Notícias da UMinho: "Este sistema informático obeso, arbitrário e entrópico desregula toda a vida académica"

"RE: Eleições para o Conselho Geral e carga administrativa que vem recaindo sobre os docentes": um longo e circunstanciado testemunho 

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 16 de Outubro de 2012, disponível em UMinho: Novos Desafios; Novos Rumos)

Notícias da EEG/UMinho: "CEO talks"

"2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation"

«2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation (ERMI 2012) Website: http://www.emri-conf.org/ December 4-5, 2012, Shenzhen, China We are delighted to invite you to participate in 2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation (ERMI 2012), Shenzhen, China. The objective of ERMI 2012 is to provide a forum for researchers, educators, engineers, and government officials involved in the general areas of Education Reform and Management Innovation to disseminate their latest research results and exchange views on the future research directions of these fields. Paper publication All accepted papers will be published by Information Engineering Research Institute, USA (http://www.ier-institute.org/), ISBN: 978-1-61275-037-8 which will be indexed by CPCI-SSH and submitted for indexing by EI Compendex. Selected papers will be published in the following journals. Social Science Letters [ISSN: 2163-4130] Advances in Mathematical and Computational Methods [ISSN: 2160-0643] Advances in Mechanical Engineering [ISSN: 2160-0619] Information Engineering Letters [ISSN: 2160-4114] Important Dates Paper submission due: October 20, 2012 Acceptance notification: October 30, 2012 Paper Submission Submission System: https://www.easychair.org/conferences/?conf=ermi2012 Paper format: http://www.emri-conf.org/ps.htm

Contact us Email: icermi2012@163.com Tel: 18672757885 or 18672366652

[10月20日截稿]（深圳）2012年教育改革与管理创新国际学术会议(ERMI 2012)

投稿范围：教育教学改革、教学管理、管理学、经济学、社会学等人文社会科学及相关交叉学科领域。

大会接收的文章由IERI出版，并将被世界三大检索之一的Web of Science CPCI-SSH (ISSHP)检索。

会议网站：http://www.emri-conf.org/

咨询电话：18672757885 or 18672366652

联系邮件：icermi2012@163.com»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

INBAM 2013 - Call for Papers

«The third INBAM conference will take place in Lisbon, Portugal, from June 17 to 19, 2013. ISEG will host 17 editors-in-chief from around the world, thus there will be a total of 17 tracks – one for each SSCI journal.

The information regarding this conference is continuously updated in the website http://2013.inbam.net/ and the call for papers is also available in http://www.iseg.utl.pt/cege/inbam2013.pdf. We would appreciate to receive submissions from your Department.

Best regards,

Vítor da Conceição Gonçalves

President of INBAM 2013

Journal	Track
Journal of Managerial Psychology	Social Issues in Organizations.
Small Business Economics	Entrepreneurship and Economic Crisis: Individual,  Cultural and Corporative Dimensions.
The Services Industries Journal	Service Processes: Innovation, Competitiveness and  Design.
The Journal of Technology Transfer	The Influence of Contextual Factors on Academic  Entrepreneurship.
Journal of Business and Psychology	Improving the Scientific Methods and Approaches  of Organizational Psychology and Organizational  Behavior.
International Small Business Journal	Human Capital, Entrepreneurship and SMEs.
Service Business: An International Journal	New Collaborative Paradigms in Services.
Business Horizons	Business and the Social Media.
Asia Pacific Journal of Human Resources	Managing HR in a Globalised Workforce.
Canadian Journal of Administrative Sciences	Presenteeism: Theory, Research, and Practice.
Journal of Organizational Change Management	Sustainable Solidarities: Management of Meaning  in Changing Organizations.
Cornell Hospitality Quarterly	Advancements in Hospitality Research Through  Cross-Disciplinary Integration.
International Journal of Manpower	International Human Resource Management: New  Empirical Perspectives.
European Journal of International Management	Standardization Versus Adaptation of Business  Practices in Europe: 20 Years of a Single European  Market 1993-2013.
International Journal of Project Management	Organizing Projects.
INNOVAR	The Impact of Crises on Organizations (Large  Enterprises, SMEs and Family Businesses):  Current Organizational Strategies and Entrepreneurship.
Management Decision	The State of the Art in Management Research:  Current Views and Trends.

CEGE - Centro de Estudos de Gestão do ISEG

Rua Miguel Lúpi, n.º 20 - Gab. 206

1249-970 Lisboa

Tel. 213 970 264/213 925 907 - Fax. 213 979 318

Telemóvel: 963 903 252

www.iseg.utl.pt/cege»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) esteve reunido na ´cidade neve`”

«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) esteve reunido na “cidade neve”. Um encontro de trabalho onde se analisou a autonomia das instituições do ensino superior e as propostas do executivo governamental para alterar algumas leis que regem as universidades.

Uma das mais importantes reuniões do CRUP, dos últimos tempos, teve lugar na Universidade da Beira Interior. Ao longo de todo o dia os vários reitores das universidades públicas portuguesas debateram o problema da autonomia que parece estar a ser ameaçado pelas mais recentes medidas governamentais.

