Notícias do IPCA: propinas do próximo ano lectivo

«O Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) decidiu, por unanimidade, não aumentar o valor da propina para o próximo ano letivo, tendo em conta a situação de crise económica que está a afetar o país e, por consequência, muitos estudantes.

O Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) decidiu, por unanimidade, não aumentar o valor da propina para o próximo ano letivo, tendo em conta a situação de crise económica que está a afetar o país e, por consequência, muitos estudantes.

A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 27 de abril, na sequência de uma proposta da direção do IPCA no sentido de manter, no ano letivo 2012-2013, o valor da propina de licenciatura nos 780 euros, apesar da redução das transferências do Estado para a instituição.

Esta decisão justifica-se pela crise económica que o país atravessa, tendo em conta, designadamente, o aumento do desemprego, as reduções dos rendimentos familiares e o consequente crescimento do número de desistências por parte dos estudantes, bem como dos pedidos de adiamento do pagamento das prestações de propinas.

O IPCA continua, assim, a ser a instituição de ensino superior público da região norte com a propina mais baixa. Por outro lado, foi, também, aprovada a possibilidade de os estudantes realizarem o respetivo pagamento em cinco ou 10 prestações, correspondendo esta última a um valor mensal de 78 euros, atenuando o esforço dos encargos com os estudos.

O Conselho Geral do IPCA é presidido por António Marques, também presidente da Associação Industrial do Minho, e composto por 12 representantes dos professores e investigadores, três representantes dos estudantes, um representante dos funcionários não docentes e não investigadores e, ainda, sete personalidades externas de reconhecido mérito não pertencentes à instituição.»

(reprodução de comunicado do IPCA, disponível no sítio da instituição - http://www.ipca.pt)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Comunicado FENPROF: "FENPROF pede audiências"

«Em causa violações à lei e ao princípio constitucional de salário igual para trabalho igual no Ensino Superior
FENPROF pede audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação

A FENPROF solicitou ontem, dia 26 de abril, audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, para apresentar cinco problemas que estão a afetar a situação profissional de muitos docentes do ensino superior, a criar situações de desigualdade e a violar a lei:
1. A recusa generalizada, por parte das instituições de ensino superior público, de, conforme resulta da lei, colocarem no 1º escalão remuneratório das respetivas escalas indiciárias os professores auxiliares e os professores adjuntos que estão a aceder a estas categorias por força do regime transitório das correspondentes carreiras, após aprovação em provas de doutoramento ou de título de especialista
2. A exigência de pagamento de propinas de doutoramento por parte dos docentes do Ensino Superior Politécnico, sem fundamento legal, dado que a obtenção deste grau passou a constituir-se como uma exigência daquela carreira.
3. A denúncia unilateral de contratos de bolsas de doutoramento, tanto pela FCT, como, no caso do PROTEC, por instituições do Ensino Superior Politécnico, a docentes daquele setor.
4. A recusa pela generalidade das instituições de remunerarem os professores que obtêm a agregação de acordo com a escala indiciária correspondente à aquisição daquele título.
5. A omissão legislativa no que se refere ao regime do pessoal docente e investigador das instituições privadas de ensino superior.

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF
http://www.fenprof.pt/?aba=37&mid=132&cat=103&doc=6254»

(reprodução de comunicado da FENPROF)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Licenciados dos últimos três anos têm menos emprego"

