Leaders

“Leaders must be close enough to relate to others, but far enough ahead to motivate them."

John C. Maxwell

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 6, Issue 685 - 2011, http://www.sbaer.uca.edu)

Comunicado do CRUP: "existência de graves constrangimentos na elaboração dos orçamentos das Universidades para 2012"

Comunicado CRUP

A situação orçamental de Portugal e as Universidades públicas:
http://www.crup.pt/index.php?s=1&n=25
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Comunicado do SPN: "Cortes no financiamento do Ensino Superior"

«Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior

Não sendo ainda completamente conhecido o quadro orçamental para 2012, os anunciados cortes no orçamento do Ensino Superior - 8,5% a que se somam mais 2.5% de cativação - são incomportáveis para a generalidade das instituições.

Depois de uma década de constante diminuição do financiamento, apenas interrompida no ano de 2010, com o estabelecimento dos contratos de confiança, as Universidades e os Institutos Politécnicos não estão em condições de aguentar mais este golpe e cumprir com um mínimo de qualidade as suas missões de ensino e de investigação científica e tecnológica.

A concretizar-se, este corte terá como consequências, entre outras:

· O despedimento de docentes, convidados ou com outros vínculos precários, essenciais ao funcionamento de muitos cursos e à ligação do Ensino Superior a muitas realidades profissionais;

· Dificultar o acesso à formação e à concretização dos patamares de estabilidade dos docentes, consagrados legalmente nos estatutos de carreira, particularmente no Ensino Superior Politécnico;

· A não contratação de jovens doutorados, acentuando o envelhecimento dos corpos docentes e de investigação, e desbaratando o investimento efectuado pelo país na formação avançada de muitos jovens;

· O não cumprimento das proporções fixadas nas carreiras docentes quanto ao nº de professores das categorias mais elevadas, com efeitos na acreditação dos cursos, na motivação dos docentes para a aquisição de melhores qualificações e na internacionalização da actividade;

· A diminuição da qualidade do ensino, com o aumento de alunos por turma, a degradação de equipamentos didácticos e laboratoriais e a sobrecarga do trabalho dos actuais docentes;

· O encerramento de cursos de pós-graduação;

· A diminuição dos apoios sociais aos estudantes e o aumento dos encargos das famílias com o ensino superior;

· O atraso nos programas de qualificação incluídos nos chamados contratos de confiança assinados entre os representantes das instituições e o anterior governo;

· A impossibilidade de cumprir as metas europeias de diplomados, na faixa etária dos 30 aos 35 anos;

· O desaproveitamento das potencialidades do sector do ensino superior e investigação para encontrar soluções para uma crise de que as instituições e os seus profissionais não são responsáveis, contrariando inclusivamente a sugestão da própria Comissão Europeia que define este como um sector onde não deveria haver cortes.

Com o objectivo de recolher informações e cruzar opiniões, sugestões e preocupações sobre esta matéria de importância vital para o presente e futuro do ensino superior em Portugal, a FENPROF solicitou ontem reuniões de urgência ao Ministro da Educação e Ciência e aos Presidentes do Conselho de Reitores (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP).

A FENPROF alerta todos os colegas docentes e investigadores do Ensino Superior para que estejam atentos ao evoluir da situação e que procurem dar o seu contributo na defesa das instituições onde trabalham e do ensino superior em Portugal.

O Secretariado Nacional

Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN

www.spn.pt/superior

E-mail: depsup@spn.pt

Tel.: 22 60 70 554 / 00

Fax: 22 60 70 595 / 6»

(reprodução de mensagem que me caiu ontem na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"Universidade dos Açores terá corte de 1,3 milhões de euros"

«A Universidade dos Açores vai sofrer um corte de cerca 1,3 milhões de euros no orçamento para 2012, condição que obrigará à realização de esforços adicionais no sentido de não haver necessidade de recorrer ao despedimento de pessoal.

