1?
2.1 Identificando áreas de sucesso reconhecido à luz dos critérios atrás definidos;
2.2 Empreendendo formas de reflexão-acção que dinamizem outras áreas, que sendo importantes nos domínios i) e ii) do enunciado em 1., parecem possuir na actualidade menos visibilidade;
2.3 Definindo áreas estratégicas prioritárias de desenvolvimento, enquadradas temporalmente, sem necessária exclusão de outras.
Para tal, urge clarificar os objectivos gerais de desenvolvimento a médio/longo prazo.
3. Nas tertúlias que têm sido levadas a cabo por este grupo, têm-se evidenciado algumas áreas como encaixando neste padrão da “universidade do século XXI” (como os materiais, os bio-materiais, a saúde, as nanotecnologias, as tecnologias de informação, o planeamento do território, os serviços tecnológicos e organizacionais): um melhor conhecimento do que se passa noutras áreas científicas seria facilitado com uma participação mais activa de colegas dessas áreas no debate universitário, nomeadamente nas tertúlias organizadas por este grupo.
4. Quaisquer que sejam as áreas estratégicas a relevar, estas não poderão desenvolver-se sem que se invista, no horizonte mais próximo, no reforço da investigação científica e no estabelecimento de programas de pós-graduação nas áreas com maior protagonismo e reconhecimento. Para tanto, as estruturas de suporte deverão, por um lado, adquirir um papel central na configuração dessa oferta de conhecimento, no próprio governo da universidade e das suas unidades orgânicas de ensino e de investigação. Devem também estabelecer planos de desenvolvimento que lhes permitam adquirir a dimensão necessária para se tornarem ainda mais competitivas no universo das entidades que com elas concorrem. Este processo permitirá viabilizar a sua própria constituição como unidades orgânicas autónomas, requisito necessário para que possam gerir com eficácia os recursos e os projectos gerados pela sua actividade e pelos quais sejam responsáveis.
5. O que é válido em matéria de investigação e de serviços tecnológicos também se aplica às Escolas. A autonomia orgânica, administrativa e financeira das Escolas facilitará o desenvolvimento do ensino e da investigação e evitará a fragmentação e, nalguns casos, a duplicação de áreas científicas, que, não raras vezes, concorrem nos mesmos mercados de formação. Em diálogo com os interessados, deverão procurar-se soluções que permitam reforçar os potenciais científicos e de formação.
6. As condições que facilitem a reunião de massas críticas a nível de ensino, de investigação e de prestação de serviços não serão suficientes para ter uma universidade capaz de trilhar o percurso que a afirme como uma “universidade do século XXI”, dinâmica, ousada e flexível. Um outro requisito será o modelo de governação, que terá que ser, ele próprio, flexível, dotado de eficácia, capaz de comunicar com a sociedade, as empresas e as demais organizações relevantes para a prossecução dos objectivos. Desse ponto de vista, modelos pesados, burocráticos, mesmo que aparentemente democráticos, têm conduzido a práticas de gestão que não têm contribuido para gerar soluções de desenvolvimento sustentado. A representação da comunidade académica deve andar a par de fórmulas de gestão que aliem sentido estratégico, operacionalidade e eficácia. A mobilização da comunidade académica tem que fazer-se em torno de metas que sejam entendidas, adoptadas e perseguidas por todos e que sejam comunicadas à sociedade.

O Grupo de Reflexão sobre a Universidade do Minho

Cordiais cumprimentos.»

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(reprodução integral de mensagem hoje distribuída na rede electrónica da UMinho)

Desenfastiando: “what else”?

Um dia depois de ter passado por Braga e na véspera de rumar às terras geladas da Sibéria, Alexandre Sousa perguntava-nos, e perguntava-nos bem (mal), “what else?”. Isso queriamos nós saber! É que os rumos do Ensino Superior Nacional são difíceis de descortinar, guiados por timoneiros tão temerários quanto o são os que temos tido, a começar pelo Zé Mariano, que antes foi Gago e só perdeu quando começou a abusar da palavra ganha.
“Como é que tu és a favor do RJIES?”, perguntava-lhe outro marinheiro. Mas como é que se pode ser marinheiro e, ao mesmo tempo, gostar de águas paradas? Escolhido que tenha sido ser-se marinheiro, há que marear nas águas que o mar traga, que nunca hão-de ser paradas e, muito menos, estagnadas. A escolha é ser-se marinheiro.
Feitos ao mar, pode-se ir dar a Bolonha? Pois concerteza, mas a Bolonha que se queria era bem condimentada, não esta piza sensaborona que nos calhou. Habilitado com o seu curso intensivo de marketing e imagem, o Zé Mariano nunca mais quis saber o que quer que fosse sobre a qualidade da massa e dos ingredientes. Basta-lhe que a piza pareça luzidia, e se se pouparem uns cobres para ajudar as “reformas” de Sócrates e os coitados dos americanos tanto melhor. Foi assim que o Barroso chegou a presidente da Europa e o Zé Mariano não é nada menos que ele, a não ser talvez no empenho com que Barroso abraçou a militância MRPPista doutros tempos.
E a bisca lambida? Essa é para ser lambida nos senados trazidos pelo RJIES que, fazendo de conta, hão-de aplaudir esta Bolonha e todas quantas os senhores do marketing e da propaganda mandarem lamber, a bem das “reformas”. E se forem muitos, mais biscas lambem. Desde que possam preservar a sua parcela de protagonismo, porque não? A pequena dificuldade que subsiste é que pode restar só o papel de bobo da corte. Porque não?”

