«Estudo da Associação Europeia das Universidades mostra Portugal no grupo de países que cortou 20% no financiamento público do superior.
Portugal está no grupo de países que mais cortou no financiamento do ensino superior na sequência da crise económica. A conclusão foi apresentada por Thomas Estermann, responsável pela Unidade de Governo, Autonomia e Financiamento da Associação Europeia das Universidades (EUA) no seminário a "Autonomia Universitária na Europa", que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian segunda-feira passada. Um corte de 20% no financiamento das instituições que afectou também Grécia, Hungria, Itália, Letónia e Espanha.
O estudo revela que Inglaterra, Estónia, Islândia, Irlanda e Holanda aplicaram reduções de 15% nas verbas para as universidades. A maioria dos países europeus cortou cerca de 10% no financiamento. Áustria, Bélgica e França, por exemplo, cancelaram o reforço dos investimentos que estavam previstos. Apenas a Noruega e a Alemanha continuam a aumentar as verbas que colocam nas instituições de ensino superior.
Com maior ou menor impacto, os cortes que estão a afectar a maioria das universidades europeias poderão ter consequências graves.
"A Europa está a criar cicatrizes irrecuperáveis. Os efeitos de subfinanciamento podem demorar anos a recuperar" afirmou António Barreto, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, durante a sessão.
Mas como compensaram as instituições estes cortes? Algumas conseguiram "substituir os cortes com receitas próprias", mas em quase todas, esse dinheiro não foi substituído, afirmou Thomas Estermann.
O drama é que está a ser pedido às universidades que respondem a três desafios que são incompatíveis, afirmou Howard Newby, vice-chaceller da Universidade de Liverpool. Que assegurem a" massificação" de frequência do ensino superior recebendo mais alunos, que mantenham a "garantia de qualidade" e que "custem menos dinheiro aos contribuintes".
Mas a redução de fundos públicos teve um maior impacto em Portugal se contarmos com os cortes salariais. Nos últimos seis anos as instituições tiveram uma redução de quase 45% no financiamento público, afirmou durante o encontro Cruz Serra, reitor da Universidade Técnica de Lisboa. O mais grave é que " sem utilizar os saldos de gerência as universidades não "conseguem continuar abertas", acrescentou. Para António Cruz Serra a crise "está a afectar catastroficamente a autonomia universitária".
Durante a sessão Thomas Estermann da EUA referiu casos de países em que uma das soluções utilizadas foi permitir às instituições que "contraíssem dívidas à banca". Uma medida que, no entender do reitor da UTL não serve para as universidades portuguesas. "Em Espanha já há uma instituição que deve quase cem milhões de euros à banca" e não sabe como vai pagar.
Para o responsável pela unidade de financiamento da EUA "há países em que os empréstimos são uma forma de financiar projectos, mas nunca poderão ser utilizados para substituir financiamento público".
As tendências do financiamento
Para este especialista da Associação Europeia de universidades está assistir-se em toda a Europa a "mudanças do modelo de financiamento". Uma das tendências é a criação de fundos competitivos, que exigem co-financiamento e em que a taxa de sucesso é um dos critérios na fórmula ", sublinhou. Depois há cada vez mais fundos que são atribuídos com um determinado objectivo. Nos critérios de atribuição de verbas pesam cada vez mais a performance e os ‘outputs' das instituições de ensino superior.
No final do encontro Helena Nazaré, presidente da EUA, afirmou que está a ser pedido cada vez mais às instituições. "Se no passado as universidades eram consideradas torres de marfim, hoje são vistas como poços de petróleo. Os governos pensam que podem encontrar nas universidades o remédio para todos os seus problemas". Para Marçal Grilo a solução passa por criar um modelo em que as instituições tenham dois orçamentos: o que provêm do OE, sobre o qual prestaram contas ao Ministério das Finanças; um outro orçamento em que as verbas são arrecadadas pelas instituições e não podem ser cativadas pelas Finanças. No encerramento, o administrador da Fundação Calouste Gulbenkian alertou que "temos que nos preparar para tempos mais difíceis".»
(reprodução de notícia Económico online de 27 de Maio de 2012)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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