"Estado ignora empregabilidade dos cursos no Orçamento de 2013"

«A fórmula de financiamento usada no OE 2103 não tem em conta as saídas profissionais dos cursos.

Universidades têm um corte de 15 milhões de euros.

A empregabilidade dos cursos não foi tida em conta na definição das verbas a transferir para as universidades no Orçamento do Estado de 2013. Apesar dos diversos responsáveis pela Educação terem defendido que este deveria ser um dos factores a ter em conta na fórmula de financiamento, mais uma vez ele foi ignorado. Na definição do orçamento para o próximo ano "o que se fez foi utilizar uma fórmula com peso de 15%, ficando a distribuição histórica com peso de 85%", revela uma fonte do Ministério da Educação e Ciência. Uma fórmula "construída de modo a reflectir a situação de cada instituição num dado momento: número de alunos e respectivos cursos, custos com pessoal docente e não docente".

Recorde-se que Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência, tinha prometido alterar o modelo de financiamento do ensino superior este ano. Mas ainda não foi desta. O ministério admite que "este não é o modelo para o futuro". O mecanismo utilizado no cálculo das verbas teve como objectivo fazer a "correcção parcial das distorções acumuladas por anos de aplicação do histórico, ou seja, variações iguais para todas as instituições", sublinha fonte do MEC.

Quanto à "empregabilidade dos cursos (medida pelas inscrições dos diplomados nos centros de emprego na última década), foi introduzida apenas nas orientações para a fixação das vagas para o próximo ano lectivo", acrescenta-se na nota enviada ao Económico.

Universidades com corte de 15 milhões

De acordo com as contas enviadas aos reitores pela Secretaria de Estado do Ensino Superior, as universidades públicas deverão receber 578 milhões de euros no próximo ano, o que representa um corte de 2% em relação ao OE 2012. Valor a que somam 23 milhões de euros para a acção social escolar, verba que não sofreu qualquer redução relativamente ao montante orçamentado para 2012.

O ISCTE- IUL e a Universidade de Coimbra são as únicas instituições que têm um crescimento nas transferências do OE para o próximo ano. A lista das instituições com maior corte é encabeçada pela Universidade do Algarve (-5,1%), seguindo-se a Universidade de Évora (-4,9%), Trás-os-Montes e Alto Douro (-4,5%), Universidade dos Açores (-3,7%) e a Universidade do Porto (-3,3%).

Se contabilizarmos universidades e institutos politécnicos, o corte ronda os 2,5%, tal como confirmou o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, em declarações em Bragança. Ao todo, as instituições de ensino superior deverão receber cerca de 924 milhões de euros. Montante que inclui orçamento de funcionamento e verbas para a acção social escolar, que não devem sofrer qualquer corte.

O governante admitiu que "têm razão" os responsáveis das universidades e politécnicos que manifestaram preocupação com os cortes do próximo ano. João Queiró disse esperar que esta redução, "que não tem qualquer comparação com o corte substancial de 2012", não "ponha em causa a qualidade de ensino e a viabilidade de algumas instituições".

Uma opinião contestada pelos reitores e presidentes de institutos politécnicos, O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, alertou à saída de uma audiência na comissão parlamentar de Educação que "para o ano podemos ter uma situação muito preocupante, se as universidades não puderem respirar". Estas instituições com maior corte vão ter com certeza dificuldade em elaborar o seu orçamento, prevê António Cruz Serra, reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos pediu uma reunião urgente à tutela para apresentar as "situações de emergência" em que estão algumas instituições depois do corte de 3,2% nos seus orçamentos. Os politécnicos alegam ter sofrido uma redução no financiamento público de "30% nos últimos seis anos".

Por quantificar a dimensão do corte em 2013

Mas há uma dificuldade acrescida. As instituições têm que "carregar" na plataforma electrónica os seus orçamentos até ao próximo dia 3 de Agosto e não sabem que despesa colocar no capítulo da despesas com a b-on e as ligações da FCCN. "Construir um orçamento de acordo com as orientações que temos da tutela já é, numa altura de restrições orçamentais, difícil, mas fazê-lo sem clarificação exacta de qual vai ser a despesa adicional que vamos ter de suportar em 2013, é um operação ainda mais complexa", afirmou António Rendas, presidente do CRUP. Tendo em conta que as instituições poderão assumir este custo, o corte poderá chegar aos 4%.

A b-on, biblioteca digital que possibilita o acesso a algumas das mais importantes publicações académicas do mundo, vai passar a ser paga pelas instituições no próximo ano. Uma alteração que pode colocar em risco o acesso a toda esta plataforma. "Ao imputar este custo às instituições, as universidades com mais dificuldades orçamentais podem cortar esse pagamento, o que pode colocar todo o sistema em risco" , avisa Cruz Serra.

Neste momento, a Secretaria de Estado do Ensino Superior garante estar a fazer diligências no sentido de perceber se a despesa com a b-on poderá ser assumida por verbas comunitárias.

Orçamento de Faculdade de Arquitectura sobe

A Faculdade de Arquitectura da Universiade Técnica de Lisboa terá um reforço de orçamento no próximo ano, garantiu ao Económico António Cruz Serra, reitor da Universidade Técnica de Lisboa. A instituição tinha problemas de "asfixia financeira que resultavam de cortes acumulados" que agora ficam resolvidos, acrescenta o reitor. Num comunicado enviado ao Económico, a Faculdade de Arquitectura garante estar "assegurado o equilíbrio orçamental até ao final de 2012 e a dotação orçamental para 2013 que permite o funcionamento regular da escola. "Desde que não existam propinas em atraso", a FA conseguirá manter a colaboração de professores ligados à prática profissional nas três áreas, nomeadamente, arquitetura, urbanismo e design", concluiu-se nesta nota.»

(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de  30/07/12 - Madalena Queirós)

[cortesia de Nuno Soares da Silva] 

"Ministério chamou directores para clarificar regras mas escolas falam em ´confusão total`”.

