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terça-feira, setembro 25, 2007

Duas citações e uma pergunta

As citações:
i) «Não existe ainda inteira certeza sobre se a conjugação da Lei dos Vínculos e do RJIES permitirá que o vínculo normal no ensino superior seja o da "nomeação" , ou se, pelo contrário, virá a ser o "contrato de trabalho em funções públicas" . Se prevalecer este último cenário só os colegas que à data de 1 de Janeiro de 2009 estejam vinculados por nomeação, definitiva ou provisória, terão um regime de estabilidade próximo do actual, ficando os que estejam vinculados por contrato administrativo de provimento, tipo de vínculo que se extinguirá, em situação indefinida.»
(extracto de comunicado do SNESup, intitulado "Adiamento da entrada em vigor do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações", recebido via correio electrónico em 07/09/24)
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ii) «Entre 10/10/2007 e até 10/5/2008 irão as instituições (universidades, institutos politécnicos e unidades não integradas) envolver-se activamente na revisão dos seus estatutos. Depois disso, quando as instituições se compõem de escolas e de outras unidades autónomas, será a vez da revisão dos seus estatutos.
Importa, assim, que todos estejam conscientes das ameaças a enfrentar e que, em todas as instituições e escolas, seja aberto um debate aprofundado, sem precipitações, que seja esclarecedor sobre as melhores soluções a adoptar.
Por mais que se possa perceber o nervosismo de alguns dirigentes, é importante notar que são ilegais quaisquer tomadas de decisão de órgão de gestão sobre procedimentos previstos na lei, antes da sua entrada em vigor.»
(extracto de comunicado do SPN-Ensino Superior, intitulado "Nova lei de Autonomia (RJIES) - O que é e o que fazer?.", recebido via correio electrónico em 07/09/24)
A pergunta:
Porque será que o reitor da UMinho se tem mostrado tão nervoso todo este mês de Setembro?
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J. Cadima Ribeiro

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