Tal qual George Clooney”, dizia-nos Alexandre Sousa, “também eu apareço sempre que posso em anúncios de vacas leiteiras". Pudera! Podendo escolher entre vacas leiteiras e vacas escanzeladas ou esbeltas (como lhes chamava um nosso colega mais imaginativo, vai para pouco menos de uma dezena e meia de anos), quem não fica com as leiteiras. E então agora que o leite está caro.
Não é por isso que deixa de haver utopias realizáveis. É preciso é batalhar mais por elas. Bolonha é já ali! Os americanos hão-de se envergonhar desta sopa dos pobres e quando isso acontecer restará ao Zé Mariano fazer outro curso intensivo de marketing e propaganda ou pedir ajuda ao Barroso, para que lhe arranje um lugar de chefe de gabinete em Bruxelas. Não seria o primeiro e o Barroso já não é o Durão que em tempos foi.
Vivam as vacas leiteiras! Viva a bisca lambida!

J. Cadima Ribeiro

Há “falta de respeito” não só para com o meio ambiente, mas também para com as pessoas que se preocupam com ele

Antigo aluno da UM cria pins virtuais ecológicos

(título de notícia, datada de 08/03/21, disponível em ComUM)

Anteprojecto de ECDU

Anteprojecto de ECDU

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(título de nova entrada disponível em Reformar a educação superior, na secção Documentos e legislação: Novas leis da educação superior)

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Comentário: será esta a nova configuração do coelhinho da Páscoa ou é a prenda contida no ovo?

Alunos universitários chumbam menos?

Noticias RTP

Emprego: Departamento de Sociologia da UM rejeita dados divulgados pelo governo:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=334433&visual=26&tm=Nacional

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Notícia Correio da Manhã
Alunos chumbam menos:

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=282326&idselect=10&idCanal=10&p=0

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"IPVC apresenta hoje Gabinete de Saúde"

Notícia CienciaPT - Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

IPVC apresenta hoje Gabinete de Saúde:

http://www.cienciapt.info/pt/index.php?option=com_content&task=view&id=39835&Itemid=1

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Da tertúlia de 10 de Março pp.: algumas notas ao sabor da pena

Depois de ter dado destaque a muita coisa (muita mais do que me ocorreria que pudesse acontecer) que se escreveu e disse a propósito do 2º encontro de “bloggers” do Ensino Superior e da tertúlia que lhe esteve associada, é tempo de eu mesmo deixar aqui alguns comentários dispersos. Se quisesse tê-lo feito antes também só o faria com muito sacrifício pessoal.
Dos tópicos levantados na tertúlia, retenho particularmente a invocação que foi feita do dito “modelo matricial” e o comentário que na altura produzi. Disse então que interpretava a ausência de menção a esse conceito em todos os documentos de propaganda que foram divulgados por ambas as listas que se apresentaram às eleições para a assembleia estatutária da UMinho, e posteriormente a essa data, como sinal de quão detestável ele se tornou nesta universidade, usado que foi para justificar arbitrariedades, concentração de poder efectivo nalgumas entidades e na reitoria, em particular, e para, na forma, responsabilizar toda a gente por fracassos e desresponsabilizar alguns por claros erros de estratégia e de gestão de projectos. Disse mais: que este caso me fazia lembrar o que se passava com as actuais eleições americanas, em que ninguém invoca a herança de George W. Bush para melhor tentar esquecer o que foi a desgraça da governação dos EUA dos derradeiros oito anos.
Surpreendeu-me (?) que, em resposta, Rui Vieira de Castro me tenha dito que não tinha uma experiência tão negativa, isto é, que no IEP as coisas se tinham passado algo melhor. Atribuo esta leitura (ou esta experiência mais favorável) a idiossincrasia porventura existente no IEP, que aliás teve oportunidade de ganhar expressão pública alargada recentemente, a propósito de certas “dissidências”.
Dizia, por sua vez, um outro participante na tertúlia, por acaso (ou talvez não), oriundo da Universidade de Aveiro, que gestão matricial não tem que confundir-se com ausência de liderança e de definição clara de responsabilidades de gestão. É verdade, mas para perceber isso é necessário entender alguma coisa de gestão, o que não tem sido o caso da maioria das pessoas que têm estado à frente da Universidade do Minho nos seus trinta e poucos anos que leva já de vida (quase tantos quantos os meus).
Que o conceito (teórico) é cativante, reconheço-o sem hesitação. Que é possível fazer bem melhor do que se fez neste tempo todo na UMinho, também não me custa admitir. Que à medida que uma organização cresce e se complexifica, o modelo de organização em causa se torna igualmente ele muito exigente em matéria de gestão e deixa de se compadecer de “parcerias” ditadas por entidades exteriores e de amadorismos de gestão, é uma evidência que vale por si, e que nem quem na UMinho (para o bem e para o mal) melhor partido tirou desse conceito ousa questionar (ouvi-lho admitir, pessoalmente, numa ou duas ocasiões).
Tinha-me proposto desfiar alguns temas versados na tertúlia de 10 de Março pp. Só o primeiro em que peguei já me levou a escrever mais do que tinha em mente nesta altura.
Os outros temas ficam para a próxima, seja ela quem for.
Passem bem!