Segundo António Rendas, presidente do CRUP, “os reitores têm, nos últimos meses, procurado dialogar com o Governo, sem qualquer sucesso”. Tal situação agrava o relacionamento das instituições de ensino superior com o ministério da tutela, sobretudo em períodos de mais necessidade de planeamento de medidas a serem aplicadas no funcionamento das academias. Esta falta de diálogo, que deixou os reitores “bastante surpreendidos” levou a que os representantes do CRUP se mostrassem dispostos para reunir com a tutela, mas sem efeito.

O ponto mais grave deste “virar de costas” chega num momento em que os reitores assistem através do anúncio de medidas governamentais, “a uma possível redução da autonomia universitária”. Para além deste tema central, questões como o financiamento do ensino superior, a reorganização da rede das instituições de ensino superior e o papel das universidades na competitividade internacional de Portugal, estão ainda por debater. As novas linhas de gestão das instituições públicas conduziu as universidades a uma restrição orçamental e a uma redução de trabalho que tem marcado as academias. O presidente do CRUP lembra que nenhuma instituição de ensino superior público em Portugal apresenta prejuízo. Algo “bem notório da gestão regrada e exemplar” que tem vindo a ser praticada nestes organismos. Mas o trabalho de docentes e investigadores, alunos e funcionários, “parece estar agora a ser posto em causa”.

A posição assumida na Covilhã vai no sentido de se reatar o diálogo, sublinha Rendas. Um diálogo cada vez mais necessário, até porque, outro dos assuntos em debate foi o da possível alteração ao RJIES. “Cinco anos após a entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) é possível concluir que foi muito positivo o impacto deste diploma legal nas práticas de governança das universidades públicas, refletido numa melhoria do seu desempenho nacional e internacional”. Mas, António Rendas aponta para o facto da intenção do Governo “em propor à Assembleia da República a alteração do RJIES, sendo que o CRUP nunca foi consultado sobre essa matéria, conforme imposição legal”. O Conselho de Reitores olha para esta possibilidade “com grande apreensão e qualquer alteração a introduzir agora no referido diploma, nomeadamente a possibilidade da cessação do modelo de universidade fundacional tem de ser precedido de um amplo debate público, incluindo uma discussão alargada com as instituições de ensino superior”.

O caso das universidades do Porto, Aveiro e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), que funcionam como fundações, a preocupação de possíveis mudanças é ainda maior. Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, mostrou o seu desagrado quanto à postura da tutela. O atual modelo destas três instituições tem vindo a revelar dados positivos “ e não podemos deitar por terra com dois ou três ações o que levou décadas a construir”, defende. O responsável lembra que é o Governo que está em falta para com as universidades e não o contrário, reclamando também, mais diálogo.»

(reprodução dee notícia de 10 de Outubro de 2012 - Eduardo Alves -  http://www.urbi.ubi.pt/pag/10586)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores não foram ouvidos sobre revisão do Regime Jurídico"

«Os reitores das universidades lamentam que nunca tenham sido consultados pelo governo acerca do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e exigem, por isso, que a revisão anunciada pelo Ministério da Educação e Ciência seja antecedida de um “amplo debate público” sobre o tema.

O RJIES entrou em vigor em 2007, pelo que passam agora os cinco anos previstos para a sua avaliação. A intenção de proceder a essa revisão foi anunciada, no mês passado, pelo secretário de Estado João Queiró, numa audição parlamentar. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denuncia que “nunca foi consultado sobre essa matéria”, apesar do anúncio feito pela tutela. Essa consulta é legalmente obrigatória, alertam os reitores.

Os responsáveis das universidades vêm “com grande apreensão qualquer alteração a introduzir agora no referido diploma”, afirmam num comunicado tornado público ontem, no final de uma reunião, que teve lugar na Covilhã. Os reitores estão especialmente preocupados com a possibilidade da extinção do modelo de universidades-fundação, a que já aderiram Aveiro, Porto e o ISCTE.

Face à intenção do governo, o CRUP pede à Assembleia da República que “na eventualidade de uma qualquer revisão daquele diploma legal”, o processo venha possa ser antecedido de um “amplo debate público, incluindo uma discussão alargada com as instituições de ensino superior”.

Para os reitores, o actual regime do ensino superior teve um impacto “muito positivo” no sector, especialmente ao nível das práticas de governança das universidades públicas. Esse diploma foi fundamental para “a melhoria do desempenho nacional e internacional” das universidades, defendem.

O RJIES “permitiu o aprofundamento de boas-práticas de gestão, possibilitando o desenvolvimento de diferentes modelos internos de organização, adequados à natureza específica das diversas universidades, sem deixar de manter a coesão do sistema”, sublinha ainda o comunicado de ontem.»

(reprodução de notícia Público online, de 09.10.2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidade do Minho: Indecisão do Governo atrasa regime fundacional"

«Apesar de entender “as dificuldades financeiras que o país atravessa”, o reitor da Universidade do Minho disse ontem não perceber os constrangimentos à autonomia universitária nem os retrocessos que se têm verificada nessa matéria. António Cunha criticou também o modo como está a ser conduzido o processo de revisão do RJIES, que está a atrasar a passagem da UMinho a fundação.

