«O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu nesta terça-feira que o Ensino Superior se portou “muito bem” em matéria de execução orçamental e espera que sejam repostos os 20 milhões de euros cativados em 2011.
“Olhando para a execução orçamental do primeiro semestre de 2011, em comparação com igual período de 2010, o que nós verificamos é que a Ciência e o Ensino Superior, e eu posso falar apenas em termos das universidades, executou menos 13 por cento do que no ano anterior”, apontou António Rendas.
Para o presidente do CRUP, isso “significa que de uma certa forma as universidades assumiram o seu contributo para a redução do défice e isso é extremamente importante quando as universidades executaram 53 por cento do orçamento”.
António Rendas, igualmente reitor da Universidade Nova de Lisboa, comentava a execução orçamental do Ensino Superior entre os meses de Janeiro a Junho, valores disponíveis no site da Direcção Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com os valores oficiais, em despesa corrente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) gastou, nos primeiros seis meses do ano, menos 10,3 por cento do que em igual período de 2010 e menos 26,7 por cento em despesa de capital. No total, em despesa efectiva, foi gasto menos 13 por cento do que no ano anterior.
É possível também constatar que a dotação corrigida é de 1.599,9 milhões de euros e foram executados 861,9 milhões de euros, o que corresponde a um grau de execução de 53,9 por cento.
Nas palavras de António Rendas, a situação actual das universidades nacionais “é particularmente crítica” porque “são das poucas instituições que geram receitas próprias”.
“Vamos entrar no próximo ano lectivo e o Orçamento [de Estado] de 2011 cativou-nos cerca de 20 milhões de euros em receitas próprias, receitas essas que nós usamos no funcionamento das universidades, para manter o ensino de qualidade e investigação”, explicou o reitor.
António Rendas admite que as instituições de ensino superior não estão em posição de exigir qualquer tipo de reforço orçamental, “mas é muito importante que consigam através do seu próprio trabalho gerar receita e que essa receita possa ser utilizada pelas próprias instituições de uma forma transparente e na base da lei de autonomia universitária”.
“Para já gostaríamos que os 20 milhões que nos foram cativados em 2011 possam ser repostos e estou a falar de todas as universidades e que essa situação não se ponha em 2012”, pediu o presidente do CRUP.
Acrescentou que “as universidades aceitam muito bem os cortes salariais e aceitam as cativações que sejam feitas em funcionamento, mas ficam numa posição altamente desvantajosa se não puderem usar aquilo que são as suas próprias receitas”.
Como consequência, António Rendas alertou que no arranque do novo ano lectivo tenham de ser analisadas algumas iniciativas, quer na área do ensino, quer na área da investigação e em relação às quais as universidades se tinham já comprometido.
“Determinados cursos que são oferecidos em regime de extensão universitária, determinados projectos que podem não ser cumpridos na totalidade, manutenção de postos de trabalho de pessoal administrativo e investigação. Tudo isso pode ter de ser reequacionado”, apontou, acrescentando que as verbas em questão “são muitas vezes usadas para o próprio funcionamento das instituições”.»
(reprodução de notícia Público online, de 23.08.2011)
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]