J. Cadima Ribeiro

Bolonha: uma oportunidade perdida?

Bolonha a duas velocidades

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(título de artigo de opinião, datado de 08/03/17 e com autoria de Samuel Silva, disponível em ComUM)

Afinal, há alunos que lêem o que se vai debatendo nestes fóruns!

As universidades a liberdade e a blogoesfera

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(título de mensagem, datada de 08/03/16, disponível em Oh Não ! É Agora ! - http://ohnaoehagora.blogspot.com/)

II Encontro de "bloggers" do Ensino Superior: notícia sobre o evento

“É muito perigoso expressar a opinião na blogosfera”

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(título de notícia, datada de 08/03/15 e assinada por Carlos Daniel Rego, disponível em ComUM)

Notícias do Portugal profundo que vamos tendo, infelizmente

«Assunto: Carta Aberta ao Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares

Sábado, 8 de Março de 2008

Carta Aberta ao Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exmº Senhor Ministro Augusto Santos Silva,

Venho por este meio informá-lo que me sinto insultado pelas suas afirmações proferidas ontem à noite, em Chaves e dadas hoje à estampa na comunicação social escrita.

Foi o comunista do meu pai, Sérgio Vilarigues, que esteve preso 7 anos (dos19 aos 26) no Aljube, em Peniche, em Angra e no campo de concentração doTarrafal para onde foi enviado já com a pena terminada. Que foi libertado por «amnistia» em 1940, quatro anos depois de ter terminado a pena. Que passou 32 anos na clandestinidade no interior do país, o que constitui um recorde europeu. Não foi ao seu pai, e ainda bem, que tal sucedeu.

Foi a comunista da minha mãe, Maria Alda Nogueira, que, estando literalmente de malas feitas para ir trabalhar em França com a equipa de Irène Joliot-Curie, pegou nas mesmas malas e passou à clandestinidade em 1949. Que presa em 1958 passou 9 anos e 2 meses nos calabouços fascistas. Que durante todo esse período o único contacto físico próximo que teve com o filho (dos 5 aos 15 anos) foi de 3 horas por ano (!!!). Que, sublinhe-se, foi condecorada pelo Presidente da República Mário Soares com a Ordem da Liberdade em 1988. Não foi à sua mãe, e ainda bem, que tal sucedeu.

Foi a mãe das minhas filhas, Lígia Calapez Gomes, quem, em 1965, com 18 anos, foi a primeira jovem legal, menor (na altura a maioridade era aos 21anos), a ser condenada a prisão maior por motivos políticos - 3 anos em Caxias. Não foi à sua esposa, e ainda bem, que tal sucedeu.

Foi a minha filha mais velha, Sofia Gomes Vilarigues, quem até aos 2 anos e meio não soube nem o nome, nem a profissão dos pais, na clandestinidade de1971 a 1974. Não foi à sua filha, e ainda bem, que tal sucedeu.

Fui eu, António Vilarigues, quem aos 17 anos, em Junho de 1971, passou à clandestinidade. Não foi a si, e ainda bem, que tal sucedeu.

Foi o caso do primeiro Comité Central do Partido Comunista Português eleito depois do 25 de Abril de 1974. Dos 36 membros efectivos e suplentes eleitos no VII Congresso (Extraordinário) do PCP em 20 de Outubro de 1974, apenas 4 não tinham estado presos nas masmorras fascistas. Dois tinham mais de 21 anos de prisão. Com mais de 10 anos de prisão eram 15, entre eles ÁlvaroCunhal (13 anos).

São casos entre milhares de outros (Haja Memória) presos, torturados e até assassinados pelo fascismo. Para que houvesse paz, democracia e liberdade no nosso país.

Para que o senhor ministro pudesse insultar em liberdade. Falta-lhe a verticalidade destes homens e mulheres. Por isso sei que não se retratará, nem muito menos pedirá desculpas. As atitudes ficam com quem as praticam.

Penalva do Castelo, 8 de Março de 2008

António Nogueira de Matos Vilarigues»

(reprodução de mensagem que me caiu na caixa de correio electrónico na tarde de ontem, rencaminhada por Clara Oliveira)

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Comentário: lembrar-se-á ainda Augusto Santos Silva que em tempos foi professor universitário?

Lei nº 12-A/2008 - transição entre vínculos

«Ensino_superior_ A Lei nº 12-A/2008_Transição entre vínculos

vínculos
admin@lists.snesup.pt

[...]

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Colegas

Publicada a Lei nº 12- A /2008, segue-se

- no prazo de 180 dias, ou seja, até 26 de Agosto, a revisão das carreiras;

- sem prazo definido, a apresentação à Assembleia da República de Proposta de Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Na data de entrada em vigor da Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, todos os actuais vinculados por nomeação e por contrato administrativo de provimento transitarão, conforme os casos, para contrato de trabalho, para contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental ou para contrato de trabalho a termo.

