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terça-feira, maio 06, 2008

Revisão dos estatutos da Universidade do Minho: balanço do que foi feito em sede de Assembleia Estatutária

«Caros(as) colegas,
Aproximando-se a data de conclusão dos trabalhos da Assembleia Estatutária, o Grupo de Reflexão sobre a Universidade do Minho entende manifestar novamente a sua posição sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido.
Em primeiro lugar, estranha que não tenha existido um debate alargado na Universidade sobre a alteração estatutária. De facto, a eleição para a Assembleia Estatutária da qual resultou um nível elevado de abstenções e votos em branco, e um resultado eleitoral equilibrado entre as listas concorrentes, recomendaria que se tivesse mobilizado a academia para reflectir sobre a sua organização e futuro, postura, aliás, defendida pela maioria dos membros eleitos da Assembleia, mas que não teve tradução prática. Em segundo lugar, há indícios de que o exercício de adaptação dos estatutos ao RJIES não está a ser aproveitado para efectuar a reforma necessária na estrutura e funcionamento da Universidade. A abordagem minimalista adoptada na revisão dos estatutos traduziu-se até ao momento numa oportunidade perdida de reforma da Universidade do Minho, embora esta necessidade seja de pertinência inquestionável, agora reforçada pelas mudanças em curso noutras instituições de ensino superior, e pelas dificuldades sentidas no quotidiano da Universidade do Minho, superiormente reconhecidas como significativas.
Consciente da necessidade da universidade desencadear uma reforma na sua estrutura e funcionamento, o Grupo de Reflexão sobre a Universidade do Minho recomenda que os estatutos que venham a ser aprovados em sede da Assembleia Estatutária não contemplem mecanismos que limitem a implementação de uma reforma que entendemos ser necessário desencadear com transparência e responsabilidade.
Neste contexto de resistência à mudança, mais importante se torna, por exemplo, clarificar de modo inequívoco o papel do futuro Conselho Geral. Sendo o órgão que filtrará alterações aos estatutos que vierem a ser proximamente aprovados pela Assembleia Estatutária, vemos com preocupação qualquer tentativa de dificultar a constituição de um Conselho Geral plural que possa, se e quando o entender, fazer a Universidade evoluir no sentido de uma modernidade que nos parece ir ficar agora adiada. É esta concepção de um órgão reformador e atento a um envolvimento cada vez mais competitivo das universidades, com poder efectivo de promover uma dinâmica contínua de mudança, que defendemos.
Braga, 5 de Maio de 2008

O Grupo de Reflexão sobre a Universidade do Minho»
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(comunicado com a autoria identificada ontem distribuído universalmente na rede electrónica da UMinho)

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