"Duas alunas [...] agredidas, violentamente, durante mais uma atividade de praxe"

Praxe suspensa em Coimbra devido à agressão violenta a duas alunas 

(título de mensagem, datada de 2012/04/01, disponível em UM para todos)

"Projecto de regulamento relativo aos procedimentos de avaliação"

Um caracol belíssimo

(título de mensagem, datada de Sábado, 15 de Agosto de 2009, disponível em Polikê?)

"Rosário de autosatisfação"

Uns alegram-nos quando chegam, outros logo que partem...

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(título de mensagem, datada de Terça-feira, 9 de Junho de 2009, disponível em Polikê?)

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Comentário: porque é que pessoas que aparecem a fazer comentários, "tão indignadas", nos ´jornais de parede` de quem se dá ao incómodo de pensar e escrever sobre estas coisas raramente são capazes de pôr o respectivo nome à frente dos comentários que deixam? Isso sempre me fez confusão.

O nonagésimo sexto projecto de cooperação entre universidades a norte para a criação de uma escola de negócios

A escola de negócios do norte; aí vem ela outra vez!

(título de mensagem, datada de 08/01/03, disponível em Empreender)

“Este Minho é uma festa”

“1. Só quem alguma vez viveu no Minho pode entender quanto a gente se diverte: são as festas; são as romarias; são as excursões ao S. Bentinho e ao Corte Inglês, em Vigo; são, enfim, as declarações dos nossos políticos a respeito da construção da ponte do Prado, anunciada para ocorrer a curto-prazo. É o sentido da festa, da romaria que aí pulula e que encontra maneira de se exprimir em gestos tão simples como a promessa de disponibilização de 100.000 contos do PIDDAC do próximo ano para a construção da dita ponte, solenemente veiculada pelo Dr. Martinho Gonçalves.
2. Este espírito que refiro é tão intrínseco é tão contagioso que atinge mesmo os estudantes de passagem pela Universidade do Minho, oriundos das mais distintas parcelas do território nacional. É vê-los, daí, na semana de recepção ao caloiro ou por ocasião do enterro da gata – e, tirando estas datas, todo o restante ano – a trautear os últimos êxitos do Quim Barreiros ou a canção do bandido, em versão livre.
Deste estilo musical, retenho como expressão suprema uma canção que usa no refrão uma frase que reclama a melhoria da qualidade do ensino ministrado, e uma outra, entoada ao jeito de palavra de ordem, que exige o alargamento da época de exames a um total de três meses.
Desta forma, deduz-se, do semestre lectivo ficaria ainda uma semana, período mais que suficiente para a apresentação das matérias que é importante que os estudantes aprendam.
3. Como nota dissonante deste culto oferece-se o esfriamento que atravessa a «noite bracarense» que, como é bem conhecido, chegou a ser a mais badalada do país. Ficaram, deste modo, os estudantes com um problema mais a tolher-lhes as vidas (o preenchimento das noites), já que, por obstinação do reitor da U.M., não são viabilizadas actividades nocturnas nos complexos pedagógicos existentes. Reduz-se assim, consideravelmente, a possibilidade de multiplicar as chamadas dos exames de fim de época e, portanto, o sucesso escolar.
4. Posto que, mesmo sem querer, acabei por desembocar na questão da política educativa, deixem que exprima o meu apreço pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, visto que será o único ser na terra capaz de viver uma paixão a frio, conforme exprimiu recentemente a propósito da sua (e do governo, no seu conjunto) paixão pela educação. Num tempo em que a inovação tem importância tão estratégica, nunca é demais sublinhar esta singularidade. Será caso para dizer, doravante, que as grandes paixões servem-se frias.”

J. C.

(reprodução integral de crónica do autor identificado, publicada no jornal Notícias do Minho, em 96/12/20, em coluna regular intitulada “Crónicas de Maldizer”)

"Coimbra: dois professores universitários condenados por abuso de poder e falsificação de documentos"

Notícia PÚBLICO - Última Hora

Faculdade de Ciências do Desporto e Educação

Coimbra: dois professores universitários condenados por abuso de poder e falsificação de documentos

2007-12-17 14:51:00 Lusa

«Dois professores da Universidade de Coimbra (UC) foram condenados hoje em tribunal a diferentes penas de prisão por crimes de abuso de poder e falsificação de documentos.

Francisco José dos Santos Sobral Leal, antigo presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação da UC, foi condenado a uma pena de dois anos e meio de prisão e ao pagamento de 250 dias de multa à taxa diária de 13 euros.