Dada a configuração actual das nossas carreiras, com desenvolvimento nas primeiras fases por contrato administrativo de provimento e períodos de nomeação provisória muito superiores ao fixado pelo anterior regime geral da função pública, que era de um ano, a aplicação, sem conjugação com outro instrumento legislativo, da nova lei dos vínculos, poderá conduzir ao seguinte:

- os actuais professores e investigadores de carreira com nomeação definitiva passam a regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, mantendo certos direitos inerentes à anterior nomeação;

- os actuais professores e investigadores de carreira com nomeação provisória passam a regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado e em período experimental, que poderá cessar a todo o tempo, e, caso venham a ser aprovados neste, ficarão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, mas sem os direitos inerentes a uma anterior situação de nomeação;

- os actuais assistentes estagiários, assistentes, professores auxiliares sem nomeação definitiva passam a contrato por tempo indeterminado ou contrato sem termo, "em conformidade com a natureza das funções exercidas e com a previsível duração do contrato" sendo de esperar que, pela segunda parte do critério enunciado, venha a haver uma forte pressão para a passagem se faça para contrato a termo;

- tal como aliás o pessoal especialmente contratado.

Assim sendo, colegas, e de acordo com a figura em anexo, que ilustrará artigo que vai ser publicado na nossa Revista em fins de Março:

- ou a revisão das carreiras tem lugar antes da publicação da Lei sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e cria um regime específico, ou pelo menos promove uma requalificação dos nossos actuais vínculos, para efeitos de transição;

- ou entra em vigor a Lei do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas antes da revisão das carreiras e as condições para minimizar danos serão muito mais reduzidas.

E a revisão não pode ser uma revisão qualquer. O ensino superior e a investigação científica necessitam de soluções próprias. Distinções entre colegas baseadas em características do enquadramento legal que cada um conheceu ao longo da carreira académica não são aceitáveis.

Concretize-se a "TENURE " de que fala o RJIES (Lei 62/2007), como vínculo de estabilidade reforçada, em condições iguais para todos aqueles que a justifiquem pelo seu mérito.

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

13 - 3 - 2008»

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(reprodução integral, com excepção de anexos, de mensagem que me caiu hoje na caixa de correio electrónico, com a proveniência que se identifica)

Ecos do Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior e da tertúlia de 10 de Março. pp.: palavras e imagens

"RE: Vídeos & sorrisos
ana.oliveira@CANALUP.tv

[...]

Caro Cadima Ribeiro,

poderá visualizar as duas reportagens sobre o Encontro de Bloggers de Ensino Superior em www.canalup.tv.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Oliveira"

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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida nesta data, proveniente da entidade identificada)

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Comentário: é incrível como há gente que se interessa por estas coisas!

"Gago nega despedimento de 40% dos docentes"

Notícia Diário Digital

Ensino Superior: Gago nega despedimento de 40% dos docentes:

http://www.diariodigital.pt/news.asp?section_id=61&id_news=322859

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Succeeding is not…

"Succeeding is not really a life experience that does that much good. Failing is a much more sobering and enlightening experience."

Michael Eisner

(citação extraída de SBANC Newsletter, March 11, Issue 509-2008, http://www.sbaer.uca.edu/)

Ecos do Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior e da tertúlia de 10 de Março. pp.

Já um pouco atrasado, gostaria de assinalar...

(abertura de mensagem, sem título, datada de 08/03/11, disponível em Higher Education - Univercity)

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Palavras sábias

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Que Universidade ?)

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Fazer xixi na tampa da sanita

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Empreender)

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WHAT ELSE

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Co-Labor)

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vida de ordem n

(título de mensagem, datada de 08/03/11, disponível em Polikê ?)

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Encontro de "bloggers" de ES - balanço

(título de mensagem, datada de 08/03/10, disponível em Que Universidade ?)

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Discutir publicamente a natureza das relações de poder na universidade!

(título de mensagem, datada de 08/03/10, disponível em Liberdade na UMinho)

Ainda ecos da luta dos professores do secundário

Notícia JN
Professor do ano assina manifesto: http://jn.sapo.pt/2008/03/10/nacional/professor_ano_assina_manifesto.html
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Notícia DN: DN_ONLINE
Mil professores de Viana impedidos pela polícia de participar na Marcha: http://dn.sapo.pt/2008/03/09/sociedade/mil_professores_viana_impedidos_pela.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Dos ecos de uma tertúlia sobre a reforma estatutária ao enunciado de duas notas de natureza estratégica