Notícia Económico
Crato muda regras para evitar vaga de professores desempregados:
http://economico.sapo.pt/noticias/crato-muda-regras-para-evitar-vaga-de-professores-desempregados_149367.html

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

"Estádio Universitário deve 200 mil euros a professores"

«O Estádio Universitário de Lisboa (EUL) deve aos professores entre 180 a 200 mil euros, correspondentes parte dos salários de maio, de junho e de julho, segundo o diretor técnico de uma das empresas...

Alguns professores concentraram-se hoje no complexo de piscinas do EUL para denunciarem a situação e esclarecerem os utentes das instalações.

Aos jornalistas, Paulo Matos, diretor técnico da empresa Fuga à Rotina disse que o contrato entre o EUL e a sua empresa terminou em maio por "défice de horas".

Segundo o responsável, as horas contratualizadas têm diminuído ao longo dos anos e esgotam-se antes do calendário das atividades terminar.

Paulo Matos indicou que entretanto foi contratada outra empresa para disponibilizar professores, através de um concurso público, cujo "único critério era o preço mais baixo".

"Há professores que não vão aceitar oito euros à hora", anteviu o responsável, indicando que atualmente o valor pago varia entre nove a 13,5 euros.

Citando o presidente do EUL, Paulo Matos referiu que a situação dos pagamentos poderá ainda "demorar meses".

Paulo Matos admitiu a diminuição de utentes, mas garantiu que as atividades no EUL são "autossustentáveis".»

(reprodução de notícia DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de  2012-07-28)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Duas semanas depois do susto muitos ´horários zero` recuperam actividade lectiva"

«Os representantes das duas associações de directores de escolas do país calculam que nesta quinta-feira tenham sido retirados "milhares" de professores do concurso para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Mas, apesar de aliviados com a redução dos chamados horários zero, não estão satisfeitos. Dizem que o processo criou desigualdades e "esgotou" professores e directores.

"Tem sido o caos", lamentava Adelino Calado, da direcção da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Nesta quinta-feira era o último dia para validar ou não as candidaturas a DACL. Às 18h30, os mesmos directores que há duas semanas enviaram para DACL professores de carreira - alguns com dezenas de anos de serviço - acabavam de dar o click na aplicação informática que permitiu "salvar" muitos deles.

Quantos, em todo o país, foram nesta quinta-feira retirados do concurso, não se sabe. E o Ministério da Educação e Ciência (MEC) também não revelou o número de professores que há duas semanas ficaram com horário zero. Mas quer Adelino Calado quer Manuel Pereira, este presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), calculam que "terão sido muitos, muitos milhares".

Ambos acreditam que o número foi "muitíssimo superior" ao que o MEC previu, quando, "para libertar a escola e professores contratados, fez a revisão curricular, aumentou o número de alunos por turma e criou os novos mega-agrupamentos". Assim interpretam o facto de, poucos dias depois de os professores com horário zero terem sido identificados, o ministro Nuno Crato ter apresentado o programa de apoio ao sucesso e prevenção do abandono escolar, destinado a "garantir a ocupação de tempos lectivos daqueles docentes".

"Foi de loucos. Numa semana mandaram-me cumprir a nova legislação e identificar - por excesso, sob pena de responsabilização individual - todos os professores para os quais não estava garantida actividade lectiva em 2012/2013. Na outra o MEC põe-nos a refazer a distribuição de serviço para - de forma responsável e a bem dos alunos, claro - conseguirmos salvar a maior parte dos colegas", desabafava ontem Margarida Girão, directora do Agrupamento Alice Gouveia, em Coimbra. Há duas semanas mandara para DACL 35 professores de carreira. Já tinha conseguido "salvar" quase 30 e estava com esperança de salvar os restantes, até ao encerramento da aplicação. Elói Gomes, director do agrupamento de Anadia, contava recuperar nesta quinta-feira "uns 15 a 16" dos 79 professores que enviou para DACL, e tirar do concurso "mais uns 30 a 40" na segunda fase de "repescagem", entre 9 e 14 de Agosto.

Os critérios usados variaram. Pedro Araújo, dirigente da ANDE, recuperou 13 dos 20 docentes que havia indicado, graças a duas "medidas" propostas pelo MEC: desdobrou as turmas dos cursos profissionais e desfez os horários de informática, distribuindo das horas pelos três professores e atribuindo também aos três tarefas na manutenção dos equipamentos informáticos.

Margarida Girão já considerou que, para cumprir a lei, só poderia mexer no único professor de cada grupo com horário incompleto. A estes atribuiu "actividades" não lectivas; depois foram os "zero", aplicando-lhes "medidas" que lhes garantissem seis horas lectivas e somando-lhes "actividades".

"Nem sei o que pensar. Estou aliviada por não ter horário zero, mas confusa: vou fazer coadjuvação em várias escolas do primeiro ciclo e ter actividades na escola sede...", dizia ontem uma professora de Educação Visual e Tecnológica, com 45 anos e 13 de serviço. Contou que na escola dela, em Arrifana, foram "salvos, pelo menos, todos os "zero" de Inglês, Matemática e Português". "Adiámos o problema por um ano", disse.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de  27.07.2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Menos 15 milhões de euros para universidades públicas no próximo ano lectivo"

«As transferências do Orçamento do Estado para as instituições de Ensino Superior devem baixar mais 2% no próximo ano. O número foi ontem avançado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) numa audição na Assembleia da República e pode pôr em causa a rede pública do sector, segundo António Rendas.