"Vamos fazer os possíveis para o pessoal não ser afectado. Teremos que arranjar uma série de medidas para racionalizar e diminuir os custos", afirmou o reitor Jorge Medeiros, admitindo que a redução dos gastos incidirá especialmente nas "despesas de funcionamento, como água, energia ou vigilância".

De acordo com o reitor da Universidade dos Açores, a instituição espera um corte de 9,25 por cento no orçamento para 2012, o que representa uma verba de 1,3 milhões de euros. No entanto, a situação ainda possa ser alterada na sequência da reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas agendada para amanhã.

"O corte no orçamento da universidade vai trazer-nos alguns problemas financeiros", frisou Jorge Medeiros.

Apesar destas dificuldades, o reitor salientou que a Universidade dos Açores não vai aumentar as propinas dos alunos, procedendo apenas a "um ajustamento conforme a inflação". Para já, foi decidido que "os alunos podem pagar a propina em 10 prestações ao longo do ano", afirmou.»

(reprodução de notícia Correio da Manhã, de 6 de Setembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores das Universidades temem ´graves situações de desequilíbrio orçamental`"

«Plenário analisou perspectivas para 2012

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido em plenário ontem e hoje, considera que mais cortes nos orçamentos podem significar perda de qualidade

Num debate intitulado "A situação orçamental de Portugal e as universidades públicas", o plenário do CRUP "registou a existência de graves constrangimentos na elaboração dos orçamentos das universidades para 2012, que serão muito difíceis de ultrapassar e que anunciam graves situações de desequilíbrio orçamental para o próximo ano".

No comunicado enviado hoje, o CRUP reitera "o seu empenho em contribuir para a contenção orçamental e equilíbrio das finanças públicas, em linha com a prática das suas Universidades ao longo dos últimos anos".

Contudo, nota o documento assinado pelo presidente do CRUP e reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, para que a qualidade do ensino universitário não seja posta em causa é necessário"no quadro de autonomia universitária e tendo presente a exigência e o rigor colocados na gestão das universidades nos últimos anos, serem mantidos os instrumentos de gestão que têm garantido o desempenho equilibrado dos respectivos orçamentos".

O CRUP manifesta, desta forma, a sua "total disponibilidade para estudar com o Governo a implementação de novos instrumentos de gestão e instrumentos de política que permitam reagir ao novo enquadramento económico-financeiro do país e aos desafios do aumento dos níveis educacionais da sociedade portuguesa".

O comunicado enumera ainda os principais contributos das universidades para o desenvolvimento e para o prestígio do país, nomeadamente a crescente integração da actividade universitária e a actividade científica e de inovação com o tecido económico-produtivo e com transferência de conhecimento para a sociedade, as parcerias académicas e científicas internacionais de prestígio e o posicionamento de Portugal acima dos indicadores médios europeus em termos de ciência e tecnologia (em 2010 o Eurostat identificou Portugal como um dos três países com maior crescimento científico), entre outras.

Por fim, relembra ainda a "melhoria global do desempenho do sistema", constatando que o número de diplomados cresceu 16% entre 2005-2010, o número de diplomados em ciência e tecnologia aumentou em 1,5%, acima da média europeia e que, em 2010, efectuaram-se 1600 novos doutoramentos, sendo cerca de metade na área de ciência e tecnologia. Argumentos que o CRUP gostaria que fossem considerados na preparação do orçamento de 2012.

(reprodução de notícia Público, de 07.09.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades com estatuto de fundação voltam ao perímetro do Orçamento"

«Maioria das instituições com poucas receitas próprias

As três fundações públicas universitárias voltaram a ser integradas no perímetro do Orçamento do Estado OE ficando assim sujeitas às regras de elaboração aprovação execução e controlo do Orçamento.

A circular da Direcção Geral do Orçamento DGO com as instruções para a preparação do orçamento de 2012 procede à reclassificação de um conjunto de entidades públicas de várias áreas e entre elas estão a Fundação Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa Instituto Universitário de Lisboa a Universidade de Aveiro Fundação Pública e a Universidade do Porto Fundação Pública.

