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terça-feira, setembro 28, 2010

Acesso a informação e exercício qualificado de funções de acompanhamento e de auditoria

Quando há pouco menos de um ano tomei posse como membro do Conselho Gerald da UMinho, na 1ª reunião em que participei escolhi para temas de intervenção no ponto “antes da ordem do dia” as problemáticas i) da informação veiculada para a Academia pelo órgão sobre a sua actividade e decisões e ii) a insegurança da circulação de peões e a falta de “limpeza e arranjo” observadas no campus de Gualtar (aliás, nesta dimensão, não muito diferente do que sucedia/sucede em Azurém). Sem que o tivesse premeditado, voltei ao tema da informação em sede de CG na reunião de 2ª feira pp.
O retorno ao tema da informação surgiu na sequência de uma arrastada e infeliz troca de palavras a respeito do tema entre um vogal do Conselho e o presidente do órgão e, também, o reitor. “Estranhamente”, o que estava em causa não era sequer o da relação (comunicacionsal) entre o CG e a Academia, que fora o mote que eu glosara, mas, antes, o próprio direito de acesso a informação por parte dos seus membros que os habilitasse/habilite a exercerem qualificadamente as suas funções. Infeliz “incidente” este, concluirão comigo. “Incidente” que é, por outro lado, revelador da falta de avontade com que muitos dos membros dos órgãos de governo da Instituição lidam com as questões de transparência e da responsabilidade dentro desta, mesmo que se tenham registado progressos, no último ano.

J. Cadima Ribeiro

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