«Os estudantes portugueses que concluíram uma licenciatura nos últimos três anos têm mais dificuldade em arranjar emprego. Esta é uma das conclusões do relatório sobre a aplicação do processo de Bolonha nos países europeus feito pelo Eurostat e pela rede de informação sobre educação da Comissão Europeia, a Eurydice.
Segundo o estudo, em metade dos 40 países europeus analisados, a taxa de desemprego é superior a 10 por cento entre os diplomados com idades entre os 20 e os 34 anos. Em Portugal, a média de diplomados desempregados entre os 20 e os 34 anos entre 2006 e 2010 foi de 10,6 por cento, a nona percentagem mais alta da tabela.
No que diz respeito ao investimento público no ensino superior português, os dados da Eurydice indicam que no ano lectivo de 2009/2010, em plena crise, o investimento aumentou 36,7 por cento. Um aumento que traduz um investimento público de 2,14 por cento nas universidades e institutos politécnicos e que posiciona Portugal no 27º lugar, na tabela de 30 países analisados, antes da Hungria, Reino Unido e Itália e ainda longe dos 51,4 por cento da Noruega, que lidera a tabela.
Este aumento do valor médio do investimento público nas universidades e politécnicos é uma tendência que contraria o cenário dos 24 países analisados, nos quais o investimento desceu 2,2 por cento entre 2008 e 2009. "No geral, o resultado da crise até agora é um declínio no investimento público no ensino superior", lê-se nas conclusões do relatório.
No entanto, a Eurydice frisa que isso não significa necessariamente que existam menos meios no sector, indicando que em vários países a descida do investimento público foi compensada por um aumento do ensino privado e que a flutuação do número de alunos também explica as mudanças em termos da percentagem do dinheiro público aplicado no ensino superior.
Em 32 países analisados quanto à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aplicado no ensino superior no ano de 2008. Portugal está em 25º lugar, gastando 0,95 por cento do seu PIB. O país que lidera esta lista, a Dinamarca, usa 2,41 por cento do seu PIB a financiar o ensino universitário.
Com cerca de 373 mil alunos inscritos no ensino superior no ano lectivo de 2008/2009, Portugal é o 16º país em termos de número de alunos, numa tabela com 38 países recenseados que tem a Rússia no primeiro lugar (9,9 milhões) o Liechtenstein em último, com apenas 754 alunos universitários.
O estudo, que analisa a implementação do processo de Bolonha - que uniformizou cursos e sistemas de ensino superior - identifica "problemas relativos ao reconhecimento de qualificações" de país para país mas frisa que a expansão do ensino superior na Europa nos últimos dez anos foi "notável" mas que "ainda não beneficiou igualmente todos os grupos sociais".»

(reprodução de notícia Económico, de  2012/04/ 27, assinada por Ana Petronilho)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

2nd workshop on Bibliometric analysis of research performance

«Deadline: April 30, 2012
Subject: 2nd workshop on Bibliometric analysis of research performance (May 8, 2012, Porto)

Dear colleagues,

With the increasing relevance of bibliometric analyses in the assessment of researchers and institutional performances, we strongly feel the need to discuss and establish better criteria to perform evaluations. Moreover, multidisciplinary organizations, such as universities as well as cross-disciplinary institutions gathering researchers from several fields, often find major obstacles in defining indicators to measure research performance (both institutional and individual), and especially when comparison with monodisciplinar institutions is required.

For this event, we gathered national and international experts in the field in order to provide a wide discussion on the topic, thus helping to define better criteria to perform evaluations. The event is designed to be an informal one-day workshop, for the local and national scientific communities, in which discussions will be strongly stimulated.

Further information is available at www.bibliometry2012.ineb.up.pt .

We look forward to seeing you !

Kind regards,

Ana Paula Filipe and Pedro L. Granja (INEB – Instituto de Engenharia Biomédica, Universidade do Porto)
João Claro and José Sarsfield Cabral (INESC TEC – INESC Tecnologia e Ciência, Universidade do Porto)
Chairpersons »

(reprodução do corpo principal de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"Politécnicos recusam fusões e preferem consórcios"

«O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) recusa a possibilidade de fusões entre as instituições que representa, preconizando um modelo de consórcios para reorganizar a rede e a oferta formativa.

Sobrinho Teixeira adianta que a reorganização da rede de ensino superior vai ser analisada no congresso dos institutos politécnicos, que decorre na quinta-feira e na sexta-feira, no Porto, para debater o futuro deste sistema de ensino.

Os politécnicos concordam com uma reestruturação, mas “sem fusões”, que aposta no agrupamento dos institutos, mas em consórcios, mantendo a autonomia de cada instituição.

Sobrinho Teixeira acredita que, desta forma, será possível reorganizar a oferta formativa e maximizar os recursos existentes, de maneira a “potenciar mais oferta e sem aumentar os custos para o país”.

O presidente do CCISP entende que uma fusão idêntica à que está em curso nas universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa aplicada aos politécnicos iria “determinar a diminuição e até desaparecimento de institutos ou pólos que se revelem mais periféricos relativamente à sede”.

 “Enquanto que uma fusão como a que está a acontecer em Lisboa é uma fusão dentro da mesma cidade e que tem um impacto, sobretudo, ao nível da capacidade de investigação e de ganho de dimensão, em termos de rankings, para a afirmação dessa própria universidade; uma fusão entre instituições que representem regiões diferentes não ganha qualquer objectivo em termos de eficácia”, considera.