Em declarações ao PÚBLICO Luís Reto reitor do ISCTE revelou que os responsáveis das três universidades estão a estudar o assunto admitindo que ainda não sabem bem o impacto desta decisão Ainda ninguém nos disse o que implicava afirmou o responsável desta instituição com siderando porém que não está em causa a perda de autonomia Nós nunca demos problemas às finanças antes pelo contrário. Não temos défices e somos contribuintes líquidos acrescentou.

O PÚBLICO tentou ouvir também os reitores das universidades do Porto e do Minho esta última também manifestou interesse em passar a fundação mas sem sucesso.

O peso das receitas próprias.

A passagem a fundação está prevista no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior RJIES aprovado pelo anterior ministro Mariano Gago. Mas nem todas as instituições têm capacidade financeira para no fazer mesmo que queiram pois um dos requisitos é terem mais de 50 por cento de receitas próprias em relação ao total do seu orçamento. Até agora só as três acima referidas têm este estatuto. A Universidade do Minho também já deu entrada com o pedido mas o processo ainda está pendente no Ministério da Educação.

A grande maioria das instituições do ensino superior continua muito dependente das transferências do OE e é por isso que os cortes dos últimos anos e os já anunciados para o próximo estão a deixar muito preocupados os seus responsáveis.

Mas além da redução nas transferências as instituições têm sido confrontadas com cativações de verbas provenientes de receitas próprias por parte do Ministério das Finanças. Em Abril deste ano o Conselho Geral da Universidade de Lisboa chegou a emitir uma deliberação onde alertava para o facto de os cortes orçamentais e as cativações adicionais que a DGO estava a aplicar sobre as receitas nomeadamente das propinas pagas pelos estudantes irem provocar uma situação de ingovernabilidade da instituição.

No ano passado vários reitores garantiam que já não tinham onde cortar mais e que as transferências do Estado já só davam para pagar os salários dos professores e pessoal não docente. O peso das despesas com pessoal é enorme chegando nalguns casos a atingir mesmo os 90 por cento dos custos totais. Daí a importância das receitas próprias destas instituições para poderem equilibrar os seus orçamentos. Essas receitas vêm sobretudo do dinheiro das propinas pagas pelo alunos dos contratos de investigação e da elaboração de estudos.

Em Janeiro de 2010 o anterior Governo assinou um Contrato de Confiança com as universidades e politécnicos. Objectivo formar mais de 100 mil diplomados até 2014. Em troca dá mais 100 milhões de euros.

Mas os primeiros dados ainda provisórios indicam que o número de novas inscrições nas instituições está abaixo da meta fixada e alguns reitores manifestaram já o seu receio de que os envelopes financeiros sejam revistos em baixa.

(reprodução de notícia Público, de 03-09-2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Desde 2005 que as universidades estão a sofrer cortes. O cenário agravou-se este ano e vai continuar no próximo"

Notícia TVI24

Universidades não vão aguentar cortes na despesa:
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/universidades-despesa-cortes-governo-ensino-superior/1277792-4071.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Salários e progressões no Estado congelados até 2013"

«Ministro das Finanças diz que em 2012 será necessário um "esforço adicional". Salários e progressões no Estado serão congelados até 2013.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou, em conferência de imprensa, que os salários e as progressões no Estado vão ser congeladas até 2013.

A meta da redução dos trabalhadores de 3,6% este ano vai falhar,uma vez que no primeiro semestre foi só de 1%.

O ministro das Finanças sublinhou que em 2012 será necessário um "esforço adicional", com ajustamentos por via dos impostos, que passam pela revisão dos benefícios fiscais em sede de IRS e IRC.

A taxa adicional no último escalão de IRS será de 2,5%, enquanto a taxa liberatória nas mais-valias mobiliárias em IRS passa de 20% para 21%.