Foi no âmbito das comemorações dos 12 anos da Escola de Ciências da Saúde da UMinho, ontem de manhã, que António Cunha se mostrou apreensivo com a forma como está a ser feita a “tentativa de revisão do RJIES — Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior sem um amplo debate público”. Recordou a propósito que o Conselho Nacional de Educação já se pronunciou sobre a mesma matéria no final de Setembro, mas até agora a proposta de RJIES ainda não é conhecida dos reitores, isto num momento em que brevemente se espera que o tema seja abordado em sede parlamentar.

 “Uma eventual revisão do RJIES, a acontecer, devia ser um processo participado envolvendo as instituições do ensino superior. Esperemos que haja desenvolvimentos nos próximos dias e que o documento nos seja dado a conhecer”, referiu em declarações aos jornalistas no final da cerimónia.

António Cunha deixou claro que as universidades “não se colocam fora dos problemas” que o país atravessa, mas lembra que “na complexidade deste contexto actual não pode haver dúvidas de que o futuro exige mais educação”.

“A competitividade entre nações exige o reforço dos níveis educacionais da população”, afirmou, lembrando que é também nestes momentos complexos que se exige das universidades respostas e até soluções para as grandes inquietações.

É assim que, embora entendendo a necessidade de escrutínio dos gastos públicos, o reitor da UMinho lembra o papel das universidades na sociedade: “as universidades públicas fazem parte da administração pública mas têm exigências muito próprias pela forma como desenvolvem a sua actividade em ensino e investigação. Além disso, têm um registo de boas práticas de gestão e de cumprimento dos seus orçamentos dentro de uma disciplina orçamental muito rígida que têm sabido manter”.

É por isso que Antónia Cunha diz não perceber porque é que as universidades são “constantemente confrontadas com dificuldades adicionais que eventualmente poderão fazer sentido para outros organismos da administração pública, mas que para as universidades só vêm criar dificuldades adicionais, nomeadamente na captação de verbas próprias que são essenciais para resolver a sua situação financeira”.

Universidades demarcam-se da polémica sobre fundações

Numa altura em que as fundações públicas e privadas estão na ordem do dia, o reitor da UMinho realça que não se pode confundir esse debate com a questão do regime fundacional das universidades.

“A questão do regime fundacional das universidades/fundações é algo que deve ser visto dentro do regime do RJIES porque é essa a lei que define o estatuto das universidades e não a discussão que existe sobre as fundações públicas ou privadas que são enquadradas por um quadro legal totalmente diferente. Há um confusão sobre as duas questões”, esclareceu.

António Cunha continua a defender que o regime fundacional nas universidades tem “extremas virtualidades, nomeadamente na questão da autonomia da universidade” e recorda que foi essa a razão pela qual a UMinho perseguiu esse objectivo.

 “A eventual revisão do RJIES deixa-nos também apreensivos relativamente a essa questão”, admitiu, revelando que “continuam as negociações com o Governo sobre o quadro fundacional”. Esse processo “está um pouco parado devido a alguma indecisão do governo devido ao modelo final e a eventuais alterações do RJIES. Daí estarmos ainda mais apreensivos com o facto dessa proposta de regime não estar a ser discutida com as instituições de ensino superior”, rematou o reitor da UMinho.

Norte tem oportunidade para se afirmar

António Cunha alertou ontem para o facto de o ‘Quadro Estratégico Comum 2014-2020’ ser uma oportunidade para a região Norte se afirmar no contexto nacional e internacional e denunciou que está a tardar a concertação de actores para aproveitar todas as suas potencialidades.

O Quadro 14-20 contemplará “estratégias inteligentes” de afirmação regional que, num dos eixos, abre perspectivas a novos modelos de desenvolvimento que têm de integrar de um modo concertado as instituições do conhecimento e investigação, as instituições do tecido produtivos, as empresas, e as entidades gestoras do território, nomeadamente as autarquias e as comissões de coordenação regional.

 “O Norte tem aqui uma oportunidade que não poderá desperdiçar”, alertou ontem António Cunha, sublinhando que “já tarda” a concertação de actores para iniciar desde já esse processo. “Tardámos em fazê-lo”, alertou, garantindo que “a Universidade do Minho está preparada para avançar para um processo que seja uma estratégia efectiva de afirmação regional”, rematou no decorrer do discurso comemorativo do dia da ECS.

Biotério vai expandir investigação

A presidente da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho (ECS) está convicta de que o lançamento da construção de um Biotério constituirá um marco na Universidade do Minho. O reitor, António Cunha, garantiu que a universidade se empenhará e tratará de conseguir a concretização desse projecto a curto prazo.

Cecília Leão, que falava no âmbito da cerimónia comemorativa do 12.º aniversário da ECS, considera que o Biotério vai marcar de forma “exponencial e determinante” a “expansão da investigação e da experimentação Biomédica com recurso a modelos animais”.

O Biotério é um local onde são criados e mantidos animais (por exemplo, ratos) com a finalidade de serem usados como cobaias em experimentação animal.

A presidente da ECS apontou mesmo este projecto como a primeira prioridade estratégica de futuro desta escola que se tem afirmado no contexto nacional e também internacional pela excelência da investigação que ali é produzida e pelo ensino da Medicina seguindo moldes inovadores.

A internacionalização surge, aliás, como uma das principais apostas da ECS: “as metas a atingir têm sido e continuarão a residir no propósito de assegurar as melhores condições para fortalecer o dinamismo e a excelência da Escola e do seu Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (ICVS) e reforçar a sua visibilidade nacional e internacional”, realçou Cecília Leão.