Dentro do propósito de animar o debate sobre a reforma estatutária na UMinho e de trazê-lo para fora das “paredes estreitas” da Assembleia Estatutária (AE), realizou-se no dia 14 de Fevereiro pp., em Gualtar, uma tertúlia em que estiveram em debate diversas facetas da reforma em curso e, em particular, a possibilidade das Instituições de Ensino Superior (IES) de requerem a passagem a fundações públicas de direito privado.
Do que se falou, muita coisa se poderia dizer, a primeira das quais é que valeu a pena. Sendo o mote do evento as fundações, houve espaço para que alguns acusassem outros de neo-liberais. No entanto, Todos disseram que estavam empenhados na construção de uma Universidade mais prestigiada e mais eficaz. Surpreendentemente, falou-se menos do “Zé Mariano” do que se poderia supor, se bem que não tenha deixado de ser feita menção aos fretes que estaria disponível para fazer a Aveiro, ao Porto e ao ISCTE, para não perder a face.
Estando em causa a produção de novos estatutos para a UMinho, surpreenderam-se alguns que a AE estivesse a discutir o modelo de governação, missões e organização sem ter discutido a estratégia ou esboçado um diagnóstico. Percebeu-se depois que a AE tomava como diagnóstico estratégico um exercício de auto-avaliação feito no ano precedente.
Se há espaço para tanta Universidade em Portugal e se faz sentido a concertação de recursos, foram duas outras questões debatidas. Em relação à primeira, arrisco a dizer que estivemos de acordo que não há. O segundo tema é mais complexo e ficou pendente de maior discussão.
Falando de “missão”, vem a talho de foice invocar aqui o episódio curioso de ter sido produzido entretanto um comunicado assinado pelos membros da AE eleitos pela lista do reitor que veio esclarecer a formulação da “nova” missão da UMinho aprovada pela Assembleia Estatutária, e que reza assim:
«A Universidade do Minho tem como missão gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade dos exercícios críticos, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, tendo o saber, a criatividade e a inovação como factores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bem-estar e solidariedade.».
Para que se perceba o alcance do “esclarecimento”, reproduz-se igualmente o dito na passagem relevante:
«A formulação da missão e dos objectivos […] representa um avanço essencial na explicitação das linhas estratégicas que devem orientar a Universidade do Minho, inscrevendo-a num quadro de referência internacional e acolhendo com clareza o propósito de a posicionar como “universidade de investigação”.»
Este episódio é revelador da fragilidade da AE em dimensão tão básica quanto o é o enunciado da missão. Como bem assinalava Vasco Eiriz na ocasião, “Ora, se para compreendermos uma coisa que deveria ser simples como a missão, há necessidade de textos interpretativos (que, aliás, dizem aquilo que a missão não diz), o que será quando os estatutos estiverem elaborados?”. Não se tratasse de coisa séria, seria caso para rir a bom rir.
Não querendo que me acusem de nada adiantar quando os temas são incómodos, deixo aqui duas notas de natureza estratégica. A primeira exprime-se na defesa da construção de uma “universidade do século XXI”, por contraponto das universidades “escolástica” e “clássica”, isto é, uma universidade cujo prestígio resulte do reconhecimento público dos seus docentes e investigadores, da qualidade dos estudantes que capte e da ligação à sociedade que seja capaz de construir. A segunda (via para lá chegar), materializa-se na assumpção clara de áreas prioritárias, suportada na análise estratégica feita (ou a fazer). Na falta desta, pegando na informação que vai emergindo, parece-me razoável admitir que entre elas deverão estar os materiais e os biomateriais, as nanotecnologias, as tecnologias de informação, o planeamento do território e os serviços tecnológicos (electrónica/tecnologias de informação/materiais) e organizacionais (gestão da produção/logística/marketing) à medida.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição impressa do ComUM de 08/03/10)

Chegou o grande dia!

Encontro de "bloggers" de IES - Braga08:

é hoje!

Notícia de expectativa e tensão em vésperas do grande encontro de "bloggers" de IES

"Sinceramente, fiquei frustrado porque esperava uma mensagem de AUGUSTUS «o santos silva» a perguntar se em Gualtar os professores assobiam?!"

(comentário produzido por elemento da organização do grande encontro de "bloggers" do ensino superior a propósito dos desenvolvimentos de última da hora em matéria de assistência, mobilização e divulgação pública do evento)

Encontro de "bloggers" de IES - Braga08

Se não quer perder o Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior - Braga08 e/ou se não quer perder um bom debate sobre a Reforma do Ensino Superior, não deixe de aparecer na EEG/UMinho, Gualtar, Braga, na 2ª feira pf.

Lembro que a tertúlia decorre a partir das 14,30 horas, no Anf. 1.01 da dita Escola, e tem como animadores os "bloggers", eles próprios, mais um (o colega do IEP/UMinho e membro da assembleia estatutária, Rui Vieira de Castro).

Depois não poderá dizer que não o avisei!

J. Cadima Ribeiro

Revista de imprensa

Artigo Diário Económico
Desprezo pela educação:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1097482.html
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Notícia DN: DN_ONLINE
Funcionários no topo vão poder subir na carreira http://dn.sapo.pt/2008/03/06/economia/funcionarios_topo_poder_subir_carrei.html
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Informação Portal do Governo [http://www.portugal.gov.pt/],
Proposta de Lei que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas:
Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de Março de 2007

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Rescaldo dos debates estatutários de ontem, ainda

Nos "debates" sobre a matéria referida em epígrafe em que participei ontem na UMinho foi feita menção a uma proposta de reorganização das unidades orgânicas entretanto produzida por Óscar F. Gonçalves, que terá sido remetida para a Assembleia Estatutária ou para o Senado. Tendo tipo oportunidade da ler entretanto, como contributo para a reflexão que importa fazer, não resisto a deixar aqui umas notas resultantes da respectiva (primeira) leitura; a saber:

O texto deixa-me sentimentos contraditórios:

i) por um lado, subscrevo as preocupações de eficácia, de coerência científica, de responsabilização e de pertinência da oferta de ensino e de serviços à sociedade que se enunciam;

ii) por outro lado, não percebo a razão da insistência (fora de moda na UMinho) nos conceitos de matricialidade e congéres, para além de achar incoerente que, simultaneamente, se reclame a existência de pequenas unidadades orgânicas e a existência de macro-estruturas de coordenação, o que me parece contraditório.