Na opinião do presidente do CCISP, no caso dos politécnicos, a fusão poderia “representar uma concentração dos recursos onde ficar o ponto mais forte e, a prazo, o desaparecimento dos outros institutos e das outras escolas”.

As consequências, segundo defende, seriam que “o país iria perder essa capacidade imensa que tem de garantir uma democraticidade no acesso ao ensino superior, como hoje está a garantir”.

O presidente do CCISP cita ainda dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para reclamar o contributo dos politécnicos na coesão nacional “por estar presente nas regiões, se envolver com elas e promover o desenvolvimento e também o aumento da massa crítica”.

 “O mais importante na coesão nacional é garantir a qualificação dos portugueses, quer sejam do Litoral, do Interior, do Centro ou do Sul”, vinca, acrescentando que com o desaparecimento dos politécnicos, desaparecia também essa capacidade.»

(reprodução de notícia Lusa/PÚBLICO, de 2012/04/24)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades obrigadas a divulgar empregabilidade dos cursos"

«Ensino superior vai ter de disponibilizar online o valor das propinas e informações sobre o número de alunos que conseguiu emprego

As universidades portuguesas, públicas ou privadas, vão ser obrigadas a disponibilizar num portal informações sobre a empregabilidade dos seus cursos, a remuneração média auferida pelos alunos um ano após terem concluído o curso ou ainda o valor das propinas que cobram.

O objetivo desta medida, que vem hoje publicada no Diário da República, é permitir aos alunos cruzar dados e fazer um ranking pessoal dos cursos e instituições, na hora de se candidatarem.

A concretização deste “contrato de transparência”, irá permitir aos alunos candidatos ao ensino superior ficar a par das características gerais de cada estabelecimento de ensino (como o número de vagas, procura, corpo docente, existência de departamentos de investigação), assim como dos critérios de empregabilidade e formação.

Em relação aos critérios da empregabilidade, os estabelecimentos do ensino superior terão de disponibilizar no portal informação sobre o número de alunos formados na instituição que estão empregados há seis meses, um ano e três anos após a conclusão da formação e qual a remuneração média que estão a auferir um ano e três anos após a conclusão do curso.

O "contrato de transparência" deve ainda permitir ais candidatos ao ensino superior ficar a saber quantos dos alunos saídos de determinado curso estão a trabalhar na sua área de formação e quantos conseguiram empregar-se através dos serviços de colocação das instituições de ensino.

Além disto, há toda uma série de dados sobre os cursos e a própria instituição que terão também de constar online, conforme estabelece a resolução da Assembleia da República, hoje publicada. O estabelecimento terá, assim, desde logo de referir se é público ou privado e qual o valor da propina cobrada. O número de vagas por curso é outra informação que fará parte deste “contrato de transparência”, sendo ainda de destacar se as vagas foram preenchidas nos dois ano letivos anteriores e qual a duração média dos alunos para completarem a formação.

A formação do corpo docente, o número de professores, o rácio de aluno por professor, a existência de centros de investigação e as parcerias institucionais e internacionais (como o Erasmus), são outros dos dados obrigatórios.

Neste portal, os candidatos ficarão ainda a saber quais os serviços de ação social da instituição, nomeadamente no que diz respeito a alojamento, bolsas, alimentação e outros apoios.

Esta resolução do Parlamento a recomendar ao Governo que crie as condições para a concretização do contrato da transparência não tem data para estar concluída, mas prevê-se que o plano de calendarização deve ser elaborado desde já para que o "contrato da transparência" fique operacional e disponível proximamente.

Caberá ao Governo garantir a fiabilidade dos dados provenientes das instituições de ensino superior

(reprodução de notícia DINHEIRO VIVO online, de 23 de Abril de 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Fusão de universidades em Lisboa não preocupa reitor do Porto"

«Na semana em que os conselhos gerais da "Clássica" e da Técnica aprovaram a fusão das duas universidade o reitor do Porto, que deixará se ser a maior do pais, diz que não está preocupado.

O Reitor da Universidade do Porto garante que não está minimamente preocupado com a eventual fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica e diz mesmo que este processo estará ser conduzido de forma precipitada.

"A não ser que se trate apenas de uma fusão de reitorias, o calendário estabelecido revela alguma precipitação", disse ao Expresso José Marques dos Santos. E explicou porquê: "Quando era estudante de doutoramento, em 1977, em Manchester, as duas grandes universidades públicas desta cidade estavam em processo de fusão que levou quatro anos a estar concluído e implicou a junção de diversas faculdades."

