«Vejamos primeiro o que diz o programa do Governo.
Diz o programa que "no que respeita às carreiras docentes, o objectivo é estabelecer um único estatuto que acolha perfis docentes diversificados, mas com equivalência no topo da carreira, que premeie o bom desempenho em todas as dimensões da profissão docente e que facilite a mobilidade entre os diversos perfis e instituições, entre carreiras docente e de investigação e entre carreiras académicas e actividades profissionais fora do ensino" 1 (sublinhados nossos).
Duas conclusões se podem desde já retirar, uma do que já se sabe, e a outra do que ainda não se sabe.
Diz o programa que "no que respeita às carreiras docentes, o objectivo é estabelecer um único estatuto que acolha perfis docentes diversificados, mas com equivalência no topo da carreira, que premeie o bom desempenho em todas as dimensões da profissão docente e que facilite a mobilidade entre os diversos perfis e instituições, entre carreiras docente e de investigação e entre carreiras académicas e actividades profissionais fora do ensino" 1 (sublinhados nossos).
Duas conclusões se podem desde já retirar, uma do que já se sabe, e a outra do que ainda não se sabe.
A primeira (do que se sabe): que o objectivo do estatuto único foi abandonado. Poderá compreender-se uma vez que parece ter-se optado por uma revisão de menor amplitude do que aquela que o programa do Governo poderia dar a entender.
A segunda (do que ainda não se sabe): é que, se o programa for cumprido, deverá ter sido consagrada a "equivalência no topo da carreira" entre as carreiras universitária e politécnica, como reclama o CCISP, através da criação de uma nova categoria no topo, equivalente em termos de exigência de acesso e de remuneração à de professor catedrático. Confesso que estou confiante que tal haja sucedido, atendendo à especial sensibilidade que o Governo vem demonstrando para a igual tradução prática do princípio da igual dignificação dos subsistemas na sua diversidade e ao facto de tal medida ser explícita no programa.»
A segunda (do que ainda não se sabe): é que, se o programa for cumprido, deverá ter sido consagrada a "equivalência no topo da carreira" entre as carreiras universitária e politécnica, como reclama o CCISP, através da criação de uma nova categoria no topo, equivalente em termos de exigência de acesso e de remuneração à de professor catedrático. Confesso que estou confiante que tal haja sucedido, atendendo à especial sensibilidade que o Governo vem demonstrando para a igual tradução prática do princípio da igual dignificação dos subsistemas na sua diversidade e ao facto de tal medida ser explícita no programa.»
Luciano de Almeida
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(artigo de opinião do autor referenciado publicado nesta data no Jornal de Negócios-online-, sob o título "A revisão do estatuto da carreira docente politécnica")
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
1 comentário:
Luciano de Almeida, na minha opinião, faz "wishful thinking".
Para já satisfeito por não ter uma carreira única, blindando a invasão dos politécnicos pelos colegas universitários de currículo mais baseado nas métricas usadas em concursos e que vêem algum bloqueio nas suas instituições de origem, que poderia ser vencido através da promoção para um lugar um politécnico.
Que não há carreira única parece-me pacífico.
Mas pensa mesmo que será criada mais uma categoria, de topo, no Politécnico? Não me parece.
Ou Luciano está a tentar pressionar essa medida, simpática para os senhores Prof. Coordenadores que assim poderiam subir mais um escalão, ou não leu o mesmo texto que eu...
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