A ser pertinente estruturas melhor dimensionadas, o que defendo, melhor será que sejam unidades orgânicas e que tenham coerência científica e de projecto, o que não é o caso, conforme se ilustra com a sugestão de voltar a juntar a EEG e o Direito. Anote-se, por outro lado, que em relação à Engenharia e às Ciências, a proposta deixa ficar tudo na mesma, como se as coisas estivessem bem nessas áreas.
A meu ver, aparte alguns mal-entendidos em matéria organizacional e de gestão, o documento parece refletir leituras de dentro de casa que não são facilmente entendíveis pelos de fora.

Divergindo da leitura do colega do IEP, saudo, ainda assim, o seu contributo para o debate. Aliás, tanto mais pertinente quando endereça questões de estratégia (leia-se: de projecto de universidade) que parecem ser matéria tabu em sede estatutária, pelo menos para a tendência A´ da dita Assembleia.

J. Cadima Ribeiro

Rescaldo dos debates estatutários de ontem

Até às eleições para a Asssembleia Estatutária, "tinhamos duas listas radicais": definiam-se pelos respectivos "centralismo" ou "basismo".
Pós-eleições, "deixámos de ter lista A e lista B. Agora temos apenas as listas A e A´ ".

(reprodução, com a fidedignidade possível, de comentário produzido - por MRA - em "debate" sobre a revisão estatutária em curso na UMinho, realizado em sede de Assembleia de Representantes da EEG)
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Comentário: e não é que as ideias acima enunciadas se sugerem uma síntese particularmente feliz do que se foi lendo e ouvindo entretanto sobre o decorrer dos trabalhos da Assembleia Estatutária!

O comunicado e o contra-comunicado

ii) O contra-comunicado

De: Albano Serrano [albano@di.uminho.pt]

Enviada: qua 05-03-2008 16:41
[...]
Assunto: Recurso Jurisdicional: Eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes

Foi difundida a toda a comunidade universitária, uma mensagem do funcionário Paulo Valverde, "informando" que o Tribunal Central Administrativo Norte decidiu pela improcedência do Recurso Jurisdicional, interposto no Processo de Contencioso Eleitoral – Eleição dos Representantes dos Funcionários não Docentes na Assembleia e no Senado Universitário – difundindo, em anexo o Parecer do Ministério Público.

Esta notícia é falsa, não tendo aquele Tribunal superior sequer ainda apreciado o Recurso, pelo que vivamente repudiamos a divulgação de mais uma "informação" desta natureza.

Os Representantes Eleitos dos Funcionários não Docentes,
Albano José Dias Serrano
Amaro António Magalhães Rodrigues
Antonio Ovídio Marques Domingues
Maria Fernanda Teixeira Ferreira»

/

i) O comunicado
«De: Paulo Jorge Valverde Viegas Costa
Enviada: qua 05-03-2008 15:37
[...]
Assunto: Recurso Jurisdicional nº 622/07.9 BEBRG (Eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes)

Informamos a Comunidade de Funcionários da UM do resultado do recurso, que mantêm a anterior decisão do Tribunal, relativo às eleições dos Representantes dos Funcionários não docentes que integram a Assembleia eSenado Universitário da Universidade do Minho.

cumprimentos,

Paulo Valverde»

*

[reprodução integral do texto de mensagens, de suposta distribuição universal na rede da UMinho, que me cairam na caixa de correio electrónico a meia da tarde do dia de hoje, provenientes das entidades identificadas]

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Comentário: é incrível quanto a gente se diverte na UMinho, mesmo não falando de discussão estatutária (ou simulacro dela, como talvez seja mais apropriado dizer)

"Nas licenciaturas em Economia a taxa de desemprego de longa duração não ultrapassa os 1,2%"

Empregabilidade de curta e longa duração dos licenciados no estudo do MCTES

(título de mensagem, datada de 08/02/05, disponível em A destreza das dúvidas)

"¿Porqué tú no hablas?"

