«Quebra no financiamento não deixa margem financeira às instituições para contratações.
As universidades estão a perder cada vez mais professores e o corpo docente está a envelhecer de ano para ano. Esta, defendem os reitores, é outra das consequências dos cortes no financiamento do sector, que estrangula a margem financeira das instituições para fazerem contratações.
Um cenário que os responsáveis pelas instituições dizem ser "dramático", deixando o aviso de que vai criar problemas se "prolongar por mais dois anos", como assegura ao Diário Económico o vice-reitor da Universidade de Lisboa, António Vasconcelos Tavares.
Segundo um documento do Conselho de Reitores, a que o Económico teve acesso, entre Julho de 2010 e Junho de 2011, cinco universidades (Aveiro, Coimbra, Évora, Madeira, Nova e a Técnica) perderam professores. No caso da UTL, saíram 125 activos do corpo docente e entraram apenas 76. São menos 49 professores na instituição. Já na Universidade de Coimbra, a perda foi de 13 docentes durante aquele período.
Tendência que os reitores dizem que se vem a agravar desde o ano passado. Isto porque as instituições "têm vindo a admitir menos professores convidados, através de contratos e porque tem vindo a aumentar o número de aposentações antecipadas", explica ao Económico João Cunha Serra, dirigente da Fenprof.
Na UTL, garante o reitor António Cruz Serra, há "um rácio 20% inferior ao estipulado em 2006" - segundo a portaria nº 231/2006 do Ministério das Finanças, que estipula um número limite de docentes em razão do número de alunos. É o caso do Técnico, onde "o número de docentes foi sempre 50 a 100 docentes abaixo do valor padrão, por razões relacionadas com o sub-financiamento crónico", sustenta Cruz Serra. Mas a pró-reitora da Universidade de Lisboa Luísa Cerdeira, especialista nas questões de financiamento, garante que "todas as instituições estão bem abaixo dos rácio padrão".
As razões, garantem, são fáceis de identificar. Além do aumento de aposentações, "não houve abertura de concursos para substituir os docentes que se reformaram, lembra Cruz Serra". E isto, conclui o reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, por causa das "regras da gestão orçamental das universidades", que apesar de terem a excepção no OE/2012 para poderem fazer contratações, são obrigadas por lei a "chegar a 31 de Dezembro com um nível de despesa em pessoal igual à despesa realizada um ano antes."
Como consequência deste congelamento dos concursos de admissão de novos professores, conclui também o reitor do Algarve, há um aumento da média de idade do corpo docente. João Guerreiro, diz que "o envelhecimento do corpo docente é um problema, julgo que de todas as universidades". A título de exemplo, este ano na Universidade de Lisboa a idade média de idades dos professores está nos 47 anos e na UTL é de 50.»
(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de 01/06/12 . Ana Petronilho)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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