A economia portuguesa vai começar a crescer a partir de 2013 e o desemprego a diminuir. A dívida pública atingirá um máximo em 2013, diminuindo em 2015.»

(reprodução de notícia Expresso online, de 31 de Agosto de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Crato tira 95 milhões às universidades"

<Em 2012, universidades e politécnicos terão menos 8,5% no orçamento.

As universidades portuguesas vão ter menos 66 milhões de euros e os politécnicos menos 29 milhões de euros, em 2012. A informação foi comunicada pelo Ministério da Educação ao Conselho Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e confirmada ao Diário Económico por Fernanda Matias, vice-reitora da Universidade de Coimbra.

No total, são menos 95 milhões de euros no orçamento destinado às instituições do Ensino Superior, o que significa um corte de 8,5%. A Universidade de Lisboa terá um "corte de 8,46%, e de 2,5% na cativação, o que dá cerca de 11%", revela o vice-reitor da instituição, António Vasconcelos Tavares.

Esta situação é "uniforme" entre as universidades e politécnicos nacionais, garante ainda o vice-reitor. A universidade está agora, no Conselho Geral e nas suas unidades orgânicas, a analisar que medidas tomar em relação a este corte.>

(reproduçäo integral de notícia Diário Económico, de 31 de Agosto de 2011)
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Comissão de Acesso aos Dados da Administração admite que as universidades e os institutos politécnicos tenham acesso aos dados fiscais dos docentes"

Notícia Manchete

Dados fiscais dos docentes abertos às universidades:
http://www.mynetpress.com/mailsystem/noticia.asp?ref4=4%23k&ID={8B6EE11C-F228-4BD3-936B-3A2A0F9D28EE}

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"10 estrategias para matar la motivación de tu alumnado"

"Para pensar"

(título de mensagem, datada de 29 de Agosto de 2011, disponível em Que universidade?)

"Juventude Inquieta. O que querem os miúdos para saírem tanto à rua?"

«Começam com pequenos protestos e são ampliados pelas redes sociais. A revolta das novas gerações está baseada em temas antigos mas conta com novas armas. Entre o desemprego espanhol e o acesso à educação no Chile, um resumo do que leva os jovens à rua e daí às capas dos jornais

Portugal à rasca

O movimento de protesto dos jovens portugueses ganhou relevância na imprensa internacional depois da manifestação de 12 de Março, convocada pelo Facebook, que juntou quase 200 mil pessoas na Avenida da Liberdade em Lisboa. A que ficou conhecida como Geração à Rasca pede melhorias no mercado de trabalho, principalmente para jovens qualificados. Entre as causas do descontentamento está a falta de emprego e a precariedade dos que trabalham a recibos verdes.

A próxima manifestação está marcada para 15 de Outubro.

A educação no Chile

A juventude chilena quer mais participação do Estado nas universidades e o fim dos lucros no sector do ensino.

Os estudantes ocuparam já mais de 100 escolas e universidades. Na quinta-feira juntaram-se a uma greve geral de 48 horas e um adolescente morreu em confrontos entre manifestantes e a polícia. As autoridades chilenas detiveram em dois dias mais de 1300 pessoas. Ao contrário do que acontece com os jovens revoltados noutras partes do mundo, estes têm líder. Chama-se Camila Vallejo, tem 23 anos e está sob protecção policial devido às ameaças de morte que recebe. É presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile e militante das Juventudes Comunistas do Chile. Segundo uma sondagem de Agosto, mais de 70% dos chilenos está de acordo com as manifestações que os estudantes têm levado a cabo e 68% aprovam o contributo de Camila Vallejo para a luta estudantil, que consideram “muito positivo”.

