«Colegas,
reuniu hoje ao final da manhã uma delegação do SNESup com o Ministro da Educação e Ciência e o Secretário de Estado do Ensino Superior na sequência de um pedido de audiência realizado logo aquando da tomada de posse do Governo.
Numa reunião que decorreu de forma cordial, o SNESup começou por manifestar a sua disponibilidade para um diálogo institucional com o Ministério da Educação e Ciência e suas Secretarias de Estado, um diálogo que se espera regular com a participação dos vários parceiros (Ministério, instituições, associações sindicais) com vista a desbloquear algumas matérias concretas que preocupam os docentes do ensino superior e investigadores e que poderão ser facilmente ultrapassadas em reuniões regulares, inclusive a nível técnico.
O SNESup teve também oportunidade de chamar a atenção para a necessidade de envolver as associações sindicais na discussão dos eventuais ajustamentos da rede de Ensino Superior salvaguardando sempre que as soluções a serem encontradas devem preservar os direitos do pessoal de carreira, ou abrangido por mecanismos de valorização, sem perda de direitos.
As condições de exercício da actividade profissional dos docentes e investigadores foram também abordadas, tendo o SNESup alertado nomeadamente para a necessidade de estabilidade dos vínculos contratuais dos investigadores e professores auxiliares bem como professores adjuntos com doutoramento, a passagem dos assistentes abrangidos pelo regime transitório a professores auxiliares e o cumprimento do regime transitório do ECDESP.
Relativamente às instituições em regime fundacional o SNESup defendeu a importância de contratar o pessoal de carreira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, conforme os Estatutos de Carreira já permitem, deixando o regime de direito privado baseado no Código do Trabalho, apenas para a admissão de pessoal especialmente contratado.
O SNESup chamou ainda a atenção para a situação dos investigadores actualmente contratados a termo por instituições públicas devendo ser procuradas soluções para a vinculação destes por tempo indeterminado quer no sistema de ensino superior, quer científico.
Quanto ao ensino superior particular e cooperativo foi destacada a necessidade de um diálogo tripartido entre o Ministério, a APESP e as associações sindicais com vista ao reforço das exigências de qualidade consagrando príncipios que visem melhorar as condições dos docentes e investigadores.
Deixamos aqui o link para o memorando que o SNESup fez chegar antecipadamente ao Ministério com vista à reunião em causa, onde podem ser encontradas em maior detalhe as propostas e preocupações apresentadas.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direcção do SNESup,
Em 26 de Julho de 2011
(reprodução de comunicado entretanto emitido pela entidade em referência)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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