O título que escolhi para este texto foi retirado de um artigo (de Nelson Santos António e António Teixeira), publicado no nº1 de 2007 da revista Economia Global e Gestão, onde os autores reflectem sobre a evolução dos paradigmas científico-pedagógicos das universidades ocidentais, da “universidade escolástica” à “universidade do século XXI”, passando pela “universidade clássica”. Já a isso me referi nas páginas deste jornal, em artigo datado de 07/08/23 e intitulado “Universidade e desenvolvimento regional”, onde, a dado passo, me reporto ao “advento de um novo modelo (de universidade) cujos traços essenciais se podem já reconhecer […]: i) o conhecimento cria-se através da acção e uma nova partilha de tarefas institui-se entre investigação fundamental e aplicada, investigação e desenvolvimento, inovação e transferência; ii) a formação não está mais a montante da investigação, mas insere-se no próprio processo de criação de conhecimento; e iii) a procura social de formação ultrapassa a oferta, daí o deslocamento do acento da selecção para o sucesso”.
Este novo modelo é ainda uma realidade em construção na Europa e no mundo, e muito mais em Portugal. Os Estados Unidos da América serão, porventura, quem estará na frente deste processo de mudança, mas é sobretudo de um caminho a percorrer que se fala quando aproximamos vivências concretas. Por assim ser, mais se justifica a oportunidade e a insistência na reflexão sobre esta matéria.
É uma reflexão que não deverá ser desligada das alterações em curso, de ordem normativa e técnico-pedagógica, que atravessam o ensino superior nacional, se bem que, pela determinação que as problemáticas de curto-prazo têm na vida das pessoas, sejam estas dimensões que tendam a polarizar as atenções. E tanto mais assim será quanto a acção legislativa e as práticas da tutela apareçam desenquadradas das questões de fundo, titubeantes e pouco explicadas aos agentes do processo e à sociedade em geral, eventualmente, em razão de patente falta de jeito para um exercício político pedagógico.
Por isso, a escolha que fiz do tema deste texto e a recomendação (implícita) da leitura do artigo que identifico acima não seriam opções inevitáveis de quem procure tema para uma breve crónica sobre o ensino superior nacional. Por isso, digo, trazendo a discussão para o terreno dos debates de curto-prazo, quando se invoca o “novo modelo” de governação das instituições de ensino superior determinado pelo RJIES (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior), recentemente entrado em vigor, entendo que faz todo o sentido defender que “é preciso uma verdadeira reforma da Universidade e de que, para isso, não basta acomodar as suas estruturas e o seu modelo de governo ao RJIES”, e, relativamente ao papel que nela (reforma da governação das instituições de ensino superior) devem tomar os “Conselhos Gerais”, faz sentido prosseguir a defesa do “entendimento de que o Conselho Geral é uma peça essencial para o sucesso da reforma, devendo consagrar-se medidas que lhe assegurem uma relevância estratégica e um funcionamento ágil”.
Obviamente, com esta afirmação do papel estratégico do Conselho Geral não fica tudo resolvido em matéria de ligação da Instituições ao meio mas será um passo que se crê necessário no sentido da concretização da “ideia de que a Universidade deve reforçar a sua acção social, nas distintas dimensões que configuram a sua missão - oferta formativa, produção de conhecimento, extensão universitária -, o que não se fará sem o estabelecimento de uma relação renovada com a envolvente externa, empresas e outras organizações sociais.”
Contrariando argumentos usados no debate sobre a implementação do RJIES, ainda assim, acreditamos (eu e alguns colegas que subscreveram comigo este pensamento) “que uma gestão financeira e patrimonial competente não é contraditória com a vigência de princípios de funcionamento interno democrático e participado”. Até porque o projecto de universidade que mais próximo estará do sucesso será aquele que melhor souber conciliar pertinência de acção, rigor de gestão e mobilização dos seus intérpretes.
Necessita a sociedade da universidade (e do politécnico)? Claro que sim, na medida em que esta(e) se saiba revelar incontornável no caminho para a obtenção de mais progresso económico e de maior bem-estar social! Claro que sim, na medida em que esta(e) “convide o futuro e também o visite” (António e Teixeira, 2007).
Este novo modelo é ainda uma realidade em construção na Europa e no mundo, e muito mais em Portugal. Os Estados Unidos da América serão, porventura, quem estará na frente deste processo de mudança, mas é sobretudo de um caminho a percorrer que se fala quando aproximamos vivências concretas. Por assim ser, mais se justifica a oportunidade e a insistência na reflexão sobre esta matéria.
É uma reflexão que não deverá ser desligada das alterações em curso, de ordem normativa e técnico-pedagógica, que atravessam o ensino superior nacional, se bem que, pela determinação que as problemáticas de curto-prazo têm na vida das pessoas, sejam estas dimensões que tendam a polarizar as atenções. E tanto mais assim será quanto a acção legislativa e as práticas da tutela apareçam desenquadradas das questões de fundo, titubeantes e pouco explicadas aos agentes do processo e à sociedade em geral, eventualmente, em razão de patente falta de jeito para um exercício político pedagógico.
Por isso, a escolha que fiz do tema deste texto e a recomendação (implícita) da leitura do artigo que identifico acima não seriam opções inevitáveis de quem procure tema para uma breve crónica sobre o ensino superior nacional. Por isso, digo, trazendo a discussão para o terreno dos debates de curto-prazo, quando se invoca o “novo modelo” de governação das instituições de ensino superior determinado pelo RJIES (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior), recentemente entrado em vigor, entendo que faz todo o sentido defender que “é preciso uma verdadeira reforma da Universidade e de que, para isso, não basta acomodar as suas estruturas e o seu modelo de governo ao RJIES”, e, relativamente ao papel que nela (reforma da governação das instituições de ensino superior) devem tomar os “Conselhos Gerais”, faz sentido prosseguir a defesa do “entendimento de que o Conselho Geral é uma peça essencial para o sucesso da reforma, devendo consagrar-se medidas que lhe assegurem uma relevância estratégica e um funcionamento ágil”.
Obviamente, com esta afirmação do papel estratégico do Conselho Geral não fica tudo resolvido em matéria de ligação da Instituições ao meio mas será um passo que se crê necessário no sentido da concretização da “ideia de que a Universidade deve reforçar a sua acção social, nas distintas dimensões que configuram a sua missão - oferta formativa, produção de conhecimento, extensão universitária -, o que não se fará sem o estabelecimento de uma relação renovada com a envolvente externa, empresas e outras organizações sociais.”
Contrariando argumentos usados no debate sobre a implementação do RJIES, ainda assim, acreditamos (eu e alguns colegas que subscreveram comigo este pensamento) “que uma gestão financeira e patrimonial competente não é contraditória com a vigência de princípios de funcionamento interno democrático e participado”. Até porque o projecto de universidade que mais próximo estará do sucesso será aquele que melhor souber conciliar pertinência de acção, rigor de gestão e mobilização dos seus intérpretes.
Necessita a sociedade da universidade (e do politécnico)? Claro que sim, na medida em que esta(e) se saiba revelar incontornável no caminho para a obtenção de mais progresso económico e de maior bem-estar social! Claro que sim, na medida em que esta(e) “convide o futuro e também o visite” (António e Teixeira, 2007).
J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria)
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