Diz-me onde moras...
(título de mensagem, datada de ontem, disponível em Planeamento Territorial)
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2 comentários:
Moro no largo do paço.
E no Minho?
Universidades ainda à espera de 'sair' do PEC
sábado, 17-07-2010
Expresso
Universidades ainda à espera de 'sair' do PEC
Reitores acusam Governo de não estar a cumprir a promessa de os isentar de cativações e outros cortes
No início de junho, José Sócrates chamou reitores e presidentes dos politécnicos para anunciar que o ensino superior não ia ser atingido pelas medidas de contenção orçamental a que todas as restantes entidades públicas iriam ser submetidas, designadamente em relação às cativações de verbas, contratações e aquisições de serviços.
Só que, de então para cá, já saíram vários diplomas legais referentes à execução destas restrições do Programa de Estabilidade e Crescimento e nenhum consagra a exceção prometida por José Sócrates.
A situação preocupa os responsáveis das universidades. A 7 de julho, António Rendas, presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas, escreveu uma carta ao ministro das Finanças solicitando as "medidas necessárias para que seja dado cumprimento ao compromisso reafirmado pelo primeiro-ministro".
Rendas lembra que Sócrates reiterou a "decisão de manter escrupulosamente as condições de concretização do Contrato de Confiança (assinado no início do ano com o Governo)", nomeadamente em matéria orçamental. No entanto, ainda recentemente as universidades foram "surpreendidas" com instruções em sentido contrário. Em causa está, por exemplo, a garantia de que escapariam à cativação de 20% das receitas próprias, incluindo propinas.
Também a Universidade de Lisboa aprovou esta semana uma deliberação a "exigir" ao Governo o cumprimento dos compromissos assumidos. O Expresso tentou, sem sucesso, contactar o Ministério das Finanças.
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