O tribunal colectivo da Vara Mista do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra decidiu suspender por dois anos a execução da pena de prisão aplicada a Francisco Sobral.

Em relação a este arguido, o tribunal julgou parcialmente procedente a acusação assumida por três queixosas, Zélia Pinto, Susana Guerra e Maria Inês, que eram todas docentes daquela faculdade no período em que ocorreram os crimes, de finais da década de 90 até 2001.

As penas de prisão e multa aplicadas em cúmulo jurídico a Francisco Sobral punem três crimes de abuso de poder e três de falsificação de documentos que o tribunal deu como provados.

Este professor catedrático, que entretanto se aposentou da actividade académica, liderou na década de 90 a comissão instaladora da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação e, mais tarde, os seus Conselhos Directivo e Científico.

A docente Ana Maria Medeiros de Abreu Faro, que chegou a integrar também o Conselho Directivo, foi condenada a um ano de prisão, como co-autora de um crime de abuso de poder, pena que é substituída pelo pagamento de 360 dias de multa à taxa diária de 10 euros.»

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(reprodução de notícia do Público com as referências indicadas acima)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Novas Independentes nos esperam"

SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior

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"AS LIÇÕES (FINAIS) DA INDEPENDENTE

Reza uma inaplicada Constituição da República que as Universidades gozam de autonomia em diversos planos, o que, no ensino superior particular e cooperativo, deveria ter expressão no princípio da separação entre a administração pelas entidades proprietárias e a direcção académica.

No ensino público a intervenção (e responsabilização) da entidade proprietária - o Estado - é praticamente inexistente, como o mostra a circunstância de o Instituto Politécnico de Beja ter deixado de pagar os vencimentos por inteiro a parte do seu pessoal docente e de a tutela virar a cara para nada ver, nada ouvir, nada dizer.

No ensino particular, pelo contrário, a intervenção e a intimidade são excessivas, como o mostra a confusão entre sócios, administradores, reitores e vice-reitores que sempre existiu na Universidade Independente, e que leva a que a perda de idoneidade da entidade proprietária acarrete a perda de viabilidade do estabelecimento de ensino.

Primeira lição: é preciso avaliar a idoneidade das entidades proprietárias e acompanhar com regularidade o cumprimento das suas obrigações em relação às instituições de ensino superior particular.

A esforçada Direcção-Geral do Ensino Superior constitui impecáveis "dossiers" para instruir processos de reconhecimento da utilidade pública de novas instituições do ensino superior particular e processos de autorização de funcionamento dos próprios cursos mas só por ingenuidade pode acreditar que tudo vai funcionar como está no papel. E o facto é que a tutela, até agora, só parece mexer-se quando o irreparável já está nas páginas dos jornais.

Segunda lição: é preciso observar, e avaliar, com regularidade o funcionamento das instituições de ensino superior, quer das públicas quer das particulares, por forma a verificar se os pressupostos de qualidade se mantêm.

No ensino público e no ensino particular, as instituições devem ter corpos docentes estáveis e, consequentemente, responsáveis, o que sucede cada vez menos no público e praticamente nunca sucedeu no particular. Governos e Inspecções-Gerais fecham deliberadamente os olhos a contratos de aquisição de serviços e a "contratos de docência" que relevam de verdadeira ficção científica. É por isso que nos dias finais da Independente cada facção anunciou livremente o seu próprio corpo docente como se não existissem normas sobre celebração e cessação de contratos. É por isso que vimos no terreno a Inspectora - Geral e o Director - Geral do Ensino Superior, a confrontar os tais "dossiers" impecavelmente organizados sobre a Uni com os escombros da instituição, mas não o Inspector-Geral do Trabalho a qualificar os contratos do pessoal docente como contratos de trabalho e a apurar quando se deve de salários aos interessados e a quanto terão direito de indemnização por despedimento.

Terceira lição: é preciso avaliar a qualidade das relações laborais, encarada como uma garantia da qualidade global das instituições e de uma efectiva autonomia em relação a interesses ilegítimos.

A proposta de Lei de Avaliação que o MCTES acaba de anunciar mostra que nenhuma destas lições foi apreendida. Designadamente, o cumprimento da legislação laboral fica fora do campo da avaliação e os Sindicatos de Professores não são considerados interlocutores do processo de avaliação.

Novas Independentes nos esperam.

Paulo Peixoto

Presidente da Direcção do Sindicato Nacional do Ensino Superior

(em o Público de 4 de Abril de 2007) "

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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida em 07/04/09, proveniente da entidade que se identifica acima)