O acordar na China

As agências noticiosas não conseguem quantificar a intensidade dos protestos na China, mas garantem que estão a aumentar. À CNN, Patrick Choyanec, analista político de Universidade de Tsinghua (Pequim), disse que “por causa da Primavera Árabe e da insegurança económica” o governo tem respondido aos protestos com forte repressão, mesmo que sejam de natureza local”. Desde o início do ano que Hu Jintao pede mais controlo sobre a internet para não “prejudicar a harmonia e a estabilidade da sociedade”.

Indignação espanhola

A manifestação de Março em Portugal inspirou aos jovens espanhóis a criação do movimento Democracia Real já. Começou a 15 de Maio em 58 cidades espanholas, cujas praças foram ocupadas por acampamentos de jovens, algumas delas semanas a fio. Os também chamados Indignados, devido ao livro de Stéphane Hessel, conseguiram que o Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz lhes desse um incentivo quando passou por Madrid, a 25 de Julho. Entre as preocupações da juventude espanhola destaca-se a taxa de desemprego do país, a mais alta da UE.

Preço da casa em Israel

O maior protesto de sempre na história de Israel aconteceu dia 6 de Agosto deste ano, com 200 mil manifestantes em Telavive e mais de 30 mil em Jerusalém. Slogans? “O governo abandonou o povo” e “uma geração inteira pede um futuro”. Os israelitas estão indignados com o aumento do custo de vida, que dizem não conseguir suportar. Tudo terá começado numa campanha no Facebook, em Junho, contra o aumento do preço do queijo. No mesmo mês, uma vila de tendas foi montada no centro de Telavive, em protesto contra o aumento do preço da habitação no país.

A primavera árabe

A revolta no mundo árabe começou na Tunísia no final de 2010. Mohamed Bouazizi, um jovem de 26 anos, imolou-se na rua em protesto contra os maus tratos policiais. O seu gesto deu início a um movimento que conseguiu destronar o presidente Ben Ali, no poder há 23 anos, em pouco mais de um mês. A Revolução de Jasmim, como foi chamada, inspirou uma série de revoltas que se estendeu ao Egipto, à Líbia, ao Iémen, etc. Neste caso, os jovens protestam contra regimes ditatoriais ou autocráticos, onde o compadrio prevalece. Entre os resultados está a queda de Mubarak, no Egipto, e a de Kadhafi, na Líbia, e uma série de reformas anunciadas por outros governos.

Londres em chamas

Chamaram-lhe uma bomba que teria de rebentar a qualquer momento. Uma marcha de protesto até à esquadra de Tottenham pela morte de um jovem, Mark Duggan, às mãos da polícia, transformou-se num motim quando chegaram ao local vários jovens armados. O rastilho percorreu Londres e daí seguiu para outras cidades do país. Entre pilhagens e incêndios, muitas vezes desencadeados por menores, são calculados prejuízos de 200 milhões de libras em apenas quatro dias. A violência resultou em cinco mortos e mais de 200 feridos (186 polícias). Embora não tivessem reivindicações políticas explícitas, muitos foram os que associaram os incidentes a um número recorde de jovens desempregados.

A corrupção na Índia

O início das manifestações na Índia, na última semana, deve-se a Anna Hazare, um conhecido activista que está há dez dias em greve de fome para exigir uma lei para combater a corrupção. A detenção de Hazare desencadeou protestos convocados através das redes sociais. A imprensa indiana fala de adolescentes que trocaram serões em pubs por vigílias por Hazare. Milhares de estudantes faltam às aulas nas universidades de Mumbai e Nova Deli pelo mesmo motivo. Em entrevista ao “Hidustan Times”, um aluno do Instituto de Tecnologias em Dwarka defendia-se: “Lidamos com a corrupção todos os dias, na estrada, na faculdade. Isto é a nossa hipótese de mudar. Aconteceu no Egipto, porque não aqui?”

