Courage

"Any intelligent fool can make things bigger and more complex. It takes a touch of genius - and a lot of courage to move in the opposite direction."

Albert Einstein

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 27, Issue 688 - 2011, http://www.sbaer.uca.edu)

"Vocês vieram à procura do diploma, do canudo, mas posso dizer-vos já que isso não serve para nada"

Notícia JN
Reitor de Coimbra avisa que "canudos" não valem nada sem conhecimento:
http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Coimbra&Concelho=Coimbra&Option=Interior&content_id=2023172

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Universidades públicas e politécnicos continuam a contratar professores"

«As admissões no Estado estão congeladas, mas o ensino superior contratou 254 docentes este ano.

Todos os 11 ministérios reduziram o número de funcionários no primeiro semestre de 2011, revela o Boletim do Observatório do Emprego Público (BOEP) divulgado ontem. Porém, as universidades públicas e os institutos politécnicos continuam a contratar: entre Janeiro e Junho deste ano foram admitidos 254 docentes nestas instituições.

Aliás, face ao primeiro semestre do ano passado, verificou-se um aumento de quase mil docentes nas instituições de ensino superior. Segundo o BOEP, foram contratados 274 professores universitários, ou seja, mais 2% que no primeiro semestre de 2010, e 661 docentes do ensino superior politécnico, o que representa uma subida homóloga de 7,4%. Quanto à evolução semestral, verificou-se um aumento de 732 postos de trabalho no pessoal docente nos vários níveis de ensino, embora a maioria dos quais sejam professores do básico e secundário e educadores de infância.

O congelamento de admissões entrou em vigor a 1 de Julho de 2010, com o II Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), válido para toda a Administração Pública. Mas as universidades, apesar de na teoria estarem abrangidas pela proibição de contratar, cada reitor manteve liberdade para autorizar novas contratações, devido à autonomia financeira das instituições de ensino superior.»

(reprodução de notícia Diário Económico, de 27/09/2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Comentário: pelo que me toca, na qualidade de Director de um Departamento de uma Escola Universitária, o que se diz acima não é verdade, isto é, não se nos aplica, embora o número de alunos do Departamento e da Escola tenham continuado a crescer.

"Universidade do Minho defende continuação dos programas com universidades dos EUA"

«António Cunha, reitor da Universidade do Minho, defendeu, esta segunda-feira, a continuação dos programas de parcerias com três instituições universitárias norte-americanas, propostas pelo Executivo anterior, que deverão ser avaliados pelo Ministério da Educação e Ciência até Dezembro.

"A actual conjuntura reforça a necessidade de apostar no desenvolvimento de conhecimento orientado para a produção de valor. Por isso, é minha convicção que estes programas devem ser mantidos", defendeu António Cunha, em declarações à agência Lusa.

O representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas para o programa MIT Portugal realçou que é "expectável o aumento dos níveis de exigência e a redução da contribuição pública para o orçamento destes programas".

Os programas de parceria entre universidades e empresas portuguesas e três instituições universitárias norte-americanas (o "Massachusetts Institute of Technology" (MIT) e as universidades de Carnegie Mellon e do Texas (em Austin) foram lançados pelo anterior governo há cerca de cinco anos, estando a renovação para além de 2012 pendente de uma decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

"O Governo anunciou um processo de avaliação baseado na utilização de agência/peritos internacionais. A confiança que temos na qualidade do trabalho realizado e do seu impacto actual e futuro leva-nos a ter uma expectativa numa decisão positiva", afirmou António Cunha, a propósito do programa MIT Portugal.

O reitor da UMinho fez um balanço "muito positivo" dos primeiros anos deste programa, destacando "o alargamento a um número mais abrangente de doutorandos portugueses, cerca de 350, da possibilidade de fazerem um doutoramento em colaboração com a melhor escola de engenharia do mundo".

António Cunha realçou, também, a "melhoria do corpo docente e das práticas de ensino e de investigação das escolas nacionais envolvidas no programa" e a "acessibilidade de empresas portuguesas a projectos de investigação envolvendo o MIT, potenciando uma maior visibilidade internacional das respectivas estratégias de inovação".