Reitor reafirma capacidade da ECS para crescer

Em dia de festa — marcada pela entrega de diplomas a uma “fornada” (a sexta) de novos médicos saídos dos bancos da UMinho — o reitor António Cunha não só confirmou o interesse na construção do Biotério, reconhecendo os seus méritos, como também destacou a aposta que a UMinho faz na ESC, uma escola “com potencial para crescer ainda mais e para se internacionalizar”.

O reitor lembrou que a ECS é um projecto singular nos contextos do ensino e da investigação neste domínio científico, em Portugal e a nível internacional. O reitor aproveitou ainda para evocar o grande mentor da ECS, Pinto Machado, também homenageado ontem com a atribuição do seu nome à biblioteca da escola. Evocou ainda Sérgio Machado dos Santos como “a face desse querer a ECS”.

NEMUM celebrou 10.º aniversário

À comemoração dos 12 anos da Escola de Ciências da Saúde associou-se também a celebração do 10.º aniversário do Núcleo dos Estudantes de Medicina da UMinho. Coube ao seu primeiro presidente do NEMUM, Pedro Morgado, deixar alguns conselhos aos novos clínicos, alertando-os para os principais problemas com que os médicos e estudantes de Medicina se deparam actualmente, a começar pela “anestesia colectiva perante a ditadura da inevitabilidade, em que as decisões se sucedem com uma espantosa cadência, sem que se promova o necessário debate e o indispensável contraditório”.

O “desenvolvimento extraordinário da dimensão económica da saúde” foi outro dos problemas apontados por Pedro Morgado, para quem esta é uma consequência da absorção da saúde pelo capitalismo, “esvaziando o

compromisso de universalidade e subalternizando os objectivos da prática médica”.

A precarização das relações laborais e do trabalho médico é outro problema que merece reflexão sobretudo pelo “consequente enfraquecimento da independência técnica e científica dos médicos” e a “preocupante degradação das condições de trabalho com consequências imprevisíveis para a saúde dos doentes”. Enunciou ainda o deslumbramento das técnicas médicas e cirúrgicas, com o consequente empobrecimento da relação médico-doente e a subjacente desumanização dos cuidados de saúde. Pedro Morgado preside à Alumni Medicina, que integra antigos alunos da ECS.»

(reprodução de notícia CORREIO DO MINHO online, de  2012-10-09, Marlene Cerqueira)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Não a mudanças feitas ´à pressa`"

Notícia Notícias de Aveiro

Universidades precisam de estabilidade - reitor Manuel Assunção:
http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/26466/universidades-precisam-de-estabilidade-reitor-manuel-assuncao/

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Universidades dispensadas do crivo de Gaspar para usar receitas próprias"

«As instituições de ensino superior não vão precisar de pedir autorização às Finanças para utilizar as receitas próprias.

Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, as despesas pagas por receitas próprias das instituições do ensino superior não necessitam de autorização do Ministério das Finanças.

Vítor Gaspar enviou um despacho de no passado dia 12 de Setembro, aos serviços da administração central, incluindo as entidades públicas reclassificadas, a informar que "deixam de poder assumir novos compromissos de despesa, relativos a aquisição de um conjunto de bens e serviços e a investimentos, sem autorização prévia", excluindo os projectos financiados por fundos comunitários.

João Filipe Queiró revelou que esta excepção resultou de um acordo entre os ministérios das Finanças e da Educação e Ensino Superior, e que "as receitas próprias das instituições do ensino superior podem ser usadas para pagar despesas".

Esta medida deve-se a "uma especificidade muito própria na maneira como as instituições de ensino superior captam e usam as suas receitas próprias".

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) teve conhecimento desta informação pela voz do secretário de Estado do Ensino Superior no seminário, que está a decorrer em Lisboa sobre "Autonomia e Governança das Instituições Públicas de Ensino Superior", organizado pelo CNE.

António Rendas disse que, "assim, o problema mais agudo fica resolvido", afirmando que o CRUP estava à espera que isso acontecesse, mas lamentou que "não haja mais diálogo" entre os reitores e a tutela.
Para o presidente do CRUP, "as receitas próprias [das instituições] são indiscutíveis".

"Não faz sentido nenhum que as instituições não possam gerir as suas receitas próprias. Como também não faz sentido as questões dos saldos, que ainda estão por resolver", justificou.

António Rendas explicou que os saldos de 2011 transitaram como receita para 2012, mas as instituições estão com "muita dificuldade" em utilizá-los como despesa, "o que não faz sentido nenhum".

"São saldos que estão alocados a projetos europeus e que neste momento podem não ser executados porque, ao nível da Direção Geral do Orçamento, as instruções que têm são muito formatadas", disse.

Para Rendas, "as universidades não podem ser tratadas da mesma forma, até porque não aumentaram a despesa".

"Nós não temos dívidas, não temos buracos financeiros, não contraímos empréstimos", sustentou.

Presente no seminário, o ex-ministro da Educação Júlio Pedrosa afirmou que "a notícia do secretário de Estado é positiva".

"As instituições do ensino superior em Portugal já demonstraram ao longo dos anos que são entidades responsáveis e que sabem acolher bem aquilo que são orientações para prestarem contas, usarem bem os recursos públicos para serem transparentes na sua governança", adiantou.