A proposta que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviou nos últimos dias às universidades aponta para uma redução média de 2% na dotação para o próximo ano lectivo, mas em algumas instituições o corte das transferências poderá chegar a 5%, diz Rendas. Desde 2005, houve uma redução de 20% do financiamento ao ensino superior, pelo que o presidente do CRUP fala numa situação "muito difícil" para as universidades. O novo corte orçamental, que equivale a perto de 15 milhões de euros, pode mesmo vir a criar problemas de "sustentabilidade da rede" de ensino superior pública, defende António Rendas. A proposta do Governo aponta ainda para o corte total na dotação para a Fundação para a Computação Científica Nacional, que possibilita às universidades aceder a bases de dados bibliográficas internacionais, algo que as instituições de ensino contestam.
O CRUP esteve ontem na Comissão Parlamentar de Educação na sequência de uma carta enviada aos grupos parlamentares em que os reitores alertavam para o facto de ainda não saberem com que dinheiro vão contar no próximo ano, apesar de terem de entregar os seus orçamentos até 3 de Agosto.

O corte no financiamento do ensino superior motivou também uma tomada de posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) que, segundo aquele organismo, volta a penalizar o sector politécnico. O ensino politécnico teve este ano um corte orçamental de 3,2%, fazendo ascender a cerca de 30% a diminuição do financiamento público nos últimos seis anos. O CCISP defende que essa opção "não é congruente" com os números do financiamento por estudante, que mostram que um aluno do ensino superior politécnico custa ao erário público 2190 euros, cerca de metade do custo médio na Europa.

Bolseiros mais protegidos

Os presidentes dos institutos politécnicos vão, por isso, pedir audiências ao ministro da Educação e ao secretário de Estado do Ensino Superior para lhes apresentar o que dizem ser "situações de verdadeira emergência" que este corte significa para algumas instituições.

A partir do próximo ano, as universidades e politécnicos terão maiores dificuldades em recorrer a bolseiros de investigação científica para assegurar aulas. O governo aprovou ontem um decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro reforçando o regime de dedicação exclusiva. A partir de agora, a prestação do serviço docente apenas é possível para os bolseiros de pós-doutoramento e deixa de estar acessível aos estudantes de doutoramento.

Desta forma, a tutela responde a uma das críticas feitas pelos membros da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) na manifestação frente ao MEC no início do mês, em que acusaram algumas instituições de recorrerem abusivamente a bolseiros para assegurar aulas.

As alterações aprovadas passam também a garantir a manutenção da bolsa em caso de doença, tal como acontece nas situações de parentalidade. O Governo criou também a figura do Provedor do Bolseiro e estabeleceu a possibilidade de majoração do montante da bolsa pelas instituições de acolhimento.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de  25.07.2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Secretário de Estado da Educação confirma corte médio de 2,5% no Ensino Superior em 2013"

«O Ensino Superior vai sofrer, em 2013, um corte médio no financiamento de 2,5 por cento, confirmou hoje o secretário de Estado, que reconheceu haver razão para as preocupações manifestadas pelos responsáveis de universidades e politécnicos.

João Filipe Queiró adiantou que a "redução média", prevista para 2013, da dotação do Orçamento do Estado para as instituições de Ensino Superior é de "2,5 por cento", sublinhando que "é muito inferior à do ano passado".

Ainda assim, o governante admitiu que "têm razão" os responsáveis pelas universidades e politécnicos que manifestaram, terça-feira, preocupação com os cortes para o próximo ano.

Questionado, em Bragança, à margem da inauguração de novos equipamentos para o ensino superior local, o secretário de Estado justificou os cortes no próximo ano com "as dificuldades que o país atravessa", frisando que "não tem qualquer comparação" com o corte "muito substancial" de 2012.

O governante espera que a redução no financiamento público "não ponha em causa a qualidade do ensino e a viabilidade de algumas instituições", afirmando que "vão sobreviver com dificuldades, como todo o país".

"Tal como disse no ano passado quando a situação era de anunciar números muito piores, a minha esperança continua a ser a de que se consiga preservar o essencial, preservar a qualidade, preservar no fundo o papel que o Ensino Superior tem no futuro do país, que é muito importante", acrescentou.

O secretário de Estado disse ainda que "as instituições públicas já têm de há muitos anos uma percentagem grande dos seus orçamentos, das suas receitas proveniente de fontes alternativas ao Orçamento do Estado (OE)".

Questionado sobre os valores concretos do financiamento estatal a estas instituições, o governante começou por considerar tratar-se "de uma pergunta ingrata".

"A resposta é fácil, mas requer alguma explicação: a dotação total compreende várias parcelas. O total é 924 milhões de euros de dotação estritamente do OE, compreende as bolsas de estudo, em que a verba aumenta, compreende os serviços de ação social, em que a verba [também] aumenta, e compreende a verba para as instituições de Ensino Superior, em que há uma descida média de cerca de 2,5 por cento", afirmou.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCIPS) anunciou, terça-feira, que vai pedir reuniões à tutela para apresentar as "situações de emergência" em que estão algumas instituições depois dos cortes de 3,2 por cento nos seus orçamentos de 2011-2012.

Os politécnicos alegam ter sofrido uma redução no financiamento público de "30 por cento nos últimos seis anos".

Também o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, fala em perdas de "20 por cento líquidas" de financiamento, desde 2005, e pediu, terça-feira, na Assembleia da República, clarificação sobre quanto exatamente as universidades vão ter a menos, no próximo ano.

António Rendas queixou-se da falta de diálogo com o governo, afirmando que, desta vez, a tutela nem ouviu os reitores, antes de lhes mandar as propostas de dotação orçamental.»

(reprodução de notícia jornal i, de 25 de Julho de 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Notícias da UMinho: "academia de aeronáutica"

«Universidade do Minho cria academia de aeronáutica

A Universidade do Minho (UMinho) está a criar uma academia de ciências aeronáuticas para a formação de pilotos em "contexto universitário" e para desenvolver investigação na área da aeronáutica.

Em entrevista à agência Lusa, o vice-reitor da UMinho, José Mendes, explicou que o objetivo da instituição é "arrancar" com o curso de piloto até ao final do ano, que terá um custo de cerca 50 mil euros para o aluno.