«Re: Comunicado do DSEAE (¿Porqué tú no hablas?)
[...]
Mestre Daniel Luís
Não o conhecendo pessoalmente (imagino eu!?), nem lendo os seus blogs, nem as notícias dos jornais, fiquei sabendo (como toda a academia Minhota), pelos seus pares, que "... o procuravam proteger na sua dignidade profissional e no conteúdo funcional da sua actividade como educador, área objecto, nos seus textos, de inúmeras referências atentatórias da dignidade de professores, alunos e responsáveis políticos, ....", que o Mestre Daniel Luís "decidira, por sua inteira e exclusiva iniciativa, retirar também da net o blogue que vinha mantendo", após o Conselho do seu Departamento ter recomendado que "dada a natureza dos seus conteúdos [blogues] e o facto de pôr em causa a imagem pública do docente e do Departamento, será aconselhável que sejam retirados da net".
Sem contraditório, a comunicação destas eventuais referências atentatórias da (minha!?) dignidade de professor, que terão levado o Mestre Daniel Luís a retirar da net o blogue que vinha mantendo, mais do que esclarecer, confunde-me.
Por isso, e porque de Humor parece tratar o seu Blog ;-), permita que lhe invoque (sem qualquer justificação) aquela pergunta (¿Porqué tú no hablas?) dirigida por um Chefe de Estado (da Venezuela) a outro Chefe de Estado (da Colômbia), uns dias após o primeiro não ter ouvido uma outra, e bem mais conhecida, pergunta dum Rei (de Espanha), que também foi objecto de controvérsia e indignação nesta Universidade.
Porém, respeitando o seu silêncio, queria dizer-lhe que este nos conforta na perplexidade de nem ser o primeiro a atirar pedras, nem o último a esconder a mão!
Cumprimentos.
Joaquim Neves
*
Em 2008/02/28, às 16:55, Cristina Alexandra escreveu:
No sentido de repor a verdade dos factos no que diz respeito às notícias divulgadas nos meios de comunicação social sobre os blogues do Mestre Daniel Luís, docente da Universidade do Minho, os Doutores do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, reunidos no dia 28 de Fevereiro de 2008, decidiram divulgar o comunicado em anexo.

O Director do Departamento de SEAE
Carlos V. Estêvão»

(reprodução integral de mensagem, de distribuição universal na rede da UMinho, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

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Comentário: !!!

Na grande universidade da Bielochina ...

«Na grande universidade da Bielochina, a investigação depende dos burocratas, a avaliação depende dos burocratas, o livro do ponto depende dos burocratas, o controlo dos videos do "big brother" depende dos burocratas, e a lei é aplicada, com rigor, aos adversários e não aplicada aos apoiantes do chefe, conforme os ditames do totalitarismo doce e do governo dos espertos que até pode gerir a parecerística e os serviços forenses, pagos pela mesma mesa do orçamento.»

José Adelino Maltez

(extracto de mensagem, datada de 08/03/04 e intitulada "Notícias da Bielochina, uma ilha com lugar, governada pelos bastardos da utopia", disponível em Sobre o tempo que passa)

Professores e funcionários protestam contra "asfixia financeira" da Universidade de Évora

RTP Noticias
Ensino Superior: Cerca de 200 professores e funcionários protestam contra "asfixia financeira" da Universidade de Évora:
http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=329056&visual=26&tm=Nacional

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

É já de hoje a oito dias: não perca!

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior - Braga08

Encontro de “Bloggers” do Ensino Superior

Braga, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, EEG

10 de Março de 2008

Programa

10,00/10,59 - Recepção dos congressistas (Sala 2.28, EEG)

11,00/11,01 - Sessão de abertura

11,02/12,30 - Seminário: tópico 1 - A (in)eficácia dos blogues; tópico 2 – Ainda há alguma IES com fundações que resistam?

12,31/14,15 - Almoço no Restaurante dos SASUM, Gualtar

14,30/17,00 - Tertúlia (aberta à comunidade académica): i) Ponto prévio - anúncio surpresa; ii) Notícia das reformas em curso nas diferentes IES representadas – estratégias; desvarios organizacionais (Anf. 1.01, EEG)*

17,01/18,59 - Seminário: tópico 3 - Das (falsas) autonomias; tópico 4 – Bolonha? Tópico 5 – Empregabilidade, desempregabilidade e respectiva divulgação pública (Sala 2.28, EEG)

19,00 – Sessão de encerramento

Organização

Regina Nabais (Polikê ?);

Virgílio Machado (Por Educar); e

J. Cadima Ribeiro (Universidade Alternativa)
-
Nota:
i) até à hora de início do "congresso", o programa pode sofrer alterações;
ii) se ainda não se inscreveu, pode fazê-lo até à véspera do "congresso", não podendo a organização garantir cadeira a quem o faça em data posterior.

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* Como animadores convidados desta sessão contamos com:

- Rui Vieira de Castro, do IEP/UMinho (membro da Assembleia Estatutária);
- Regina Nabais, do Instituto Politécnico de Coimbra;
- Virgílio A. P. Machado, da Universidade Nova de Lisboa;
- João Orvalho, do Instituto Politécnico de Coimbra;
- João Vasconcelos Costa, da Universidade Lusófona;

- Lucília Nunes, da Universidade Técnica de Lisboa;
- Luís Moutinho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

- Manuel Matos, da Universidade de Coimbra;

- Alexandre Sousa, da Universidade de Aveiro; e

- Outros (consoante as inscrições de última hora no Encontro de "Bloggers" do Ensino Superior que venham a verificar-se).

Cursos de especialização tecnológica

Notícia Diário Digital
Mariano Gago quer abrir cursos técnicos em Lisboa:
http://www.diariodigital.pt/news.asp?section_id=61&id_news=321179

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

A propósito do reforço do investimento em I&D em Portugal

The Lisbon MBA

Financiamento do Ensino Superior e da I&D

(títulos de mensagens, datadas de 08/03/02 e 08/03/01, respectivamente, disponíveis em J. P. Cravino`s Blog)

"Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo..."