A tragédia grega

Os protestos gregos começaram a 5 de Maio de 2010 e nunca mais pararam. Nesse dia, escolas, hospitais e lojas fecharam e três pessoas morreram em confrontos com a polícia. Na altura, os manifestantes revoltavam-se contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo helénico. Já depois disso, o Estado grego foi obrigado a pedir um resgate financeiro à UE e ao Fundo Monetário Internacional. Desde então, os jovens gregos têm acrescentado vários itens à sua lista de contestação – desemprego, cortes salariais, precariedade laboral e perda de soberania devido ao cumprimento das medidas impostas pelo empréstimo – 95% dos gregos concorda com os movimentos estudantis.»

(reprodução de artigo Jornal i, informação online, de 27 de Agosto de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Por esta altura, há 2 anos

«Domingo, Agosto 30, 2009

"Apenas pelo pelo seu valor facial"

Mmmmmmm....

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009, disponível em Polikê?)»

Notícias gagas, ainda: "Mariano Gago recebe subsídio que garante não ter pedido"

«Ministério das Finanças vai pagar €60 mil para que o ex-ministro volte à vida universitária. Mariano Gago nega tudo.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) negou a atribuição de uma subvenção vitalícia ao ex-ministro da Ciência, Mariano Gago alegando "não ter completado o lapso de tempo legalmente necessário para o efeito". Recordista absoluto de permanência no Governo - com perto de 5 mil dias em funções em vários executivos socialistas - viu 'chumbado' o acesso ao subsídio vital atribuído já a políticos como Cavaco Silva, Ferreira Leite, Santana Lopes ou Almeida Santos. Em alternativa, a DGO concedeu ao ex-ministro um subsídio de reintegração na vida ativa, no valor de perto de €60 mil. Gago, que é professor catedrático do Instituto Superior Técnico nega "totalmente" esta informação, garantindo "não ter requerido subsídio nenhum".

"É uma provocação política", disse Mariano Gago ao Expresso, quando confrontado com a informação obtida na DGO. A posição das Finanças é, porém, clara. "Foi objeto de apreciação no âmbito da DGO um pedido formulado pelo senhor Professor Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, visando o recebimento de subvenção mensal vitalícia, nos termos do estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos", lê-se na resposta da direcção geral, enviada ao Expresso através da assessoria do Ministério das Finanças.

Na mesma resposta cita-se um "parecer jurídico" que sustentou a decisão de recusa da subvenção ao ex-governante, enquanto se advoga em alternativa "que o mesmo teria direito a receber o subsídio de reintegração". Os cálculos apontam para um valor mensal de €4240,56 (correspondente ao vencimento mensal de ministro) atribuído durante 14 meses, tantos quantos "os semestres que tiver exercido esse cargo". O subsídio será "processado após 90 dias a contar da data da cessação de funções".

Mariano Gago é perentório: "Não pedi nada." A possibilidade de terem sido os serviços do seu Ministério a requerer a subvenção estatal nem sequer é apreciada. "Não quero saber. Isto é uma provocação política", concluiu o ex-ministro que esteve sempre nos governos dos últimos 16 anos, com uma pausa apenas no período de vigência Barroso/Santana Lopes. As Finanças garantem que o pedido foi apresentado "pela Secretaria Geral do Ministério da Ciência, ainda no período de vigência do anterior Governo".

Em janeiro deste ano, Mariano Gago tornou-se o recordista de permanência no governo desde o 25 de abril.

A subvenção vitalícia fazia parte de um conjunto de direitos consagrados no Estatuto dos Titulares dos cargos políticos, que foi alvo de alterações por proposta do governo de José Sócrates logo no início da Legislatura. Entre as mudanças aprovadas, constou o fim da subvenção vitalícia para o chefe e membros do Governo, que passaria a ser atribuída apenas a quem tivesse completado até à data de aprovação do diploma - outubro de 2005 - 8 anos de função. Mariano Gago levava 'apenas' sete anos de ministro. Na altura da apresentação da proposta, o então Governo destacou o facto de a medida afectar o próprio primeiro ministro em funções, que passaria a não ser abrangido pela subvenção. "Quando cair a guilhotina, cai", referiu Jorge Lacão a propósito da entrada em vigor da lei.