A criação da UMASA, University of Minho Aeronautical Sciences Academy, é uma parceria entre a UMInho, a Câmara Municipal de Braga e o Instituto de Formação Aeronáutica (IFA).»

(reprodução de notícia Expresso online, de 24 de julho de 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Em seis anos, fecharam 3736 escolas"

Notícia jornal i 
Ensino público. Ministério da Educação encerra 239 escolas:
http://www.ionline.pt/portugal/ensino-publico-ministerio-da-educacao-encerra-239-escolas

Excellence

"Excellence is not a skill. It is an attitude."

Ralph Marston

(citação extraída de SBANC Newsletter, July 17, Issue 725 - 2012, http://www.sbaer.uca.edu)

Estudassem!

(reprodução de imagem retirada da página do Facebook de Cris Lima)

"Auditoria à Lusófona pronta no final do Verão"

«O ministro da Educação revelou hoje que a auditoria à Universidade Lusófona, envolvida na polémica da licenciatura do ministro Miguel Relvas, arrancou segunda-feira e deverá estar concluída no final do Verão.

Nuno Crato falava em Alcântara, à entrada do barco onde decorre o lançamento do programa 'Ciência Viva'.

No sábado, uma fonte governamental disse à agência Lusa que a auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência iria avançar «nos próximos dias».

As inspecções às universidades são regulares e esta será feita «rapidamente, nos próximos dias», acrescentou a mesma fonte.

Já na sexta-feira o Ministério da Educação tinha admitido a realização, «em breve», de uma auditoria à Universidade Lusófona.

O caso da licenciatura de Miguel Relvas começou a dar polémica há cerca de duas semanas por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta, foram atribuídos 160 créditos ao aluno Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007.

Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.

A Procuradoria-Geral da República revelou sexta-feira que está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona, a propósito deste caso.»

(reprodução de notícia Lusa/SOL online, de 17 de Julho de 2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Vagas no Ensino Superior caem pela primeira vez em nove anos"

«Candidaturas arrancam esta segunda-feira, com mais de 52 mil vagas à disposição.

O número de vagas abertas para o concurso nacional de acesso ao Ensino Superior caiu pela primeira vez nos últimos nove anos. Os alunos que já concluíram o ensino secundário podem, a partir de hoje, candidatar-se a um dos 52.298 lugares disponíveis nas universidades e politécnicos públicos. As candidaturas da primeira fase decorrem até 10 de Agosto.
Face ao ano lectivo anterior, há menos 1.202 vagas à disposição. Em comunicado enviado às redacções, o Ministério da Educação frisa contudo que "a redução do número de vagas em 2012 é inferior ao número de vagas sobrantes em 2011/2012 (7.884: 14,7%) e à diminuição do número de candidatos em 2011/2012 (4.388: 7,3%).

Este ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação e Ciência emitiu normas orientadoras em que definiu a empregabilidade como condição para a fixação de vagas. Assim, na altura da matrícula online - no site da Direcção-geral do Ensino Superior (http://www.dges.mctes.pt) - os alunos vão poder saber qual a média dos cursos escolhidos.
Nesse despacho, o Governo designou também que as licenciaturas em Educação Básica em cada instituição deviam sofrer uma redução de, no mínimo, 20% este ano lectivo, dado o excesso de oferta.

Num estudo divulgado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) em Maio, concluía-se que um terço das instituições superiores preenchiam menos de metade das vagas, com uma situação "muito problemática" no caso dos politécnicos.

Ciências e Tecnologias com um terço das vagas

Olhando para as áreas de formação, os cursos de engenharia destacam-se, com 16,9% das vagas disponíveis. Seguem-se os cursos de ciências empresariais, com 15,5% e da Saúde com 12,7%. Os cursos de enfermagem nas Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra e de Lisboa e o curso de medicina na Universidade de Lisboa fazem parte dos cinco cursos com mais vagas abertas. (ver tabela ao lado) Assim, o conjunto das áreas das Ciências e Tecnologias, onde se incluem as engenharias, representa 32,3% das vagas.

Em termos geográficos, a maior oferta concentra-se, como seria de esperar, em Lisboa, Porto e Coimbra.

No total da oferta podem-se ainda encontrar 141 cursos em regime pós-laboral ou nocturno, com um total de mais de 4.500 vagas à disposição. E há também 37 cursos em que a média de entrada é inferior a 10 valores.

Consulte a lista de cursos, entidades de ensino e as vagas existentes.»

(reprodução de notícia JNegócios online, de 15 Julho 2012 | MarleneCarriço - marlenecarrico@negocios.pt)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Esta segunda-feira arrancam as candidaturas ao ensino Superior"

Um quarto das vagas ao ensino Superior são para engenharias

(título de mensagem, datada de 2015/07/15, disponível em UM por todos)

"Nuno Crato já admite auditar universidade de Relvas"

«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) admitiu ao DN ser "natural que a Universidade Lusófona seja em breve novamente auditada", ainda que não assumindo uma relação entre essa auditoria e o caso da licenciatura de Miguel Relvas.

Em resposta enviada ao DN, o gabinete de Nuno Crato informou que "a Inspeção Geral do Ensino Superior realizou em 2009 uma auditoria à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito das Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo".

E adiantou que "um novo ciclo de auditorias sistemáticas iniciou-se em 2012. É natural que a Universidade Lusófona seja em breve novamente auditada".

O Ministério continua no entanto sem esclarecer se tenciona que a (agora designada por) Inspeção Geral da Educação e Ciência faça um inquérito específico à questão do reconhecimento de competências profissionais pela Lusófona ao ministro Miguel Relvas e outros 88 estudantes.

Questionado sobre uma possível investigação à Lusófona o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje, em Paço de de Ferreira, que acha "muito bem" que isso aconteça para "aumentar a exigência", mas recusou-se também a abordar o caso concreto de Miguel Relvas.»