Ora, a concretizar-se a fusão, o novo reitor de Lisboa deverá ser eleito e tomar posse dentro de oito meses, ou seja, em janeiro próximo.

Assim sendo, 2013 será o ano em que a Universidade do Porto, atualmente a maior do país com 31.900 alunos em todos os ciclos de ensino, perderá esse estatuto. Com efeito, a nova instituição de Lisboa terá um orçamento de quase 300 milhões de euros, quase três mil docentes e investigadores e mais de 46 mil estudantes não estando prevista a junção de um único instituto ou faculdade.

Conselhos gerais aprovam fusão

Esta semana, os conselhos gerais das duas universidades aprovaram a fusão, havendo a registar um único voto contra na Universidade de Lisboa: o do representante dos estudantes.

Antes de passar à fase seguinte - a negociação com o Governo - está agendada uma reunião para 30 de abril onde deverá ser aprovado o projeto final que será enviado ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

Depois de ter defendido que o Governo terá "de assegurar um estatuto de autonomia, que atualmente não existe, para garantir que a nova universidade seja gerível e se torne numa grande universidade europeia", o reitor a Universidade Técnica, António Cruz Serra, reconheceu que o sucesso da fusão está "muito dependente" da forma como corram as negociações com o Executivo.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fusao-de-universidades-em-lisboa-nao-preocupa-reitor-do-porto=f720504#ixzz1shgqmuBe

(reprodução de notícia Expresso)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Ex-alunos de Coimbra notificados para pagarem propinas em dívida"

«Cerca de 500 antigos alunos da Universidade de Coimbra foram notificados para pagarem propinas em atraso desde o ano letivo 2003/04. Alguns dos visados mostraram-se preocupados com o elevado montante, que ronda os mil euros (propina mais juros).

A Universidade de Coimbra está a notificar cerca de 500 antigos alunos para pagarem as propinas do ano letivo 2003/04. Os pagamentos em falta rondam os 500 mil euros, mas a Associação Académica (AAC) defende o perdão de juros.
"Em causa está a necessidade de a Universidade cumprir também as suas obrigações e poder cobrar dívidas que tem em atraso", disse à agência Lusa a vice-reitora. Madalena Alarcão frisou que os antigos estudantes em causa "foram na altura avisados pela universidade aguardando o pagamento".
Madalena Alarcão sustenta que o prazo para a universidade poder cobrar os montantes em dívida "está a finalizar" e se tal não se concretizar entretanto a dívida prescreve (passados oito anos).
"A Universidade fez nova tentativa de informação, não só no que toca à dívida como ao facto de, como é sua obrigação, comunicar às Finanças para a cobrança da dívida", disse a responsável.
Ao cobrar o montante em dívida, "o que a universidade pretende é garantir que tem condições para poder apoiar os atuais estudantes", afirmou Madalena Alarcão, que não soube precisar o montante global das propinas em atraso até ao atual ano letivo, o que justificou com a "permanente atualização do processo".»

(reprodução de notícia Jornal de Notícias online, de 20 de Abril de  2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades de Lisboa e Técnica vão pedir mais autonomia"

«As universidades de Lisboa (UL) e Técnica de Lisboa (UTL) querem que o Governo lhes dê mais autonomia, de modo a criar uma universidade única de dimensão mundial.

Esta semana, os conselhos gerais das duas instituições aprovaram a fusão e, no dia 30, vão juntar-se, pela primeira vez. Em entrevista à Lusa, os dois reitores, António Sampaio da Nóvoa, da UL, e António Cruz Serra, da UTL, frisam que o processo se fará por patamares e que os próprios o travarão se não houver apoio político ao projecto.

"Não estamos a tomar uma decisão definitiva ainda", frisou Sampaio da Nóvoa, adiantando que daqui a dois ou três meses será feito um balanço.

As instituições vão pedir autonomia reforçada: "Não temos endividamentos, não contribuímos para o défice público, não alterámos a situação financeira, nem patrimonial das nossas universidades, mas vamos exigir um período de tempo de quatro anos, mais quatro, no qual seja possível que essa autonomia acrescida possa ser utilizada a favor de uma maior eficiência e de colocar a universidade onde queremos que seja colocada".

Para Cruz Serra, "só com um estatuto de autonomia reforçada é possível construir a universidade que estamos a propôr". As instituições pedem as mesmas condições de agilidade administrativa que foram pensadas para as fundações públicas de direito privado, mas num quadro de direito público.