Entre os projectos de maior qualidade e impacto desenvolvidos ao abrigo do programa, o reitor nomeou os casos do "Green Islands" (desenvolvimento de soluções integradas de auto-sustentabilidade energética em comunidades insulares), "Smart Interiors" (utilização de materiais e soluções inteligentes em interiores de automóveis) e a utilização de células estaminais no combate a doenças cancerígenas.»

(reprodução de artigo Jornal de Notícias online, de 26 de Setembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Sindicato do Ensino Superior mantém esperança em acção colectiva contra cortes nos salários"

«O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) espera que a acção que interpôs no Tribunal Administrativo contra os cortes nos salários públicos não seja afectada pela posição do Tribunal Constitucional (TC).

O TC considerou sexta-feira constitucionais as reduções de vencimentos dos funcionários públicos aplicadas este ano.

Em comunicado hoje divulgado, o SNESup julga que a maioria das acções colocadas por vários sectores nos tribunais administrativos deverá agora cair, com excepção para a que foi promovida por este sindicato.

O sindicato recorda que, na acção que interpôs, invocou a “inexistência de negociação colectiva” em relação às carreiras docente universitária, de pessoa docente do politécnico e de investigação.

Refere também que, além da inconstitucionalidade dos cortes, foi invocada a ilegalidade por violação da Lei de Enquadramento Orçamental.

O SNESup afirma ter sempre estado à espera de “uma feroz oposição do Estado” às acções interpostas, mas lamenta os entraves por parte de algumas instituições universitárias.

Em causa o facto de algumas universidades e politécnicos terem chegado a alegar que o SNESup não teria legitimidade para interpor as acções por não ter feito prova de ter associados nalgumas dessas instituições.

“Não podemos deixar de ficar desiludidos pela forma como tentam entravar o nosso trabalho em prol dos interesses de todos”, lamenta o sindicato do ensino superior.»

(reprodução de notícia Público online, de 24.09.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Mudando de assunto: homem-estátua (Barcelona)

A leader and a follower

"Innovation distinguishes between a leader and a follower."

Steve Jobs

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 20, Issue 687 - 2011, http://www.sbaer.uca.edu)

"A educación non é un gasto, é investimento. Non aos recortes"

Notícia Galicia Hoxe
Miles de profesores maniféstanse en Madrid contra os recortes en educación:
http://www.galiciahoxe.com/vivir-hoxe-galicia/gh/miles-de-profesores-manifestanse-en-madrid-contra-os-recortes-en-educacion/idEdicion-2011-09-20/idNoticia-701613/

Curiosidade dos tempos que correm, algures, na Ásia

Video YouTube

Professores milionários na Coreia do Sul:
http://www.youtube.com/watch?v=knEjFn86gks

Comentário (de Fernando Torgal): infelizmente por cá a nossa juventude é mais "Morangos com Açucar", vida nocturna e festivais do Sudoeste

Crónicas do quotidiano: ecos de um passado infeliz, ainda demasiado próximo para que o tenhamos podido olvidar

«Fico sem perceber como se chegou aqui, isto é, como foi permitido que o órgão estivesse a funcionar no quadro de tamanha irregularidade.

Sinceramente, nunca imaginei que as coisas tivessem chegado a este ponto. Depois de confrontado com estas peripécias, surpreende-me menos que haja quem ainda se movimente na sombra para tentar preservar o que for possível do anterior "establishement".»

J. Cadima Ribeiro

Acesso ao ensino superior 2011, 1ª fase

Notícia Público

Resultados da primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior:
http://static.publico.pt/docs/educacao/sup2011/

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"Dos 1152 cursos abertos a candidatura, 574 ficaram com todas as vagas preenchidas"

Notícia Correio do Minho

Ensino Superior: Metade dos cursos com todas as vagas preenchidas:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=53656

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Facultat d`Economia i Empresa (Universitat de Barcelona)

"Até que ponto um[a ...] entidade pública [...]consegue ter autonomia quando [...] somente 20 por cento do seu orçamento são receitas geradas por si?"