(reprodução de notícia Diário de Notícias online,  de 13  de julho de 2012)

[cortesia de Nuno Soasres da Silva]

"1º Fórum de Estatística na Universidade do Minho"

«Boa tarde,

 

O NEEUM (Núcleo de Estudantes de Estatística da Universidade do Minho) organiza no dia 25 de Setembro o 1º Fórum de Estatística na Universidade do Minho, na Escola de Ciências, Campus de Azurém.

Esta atividade pretende envolver o maior número possível de investigadores interessados nesta área. Pretendemos que toda a academia participe nesta atividade com apresentação dos seus trabalhos onde apliquem a Estatística. 

Os principais objetivos do 1º Fórum de Estatística na Universidade do Minho são:

• Divulgar e promover a Estatística pela comunidade da Universidade do Minho;
• Dar a conhecer aos alunos da Universidade do Minho o potencial da Estatística;
• Proporcionar o intercâmbio entre os vários alunos dos vários ciclos de formação, com um interesse em comum a estatística;
• Expor trabalhos de alunos em formato de poster e comunicação oral realizados no âmbito da sua formação;
• Mostrar a toda a comunidade a importância da Estatística nas diversas áreas;

Gostaríamos de convidar toda a comunidade académica para apresentar trabalhos na área da Estatística, em formato poster e/ou apresentação oral. A submissão dos trabalhos poderá ser feita em www.neeum.com até 7 de Setembro de 2012.

A inscrição neste evento poderá ser feita no site do NEEUM (clique aqui) onde poderá obter mais informações.

Em anexo segue o cartaz com o programa da actividade.

-- 

Cumprimentos,

Direcção do NEEUM

www.neeum.com»

(reprodução do corpo principal de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"A Universidade considera normal que alguns membros do conselho científico de 2006/2007 não constem das listas oficiais enviadas à tutela"

Notícia jornal i
Lusófona usa argumentos fora da lei para legitimar alegado conselho científico:
http://www.ionline.pt/portugal/lusofona-usa-argumentos-fora-da-lei-legitimar-alegado-conselho-cientifico

"Dos 16 nomes avançados na segunda-feira, seis docentes não faziam parte de qualquer órgão científico-pedagógico naqueles anos"

Notícia jornal i
Listas oficiais desmentem conselho científico divulgado pela Lusófona:
http://www.ionline.pt/portugal/listas-oficiais-desmentem-conselho-cientifico-divulgado-pela-lusofona-0

"Parecer e despacho das equivalências de Relvas assinados por uma única pessoa"

«Miguel Relvas precisou apenas de uma única pessoa que lhe assinou o parecer e o despacho das equivalências, no caso a assinatura de Fernando dos Santos Neves, diretor do curso na altura. A revelação é feita hoje pelo jornal Público que também não detetou qualquer intervenção do Conselho Científico do departamento ou da Universidade no processo de equivalências do atual ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Dia após dia são conhecidos mais pormenores da licenciatura do ministro Miguel Relvas conseguida em um ano, e não nos três habituais, graças às 32 equivalências das 36 disciplinas que a Universidade Lusófona concedeu ao atual ministro do Governo de Pedro Passos Coelho.

Segundo escreve o diário Público na sua edição de hoje o parecer que ditou as 32 equivalências atribuídas ao aluno Miguel Relvas foi subscrito por dois professores, mas um deles, o diretor do curso, Fernando dos Santos Neves, foi o responsável em exclusivo pela assinatura do despacho de atribuição de equivalências.

Ora esta situação vem contrariar as palavras de um dos responsáveis da Universidade, Manuel José Damásio, que em declarações ao Público tinha garantido que as decisões na Lusófona sobre creditações das competências adquiridas ao longo da vida eram feitas de duas formas: as competências adquiridas pelo percurso académico tinham decisão do diretor de curso; quanto às competências atribuídas por meio de experiência profissional tinha de ser elaborado um parecer prévio e com base neste a decisão final pertencia ao Conselho Científico do departamento que seria, posteriormente, ratificado pelo Conselho Científico da Universidade.

De acordo com Manuel José Damásio seria esta segunda opção que teria permitido a Miguel Relvas obter as 32 equivalências, mas que a consulta aos documentos permitida pela Universidade não veio confirmar já que não existe qualquer sinal que os conselhos científicos tenham tido qualquer intervenção no processo.
O Público foi ouvir ainda a opinião de Adriano Pimpão, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas entre 2000 e 2005, onde este refere que este tipo de processos deve ter regras.

 “O relatório a apresentar ao Conselho Científico num caso destes tem que dizer que experiências, em que cargos, exercidos durante quanto tempo, valem ‘x’ créditos. E deve especificar que disciplinas devem ter equivalência. O Conselho Científico discute esse relatório. E a ata, ou um extracto, do conselho tem que existir e deve fazer parte do processo do aluno”, refere Adriano Pimpão.

Na verdade tanto o parecer como o despacho de Fernando dos Santos Neves pouco ou nada aludem ao que Adriano Pimpão refere já que são poucas as justificações para a nota 10 dada em 11 cadeiras a Miguel Relvas e a nota 11 atribuída às restantes 21 disciplinas não carece de qualquer justificação.

Leia aqui o parecer que serviu de base à atribuição das equivalências a Miguel Relvas publicado pelo Público após transcrição manual»

(reprodução de notícia Público online, de 2012/07/11)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores querem reunião urgente com Governo sobre financiamento"

«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) decidiu hoje pedir uma reunião de urgência ao Ministério da Educação e Ciência e à Assembleia da República, sobre o financiamento das instituições no próximo ano lectivo.

Os reitores dizem que, apesar de não terem recebido da tutela qualquer informação sobre a dotação orçamental que será inscrita no Orçamento do Estado para 2013, as universidades já receberam da Direcção Geral do Orçamento “as instruções para a preparação do próximo exercício orçamental”.

