"Os reitores das universidades portuguesas rejeitaram hoje, no Parlamento, que a discussão sobre a reorganização da rede de Ensino Superior seja feita num momento de crise em que se discutem avultados cortes financeiros no âmbito do Orçamento do Estado.
«É má altura para discutir a rede», disse aos jornalistas o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, no final de uma audiência na Comissão de Educação e Ciência.
Para António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa, seria «a pior das decisões» olhar para os cortes orçamentais e reduzir a oferta universitária.
A questão da reorganização da rede foi levantada durante a sessão pelo PSD e pelo CDS-PP, mas os reitores consideraram não ser o melhor momento para decidir sobre esta matéria.
O CRUP indicou ter já encomendado um estudo sobre a questão, que prometeu apresentar à sociedade em Fevereiro, mas rejeitou associar esta discussão à do Orçamento do Estado (OE).
Os reitores frisaram que para atingir os objectivos de qualificação traçados pela União Europeia até 2020 é necessário não só preservar a rede existente, como reforçá-la.
Se forem aprovados os cortes orçamentais contemplados na proposta do Governo já aprovada na generalidade (perto de 10 por cento, segundo os reitores), as universidades assumem que não terão condições para garantir o normal funcionamento do sistema, do corpo docentes e das condições que oferecem aos estudantes.
«Já estamos todos abaixo da linha de água», disse o reitor da Universidade de Coimbra, Gabriel Silva, numa afirmação secundada por António Rendas em declarações aos jornalistas no final da reunião, para ilustrar a incapacidade de assimilarem mais cortes financeiros.
Além da redução de verbas proveniente das transferências do OE, as universidades foram confrontadas na última semana com um aumento dos encargos para a Caixa Geral de Aposentações de 15 por cento para 20 por cento, explicou Rendas, considerando ser esta, de momento, a situação mais preocupante.
Os reitores relataram aos deputados que em Julho tiveram de elaborar os seus orçamentos contando com um corte de cerca de 2,5 por cento, tendo sido «surpreendidos há algumas semanas» com cortes adicionais (cerca de 9,4 por cento) depois de terem feito contratações e assumido compromissos.
«Não vimos aqui só falar de dinheiro, vimos falar do futuro das universidades e do país», declarou aos deputados o presidente do CRUP.
António Rendas alertou que, mesmo que o orçamento da Ciência saia menos prejudicado, não é possível ter investigação de qualidade sem universidades estáveis, correndo-se o risco de perdas irreparáveis nos progressos alcançados nos últimos anos.
«Está realmente em causa o funcionamento das universidades, perdemos as dinâmicas internas e a credibilidade internacional», anuiu, por seu lado, o reitor da Universidade de Aveiro, António Assunção.
De acordo com os reitores, as perdas das universidades desde 2006, em termos de dotação orçamental, já somam quase 30 por cento.
O reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra, não tem dúvidas de que a actual proposta de orçamento «não é exequível»."
(reprodução de notícia LUSA/SOL online, de 7 de Novembro de 2012)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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