«Reitores temem não conseguir formar 100 mil alunos até 2014, quebrando o Contrato Confiança e comprometendo o financiamento das universidades.
As universidades e institutos politécnicos públicos estão em risco de falhar as metas estabelecidas pelo Governo e perderem assim parte do seu financiamento.
O chamado Contrato de Confiança, assinado em Janeiro de 2010 entre as instituições de ensino superior e o Executivo de José Sócrates, prevê que as universidades e politécnicos formem mais 100 mil diplomados até 2014, em troca de um reforço de financeiro de 100 milhões de euros por ano e mais 16 milhões para a acção escolar.
Mas decorrido um ano da execução do acordo, os reitores receiam não conseguir cumprir com a sua parte do acordo. Segundo o primeiro Relatório Preliminar de Acompanhamento feito pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), chefiada por Alberto Amaral, e a que o Diário Económico teve acesso, o número de novos alunos inscritos no superior cresceu cerca de 10,5% no ano lectivo 2010/2011 face ao ano anterior. Ou seja, entraram mais 10.400 estudantes, dos quais seis mil para as universidades e 4.400 para os politécnicos. Para já, são estes os números que podem "dar uma primeira ideia sobre a possibilidade de cumprimento das metas de crescimento estabelecidas para o número de graduados, nos anos seguintes", lê-se no relatório.
Perante o número de novos estudantes, o vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, mostra-se "apreensivo" quanto "à exequibilidade das metas traçadas". Também Ramôa Ribeiro, reitor da Universidade Técnica de Lisboa, o número de novos inscritos no superior "é insuficiente" para o cumprimento das metas e deveria ter sido mais do dobro. "Um número de novos inscritos na ordem dos 20 mil ou 25 mil seria desejável", sublinha o reitor da UTL. Vasconcelos Tavares concorda: seria desejável "um aumento de novas inscrições de estudantes na ordem dos 15%, por ano".
Contudo, Alberto Amaral desdramatiza: para o presidente da A3ES o número de novas inscrições no superior "é consistente com a previsão do aumento de graduados, ou seja, com o cumprimento do contrato".
Para além do número insuficiente de novos estudantes, os reitores temem que "o agravamento da situação económica obrigue os alunos a abandonar a universidade ou mesmo a não se inscreverem", confessa Ramôa Ribeiro.
Também a especialista em ensino superior, Luísa Cerdeira, considera a meta dos 100 mil diplomados em 2014 "demasiado ambiciosa", a não ser através de cursos com menor duração, como por exemplo os mestrados ou mestrados integrados. Para Luísa Cerdeira "seria muito importante que houvesse uma revisão do Contrato de Confiança" para que surgisse "um novo contrato-programa acordado entre as partes".
Segundo Vasconcelos Tavares, caso as instituições não cumpram com os objectivos do contrato, "está previsto que diminuam o orçamento" atribuído pelo Governo. O vice-reitor da UL diz que "não se pode atribuir a culpa de incumprimento do contrato às universidades". Isto porque as instituições "estão a fazer tudo para cumprir" o acordo e porque "as cativações e o congelamento das contratações dos professores vieram condicionar o número de vagas".
Também o reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Ramôa Ribeiro, explica ao Diário Económico que se o futuro cenário passar pelo incumprimento das universidades "deverá haver consequências nos financiamentos anuais e no estabelecimento de contratos plurianuais". Já no caso de serem cumpridas as metas estabelecidas, Ramôa Ribeiro diz que "deverá haver autorização para o acréscimo de vagas de acesso"
.O Diário Económico tentou saber junto do Ministério da Educação e Ciência se pretende manter as actuais regras do Contrato de Confiança mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Ana Petronilho»
(reprodução de artigo Diário Económico, de 11 de Agosto de 2011)
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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