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quarta-feira, setembro 19, 2012

"Reitores surpreendidos pelas Finanças"

"No final da semana passada, as universidades receberam uma carta das Finanças com regras que impõem cortes. Mas os reitores não percebem como se podem aplicar estas medidas a instituições que já funcionam quase na totalidade sem dinheiro do Estado.
«No quadro de autonomia legalmente estabelecida e reiteradamente reconhecida pelo Governo , admite-se que esta indicação não se aplica às universidades», interpreta António Rendas, presidente do CRUP (Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas) numa nota enviada às redacções.
No comunicado, o CRUP recorda a «gestão rigorosa» que tem sido feita pelas universidades e sublinha que, na maior parte das universidades, as receitas próprias já ascendem aos 50% dos orçamentos globais das instituições.
Por isso, mesmo os reitores consideram que «não tem sentido» aplicar as mesmas regras de restrição a actividades financiadas por receitas próprias, conseguidas à custa de projectos de investigação ou parcerias com empresas.
António Rendas avisa que, a avançar esta imposição das Finanças, ela pode implicar «casos de incumprimento contratual» nas parecerias estabelecidas com empresas e será «altamente perturbadora» do funcionamento das universidades, pondo em causa a capacidade destas instituições de conseguirem angariar receitas próprias.
Por isso mesmo, Rendas apela ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, para que venha clarificar o que pretende o Governo com estas indicações das Finanças e garantir que esta medida «não se aplica às receitas próprias das universidades»."
(reprodução de notícia SOL - margarida.davim@sol.pt)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

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