O ex-ministro foi, assim, 'vítima' de alterações legislativas do seu próprio governo. O Expresso procurou saber quantos ex-governantes de Sócrates requereram subsídios semelhantes. O Ministério das Finanças alegou tratar-se de "informação reservada".»

(reprodução de texto publicado na edição do Expresso de 20 de Agosto de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Politécnico de Portalegre admite dispensar pessoal devido a situação financeira ´difícil`”

«Devido a um corte de 8,5 por cento no Orçamento do Estado

O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) admitiu hoje que poderá haver dispensa de pessoal na instituição devido a um corte de 8,5 por cento no Orçamento do Estado (OE) para o Ensino Superior, em 2012.

“Provavelmente, para o próximo ano lectivo, teremos de não renovar alguns contratos a termo e rever a situação do pessoal”, disse Joaquim Mourato, em declarações à Agência Lusa.

O mesmo responsável sublinhou que, neste momento, o IPP tem “cerca de dois milhões de euros de despesa com pessoal”, o que, disse, “dá para perceber a gravidade da situação”.

Joaquim Mourato, que apelidou a situação do IPP de “difícil” e a entrar em situação de “ruptura” financeira, criticou o Ministério da Educação e Ciência por “ir cortar as verbas” para o sector. “É bastante difícil. No ano passado, tivemos um corte de cerca de 10 por cento e, este ano, com a redução dos 8,5 por cento no OE, isto vai para valores altos e é aqui que se dá o alarme”, sublinhou.

Com cerca de 450 funcionários (docentes e não docentes) e com três mil alunos, o presidente do IPP faz contas ao orçamento que possui e não descarta a hipótese de que alguns compromissos assumidos não sejam cumpridos. “Este ano, para pagar o subsídio de férias aos funcionários dos serviços de acção social, não tínhamos dinheiro. O IPP teve que fazer uma transferência para estes serviços para honrar esse compromisso, por isso, para o ano vai ser muito pior”, alertou.

“O nosso orçamento ronda os 13 milhões de euros, dos quais cerca de 9,9 milhões do OE e, neste momento, já tivemos um corte de 900 mil euros”, explicou, admitindo que, se avançarem “cortes nas verbas da reserva e cativação”, a situação ainda será “mais problemática”.

O responsável considerou ainda “grave” que os cortes financeiros para o Ensino Superior tenham ocorrido após as escolas terem preparado o ano lectivo, situação que vai provocar vários constrangimentos. “Em Junho foi estabelecida a oferta formativa, os estudantes candidataram-se, nós tivemos que preparar o ano lectivo com as contratações necessárias para responder a esse plano e agora vem o corte. Estamos muito preocupados, pois este corte pode provocar alterações durante o ano de 2012”, avisou.»

(reprodução de notícia Público online, de 22.08.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades esperam reposição dos 20 milhões de euros cativos em 2011"

«O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu nesta terça-feira que o Ensino Superior se portou “muito bem” em matéria de execução orçamental e espera que sejam repostos os 20 milhões de euros cativados em 2011.

“Olhando para a execução orçamental do primeiro semestre de 2011, em comparação com igual período de 2010, o que nós verificamos é que a Ciência e o Ensino Superior, e eu posso falar apenas em termos das universidades, executou menos 13 por cento do que no ano anterior”, apontou António Rendas.

Para o presidente do CRUP, isso “significa que de uma certa forma as universidades assumiram o seu contributo para a redução do défice e isso é extremamente importante quando as universidades executaram 53 por cento do orçamento”.

António Rendas, igualmente reitor da Universidade Nova de Lisboa, comentava a execução orçamental do Ensino Superior entre os meses de Janeiro a Junho, valores disponíveis no site da Direcção Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com os valores oficiais, em despesa corrente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) gastou, nos primeiros seis meses do ano, menos 10,3 por cento do que em igual período de 2010 e menos 26,7 por cento em despesa de capital. No total, em despesa efectiva, foi gasto menos 13 por cento do que no ano anterior.