O plenário do CRUP reuniu hoje, em Coimbra, para analisar a preparação do orçamento, tendo decidido solicitar, “com carácter urgente”, audiências ao ministro, Nuno Crato, ao secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, e à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.

Os responsáveis pelas universidades manifestam preocupação com a situação, alegando que o financiamento das instituições públicas reflecte “uma acentuada e persistente quebra” desde 2005.

 “No corrente ano, as universidades públicas dispõem, em termos reais, de uma dotação equivalente a cerca de 80 por cento da disponível em 2005”, afirmam os reitores em comunicado.

O CRUP sustenta a posição com um gráfico, em que se verifica a evolução das verbas. Embora com dados provisórios de 2012, por o exercício ainda não estar encerrado, observa-se um montante de 745.790.550 euros, em 2005, e de 602.025.013 euros este ano.

Segundo o CRUP, as verbas apresentadas correspondem ao financiamento real do Estado para as universidades públicas, considerando actualizações salariais, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, cativações, reduções salariais e suspensão dos subsídios de férias e de natal este ano.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, 10.07.2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Posição do Ministério da Educação e Ciência em relação à aplicação da Lei do OE para 2012

Aplicação dos artigos 20º e  50º da LOE de 2012

FENPROF: " Manifestação Nacional de Professores, 12 de Julho, Rossio"

«Aos docentes e investigadores do Ensino Superior

Manifestação Nacional de Professores

do protesto, da indignação, da exigência

12 de Julho, Rossio, Lisboa                             Inscreve-te aqui!

Pelo Emprego

Pela dignidade profissional

A continuar esta política para a educação e para a ciência:

• Vai aumentar o número de estudantes que não têm condições financeiras para continuarem os seus estudos e que desistem de estudar no ensino superior.
• Vão continuar os despedimentos de docentes convidados.
• Vão despedir-se centenas de investigadores com contratos ao abrigo dos programas Ciência 2007 e 2008.
• Vão continuar a não existir concursos que permitam sequer compensar as saídas por aposentação nas carreiras docentes do ensino superior e na de investigação científica.
• Vão continuar os entraves à realização dos doutoramentos pelos docentes do ensino superior politécnico (propinas e fim do PROTEC)
• Vai aumentar a carga lectiva e o número de alunos dos docentes que se mantêm no sistema.
• Vai continuar a desrespeitar-se a lei e a dignidade dos docentes, efectuando-se contratos de professores com salários de assistentes e a não se reconhecer salarialmente a obtenção da agregação. 

A continuar esta política para a administração pública

• vamos continuar sem os subsídios de férias e de Natal, apesar de ser inconstitucional, tal como reconhecido pelo respectivo tribunal ... ainda que só para o ano.
• vamos continuar com os cortes nos salários, também inconstitucionais, apesar de o respectivo tribunal dizer que não o são enquanto forem provisórios...

Não podemos ficar de braços cruzados perante estes ataques à profissão e aos direitos dos professores do ensino superior e aos investigadores científicos. 

Juntemo-nos à manifestação nacional de todos os professores, dia 12 de Julho, no Rossio, em Lisboa.

Contamos contigo! Inscreve-te aqui!

Departamento do Ensino Superior e Investigação - www.fenprof.pt/superior

Se, por qualquer motivo, não conseguir abrir os link para a inscrição, copie para o seu browser o seguinte endereço http://www.spn.pt/?aba=27&mid=115&cat=174&doc=3168»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

Comunicado SNESup: "Tutela assume bloqueio à transição com remuneração"

«Colegas,

O Ministério da Educação e Ciência resolveu difundir através do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior uma posição quanto à aplicação da Lei do OE para 2012, que no fundamental, embora tenha outras implicações que estão a ser analisadas, subscreve o entendimento de que os colegas que, por força da aplicação do regime transitório do ECDU e do ECPDESP acedem às categorias de professor auxiliar e de professor adjunto, não devem ser remunerados em conformidade.

Esta posição:

- não constitui uma "interpretação autêntica" da LOE para 2012, que só a Assembleia da República poderá operar;

- não é acompanhada por qualquer parecer da Secretaria de Estado da Administração Pública, apesar de mencionar a sua existência;

- não é, igualmente, acompanhada por qualquer parecer da Secretaria-Geral do Ministério, que é o órgão vocacionado para a consulta jurídica em matéria de ensino superior.

No que diz respeito ao seu conteúdo constitui um dos documentos mais vergonhosos que já tivemos ocasião de consultar sobre ensino superior:

- na medida em que parece entender que os docentes em doutoramento estão sujeitos a autorização para se inscreverem nos respetivos programas e prestarem as correspondentes provas (autorização que a LOE 2012 generosamente concederia) como se não fosse um direito garantido a todos pela legislação do sistema educativo;

- na medida, igualmente, em que considera os assistentes, assistentes convidados e equiparados a assistentes como trabalhadores contratados a termo cujo acesso a contratação por tempo indeterminado estaria dependente de concursos de admissão, atualmente sujeitos a restrições, e não como membros de uma carreira (como as Leis n.ºs 7 e 8/2010, de 13 de maio, a instâncias do SNESup, reconheceram) aos quais está estatutariamente garantida a transição para contrato por tempo indeterminado com o cumprimento das suas obrigações dentro do prazo.

Parece ter sido a vontade de pôr em causa a especificidade do regime transitório a razão de ser da referência ao artigo 50º da LOE 2012, que se fosse considerado aplicável obrigaria a concurso e sujeitaria as contratações do regime transitório a limites decorrentes do valor da massa salarial de 2011.