Para Júlio Pedrosa, é necessário "cada vez mais reforçar essa capacidade das instituições para serem autónomas e responsáveis, mas dispondo de um enquadramento ao seu funcionamento que não mude todos os meses ou todos os anos, como por vezes acontece".»

(reprodução de notícia Económico online, de 28/09/12 - Ana Petronilho)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Ex-reitor da Universidade do Porto termina carreira ´envergonhado`"

"Ao fim de 30 anos de ensino, o professor catedrático Alberto Amaral confessou estar «envergonhado» com a herança que o país deixa «às novas gerações».

O professor catedrático Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto, dá a sua última lição na Faculdade de Ciências deste estabelecimento de ensino.

Ao fim de mais de três décadas de ensino, este químico confessou-se «envergonhado» com a herança que o país deixa «às novas gerações uma situação pior do que a que tivemos».

«Empregos piores, mais incertos, mais mal pagos e necessidade de emigrar», afirmou este professor, que não tem dúvidas em dizer que a «nossa geração falhou na sua missão».

Para Alberto Amaral, o estado das universidades é um exemplo destas falhas, estabelecimentos de ensino onde «excesso de cursos» e problemas de financiamento.

«Estamos a passar um período muito complicado, nomeadamente porque os investimentos que foram feitos em investigação poderão agora ser postos em causa, pelo menos em algumas áreas», frisou.

Alberto Amaral acredita mesmo que teme mesmo que a formação superior deixe de ser opção com a atual situação económica, uma vez que muitos poderão passar a pensar este género de cursos «já não são uma porta para o mercado de trabalho».

O professor universitário, que teve um dos mandatos mais longos como reitor da Universidade do Porto, esteve ligado à expansão desta universidade com a criação de novos edifícios e a criação de centros de investigação de parâmetros internacionais.

[http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2796910&page=-1]"

(reprodução de notícia TSF, publicada em 2012/09/28)

{cortesia de Nuno Soares da Silva}

Comunicado FENPROF: "Esclarecimentos da FENPROF sobre revalorização salarial no Ensino Superior"

«NEGOCIAÇÃO SALARIAL ANUAL: NÃO HÁ QUALQUER REVALORIZAÇÃO PARA O ENSINO SUPERIOR

PROPOSTA DO GOVERNO VISA, TÃO-SÓ, CORRIGIR ILEGALIDADE QUE ESTÁ A SER COMETIDA

A comunicação social tem estado a dar destaque a uma notícia em que “Professores do superior poderão ter aumentos em 2013” (ex. Público, edição de 27 de setembro de 2012) e que estes trabalhadores seriam a exceção no quadro da Administração Pública.

Esta notícia, baseada no artigo V do documento “com o conjunto de normas que deverão constar do Orçamento de Estado para 2013”, ontem enviado pelo Governo à Frente Comum dos Sindicatos Administração Pública, é enganadora, decorrendo de uma análise pouco cuidada feita ao documento.

Infelizmente, não há nenhuma indicação de que os docentes universitários ou do politécnico, bem como os investigadores, terão qualquer aumento em 2013. A manter-se esta nefasta política que está a desgraçar o país, continuarão a ser objeto dos mesmos roubos feitos a todos os trabalhadores da Administração Pública.

O que há neste documento é a correção de uma ilegalidade: os docentes do Ensino Superior que venham a ser contratados nas categorias de Professor Auxiliar, Adjunto e Coordenador, terão as remunerações correspondentes a essas categorias, quando este ano estão a ser remunerados por categoria que já nem existe nas respetivas carreiras, revistas em 2009.

Tal correção legal é a que a FENPROF tem exigido e pela qual tem lutado ao longo deste ano, tendo agora, a concretizar-se efetivamente esta clarificação, produzido frutos. Como o documento, agora divulgado pelo Governo, apenas permite corrigir a situação a partir de 1 de janeiro de 2013, a FENPROF espera obter judicialmente a correção de todas as ilegalidades cometidas ao longo de 2012.

O reconhecimento pelo Governo de que, em 2013, estes docentes do Ensino Superior terão a remuneração correspondente à respetiva categoria (remuneração essa que o Governo insiste em manter reduzida para 2013, com a manutenção das reduções salariais na Administração Pública), deveria implicar, logicamente e por uma questão de elementar justiça, que os seus efeitos se deviam reportar à data em que foram celebrados os contratos, no caso dos docentes e investigadores que transitaram para estas categorias durante o ano de 2012.

Na proposta do Governo fica, no entanto, de fora o reconhecimento dos efeitos remuneratórios das transições de categoria salarial dos Professores do Ensino Superior que obtêm o título de agregação, continuando a FENPROF a exigir tal correção.

Os Docentes do Ensino Superior e os Investigadores, tendo obtido agora uma pequena, mas importante vitória, têm, como todos os outros trabalhadores, todas as razões para lutar contra esta política de empobrecimento do país.

Os Docentes do Ensino Superior e os Investigadores não são nenhuma exceção e vão participar, em conjunto com os outros docentes e com os outros trabalhadores, na manifestação de 29 de setembro, convocada pela CGTP.

O Secretariado Nacional da FENPROF

29 de setembro – Todos a Lisboa!