Se tiverem essa autonomia, a futura instituição, resultante da fusão, terá maior capacidade de gerar receitas próprias e captar financiamentos empresarial.

Instituições a mais

Os reitores pretendem que se crie uma universidade de dimensão mundial. A internacionalização é "absolutamente crucial" num "mercado selvagem" em que se disputam "os melhores talentos", sejam alunos ou professores, define Cruz Serra.

Os reitores reconhecem que, no país, há instituições a mais para o tamanho do paós e para o financiamento que vai diminuindo cada vez mais.

Se a fusão é uma solução para Lisboa, onde existem três universidades públicas, os reitores defendem que esta não é solução para o resto do país.

A nova universidade terá um orçamento de 300 milhões de euros – o ideal seria ter um orçamento de mil milhões de euros, dizem os reitores –, cerca de 46 mil alunos e três mil professores.»

(reprodução de notícia Lusa/PÚBLICO, de 2012/04/20)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Não há um grande abandono no ensino superior"

«O ministro da Educação desconhece que haja mais universitários a abandonar o ensino por falta de apoio da acção social e mostra-se surpreendido com a denúncia.

Nuno Crato rejeita a ideia de que haja mais estudantes a desistirem da universidade, depois da Pastoral do Ensino Superior ter denunciado ontem que alguns alunos não conseguem continuar os estudos por falta de dinheiro.

Segundo o responsável, que falava à TVI24, "a carta da Pastoral, que foi tão citada, é uma carta muito moderada, é uma carta que mostra preocupações com o ambiente económico em que se vive, com as dificuldades das familias".

No entanto, sublinha, "não há um grande abandono no ensino superior, não há números que falem de abandono do ensino superior", até porque "a anulação de matriculas este ano é muito idêntica à do ano passado", por isso, não há dados que provem o aumento da desistência de alunos nas universidades.

Apesar de reconhecer as dificuldades do país, Nuno Crato sublinhou que o Governo está atento e a acelerar a entrega de bolsas de acção social.

(reprodução de notícia Económico online, de 19/04/12)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Não encontro as cores, os cheiros, as alegrias de Abril"

Um raminho de alecrim 

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 17 de Abril de 2012, disponível em espojinho)

Serviço público: "Seminário ´Dia Mundial Contra o Tabaco!`, 31 de Maio"

«Caros/as colegas.

Para vosso conhecimento, envio em anexo, o programa do Seminário sobre “Prevenção do tabagismo e proteção das crianças ao fumo ambiental do tabaco”, que irá realizar-se no IE, no dia 31 de Maio, dia Mundial contra o tabaco. Agradeço o vosso empenho na divulgação deste evento.

Votos de um bom fim de semana.

Abraços.

Precioso»

(reprodução do corpo principal de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente de

José Alberto Gomes Precioso)

"Fusão de universidades deve manter serviço público"

«O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje ser fundamental que o processo de fusão das universidades Clássica e Técnica de Lisboa salvaguarde o "serviço público universitário" e evite despedimentos.

O líder comunista manifestou estas preocupações aos jornalistas, no final de um encontro em Lisboa com os reitores das duas universidades.

"Não temos ainda uma posição de fundo definitiva [sobre a fusão das duas universidades], mas de qualquer forma este encontro permitiu que da parte do PCP fossem colocadas questões que têm a ver, em primeiro lugar, com a necessidade de uma participação de grande envolvência, de professores, estudantes, trabalhadores não docentes terem opinião, de ser um processo participado", disse Jerónimo de Sousa no final da reunião com António Sampaio da Nóvoa (reitor da Clássica) e António Serra (reitor da Técnica).

"Em segundo lugar, também a necessidade da defesa do serviço público universitário e com a garantia da sua autonomia. E simultaneamente também a garantia de que qualquer processo de fusão, e um processo de grande complexidade, salvaguarde os direitos tanto da comunidade educativa, incluindo naturalmente os estudantes, evitando despedimentos ou quebra de direitos dos professores e dos trabalhadores não docentes. São parâmetros que nós consideramos fundamentais, é mediante esta evolução que tomaremos uma posição definitiva", acrescentou.

Segundo Jerónimo de Sousa, houve "grande identificação dos reitores com estas preocupações" do PCP e "também algumas garantias" de que no processo de negociação com o Governo para a fusão das duas universidades "se terão em conta esses parâmetros".