É possível também constatar que a dotação corrigida é de 1.599,9 milhões de euros e foram executados 861,9 milhões de euros, o que corresponde a um grau de execução de 53,9 por cento.

Nas palavras de António Rendas, a situação actual das universidades nacionais “é particularmente crítica” porque “são das poucas instituições que geram receitas próprias”.

“Vamos entrar no próximo ano lectivo e o Orçamento [de Estado] de 2011 cativou-nos cerca de 20 milhões de euros em receitas próprias, receitas essas que nós usamos no funcionamento das universidades, para manter o ensino de qualidade e investigação”, explicou o reitor.

António Rendas admite que as instituições de ensino superior não estão em posição de exigir qualquer tipo de reforço orçamental, “mas é muito importante que consigam através do seu próprio trabalho gerar receita e que essa receita possa ser utilizada pelas próprias instituições de uma forma transparente e na base da lei de autonomia universitária”.

“Para já gostaríamos que os 20 milhões que nos foram cativados em 2011 possam ser repostos e estou a falar de todas as universidades e que essa situação não se ponha em 2012”, pediu o presidente do CRUP.

Acrescentou que “as universidades aceitam muito bem os cortes salariais e aceitam as cativações que sejam feitas em funcionamento, mas ficam numa posição altamente desvantajosa se não puderem usar aquilo que são as suas próprias receitas”.

Como consequência, António Rendas alertou que no arranque do novo ano lectivo tenham de ser analisadas algumas iniciativas, quer na área do ensino, quer na área da investigação e em relação às quais as universidades se tinham já comprometido.

“Determinados cursos que são oferecidos em regime de extensão universitária, determinados projectos que podem não ser cumpridos na totalidade, manutenção de postos de trabalho de pessoal administrativo e investigação. Tudo isso pode ter de ser reequacionado”, apontou, acrescentando que as verbas em questão “são muitas vezes usadas para o próprio funcionamento das instituições”.»

(reprodução de notícia Público online, de 23.08.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

“O perfil de ADN tem mais informação do que a impressão digital”

Notícia Correio do Minho

Investigadora da UM defende inclusão do ADN no BI:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=52269

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Investment in knowledge

"An investment in knowledge always pays the best interest."

Benjamin Franklin

(citação extraída de SBANC Newsletter, August 23, Issue 683-2011, http://www.sbaer.uca.edu)

Notícias e gestos do tempo quente que corre: "Brasil expulsa professora"

«A primeira visita de Helena Sant’Ana ao Brasil não durou mais de duas horas. Mal aterrou no aeroporto de Salvador da Bahia, no dia 5 de Agosto, a professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas foi de imediato repatriada para Portugal.

Helena iria participar como oradora no XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, e viajava com quatro colegas. Assim que chegou ao controlo de passaportes, Helena Sant’Ana foi abordada por uma agente federal, que perguntou se levava dinheiro em reais. "Quando lhe disse que não, respondeu que, sem dinheiro, não poderia estar no Brasil."

Apesar de levar cartões multibanco e Visa, qualquer tentativa de explicação foi rejeitada. De nada valeu a apresentação do bilhete de ida e volta, dos comprovativos de estadia no hotel e de inscrição no congresso. "Em minutos, discutimos, ela apresentou-me um visto de impedimento, que não assinei, e voltei para Portugal", explica a docente. Helena já pediu explicações às entidades portuguesas e brasileiras e escreveu à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, mas não obteve respostas. O CM contactou a embaixada do Brasil em Lisboa, que remeteu explicações para hoje.»

(reprodução de notícia Correio da Manhã online, de 23 de Agosto de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Notícias e gestos do tempo quente que corre: "cargas policiais em Madrid, estão a criar polémica em Espanha"

Notícia JN

Caça à polícia nas redes sociais em Espanha:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1958913