TRANSPORTE – RESERVA AQUI

(se não conseguir abrir, copie este endereço para o seu browser: 

http://www.spn.pt/?aba=27&cat=5&doc=3235&mid=115)

SINDICALIZA-TE!

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Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN www.spn.pt/superior

E-mail: depsup@spn.pt

Tel.: 22 60 70 554 / 00

Fax: 22 60 70 595 / 6»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio, proveniente da entidade identificada e distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho)

Resolução do Conselho de Ministros nº 79-A/2012

«Diário da República, 1ª série - Nº 186 - 25 de setembro de 2012

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros nº 79-A/2012

Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública

[http://dre.pt/pdf1sdip/2012/09/18601/0000200008.pdf]»

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Universidades criam alternativas a lacunas da Acção Social"

«As universidades procuram cada vez mais respostas às dificuldades dos alunos que o Estado não resolve. A Clássica reforçou o programa lançado em 2009 e o Técnico, já com um fundo de emergência, vai lançar bolsas de trabalho.

Aos 24 anos, Catarina Orcinha está a concluir o mestrado em Bioquímica. No segundo ano beneficiou do apoio da Universidade de Lisboa (UL), depois de ter perdido o direito a bolsa da ação social com a alteração dos critérios de atribuição.

Tem mais dois irmãos a estudar e a mãe estava também a fazer um doutoramento que, feitas as contas, acabou por abandonar.

"Antes tinha bolsa dos serviços sociais, No segundo ano de mestrado negaram-me esse apoio e tive de recorrer a outro", contou à agência Lusa a estudante natural da Marinha Grande.

Conseguiu manter-se em Lisboa graças ao programa UL Consciência Social, que lhe assegurou senhas de refeição, passe social, propina mínima e subsídio de alojamento.

Entre os colegas, nota que existe uma dificuldade cada vez maior para conseguirem prosseguir os estudos: "Muitos perderam a bolsa, outros passaram de um apoio de 300 euros para menos de cem. Sei de pessoas que entraram numa universidade em Lisboa, mas como não obtiveram qualquer apoio tiveram de ir para casa a meio do curso porque não tinham dinheiro".

Catarina, vai tentar uma bolsa para trabalhar em Portugal, mas já está preparada para ter de candidatar-se ao estrangeiro.

O programa da UL tem duas vertentes: uma de apoio direto, que fornece aos alunos as refeições, o passe, a possibilidade de propina mínima e alojamento, e outra de colaboração institucional, mediante a qual os alunos recebem um valor por trabalhos que realizam.

Foi assim que a universidade celebrou um protocolo com a Assembleia da República, através do qual parte do trabalho de gravação e transcrição das sessões é assegurado por universitários.

A UL dispõe de 130.000 euros para apoios diretos este ano letivo e apela às empresas para aderirem, de forma a transformar "a gota de água" em algo maior. O valor provém de receitas próprias e mecenas.

"Gostaríamos de ter o apoio de antigos alunos e outras entidades", disse à Lusa a pró-reitora, Luísa Cerdeira.

No ano passado, foi possível apoiar 160 alunos com apoios extraordinários diretos, sem contar com as chamadas bolsas de mérito social, para pequenos trabalhos, organização de congressos, ajuda na cantina ou acompanhamento de grupos em museus.

O Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, tem há dois anos e meio um Fundo de Emergência Social, com uma provisão de 20.000 euros, e prepara nova iniciativa.

"Havia necessidade de mecanismos de apoio a situações às vezes inesperadas, não cobertas pelos serviços de Ação Social", explicou à Lusa Rogério Colaço, da direção.

O Técnico quase perdeu um aluno de excelência (média de 19) porque os pais ficaram desempregados. A situação foi fácil de identificar por se tratar de um aluno muito regular.

A escola tomou a iniciativa de o contactar e perceber por que não tinha feito a inscrição, mas muitas vezes torna-se difícil apurar as verdadeiras razões: "Há um fator que mascara muito os dados, que é a vergonha", indicou.

O fundo do Técnico já apoiou mais de 20 alunos. 

Em outubro, sairá o regulamento de um novo fundo que consiste na realização de pequenas tarefas com retorno para a instituição. Os alunos que dele queiram beneficiar podem ajudar na biblioteca e no apoio aos estudantes mais novos.»

(treprodução de notícia JORNAL i  online, de  25 Set. 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"[CFP] 2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation"

«2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation (ERMI 2012)

December 4-5, 2012    Shenzhen, China

Website: http://www.emri-conf.org/

Paper submission due: October 20, 2012

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We are delighted to invite you to participate in 2012 International Conference on Education Reform and Management Innovation (ERMI 2012), Shenzhen, China. The objective of ERMI 2012 is to provide a forum for researchers, educators, engineers, and government officials involved in the general areas of Education Reform and Management Innovation to disseminate their latest research results and exchange views on the future research directions of these fields.

All accepted papers will be published by Information Engineering Research Institute, USA (http://www.ier-institute.org/), ISBN: 978-1-61275-037-8 which will be indexed by CPCI-SSH and submitted for indexing by EI Compendex. Selected papers will be published in the following journals.