Também em declarações em jornalistas no final do encontro, António Serra explicou que os reitores das duas universidades estão a fazer reuniões com os partidos com assento parlamentar, para lhes apresentarem o projeto de fusão.

O objetivo é, afirmou, "a criação de uma grande universidade em Lisboa, de uma universidade de investigação, com uma grande capacidade de trabalho complementar entre áreas do saber que têm estado divididas entre as duas universidades, capaz de projetar a universidade portuguesa na Europa, no mundo, no mundo lusófono".

Após a discussão do projeto dentro das duas academias, segue-se, na próxima semana, "as decisões dos conselhos gerais das duas universidades, que depois serão formalizadas numa reunião, que devera ocorrer a 30 de abril, e que será uma reunião conjunta dos dois conselhos gerais", explicou António Serra.

"Aquilo que eu espero é que os dois conselhos gerais aprovem o início do processo de negociação com o Governo, que naturalmente será uma negociação que terá de levar o seu tempo e em que se discutirá a organização da nova universidade e a concessão de um estatuto de autonomia reforçada à universidade que vai ser criada pela fusão" da Técnica e da Clássica, acrescentou.

António Serra disse que até agora têm havido "feedback positivo" dos partidos, já que nenhum "manifestou oposição ao processo, pelo contrário".»

(reprodução de notícia Diário de Notícias online, de 13 de abril de 2012

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

The best way

"The best way to get approval is not to need it." 
Hugh MacLeod


(citação extraída de SBANC Newsletter, April 10, Issue 711 - 2012,http://www.sbaer.uca.edu)

"Reitores acusam Governo de não cumprir excepção prevista na lei"

«Finanças travam utilização de receitas próprias e não permitem qualquer excepção na lei dos Compromissos.

Os reitores e presidentes dos institutos politécnicos acusam o Governo de não cumprir com as excepções previstas na lei, no que diz respeito à utilização dos saldos transitados - receitas anuais que resultam das propinas, do financiamento de estudos e de projectos do ano anterior. Isto porque, a Direcção Geral do Orçamento (DGO) enviou um comunicado por email aos serviços de contabilidade das universidades "que vem pôr em causa o despacho do ministro das Finanças" ao afirmar que "continua a ser necessário um despacho conjunto para cada movimentação contabilística que utilize recursos provenientes dos saldos transitados", explica António Rendas, presidente do Conselho de Reitores.

Uma indicação que vem contrariar a excepção à Lei dos Compromissos concedida pelo ministro Vítor Gaspar, que autorizou, através de um despacho com data de 7 de Março, a utilização destas receitas para que as instituições "possam assumir compromissos futuros" que garantam normal funcionamento das universidades e politécnicos", reforça o reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra. Com a impossibilidade de utilizar estas receitas, os reitores "só podem assumir compromissos com as receitas que vão sendo geradas durante o ano", acrescenta.

Contactado pelo Diário Económico, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que "os saldos podem ser usados para efeitos da Lei dos Compromissos. Mas mantém-se em vigor a regra do equilíbrio, já com 10 anos, segundo a qual os saldos no fim do ano não podem diminuir em relação ao ano anterior."

Situação que somada ao pedido de autorização ao ministros das Finanças e da tutela, imposta pela Lei dos Compromissos para todos os contratos ou pagamentos plurianuais (ou seja, que incluam anos económicos diferentes) vem colocar as instituições numa "situação de limite" e de "progressiva paralisação", alerta António Rendas.

Instituições à beira da paralisação

Além da Lei dos Compromissos criar obstáculos na captação de receitas próprias, o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Joaquim Mourato, insiste que as instituições "não podem fazer uma simples contratação de um docente, fazer contratos de confecção de refeições ou até mesmo de serviços de fotocópias, sem ter a autorização prévia dos ministros da tutela e das Finanças". Pedidos que, afirma o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, "estão em cima da mesa do ministro Vítor Gaspar e estão pendentes," Mais que isso, diz, "por este andar vão chegar à secretária do ministro das Finanças muitas centenas, senão milhares de pedidos de autorizações para coisas simplesmente correntes". Um processo que, alega, dentro da autonomia financeira e de gestão das instituições de ensino superior, "deveriam ser os reitores e os presidentes, que estão próximos do funcionamento das instituições, a resolver".

