«Mais de metade das instituições de ensino superior que já definiram as propinas para o próximo ano lectivo não vão mexer no valor que cada aluno tem que pagar. Das 20 universidades ouvidas pelo PÚBLICO, 12 decidiram não aumentar aquela prestação, ou seja, apenas oito vão seguir a recomendação feita em Abril pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no sentido de o valor arrecadado com a propina máxima poder ser encaminhado para um fundo social que permita apoiar os estudantes com dificuldades financeiras.
O receio de haver perda de estudantes num contexto de crise social e económica é o motivo apresentado para que o preço não seja alterado. Ainda assim, há cinco universidades e um instituto politécnico que vão cobrar o máximo permitido: 1037,20 euros.
A propina mais barata do ensino superior público é de 780 euros e é paga nos institutos politécnicos do Cávado e Ave (IPCA) e de Bragança. Em ambos os casos, a verba vai manter-se inalterada. "Pretendemos evitar o aumento das desistências por parte dos estudantes ou os pedidos de adiamento do pagamento de prestações de propinas", explica João Carvalho, presidente do IPCA.
A mesma justificação é apontada pelo presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas, onde a propina de licenciatura se vai manter nos 999 euros, para garantir que "nenhum estudante do IPL deixe de continuar estudos por falta de condições económicas". A instituição aplicou o mesmo princípio aos segundos ciclos, mantendo o valor das propinas nos mestrados cuja propina era igual à das licenciaturas, mas reduzindo os restantes, o que na maioria dos casos resulta num decréscimo de 25% do preço.
A manutenção dos preços das propinas foi decidida sobretudo por politécnicos (nove), mas foi seguida igualmente por três universidades: a dos Açores (940 euros), Trás-os-Montes e Alto Douro e Porto. Estas últimas mantêm os 999 euros do ano passado. "O conselho geral deliberou não aumentar a propina para o novo valor máximo permitido por lei com a intenção de não sobrecarregar os estudantes com custos nesta altura de grave crise económica", avalia a reitoria da Universidade do Porto.
A decisão de não aumentar as propinas pode ainda ser seguida por outras universidades e politécnicos. Do universo total de 29 instituições, há seis que ainda não decidiram o valor a cobrar aos estudantes no próximo ano lectivo, às quais se juntam os institutos de Viana do Castelo, Coimbra e Beja que não responderam às perguntas do PÚBLICO.
Em sentido contrário, oito instituições vão aumentar as propinas. A Universidade do Algarve decidiu rever o valor em 35 euros, passando a cobrar 965 euros anuais. Também a Universidade da Madeira vai fazer crescer o custo da frequência aos seus alunos para os 1035 euros. As restantes instituições que vão aumentar as propinas fixaram o valor máximo previsto pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Assim, os estudantes que frequentem as universidades do Minho, Aveiro, Coimbra, Beira Interior e Técnica de Lisboa terão que desembolsar 1037,20 euros anuais, mais 37,49 euros do que no ano anterior. O único politécnico a seguir esta opção foi o de Lisboa, que definiu a propina máxima na generalidade das suas escolas, com excepção da Escola Superior de Educação e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração.
O valor da propina máxima corresponde a uma actualização de 3,75%, que foi fixada tendo por base a variação do índice de preços no consumidor fixado pelo Instituto Nacional de Estatística.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 30.07.2012 - Samuel Silva)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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