O SNESup, que tem desde há meses a correr ações judiciais relativas a todas as instituições com vista a alcançar uma rápida clarificação da situação (em paralelo com exposição apresentada à provedoria da justiça), convida todas as instituições a retirarem as contestações apresentadas, ou pelo menos a desistirem das "exceções" que apenas servem propósitos dilatórios e impedem uma decisão sobre o fundo da questão.

Estão em preparação novas iniciativas a propôr aos colegas diretamente afetados.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup

em 8 de junho de 2012

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Associação Sindical de Docentes e Investigadores

www.snesup.pt»

(reprodução de comunicado do SNESup, de 8 de Junho de 2012)

"Não queremos pôr os engenheiros a emigrar, mas promover a sua internacionalização"

«Plano do bastonário passa pela passagem de profissionais por países como Angola ou Peru, onde há projetos e crescimento

Todos os anos saem mais de 15 mil licenciados em Engenharia das universidades portuguesas. Poucos, tendo em conta que esta área contraria os números do desemprego: aqui as vagas não secam; pelo contrário, acumulam-se os pedidos para Portugal e para fora. Só nos últimos 30 dias, a plataforma net-empregos - a maior de recrutamento no país - recebeu 422 ofertas para engenheiros, em particular mecânicos (186 ofertas) e eletrotécnicos (103).

"Temos consciência da procura que há, especialmente pelos contactos de empresas que nos pedem ajuda para publicitar vagas", confirma Carlos Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros.

Com pedidos a chegar já de várias partes do mundo, "o nosso objetivo agora é apostar na formação", explica. Até porque Portugal tem provas dadas da sua engenharia de qualidade e tem muito para ensinar a países como Angola ou Moçambique.

"Não queremos pôr estes jovens a emigrar, queremos promover a sua internacionalização", explica o bastonário. Ou seja, os nossos engenheiros vão para fora, integram projetos e passam competências. E depois voltam. "O ideal é ter contratos que permitam estar lá, mas pensar em voltar para cá."

Com um crescimento esperado do PIB de 9,1%, em 2012, e 8,8% no ano que vem (números do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola), o país tem previstos projetos de milhões de euros nas áreas básicas - saneamento, energia e construção de infraestruturas. O "plano de desenvolvimento sustentado do governo angolano implica um investimento de 6,5 milhões até 2013", completa Matias Ramos.

Com a economia portuguesa em retração, a Ordem dos Engenheiros começou a trabalhar numa lógica de ser "um facilitador" do emprego e, por isso, tem vindo a desenvolver esforços para criar condições de emprego em países onde há mais necessidades - Alemanha, Bélgica, Moçambique e Angola são os países que mais pedem engenheiros nacionais. E ainda que a procura na Europa seja elevada, tem sido dada especial atenção aos mercados em desenvolvimento - que têm as maiores carências mas também os que mais crescem neste momento.

No final de junho, a Ordem dos Engenheiros assinou um protocolo com o Peru, que prevê que os profissionais portugueses possam trabalhar naquele país desde que se inscrevam no Colegio de Ingenieros (equivalente à Ordem).

Em Angola, estão a ser analisadas as oportunidades para os engenheiros nacionais contribuírem para os projetos que o governo tem em curso. "O objetivo é identificar locais onde os números são positivos e ver se ali há oportunidades." A preocupação não passa tanto pelas vagas mas pela capacidade que os países têm para receber as empresas portuguesas.

Apesar de tudo, Carlos Matias Ramos recorda que "não está mais fácil" encontrar emprego no estrangeiro e sublinha que "a emigração é dolorosa" - ainda que os portugueses tenham uma grande capacidade de adaptação.

Ainda assim, o bastonário não tem dúvidas do caminho a seguir: "Temos de saber que o paradigma se alterou e que temos de formar engenheiros empreendedores."»

(reprodução de notícia Dinheiro Vivo, de 09/07/2012)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"As médias totais dos exames finais de Português, e Matemática, do 12º ano, são negativas"

Notícia JN
Razia nas notas dos exames do Secundário:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=2655069

"Reitores recusam prefácio de Passos Coelho"

«O livro com as intervenções e conferências da cerimónia de doutoramento honoris causa do Nobel da Economia Paul Krugman perdeu o aval de três universidades e teve de mudar de editora.

O editor da Relógio D'Água, Francisco Vale, disse ao Expresso que desistiu da edição do livro "Krugman em Lisboa: Economia na Crise" por entender que o projeto tinha sido desvirtuado por Jorge Braga de Macedo (professor da Universidade Nova e responsável pela área de política externa no PSD), um dos responsáveis pela iniciativa da consagração honoris causa de Krugman.

Braga de Macedo pediu o prefácio a Passos Coelho, mas tal não estava previsto no projeto. O doutoramento foi um ato académico sem qualquer intervenção governamental, justifica Francisco Vale.

Escolha uma das opções para ler o artigo inteiro

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/reitores-recusam-prefacio-de-passos-coelho=f738084#ixzz1zxp1Jhl8»

(reprodução de notícia Expresso)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A minha mulher é médica, e tendo em conta que eu durmo com ela há mais de dez anos [...]"

Artigo Correio da Manhã
Carta aberta ao reitor da Universidade Lusófona:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/carta-aberta-ao-reitor-da-universidade-lusofona

Movimento “Verdade Académica”

Notícia Açoriano Oriental
Ex-alunos da Lusófona querem esclarecimentos rápidos da universidade:
http://www.acorianooriental.pt/noticia/ex-alunos-da-lusofona-querem-esclarecimentos-rapidos-da-universidade

"Conf. Ibero Americana WWW/Internet 2012 em Madrid, Espanha (2ª chamada): submissão até 27 Julho"

«-- Chamada de Trabalhos em Português ou Espanhol   

-- Data Limite para Submissão (2ª chamada) – 27 Julho 2012 --

Conferência IADIS Ibero-Americana WWW/Internet 2012

18 a 20 Outubro 2012, Madrid, Espanha

(http://www.ciawi-conf.org/)

* Âmbito

A conferência IADIS Ibero-Americana WWW/Internet 2012 pretende focar os principais aspectos relacionados com a WWW e a Internet. A WWW e a Internet tiveram um crescimento significativo nos últimos anos. As preocupações já não se centram apenas nos aspectos tecnológicos e torna-se notório o despertar para outros aspectos. Esta conferência pretende abordar ambos os aspectos, tecnológicos e não tecnológicos relacionados com este desenvolvimento.