«Assunto: Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo...

[...]

Professora universitária, militante do PS
1.
Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.
Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.
Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.

2.
Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.

[...]
5.
Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa! Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.
Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista.»

*

[reprodução parcial de mensagem, com origem em Maria P. A. Silva (maps@gmail.com), datada de hoje e com o título indicado em epígrafe, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico]

O debate estatutário na UMinho: contributo dos funcionários não docentes

«Novos Estatutos da UMinho: Contributo dos funcionários não docentes

Os Representantes dos funcionários não docentes no Senado Universitário apresentaram à Assembleia Estatutária, no passado dia 14 de Fevereiro, no âmbito do processo de audição e de debate, a que alude a circular RT-17/2007, de 27 de Dezembro, um contributo para a elaboração dos novos Estatutos da Universidade do Minho.
Tendo em conta a ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Estatutária de 15 de Fevereiro, o documento apresentado incidiu, particularmente, sobre os órgãos de governo e sobre o Senado Académico, abordando-se embora, também, as Unidades Orgânicas de ensino e investigação.
A Lei n.º 62/2007 consagrou a possibilidade de criação do Senado Académico, com a finalidade de assegurar a coesão da Universidade e a participação de todas as Unidades Orgânicas na sua gestão.
Porque assim, propusemos a constituição de um órgão com representação alargada, a funcionar em plenário e em comissões especializadas – Comissão para o Aconselhamento e Apoio ao Reitor nas linhas gerais de orientação da Universidade e no plano estratégico; Comissão para os Assuntos Académicos; Comissão para os Assuntos Científicos; Comissão Cultural; e, principalmente, a Comissão Disciplinar.
No essencial, o documento recuperou as ideias gerais contidas na “Mensagem” por nós difundida à Academia, no dia 5 de Dezembro de 2007, em que apelávamos à Assembleia Estatutária, no respeito dos princípios da democraticidade e da participação, que promovesse activamente a coesão da Universidade, designadamente, acautelando a nossa representatividade nas instâncias decisórias e na formação das decisões em que somos parte activamente interessada.
Porém, algumas posições concebem o Senado Académico como uma mera adição de uma Comissão Pedagógica a uma Comissão Científica, sem a representação de funcionários, dada a especificidade das competências que lhes estariam atribuídas.
Esta concepção é naturalmente legítima e merece-nos todo o respeito, enquanto exercício da liberdade e da pluralidade de pensamentos. Porém, denota, a nosso ver, uma falta de sensibilidade ao sentir maioritário da Academia, sobre a problemática da constituição e competências do Senado Académico.
Este órgão, de consulta obrigatória, foi concebido, pelo legislador, como instância de coesão universitária, sendo ainda potencializador de alguma atenuação dos poderes hegemónicos do Reitor e do Conselho Geral (neste sentido, pronunciou-se largamente a comunidade académica, em diversos documentos enviados à Assembleia da República, aquando da discussão parlamentar da proposta governamental do novo regime jurídico das instituições do ensino superior – vidé doc. dos funcionários em anexo).
Assim, tendo em vista a promoção do debate sobre o processo de elaboração dos novos Estatutos da Universidade do Minho, parece-nos ser importante difundir o documento já apresentado à Assembleia Estatutária.

Braga, 28 de Fevereiro de 2008

Os Representantes dos funcionários não docentes no Senado Universitário
Albano José Dias Serrano
Amaro António Magalhães Rodrigues
Antonio Ovídio Marques Domingues
Maria Fernanda Teixeira Ferreira»

*

(reprodução integral - não considerando o anexo que a acompanhava - de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho, datada de ontem e subordinada ao tema em epígrafe, que me caiu na caixa de correio electrónico no final do dia de ontem, proveniente da entidade identificada)

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Comentário: anoto com muita alegria o contributo para o debate da revisão estatutária que a mensagem dos representantes dos funcionários não-docentes da UMinho, que reproduzo, indicia; comungando da sua vontade de ver a reflexão aprofundada e alargada ao conjunto da Comunidade Universitária, não subscrevo algumas das suas teses, já que me parecem informadas por alguma ingenuidade "populista", que a história recente da Universidade já deveria ter deixado perceber ser porta de entrada para muita demagogia e jogos de poder, que não aproveitam nem à afirmação da Instituição (e, por consequência, à Sociedade), nem à maioria dos seus agentes.

Também tenho um blogue...

"[...] também tenho um blogue e já fui publicamente denunciado pelo que aqui escrevo em pleno Conselho Científico da minha escola ... pública."

José Adelino Maltez

(extracto de mensagem, datada de 08/02/28 e intitulada "Éramos mandados, somos hoje governados. Contra as ideias que tendem a apoucar o indivíduo e a engrandecer a sociedade", disponível em Sobre o tempo que passa)

O texto interpretativo corre o risco de ser mais claro e explícito sobre a missão do que a própria

Pluralidade dos exercícios críticos

(título de mensagem, datada de 27 de Fevereiro de 2008, disponível em Empreender)