Social Science Letters [ISSN: 2163-4130]

Advances in Mathematical and Computational Methods [ISSN: 2160-0643]

Advances in Mechanical Engineering [ISSN: 2160-0619]

Information Engineering Letters [ISSN: 2160-4114]

Contact us:

Email: icermi2012@163.com

Tel: 18672757885 or 18672366652

[10月20日截稿]（深圳）2012年教育改革与管理创新国际学术会议(ERMI 2012)

投稿范围：教育教学改革、教学管理、管理学、经济学、社会学等人文社会科学及其相关交叉学科领域。

大会接收的文章由IERI出版，并将被世界三大检索之一的Web of Science CPCI-SSH (ISSHP)检索。

会议网站：http://www.emri-conf.org/

咨询电话：18672757885 or 18672366652

联系邮件：icermi2012@163.com»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

ENTRExplorer: "Testa a tua ideia de negócio"

«ENTRExplorer

Visita-nos em www.entrexplorer.com e vem jogar o jogo dos empreendedores!!!

Testa a tua ideia de negócio e constrói o teu Plano de Negócios!!!»

(reprodução de mensagem promocional de jogo de introdução ao empreendorismo - em fase de teste, ainda - que me caiu entretanto na página pessoal do Facebook)

"Fechem as universidades!"

«As universidades públicas não fazem falta. São um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes. Ensinam umas coisitas. Põem na rua uns diplomados que, não tendo emprego, vão para a estranja passear ignorância.

Um despacho da semana passada do Ministérios das Finanças, generoso como sempre, impede contratos em áreas estratégicas para as universidades que conseguiam financiar-se através de receitas próprias.

As receitas não provêm do Estado. Mas este manda nelas. São os sólidos fundamentos da autonomia do ensino superior. É a Lei da Conservação das Massas, de Lamonosov, que Lavoisier amplificou mundialmente: nada se perde, tudo se transforma.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), queixa-se da situação criada, "verdadeiramente sufocante". Exagera. Enquanto houver uma bolhinha de oxigénio nada se perde, tudo se transtorna.

Queixinhas de miúdos. O presidente do CRUP está injustamente a atacar o ministro Vítor Louçã Rabaças Gaspar.

Não é crível que este professor universitário, licenciado pela Católica e doutorado pela Nova, não ame as instituições a que deve muito. Muito ou pouco católica a primeira é privada, coisa que o ministro adora; a Nova, embora estatal, não cheira a velha como a Universidade de Coimbra ou a Universidade de Lisboa, parida pela República.

O primo direito de Francisco Louçã, e também infalível economista, é o verdadeiro primo às direitas que nós portugueses tanto gostamos de ter na famelga. Não venerámos durante quarenta anos um salvador da família e da pátria?

Rabaças Gaspar é primo querido, émulo do saudoso santacombadense, igualmente de origens beirãs. Não é por acaso que os colegas de governo o designam por "Salazarinho".

Sovina como o nosso egrégio avô António, só não tem a voz sibilante do comprovinciano. Tenta o que o outro fez. António quis tutelar todos os ministérios e conseguiu. Deram-lhe a presidência do Conselho. Ficou a tutelar a pátria até cair da cadeira. 

O émulo Vítor, se tombar da cadeira não se aleija, porque está mais perto do solo. E, se não chegar a presidente do Conselho, voltará para dar conselhos em Bruxelas. À universidade já não deve regressar. A não ser para presidir a alguma comissão liquidatária.

Rabaças não engana. Este apelido beirão designa "fruta verde". Mas vai amadurecer. Significa também, em sentido figurado, "pessoa desengraçada". Aqui não corresponde.

Rabaças Gaspar é engraçado e ainda não caiu. Só caiu em graça. Pequenino, calcinha pela canela, maneirinho como um matraquilho ou um boneco da cachamorrada, soube impor-se à admiração de todos. É um top model em miniatura. As mulheres sucumbem ao seu bafo eloquente. Tarda em arrancar. Mas embala. Sempre em primeira. Nunca deita fumo.

Rabaças Gaspar é um santo competente. Faz milagres financeiros. Acerta em tudo. Não falha uma décima. Tem a sensibilidade social de um franciscano, mas maior autoridade moral. Fez voto de pobreza para si e para os outros, não todos, Persegue inefável mais justiça e equidade. E deixa vergastar-se pela incompreensão e maledicência dos indígenas.

Esteve a viver à larga como director do Gabinete dos Conselheiros de Política Europeia de Durão Barroso. Tudo abandonou em Bruxelas por uma causa.  Não causa dano. Vai sair da espinhosa missão com uma mão à frente e outra atrás até aparecer andrajoso à porta de alguma PPP a pedir um papo-seco. Mas o país avança. Às arrecuas.

Os reitores que se deixem de egocentrismos científicos. Sejam patriotas! Os fundos privados obtidos pelas universidades fazem falta para tapar o buraco do Orçamento. Fechem as portas. Era tratará da venda do património nesta nova era. O Estado precisa de liquidez.

Deixem a investigação e o ensino para quem sabe. Alguma universidade pública tem os ganhos de eficiência de uma privada? Digam-me qual a universidade estatal que conseguia formar turbo-Relvas? Impossível.

Portas cerradas e pronto. Cada aluno e aluna agradece. Deixa de pagar propinas. Cada professor e professora também. Fica em casa a investigar a expensas próprias e a dever a casa ao banco.

