«Assunto: Lista B de docentes e investigadores esclarece
Caras e caros membros do ICS,
Como representante da Lista B de professores e investigadores, venho por este meio protestar pelo facto de hoje, dia 13 de Novembro sexta-feira, ter sido afixado nas instalações do ICS um cartaz da Lista A de alunos que induz em erro os eleitores. Não é processualmente admissível que o cartaz de uma lista de alunos proclame o apoio a uma lista de docentes com a frase destacada "Lista A anuncia a toda a Comunidade Académica o seu apoio ao Prof. Miguel Bandeira para Presidente do ICS". Nesse cartaz é apresentada a lista dos docentes que compõem a lista A em vez da respectiva lista de alunos, quando seria suposto a lista de alunos ter como primeiro objectivo representar e defender os interesses dos estudantes. Tal implica, no nosso entender, violação dos regulamentos nos seguintes aspectos:
1. Não se prevê nos regulamentos listas conjuntas, mas listas separadas por corpos - docentes-investigadores, funcionários e alunos, as quais não devem sobrepor-se.
2. As listas não são unipessoais, nem sequer uninominais, mas colectivas para um futuro órgão colectivo, esse sim em condições de eleger o Presidente do ICS como órgão uninominal.
3. Neste momento não está em causa a eleição do Presidente, não existe uma lista "do professor Miguel Bandeira" para Presidente nem candidatura para Presidente. Por isso, as únicas listas existentes neste processo são a A e a B para o Conselho de Instituto (e Conselho Científico), de acordo com o regulamento eleitoral e os próprios estatutos do ICS.
Independentemente do que a Lista B de alunos entenda por bem fazer e a Comissão Eleitoral entenda por bem avaliar e decidir, a Lista B de docentes e investigadores não pode deixar passar em branco esta mistificação, uma vez que cada corpo - docentes-investigadores, funcionários e alunos - tem as suas próprias listas e candidatos, de modo a não haver sobreposição em termos eleitorais. Uma vez eleitos, os representantes de cada um dos corpos serão livres de fazer as suas opções na eleição do Presidente e subsequentes deliberações no seio do Conselho do Instituto.
Com os melhores cumprimentos,
Arnaldo Melo
Mandatário da Lista B»
(reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)
Caras e caros membros do ICS,
Como representante da Lista B de professores e investigadores, venho por este meio protestar pelo facto de hoje, dia 13 de Novembro sexta-feira, ter sido afixado nas instalações do ICS um cartaz da Lista A de alunos que induz em erro os eleitores. Não é processualmente admissível que o cartaz de uma lista de alunos proclame o apoio a uma lista de docentes com a frase destacada "Lista A anuncia a toda a Comunidade Académica o seu apoio ao Prof. Miguel Bandeira para Presidente do ICS". Nesse cartaz é apresentada a lista dos docentes que compõem a lista A em vez da respectiva lista de alunos, quando seria suposto a lista de alunos ter como primeiro objectivo representar e defender os interesses dos estudantes. Tal implica, no nosso entender, violação dos regulamentos nos seguintes aspectos:
1. Não se prevê nos regulamentos listas conjuntas, mas listas separadas por corpos - docentes-investigadores, funcionários e alunos, as quais não devem sobrepor-se.
2. As listas não são unipessoais, nem sequer uninominais, mas colectivas para um futuro órgão colectivo, esse sim em condições de eleger o Presidente do ICS como órgão uninominal.
3. Neste momento não está em causa a eleição do Presidente, não existe uma lista "do professor Miguel Bandeira" para Presidente nem candidatura para Presidente. Por isso, as únicas listas existentes neste processo são a A e a B para o Conselho de Instituto (e Conselho Científico), de acordo com o regulamento eleitoral e os próprios estatutos do ICS.
Independentemente do que a Lista B de alunos entenda por bem fazer e a Comissão Eleitoral entenda por bem avaliar e decidir, a Lista B de docentes e investigadores não pode deixar passar em branco esta mistificação, uma vez que cada corpo - docentes-investigadores, funcionários e alunos - tem as suas próprias listas e candidatos, de modo a não haver sobreposição em termos eleitorais. Uma vez eleitos, os representantes de cada um dos corpos serão livres de fazer as suas opções na eleição do Presidente e subsequentes deliberações no seio do Conselho do Instituto.
Com os melhores cumprimentos,
Arnaldo Melo
Mandatário da Lista B»
(reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)
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