Autonomias

(título de mensagem, datada de 14 de Setembro de 2011, disponível em Empreender)

“Application of convergence theories and new economic geography in Portugal. Differences and similarities”

“The aim of this paper is to present a further contribution, with panel data, to the analysis of absolute convergence, associated with the neoclassical theory, and conditional, associated with endogenous growth theory, of the sectoral productivity at regional level (NUTs III, from 1995 to 1999). They are also presented empirical evidence of conditional convergence of productivity, for each of the economic sectors of the NUTS II of Portugal, from 1995 to 1999. The structural variables used in the analysis of conditional convergence is the ratio of capital/output, the flow of goods/output and location ratio. With this work we try, also, to analyse the agglomeration process in the Portuguese regions, using the New Economic Geography models.”

Martinho, Vítor João Pereira Domingues

Date: 2011

Keywords: convergence; new economic geography; Portuguese regions

RL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:pra:mprapa:32920&r=pbe

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

Advice

"Advice is what we ask for when we already know the answer but wish we didn't."

Erica Jong

(How to Save Your Own Life, 1977)

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 13, Issue 686 - 2011, http://www.sbaer.uca.edu)

O reitor da Universidade de Coimbra (UC) afirmou hoje que a dotação financeira do Orçamento do Estado [...] ´não vai dar para tudo`"

«O reitor da Universidade de Coimbra (UC) afirmou hoje que a dotação financeira do Orçamento do Estado, reduzida em sete milhões de euros, "não vai dar para tudo", mas espera que não sejam afectados o ensino e a investigação.

O reitor da Universidade de Coimbra afirma que o estabelecimento vai procurar "manter a funcionar o que é central" Universidade de Coimbra vai tentar aguentar corte orçamental

João Gabriel Silva, que hoje participa em Lisboa numa reunião extraordinária do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portugueses) para analisar as reduções orçamentais, disse à agência Lusa que a UC vai procurar "manter a funcionar o que é central".

"Vamos fazer todos os esforços possíveis para manter a actividade, em condições mais difíceis, mas sem perder qualidade nem reduzir a exigência", sublinhou.O reitor da Universidade de Coimbra diz esperar que "o Governo não confunda o esforço para manter a qualidade com a existência das suas famosíssimas gorduras".

"É a última coisa que poremos em causa", sublinhou o responsável, frisando que a sua instituição irá preservar a sua "imagem de exigência e de qualidade".João Gabriel Silva disse à agência Lusa que a sua instituição salvaguardará "o que é central", o ensino e a investigação, e que dentro dessa perspectiva não está equacionado o encerramento de cursos.

Diz que há actividades que a Universidade de Coimbra desenvolve e que não vai haver dinheiro para elas, e cita como exemplo o Estádio Universitário, em que será necessário que os utentes paguem para fruir das instalações.

O investimento também "vai sofrer imenso", mas ressalva que isso "só se pode aguentar algum tempo" e que há o risco de se comprometer o futuro, e o próprio desenvolvimento do país.»

(reprodução de notícia Dinheiro Vivo (Diário de Notícias), de 12/09/2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades vão ter um corte no orçamento real de 13% face a 2005"

«Segundo os reitores, as universidades vão receber menos 99 milhões de euros.

As universidades vão sofrer um corte de 13% (cerca de 99 milhões de euros) no seu orçamento real, em relação a 2005. Um corte que segundo os reitores - tal como avançou ontem o Diário Económico - deixa as universidades públicas "no absoluto limite das suas capacidades para manter o seu normal funcionamento" durante o ano de 2012, lê-se em comunicado enviado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), depois de ter reunido durante a tarde de ontem.

Segundo os dados divulgados pelo CRUP, o orçamento deste ano, em valores absolutos, é inferior em mais de dois milhões de euros. No entanto, a diferença de verbas é agravada em 11 pontos percentuais no que diz respeito ao orçamento real das instituições públicas, ou seja, incluindo a actualização salarial, as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o corte da dotação do Orçamento de Estado (OE). Assim, em 2005 as universidades receberam do Estado cerca de 746 milhões de euros e este ano, com o corte orçamental de 8,5%, com os descontos de 15% para a CGA, as cativações de 2,5% previstas no OE e a actualização salarial de cerca de 8% as universidades vão receber cerca de 647 milhões de euros.

