«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) esteve reunido na “cidade neve”. Um encontro de trabalho onde se analisou a autonomia das instituições do ensino superior e as propostas do executivo governamental para alterar algumas leis que regem as universidades.
Uma das mais importantes reuniões do CRUP, dos últimos tempos, teve lugar na Universidade da Beira Interior. Ao longo de todo o dia os vários reitores das universidades públicas portuguesas debateram o problema da autonomia que parece estar a ser ameaçado pelas mais recentes medidas governamentais.
Segundo António Rendas, presidente do CRUP, “os reitores têm, nos últimos meses, procurado dialogar com o Governo, sem qualquer sucesso”. Tal situação agrava o relacionamento das instituições de ensino superior com o ministério da tutela, sobretudo em períodos de mais necessidade de planeamento de medidas a serem aplicadas no funcionamento das academias. Esta falta de diálogo, que deixou os reitores “bastante surpreendidos” levou a que os representantes do CRUP se mostrassem dispostos para reunir com a tutela, mas sem efeito.
O ponto mais grave deste “virar de costas” chega num momento em que os reitores assistem através do anúncio de medidas governamentais, “a uma possível redução da autonomia universitária”. Para além deste tema central, questões como o financiamento do ensino superior, a reorganização da rede das instituições de ensino superior e o papel das universidades na competitividade internacional de Portugal, estão ainda por debater. As novas linhas de gestão das instituições públicas conduziu as universidades a uma restrição orçamental e a uma redução de trabalho que tem marcado as academias. O presidente do CRUP lembra que nenhuma instituição de ensino superior público em Portugal apresenta prejuízo. Algo “bem notório da gestão regrada e exemplar” que tem vindo a ser praticada nestes organismos. Mas o trabalho de docentes e investigadores, alunos e funcionários, “parece estar agora a ser posto em causa”.
A posição assumida na Covilhã vai no sentido de se reatar o diálogo, sublinha Rendas. Um diálogo cada vez mais necessário, até porque, outro dos assuntos em debate foi o da possível alteração ao RJIES. “Cinco anos após a entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) é possível concluir que foi muito positivo o impacto deste diploma legal nas práticas de governança das universidades públicas, refletido numa melhoria do seu desempenho nacional e internacional”. Mas, António Rendas aponta para o facto da intenção do Governo “em propor à Assembleia da República a alteração do RJIES, sendo que o CRUP nunca foi consultado sobre essa matéria, conforme imposição legal”. O Conselho de Reitores olha para esta possibilidade “com grande apreensão e qualquer alteração a introduzir agora no referido diploma, nomeadamente a possibilidade da cessação do modelo de universidade fundacional tem de ser precedido de um amplo debate público, incluindo uma discussão alargada com as instituições de ensino superior”.
O caso das universidades do Porto, Aveiro e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), que funcionam como fundações, a preocupação de possíveis mudanças é ainda maior. Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, mostrou o seu desagrado quanto à postura da tutela. O atual modelo destas três instituições tem vindo a revelar dados positivos “ e não podemos deitar por terra com dois ou três ações o que levou décadas a construir”, defende. O responsável lembra que é o Governo que está em falta para com as universidades e não o contrário, reclamando também, mais diálogo.»
(reprodução dee notícia de 10 de Outubro de 2012 - Eduardo Alves - http://www.urbi.ubi.pt/pag/
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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