«Metade dos 2216 bolseiros da Fundação para a Ciência e Tecnologia com projectos aprovados no ano passado ainda está à espera que lhes sejam feitos os primeiros pagamentos.
Em causa estão estudantes de doutoramento e pós-doutoramento e os valores situam-se entre os 980 e os 1490 euros. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz que os atrasos são normais e justificam-se por não estar ainda concluído o processo de atribuição.
O MEC confirma “que aproximadamente 50% já começou a receber o seu subsídio” mas recusa a ideia de que a situação seja anormal. “Não se pode dizer que existam atrasos no pagamento aos bolseiros de investigação da FCT”, garante o gabinete do ministro Nuno Crato numa nota escrita enviada ao PÚBLICO, acrescentando que “situações desta natureza ocorrem todos os anos, devido às exigências processuais”. Segundo a tutela, o que existe são processos relativos ao concurso de bolsas de 2011 cuja execução ainda não se iniciou por não estar terminado o respectivo processo de atribuição. O ministério garante, por isso, que se “inicia o pagamento aos novos bolseiros logo que o seu processo esteja completo”.
O atraso no pagamento das bolsas de investigação tem causado várias queixas dos estudantes, especialmente através da Associação de Bolseiros de Investigação Científica. Um desses casos foi contado ao PÚBLICO por uma estudante que está a iniciar o pós-doutoramento em História, partilhado pelas universidades do Porto e Évora. O seu projecto foi aceite no concurso de 2011 e o contrato com a FCT devia ter começado a 1 de Abril, mas desde então ainda não recebeu qualquer pagamento.
“As dificuldades começam a acentuar-se e o meu senhorio começa a perder a paciência, porque há vários meses que não tenho condições de pagar a renda”, conta a investigadora, que pediu anonimato. Como ela, há outros colegas “com filhos ou com créditos à habitação para pagar” que estão a sentir dificuldades.
As queixas dos estudantes estendem-se também ao atraso na aprovação das bolsas suplementares para os períodos de mobilidade no estrangeiro. O tempo médio para resposta nestes casos é de cerca de um mês e meio, segundo o MEC. “Os pedidos ainda não respondidos deram entrada nos serviços da FCT a partir do mês de Abril, pelo que ainda se encontram compreendidos no tempo médio de resposta”, garante.
Mas não é isso que acontece com pelo menos uma estudante da Universidade do Minho que iniciou o seu processo em Março e que ainda não teve resposta: “Apenas me informaram por e-mail que o processo ainda estava em análise”.»
(reprodução de notícia Público online, de 24.05.2012)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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