«O Ensino Superior vai sofrer, em 2013, um corte médio no financiamento de 2,5 por cento, confirmou hoje o secretário de Estado, que reconheceu haver razão para as preocupações manifestadas pelos responsáveis de universidades e politécnicos.
João Filipe Queiró adiantou que a "redução média", prevista para 2013, da dotação do Orçamento do Estado para as instituições de Ensino Superior é de "2,5 por cento", sublinhando que "é muito inferior à do ano passado".
Ainda assim, o governante admitiu que "têm razão" os responsáveis pelas universidades e politécnicos que manifestaram, terça-feira, preocupação com os cortes para o próximo ano.
Questionado, em Bragança, à margem da inauguração de novos equipamentos para o ensino superior local, o secretário de Estado justificou os cortes no próximo ano com "as dificuldades que o país atravessa", frisando que "não tem qualquer comparação" com o corte "muito substancial" de 2012.
O governante espera que a redução no financiamento público "não ponha em causa a qualidade do ensino e a viabilidade de algumas instituições", afirmando que "vão sobreviver com dificuldades, como todo o país".
"Tal como disse no ano passado quando a situação era de anunciar números muito piores, a minha esperança continua a ser a de que se consiga preservar o essencial, preservar a qualidade, preservar no fundo o papel que o Ensino Superior tem no futuro do país, que é muito importante", acrescentou.
O secretário de Estado disse ainda que "as instituições públicas já têm de há muitos anos uma percentagem grande dos seus orçamentos, das suas receitas proveniente de fontes alternativas ao Orçamento do Estado (OE)".
Questionado sobre os valores concretos do financiamento estatal a estas instituições, o governante começou por considerar tratar-se "de uma pergunta ingrata".
"A resposta é fácil, mas requer alguma explicação: a dotação total compreende várias parcelas. O total é 924 milhões de euros de dotação estritamente do OE, compreende as bolsas de estudo, em que a verba aumenta, compreende os serviços de ação social, em que a verba [também] aumenta, e compreende a verba para as instituições de Ensino Superior, em que há uma descida média de cerca de 2,5 por cento", afirmou.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCIPS) anunciou, terça-feira, que vai pedir reuniões à tutela para apresentar as "situações de emergência" em que estão algumas instituições depois dos cortes de 3,2 por cento nos seus orçamentos de 2011-2012.
Os politécnicos alegam ter sofrido uma redução no financiamento público de "30 por cento nos últimos seis anos".
Também o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, fala em perdas de "20 por cento líquidas" de financiamento, desde 2005, e pediu, terça-feira, na Assembleia da República, clarificação sobre quanto exatamente as universidades vão ter a menos, no próximo ano.
António Rendas queixou-se da falta de diálogo com o governo, afirmando que, desta vez, a tutela nem ouviu os reitores, antes de lhes mandar as propostas de dotação orçamental.»
(reprodução de notícia jornal i, de 25 de Julho de 2012)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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