Medidas que os reitores acusam de terem sido "impostas desde 2007" pelo Governo e que "determinaram um agravamento de custos relativamente aos quais as universidades não tiveram qualquer capacidade de intervenção", lê-se no documento.

As universidades dizem ter vindo a fazer um "esforço" que se acentuou "com particular evidência nos últimos anos". Por isso, o Conselho de Reitores, chefiado por António Rendas, sublinha "a importância do OE 2012 não penalizar adicionalmente as universidades com cativações de receitas próprias ou reservas de risco". Como avançou o Diário Económico, os reitores alertam, ainda, para a necessidade de serem "estudadas possibilidades de utilização dos seus saldos (os resultados transitados) para fazer face a despesas específicas". Além disso, os responsáveis pelas universidades públicas insistem que "integram um sector que não se encontra referenciado no acordo entre o Estado e a troika".»

(reprodução de notícia Diário Económico online, de 13/09/11)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva)

Conferência do Ensino Superior e Investigação

«A Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, iniciativa da FENPROF, decorrerá a 4 e 5 de Novembro, em Lisboa.

Financiamento, Fundações, Avaliação do Desempenho, Carreiras, Concursos e Estabilidade, Progressão e Valorização profissional, bem como as questões da Organização Sindical nos locais de trabalho e de Coordenação da Acção, estarão em debate na Conferência. Os docentes de todo o país poderão fazer-se ouvir apresentando propostas sobre os temas.

Consulta aqui o Regulamento da Conferência Nacional.

http://www.fenprof.pt/SUPERIOR/?aba=37&mid=132&cat=174&doc=5700»

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"REITORES CONTESTAM CORTES NO SUPERIOR"

«Além da redução global de 11% no orçamento, a cativação de verbas próprias pelas Finanças é a medida mais contestada

Segundo a edição impressa de hoje do Semanário Sol, os Reitores das universidades e presidentes dos politécnicos estão à beira de um ataque de nervos.

Com menos 11% para gerir as instituições de ensino superior, garantem não ter mais margens para cortes e vão pressionar o Governo para recuar na intenção de os obrigar fazer um reserva no valor de 2,5 das despesas de salários e aquisições de bens e serviços.

O problema será tão grave, diz a notícia, que António Nóvoa, reitor da Clássica de Lisboa, já reuniu o conselho geral, tendo colocado em cima da mesa a possibilidade de pedir ao Governo uma comissão administrativa para gerir estes cortes.

Diversos responsáveis de instituições de ensino superior já se terão pronunciado sobre o assunto, referindo-se que o presidente do Politécnico de Coimbra estava disposto até a fechar Escola de Oliveira do Hospital, o que não conseguiu porque o ministro Nuno Crato não aceitou o encerramento.

O Sol noticia ainda que todos acham que para alcançar o nível de poupança exigido pelo Governo vai ser preciso uma verdadeira revolução no sector, com a reorganização da rede (com fusões e extinções) e mais mecanismos de autonomia e gestão.

Para já, os responsáveis estão a analisar os contratos a prazo e é certo que a maioria não será renovada. Mas mesmo isso pode não chegar para cumprir os cortes.

O ministro da Educação e Ciência terá adiantado ao SOL que “tem tido contactos permanentes com reitores e presidentes de politécnicos”, recordando ainda a vontade de avançar com a reorganização da rede do ensino superior.»

(Notícia ??? - ver notícia da edição impressa do jornal SOL, de 9 de Setembro de 2011)

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[Cortesia de Nuno Soares da Silva]

Leaders

“Leaders must be close enough to relate to others, but far enough ahead to motivate them."

John C. Maxwell

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 6, Issue 685 - 2011, http://www.sbaer.uca.edu)

Comunicado do CRUP: "existência de graves constrangimentos na elaboração dos orçamentos das Universidades para 2012"

Comunicado CRUP

A situação orçamental de Portugal e as Universidades públicas:
http://www.crup.pt/index.php?s=1&n=25
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Comunicado do SPN: "Cortes no financiamento do Ensino Superior"

«Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior

Não sendo ainda completamente conhecido o quadro orçamental para 2012, os anunciados cortes no orçamento do Ensino Superior - 8,5% a que se somam mais 2.5% de cativação - são incomportáveis para a generalidade das instituições.

