«Reitores apelam à autonomia das instituições perante as medidas impostas à administração central.
"Há um limite para a chamada capacidade de podermos (...) fazer omeletes sem ovos."
O funcionamento das universidades portuguesas está em risco, caso tenham de sujeitar as despesas asseguradas com receitas próprias à autorização do Ministério das Finanças, alertou esta quarta-feira o Conselho de Reitores, falando numa situação de extrema gravidade.
Em causa está um despacho enviado no final da semana passada, pelo Ministério das Finanças, a todos os organismos da administração central, que “impede que se celebrem quaisquer contratos em áreas que são estratégicas para as universidades” e que estas conseguem financiar através de receitas próprias, disse à agência Lusa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), após reunião do plenário deste órgão.
“O que consideramos essencial e que para nós é pacífico — mas não tem sido esse o entendimento da Direcção Geral do Orçamento — é que essas despesas, essas cabimentações, poderão ser feitas através das receitas próprias das universidades, que correspondem a um conjunto de verbas que sempre tivemos e que têm sido a base de sustentação do funcionamento das universidades”, declarou o presidente do CRUP.
Os reitores alegam a autonomia das instituições que dirigem perante as medidas excepcionais impostas aos serviços da administração central, além da capacidade de gerar receitas próprias com que têm contornado aquilo que apelidam de “espartilho financeiro” em que se encontram as universidades, na sequência da redução do financiamento estatal nos últimos anos. “Se deixarmos de poder cabimentar as nossas iniciativas através do dinheiro que é gerado pelas nossas próprias acções, então a situação torna-se realmente extremamente complicada”, afirmou.
Fazer omoletes sem ovos
Caso não obtenham autorização para gerir livremente essas verbas em função das necessidades diárias das universidades, os reitores consideram que a situação passa a ser “verdadeiramente sufocante”. A título de exemplo, António Rendas indicou que, se houver uma avaria num sistema de ar condicionado ou no esgoto de uma cantina, os dirigentes das instituições estão “proibidos de fazer esse tipo contratos” de reparação, de acordo com o despacho das Finanças.
“Podemos, com muita imaginação, boa vontade e espírito de sacrifício continuar a manter a qualidade do que fazemos, mas há um limite para a chamada capacidade de podermos, mais uma vez — usando aquela linguagem muito portuguesa — fazer omeletes sem ovos”, lamentou.
Em comunicado, o CRUP afirma que as referidas restrições deveriam afectar as verbas inscritas no Orçamento do Estado, num determinado conjunto de rubricas orçamentais. “Acontece que a quase totalidade das verbas inscritas pelas universidades nessas rubricas é proveniente de receitas próprias”, como propinas, contratos de investigação, colaborações com empresas, venda de serviços de alojamento e alimentação.
O Ministério das Finanças informou na semana passada que os serviços da administração central, incluindo as entidades públicas reclassificadas, “deixam de poder assumir novos compromissos de despesa, relativos a aquisição de um conjunto de bens e serviços e a investimentos, sem autorização prévia”, excluindo os projectos financiados por fundos comunitários».
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 19/09/2012)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
Sem comentários:
Enviar um comentário