Por isso, os reitores e presidentes de institutos, depois de terem sido recebidos pelo primeiro-ministro, foram ontem ao Parlamento pedir que seja criado um despacho "que permita às instituições que não tenham dívidas a utilização dos saldos por um lado e a excepção à autorização prévia para assumir os compromissos plurianuais." Caso não consigam a excepção à lei, António Rendas - que lembra que as universidades têm tido "uma atitude muito comedida" - assegura que vão "analisar a situação passo a passo."

A Lei dos Compromissos ainda não está regulamentada e está a ser alvo de discussão entre as tutelas de Nuno Crato e de Vítor Gaspar. Segundo apurou o Diário Económico, está agendada para o início da próxima semana uma reunião entre os ministérios para que a norma seja ultimada de forma a ser aprovada no Conselho de Ministros da próxima semana».

(reprodução integral de notícia Económico online, de 2012/o4/05)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Interfaces & HCI 2012 in Lisbon, Portugal (2nd call): submit until 30 April"

«-- CALL FOR PAPERS - Deadline for submissions (2nd call): 30 April 2012 --

IADIS INTERNATIONAL CONFERENCE INTERFACES AND HUMAN COMPUTER INTERACTION 2012

Lisbon, Portugal, 21- 23 July 2012

(http://www.ihci-conf.org/)

part of the IADIS Multi Conference on Computer Science and Information Systems (MCCSIS 2012)

Lisbon, Portugal, 17 - 23 July 2012

(http://www.mccsis.org)

* Keynote Speaker (confirmed):

Professor Yvonne Rogers, Director of UCLIC and Professor of Interaction Design, University College London, UK

* Conference background and goals

The IADIS Interfaces and Human Computer Interaction (IHCI) 2012 conference aims to address the main issues of concern within Interface Culture and Design with a particular emphasis on the affective aspects of design, development and implementation of interfaces and the generational implications for design of human and technology interaction. This conference aims to explore and discuss innovative studies of technology and its application in interfaces and welcomes research in progress, case studies, practical demonstrations and workshops in addition to the traditional submission categories.»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"Universidades com dificuldades em utilizar os saldos transitados"

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) revelou hoje que as instituições estão a ter dificuldades em utilizar os saldos transitados, o que as irá colocar, «muito brevemente», numa situação de «paralisação progressiva».

António Rendas adiantou que, apesar de existir um despacho de 7 de Março do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que permite a utilização destes saldos, esta orientação não foi transmitida de forma «suficientemente clara» à Direcção-geral do Orçamento (DGO).

A aplicação dos saldos transitados no orçamento de despesa só pode ser efectuada através de créditos especiais e após autorização do ministro das Finanças, afirmou António Rendas, que foi hoje ouvido sobre a Lei dos Compromissos na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a pedido do PS.

«Há um despacho do Sr. Ministro que nós queremos cumprir, mas quando chega à execução da mobilização dessas verbas, estamos a ter dificuldades ao nível da DGO», afirmou, à margem da audição, alertando que «sem a utilização dos saldos as universidades vão paralisar».

Alertou também para o que se está a passar ao nível do pagamento de bolsas de méritos aos melhores alunos.

«Neste momento passamos pela vergonha de pagar aos estudantes em regime de duodécimos porque a DGO não liberta de uma foram global esta verba para podermos recompensar os melhores», vincou, revelando que a Universidade Nova de Lisboa e outras instituições tiraram das suas receitas «uma verba significativa para pagar aos estudantes de mérito aquilo que lhes é devido pela sua qualidade».

«O que está neste momento em causa é o funcionamento diário das instituições. São os contratos com os docentes, mas também são os contratos de funcionamento das instituições», sublinhou.

Lembrou ainda que, nos últimos dez anos, as universidades portuguesas têm tido um papel muito importante na internacionalização do país: «Nós não fazemos só ensino, não fazemos só investigação, nós somos um factor de desenvolvimento do país e tudo isso vai ficando progressivamente paralisado».

«Em relação à lei dos compromissos, o que nós pretendemos é a possibilidade dos plurianuais, é a possibilidade de as instituições universitárias poderem ter autonomia como sempre tiveram para poder gerir os seus recursos», defendeu.

António Rendas frisou que as universidades não têm dívidas, mas que isso pode acontecer se mudarem o seu funcionamento.

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago adiantou que «a irracionalidade» desta lei é justificada para impedir «gastos desmedidos», mas vai implicar que as universidades contraiam dívidas e avançou que o BE está a estudar uma proposta de alteração à lei.