Depois de uma década de constante diminuição do financiamento, apenas interrompida no ano de 2010, com o estabelecimento dos contratos de confiança, as Universidades e os Institutos Politécnicos não estão em condições de aguentar mais este golpe e cumprir com um mínimo de qualidade as suas missões de ensino e de investigação científica e tecnológica.

A concretizar-se, este corte terá como consequências, entre outras:

· O despedimento de docentes, convidados ou com outros vínculos precários, essenciais ao funcionamento de muitos cursos e à ligação do Ensino Superior a muitas realidades profissionais;

· Dificultar o acesso à formação e à concretização dos patamares de estabilidade dos docentes, consagrados legalmente nos estatutos de carreira, particularmente no Ensino Superior Politécnico;

· A não contratação de jovens doutorados, acentuando o envelhecimento dos corpos docentes e de investigação, e desbaratando o investimento efectuado pelo país na formação avançada de muitos jovens;

· O não cumprimento das proporções fixadas nas carreiras docentes quanto ao nº de professores das categorias mais elevadas, com efeitos na acreditação dos cursos, na motivação dos docentes para a aquisição de melhores qualificações e na internacionalização da actividade;

· A diminuição da qualidade do ensino, com o aumento de alunos por turma, a degradação de equipamentos didácticos e laboratoriais e a sobrecarga do trabalho dos actuais docentes;

· O encerramento de cursos de pós-graduação;

· A diminuição dos apoios sociais aos estudantes e o aumento dos encargos das famílias com o ensino superior;

· O atraso nos programas de qualificação incluídos nos chamados contratos de confiança assinados entre os representantes das instituições e o anterior governo;

· A impossibilidade de cumprir as metas europeias de diplomados, na faixa etária dos 30 aos 35 anos;

· O desaproveitamento das potencialidades do sector do ensino superior e investigação para encontrar soluções para uma crise de que as instituições e os seus profissionais não são responsáveis, contrariando inclusivamente a sugestão da própria Comissão Europeia que define este como um sector onde não deveria haver cortes.

Com o objectivo de recolher informações e cruzar opiniões, sugestões e preocupações sobre esta matéria de importância vital para o presente e futuro do ensino superior em Portugal, a FENPROF solicitou ontem reuniões de urgência ao Ministro da Educação e Ciência e aos Presidentes do Conselho de Reitores (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP).

A FENPROF alerta todos os colegas docentes e investigadores do Ensino Superior para que estejam atentos ao evoluir da situação e que procurem dar o seu contributo na defesa das instituições onde trabalham e do ensino superior em Portugal.

O Secretariado Nacional

Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN

www.spn.pt/superior

E-mail: depsup@spn.pt

Tel.: 22 60 70 554 / 00

Fax: 22 60 70 595 / 6»

(reprodução de mensagem que me caiu ontem na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"Universidade dos Açores terá corte de 1,3 milhões de euros"

«A Universidade dos Açores vai sofrer um corte de cerca 1,3 milhões de euros no orçamento para 2012, condição que obrigará à realização de esforços adicionais no sentido de não haver necessidade de recorrer ao despedimento de pessoal.

"Vamos fazer os possíveis para o pessoal não ser afectado. Teremos que arranjar uma série de medidas para racionalizar e diminuir os custos", afirmou o reitor Jorge Medeiros, admitindo que a redução dos gastos incidirá especialmente nas "despesas de funcionamento, como água, energia ou vigilância".

De acordo com o reitor da Universidade dos Açores, a instituição espera um corte de 9,25 por cento no orçamento para 2012, o que representa uma verba de 1,3 milhões de euros. No entanto, a situação ainda possa ser alterada na sequência da reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas agendada para amanhã.

"O corte no orçamento da universidade vai trazer-nos alguns problemas financeiros", frisou Jorge Medeiros.

Apesar destas dificuldades, o reitor salientou que a Universidade dos Açores não vai aumentar as propinas dos alunos, procedendo apenas a "um ajustamento conforme a inflação". Para já, foi decidido que "os alunos podem pagar a propina em 10 prestações ao longo do ano", afirmou.»