* Formato da Conferência

A conferência incluirá sessões convidadas, apresentações orais e posters (avaliadas por membros do comité do programa). As actas da conferência serão publicadas em livro e em versão electrónica (CD-ROM) com ISBN.

* As contribuições podem ser do seguinte tipo:

Artigos Longos, Artigos Curtos, Artigos de Reflexão, Posters/Demonstrações, Tutoriais, Painéis e Consórcio Doutoral.

* Tópicos de Interesse

Tópicos de interesse relacionados com a WWW e a Internet. Destaca-se, não estando limitado a estes tópicos:

Web 2.0

- Sistemas Colaborativos

- Redes Sociais

- Folksonomias

- Wikis e Blogs Empresariais

- Mashups e Programação Web

- Tags e Sistemas de Categorização do Utilizador

- Jornalismo cidadão 

[...]

Aplicações e Utilizações

- e-learning

- e-Commerce / e-Business

- e-Government

- e-Health

- e-Procurement

- e-Society

- Bibliotecas Digitais

- Serviços Web/ Software como Serviço

- Interoperabilidade de Aplicações

- Tecnologias Multimedia para a Web

[...]

Questões de Investigação

- Ciência Web

- Gestão de Direitos Digitais

- Bioinformática

- Usabilidade e Interação Humano-Computador

- Segurança e Privacidade na Web

- Sistemas de Confiança e Reputação Online

- Data Mining

- Recuperação de Informação

- Optimização de Motores de Busca

Prática e Experiência Industrial

- Aplicações Empresariais

- Casos de Estudo de Empresas

- Sistemas de Informação Empresariais

* Datas Importantes:

Limite para Submissão (2ª chamada) – 27 Julho 2012

Notificação aos Autores (2ª chamada) - 7 Setembro 2012

Submissão de Versões Finais e Inscrições (2ª chamada) - Até 24 Setembro 2012

Inscrições Tardias (2ª chamada) - Depois de 24 Setembro 2012

* Localização

A conferência realizar-se-á no Madrid, Espanha, de 18 a 20 Outubro 2012.

* Secretariado

Conferência IADIS Ibero-Americana WWW/Internet 2012 

Rua S. Sebastiao da Pedreira, 100, 3

1050-209 Lisboa, Portugal

E-mail: secretariat@ciawi-conf.org

Web site: http://www.ciawi-conf.org/

* Comité Científico

Co-Chairs:

José María Gutiérrez, Escuela Politécnica de la Universidad de Alcalá, España

Flávia Maria Santoro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Brasil

Pedro Isaías, Universidade Aberta, Portugal

Membros do Comité:

http://www.ciawi-conf.org/pt/committees.asp»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"É raro que currículo profissional encurte licenciaturas"

«Situações como a de Miguel Relvas

Ver o currículo traduzido em créditos, de forma a não ter que fazer todas as cadeiras de um curso superior, é algo que está previsto na lei e que cabe a cada uma das instituições de ensino decidir como deve ser feito. Mas afinal quão frequente é a utilização desta prerrogativa noutros estabelecimentos? Em cinco das seis universidades que responderam, é uma situação rara ou inexistente. Pelo contrário, na Universidade Lusófona, onde Relvas se licenciou num ano, é uma situação muito frequente.

O PÚBLICO questionou muitas das maiores universidades portuguesas sobre quantas vezes atribuíram créditos a pessoas que pretendiam concluir um grau académico, vendo reconhecido a experiência profissional e escolar adquirida no passado. Na Universidade de Lisboa, uma das maiores públicas do país, aconteceu 15 vezes desde 2006.

Na Universidade do Porto, com mais de 31 mil alunos, não há dados. O assessor de comunicação, Raul Santos, diz que aconteceu um "número mínimo" de vezes e que o máximo que pode ser descontado a uma licenciatura de 180 créditos são 60 (equivalente a um ano lectivo).

Já na Universidade Técnica de Lisboa, o reitor António Cruz Serra, que não dispõe de dados, garante: "Ninguém aqui alguma fez uma licenciatura de três anos num ano." E há faculdades da Técnica, conta, que não fazem de todo esse reconhecimento.

Na Autónoma, privada, houve em seis anos "sete ou oito pedidos" de reconhecimento de percurso anterior à licenciatura. E "alguns foram recusados", disse Reginaldo Rodrigues de Almeida, director da administração escolar. Também aqui, 60 créditos é o máximo descontado.

Na Lusíada não se faz este tipo de reconhecimento. Na Portucalense, no Porto, a vice-reitora Paula Morais explicou que acontece com alguma frequência, mas que os alunos estão sempre obrigados a fazer pelo menos 25% do curso.

Números centralizados, nacionais, não há. Há universidades que exigem exames, entrevistas, provas documentais ou tudo junto. Cada caso é um caso.

O tema ganhou actualidade depois de ter sido tornado público que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano. Segundo fez saber ao PÚBLICO, através do seu adjunto António Valle, Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona em Setembro de 2006. "O curso foi concluído em 24/10/07, com a classificação final de 11 valores, conferindo o grau de licenciado através da conclusão de 6 semestres equivalentes a 180 ECTS [créditos], nos termos do Processo de Bolonha", explicou, citando o diploma legal que adequava o curso de Ciência Política ao Processo de Bolonha (Despacho nº 13132/2006).

Foi com Bolonha que se deu a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores tendo a maior parte das licenciaturas sido reduzidas a três anos. