«Colegas
O processo negocial relativo à revisão dos Estatutos de Carreira está a caracterizar-se por uma acentuada falta de clareza que deriva da forma como o MCTES tem gerido as várias mesas negociais com as associações sindicais, nem sequer se sabendo se são três ou quatro mesas que estão a funcionar em paralelo. Por outro lado corre ainda um processo de diálogo entre o Ministério e outras entidades com influência no sistema.
Vem-se tornando quase impossível, pelo menos ao SNESup, que apresentou propostas sob a forma de articulado, as quais actualizou tendo em conta os contributos e críticas entretanto recebidos, obter posições definidas do MCTES quanto a essas propostas e por maioria de razão, contra-propostas. A justificação é que, estando a dialogar com quatro estruturas sindicais, o Ministério não pode elaborar "quatro estatutos". Poderíamos compreender o argumento se o Governo se comprometesse com uma data para enviar nova proposta todos os interlocutores, incorporando as reformulações já aceites. No entanto o Ministro recusou-se liminarmente a fazê-lo.
A situação descrita pode levar a que Mariano Gago "feche acordo" sobretudo em matéria de disposições transitórias, numa base insatisfatória para a maioria dos colegas abrangidos, com quem quiser sobre si os holofotes da comunicação social, ou que acabe por pressionar cada uma das organizações sindicais a assiná-lo com o argumento de que as restantes estão à beira de o aceitar.
O que está em jogo é demasiado importante para que o SNESup se abstenha de questionar a metodologia seguida.
Na reunião do passado dia 6 de Maio o Ministro referiu-se à possibilidade de, em relação a uma questão muito específica focada nas suas propostas de revisão, vir a promover no futuro uma mesa conjunta de todas as organizações sindicais.
O SNESup, ao ver aproximar-se o final da reunião sem avanços significativos, propôs ao Ministro que promovesse uma mesa conjunta de todas as organizações com que vem mantendo diálogo para discussão das disposições transitórias.
O Ministro não respondeu na altura à proposta de realização de uma mesa conjunta para esse ponto das negociações mas, pela nossa parte, a proposta continua em aberto.
Saudações académicas e sindicais
A Direcção do SNESup
em 11-5-2009»
(reprodução integral de mensagem que me caiu esta manhã na caixa de correio electrónico, com a origem que se identifica)
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