(reprodução de notícia Correio da Manhã, de 6 de Setembro de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores das Universidades temem ´graves situações de desequilíbrio orçamental`"

«Plenário analisou perspectivas para 2012

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido em plenário ontem e hoje, considera que mais cortes nos orçamentos podem significar perda de qualidade

Num debate intitulado "A situação orçamental de Portugal e as universidades públicas", o plenário do CRUP "registou a existência de graves constrangimentos na elaboração dos orçamentos das universidades para 2012, que serão muito difíceis de ultrapassar e que anunciam graves situações de desequilíbrio orçamental para o próximo ano".

No comunicado enviado hoje, o CRUP reitera "o seu empenho em contribuir para a contenção orçamental e equilíbrio das finanças públicas, em linha com a prática das suas Universidades ao longo dos últimos anos".

Contudo, nota o documento assinado pelo presidente do CRUP e reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, para que a qualidade do ensino universitário não seja posta em causa é necessário"no quadro de autonomia universitária e tendo presente a exigência e o rigor colocados na gestão das universidades nos últimos anos, serem mantidos os instrumentos de gestão que têm garantido o desempenho equilibrado dos respectivos orçamentos".

O CRUP manifesta, desta forma, a sua "total disponibilidade para estudar com o Governo a implementação de novos instrumentos de gestão e instrumentos de política que permitam reagir ao novo enquadramento económico-financeiro do país e aos desafios do aumento dos níveis educacionais da sociedade portuguesa".

O comunicado enumera ainda os principais contributos das universidades para o desenvolvimento e para o prestígio do país, nomeadamente a crescente integração da actividade universitária e a actividade científica e de inovação com o tecido económico-produtivo e com transferência de conhecimento para a sociedade, as parcerias académicas e científicas internacionais de prestígio e o posicionamento de Portugal acima dos indicadores médios europeus em termos de ciência e tecnologia (em 2010 o Eurostat identificou Portugal como um dos três países com maior crescimento científico), entre outras.

Por fim, relembra ainda a "melhoria global do desempenho do sistema", constatando que o número de diplomados cresceu 16% entre 2005-2010, o número de diplomados em ciência e tecnologia aumentou em 1,5%, acima da média europeia e que, em 2010, efectuaram-se 1600 novos doutoramentos, sendo cerca de metade na área de ciência e tecnologia. Argumentos que o CRUP gostaria que fossem considerados na preparação do orçamento de 2012.

(reprodução de notícia Público, de 07.09.2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades com estatuto de fundação voltam ao perímetro do Orçamento"

«Maioria das instituições com poucas receitas próprias

As três fundações públicas universitárias voltaram a ser integradas no perímetro do Orçamento do Estado OE ficando assim sujeitas às regras de elaboração aprovação execução e controlo do Orçamento.

A circular da Direcção Geral do Orçamento DGO com as instruções para a preparação do orçamento de 2012 procede à reclassificação de um conjunto de entidades públicas de várias áreas e entre elas estão a Fundação Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa Instituto Universitário de Lisboa a Universidade de Aveiro Fundação Pública e a Universidade do Porto Fundação Pública.

Em declarações ao PÚBLICO Luís Reto reitor do ISCTE revelou que os responsáveis das três universidades estão a estudar o assunto admitindo que ainda não sabem bem o impacto desta decisão Ainda ninguém nos disse o que implicava afirmou o responsável desta instituição com siderando porém que não está em causa a perda de autonomia Nós nunca demos problemas às finanças antes pelo contrário. Não temos défices e somos contribuintes líquidos acrescentou.

O PÚBLICO tentou ouvir também os reitores das universidades do Porto e do Minho esta última também manifestou interesse em passar a fundação mas sem sucesso.

O peso das receitas próprias.

A passagem a fundação está prevista no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior RJIES aprovado pelo anterior ministro Mariano Gago. Mas nem todas as instituições têm capacidade financeira para no fazer mesmo que queiram pois um dos requisitos é terem mais de 50 por cento de receitas próprias em relação ao total do seu orçamento. Até agora só as três acima referidas têm este estatuto. A Universidade do Minho também já deu entrada com o pedido mas o processo ainda está pendente no Ministério da Educação.

A grande maioria das instituições do ensino superior continua muito dependente das transferências do OE e é por isso que os cortes dos últimos anos e os já anunciados para o próximo estão a deixar muito preocupados os seus responsáveis.

Mas além da redução nas transferências as instituições têm sido confrontadas com cativações de verbas provenientes de receitas próprias por parte do Ministério das Finanças. Em Abril deste ano o Conselho Geral da Universidade de Lisboa chegou a emitir uma deliberação onde alertava para o facto de os cortes orçamentais e as cativações adicionais que a DGO estava a aplicar sobre as receitas nomeadamente das propinas pagas pelos estudantes irem provocar uma situação de ingovernabilidade da instituição.

No ano passado vários reitores garantiam que já não tinham onde cortar mais e que as transferências do Estado já só davam para pagar os salários dos professores e pessoal não docente. O peso das despesas com pessoal é enorme chegando nalguns casos a atingir mesmo os 90 por cento dos custos totais. Daí a importância das receitas próprias destas instituições para poderem equilibrar os seus orçamentos. Essas receitas vêm sobretudo do dinheiro das propinas pagas pelo alunos dos contratos de investigação e da elaboração de estudos.

Em Janeiro de 2010 o anterior Governo assinou um Contrato de Confiança com as universidades e politécnicos. Objectivo formar mais de 100 mil diplomados até 2014. Em troca dá mais 100 milhões de euros.

Mas os primeiros dados ainda provisórios indicam que o número de novas inscrições nas instituições está abaixo da meta fixada e alguns reitores manifestaram já o seu receio de que os envelopes financeiros sejam revistos em baixa.

(reprodução de notícia Público, de 03-09-2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Desde 2005 que as universidades estão a sofrer cortes. O cenário agravou-se este ano e vai continuar no próximo"

Notícia TVI24

Universidades não vão aguentar cortes na despesa:
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/universidades-despesa-cortes-governo-ensino-superior/1277792-4071.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Salários e progressões no Estado congelados até 2013"

«Ministro das Finanças diz que em 2012 será necessário um "esforço adicional". Salários e progressões no Estado serão congelados até 2013.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou, em conferência de imprensa, que os salários e as progressões no Estado vão ser congeladas até 2013.

A meta da redução dos trabalhadores de 3,6% este ano vai falhar,uma vez que no primeiro semestre foi só de 1%.

O ministro das Finanças sublinhou que em 2012 será necessário um "esforço adicional", com ajustamentos por via dos impostos, que passam pela revisão dos benefícios fiscais em sede de IRS e IRC.

A taxa adicional no último escalão de IRS será de 2,5%, enquanto a taxa liberatória nas mais-valias mobiliárias em IRS passa de 20% para 21%.

A economia portuguesa vai começar a crescer a partir de 2013 e o desemprego a diminuir. A dívida pública atingirá um máximo em 2013, diminuindo em 2015.»

(reprodução de notícia Expresso online, de 31 de Agosto de 2011)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Crato tira 95 milhões às universidades"

<Em 2012, universidades e politécnicos terão menos 8,5% no orçamento.

As universidades portuguesas vão ter menos 66 milhões de euros e os politécnicos menos 29 milhões de euros, em 2012. A informação foi comunicada pelo Ministério da Educação ao Conselho Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e confirmada ao Diário Económico por Fernanda Matias, vice-reitora da Universidade de Coimbra.

No total, são menos 95 milhões de euros no orçamento destinado às instituições do Ensino Superior, o que significa um corte de 8,5%. A Universidade de Lisboa terá um "corte de 8,46%, e de 2,5% na cativação, o que dá cerca de 11%", revela o vice-reitor da instituição, António Vasconcelos Tavares.

Esta situação é "uniforme" entre as universidades e politécnicos nacionais, garante ainda o vice-reitor. A universidade está agora, no Conselho Geral e nas suas unidades orgânicas, a analisar que medidas tomar em relação a este corte.>

(reproduçäo integral de notícia Diário Económico, de 31 de Agosto de 2011)
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[cortesia de Nuno Soares da Silva]