E o conselho de reitores? Já estou a ver cada membro, pupilas dilatadas, a suspirar pelas pupilas do senhor reitor...»

(reprodução de artigo EXPRESSO, através de http://expresso.sapo.pt/fechem-as-universidades=f754652 - José Alberto Quaresma)

[cortesia de Nuno Soares da silva]

"Universidades portuguesas estão em risco"

«Reitores apelam à autonomia das instituições perante as medidas impostas à administração central.

"Há um limite para a chamada capacidade de podermos (...) fazer omeletes sem ovos."

O funcionamento das universidades portuguesas está em risco, caso tenham de sujeitar as despesas asseguradas com receitas próprias à autorização do Ministério das Finanças, alertou esta quarta-feira o Conselho de Reitores, falando numa situação de extrema gravidade.

Em causa está um despacho enviado no final da semana passada, pelo Ministério das Finanças, a todos os organismos da administração central, que “impede que se celebrem quaisquer contratos em áreas que são estratégicas para as universidades” e que estas conseguem financiar através de receitas próprias, disse à agência Lusa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), após reunião do plenário deste órgão.

 “O que consideramos essencial e que para nós é pacífico — mas não tem sido esse o entendimento da Direcção Geral do Orçamento — é que essas despesas, essas cabimentações, poderão ser feitas através das receitas próprias das universidades, que correspondem a um conjunto de verbas que sempre tivemos e que têm sido a base de sustentação do funcionamento das universidades”, declarou o presidente do CRUP.

Os reitores alegam a autonomia das instituições que dirigem perante as medidas excepcionais impostas aos serviços da administração central, além da capacidade de gerar receitas próprias com que têm contornado aquilo que apelidam de “espartilho financeiro” em que se encontram as universidades, na sequência da redução do financiamento estatal nos últimos anos. “Se deixarmos de poder cabimentar as nossas iniciativas através do dinheiro que é gerado pelas nossas próprias acções, então a situação torna-se realmente extremamente complicada”, afirmou.

Fazer omoletes sem ovos

Caso não obtenham autorização para gerir livremente essas verbas em função das necessidades diárias das universidades, os reitores consideram que a situação passa a ser “verdadeiramente sufocante”. A título de exemplo, António Rendas indicou que, se houver uma avaria num sistema de ar condicionado ou no esgoto de uma cantina, os dirigentes das instituições estão “proibidos de fazer esse tipo contratos” de reparação, de acordo com o despacho das Finanças.

 “Podemos, com muita imaginação, boa vontade e espírito de sacrifício continuar a manter a qualidade do que fazemos, mas há um limite para a chamada capacidade de podermos, mais uma vez — usando aquela linguagem muito portuguesa — fazer omeletes sem ovos”, lamentou.

Em comunicado, o CRUP afirma que as referidas restrições deveriam afectar as verbas inscritas no Orçamento do Estado, num determinado conjunto de rubricas orçamentais. “Acontece que a quase totalidade das verbas inscritas pelas universidades nessas rubricas é proveniente de receitas próprias”, como propinas, contratos de investigação, colaborações com empresas, venda de serviços de alojamento e alimentação.

O Ministério das Finanças informou na semana passada que os serviços da administração central, incluindo as entidades públicas reclassificadas, “deixam de poder assumir novos compromissos de despesa, relativos a aquisição de um conjunto de bens e serviços e a investimentos, sem autorização prévia”, excluindo os projectos financiados por fundos comunitários».

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 19/09/2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores surpreendidos pelas Finanças"

"No final da semana passada, as universidades receberam uma carta das Finanças com regras que impõem cortes. Mas os reitores não percebem como se podem aplicar estas medidas a instituições que já funcionam quase na totalidade sem dinheiro do Estado.

«No quadro de autonomia legalmente estabelecida e reiteradamente reconhecida pelo Governo , admite-se que esta indicação não se aplica às universidades», interpreta António Rendas, presidente do CRUP (Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas) numa nota enviada às redacções.

No comunicado, o CRUP recorda a «gestão rigorosa» que tem sido feita pelas universidades e sublinha que, na maior parte das universidades, as receitas próprias já ascendem aos 50% dos orçamentos globais das instituições.

Por isso, mesmo os reitores consideram que «não tem sentido» aplicar as mesmas regras de restrição a actividades financiadas por receitas próprias, conseguidas à custa de projectos de investigação ou parcerias com empresas.

António Rendas avisa que, a avançar esta imposição das Finanças, ela pode implicar «casos de incumprimento contratual» nas parecerias estabelecidas com empresas e será «altamente perturbadora» do funcionamento das universidades, pondo em causa a capacidade destas instituições de conseguirem angariar receitas próprias.

Por isso mesmo, Rendas apela ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, para que venha clarificar o que pretende o Governo com estas indicações das Finanças e garantir que esta medida «não se aplica às receitas próprias das universidades»."

(reprodução de notícia SOL - margarida.davim@sol.pt)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Whatever the mind of man can conceive…

"Whatever the mind of man can conceive and believe, it can achieve. Thoughts are things! And powerful things at that, when mixed with definiteness of purpose, and burning desire, can be translated into riches."

Napoleon Hill

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 18, Issue 736 - 2012, http://www.sbaer.uca.edu)