Já a deputada do CDS-PP afirmou que «há uma grande boa vontade de resolver este assunto», enquanto o deputado do PCP Miguel Tiago afirmou que «a autonomia das universidades foi suprimida pelas Finanças com a autorização do Ministério da Educação».

A deputada socialista Maria de Belém Roseira afirmou que os portugueses precisam das universidades «como pão para a boca» para encontrar recursos para sair da crise.

O presidente do CRUP adiantou que as universidades estão «totalmente empenhadas em encontrar uma solução com o Estado para resolver este problema».

De acordo com esta lei, as entidades públicas passam a ficar limitadas na sua capacidade de assumir compromissos financeiros aos fundos disponíveis, podendo proceder a essa assunção de acordo com uma previsão de receita para os três meses seguintes, mas não em todos os casos.

(reprodução integral de notícia Lusa/SOL online, de 4 de Abril de 2012)

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[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Intellectual growth

"Intellectual growth should commence at birth and cease only at death." 
Albert Einstein

(citação extraída de SBANC Newsletter, April 3, Issue 710 - 2012, http://www.sbaer.uca.edu)

"Universidade de Massachusetts quer multiplicar número de alunos norte-americanos em Portugal"

"A Universidade de Massachusetts, Estados Unidos, vai lançar um programa de estudos para multiplicar o número de alunos norte-americanos a estudar em Portugal, usando o país como 'pólo' universitário para o mundo lusófono.

O programa Study Abroad 'UMass Lisbon', hoje publicamente apresentado, será o programa virado para Portugal, envolvendo todas as faculdades de uma grande universidade norte-americana, disse à agência Lusa Michael Baum, presidente do departamento de ciência política da universidade norte-americana.

«Gostávamos de aumentar dramaticamente o número de alunos norte-americanos a escolher Portugal como destino para estudar no estrangeiro. Quando se olhar para o número dos que estudam em Espanha, por exemplo, a diferença é desproporcionalmente baixa para Portugal», afirmou o professor norte-americano, que vai coordenar o programa.

«Esperamos que, tornando Lisboa no nosso pólo, o mundo lusófono se torne mais acessível aos nossos alunos, criando assim elos mais fortes entre as economias dos Estados Unidos, União Europeia, Brasil, Angola, Moçambique e outras economias emergentes em rápido crescimento no mundo lusófono», adiantou.

Com cinco 'campus' e 66 mil alunos, a Universidade de Massachusetts serve um Estado onde vivem muitos portugueses e luso-descendentes, mas também brasileiros e cabo-verdianos.

Baum frisou que, «apesar de todos os horrores da crise da zona euro», Lisboa «continua a ser uma cidade incrivelmente encantadora, com infra-estruturas de primeira».

Em Portugal, a universidade norte-americana terá como parceiro o ISCTE e Baum mostra-se confiante que o programa «vai crescer com o passa-palavra», assim que for atingida uma «massa crítica» de alunos a estudar em Lisboa.

Michael Baum assumiu que o mais difícil é «pôr Portugal no radar dos alunos norte-americanos a considerar estudar no estrangeiro», uma vez que a maioria considera naturalmente outros países anglófonos, Itália ou Espanha.

O programa é também aberto a alunos de outras universidades que queiram participar, por períodos de um verão, um semestre ou um ano lectivo.

A apresentação do programa, nos Arquivos Luso-Americanos Ferreira Mendes, contará com a presença do embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito, e com representantes da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e da TAP.

A FLAD apresenta-se como maior patrocinador da iniciativa, com 75 mil dólares ao longo de três anos, juntamente com a Elisia and Mark Saab Foundation (30 mil dólares em bolsas de estudo).

A TAP vai disponibilizar tarifas especiais Newark-Lisboa aos alunos norte-americanos.

O recrutamento está em curso para o primeiro grupo, de menos de 10 alunos, que chegará a Lisboa para o semestre de Outono.

«Esperamos ver este número crescer nos próximos semestres», adiantou Baum.

Desde 2001, a UMass tem um programa de estudos de verão em Lisboa, que vai continuar até no próximo ano ser integrado no novo programa.

Segundo o Consulado de Portugal em New Bedford, no âmbito da sua visita à Costa Leste, o embaixador em Washington vai ainda encontrar-se com os presidentes da câmara de New Bedford, Taunton e New Bedford, cidades de grande presença luso-americana, e participar no banquete anual da Prince Henry Society."

(reprodução de notícia Lusa/SOL online, de 3 de Abril de 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]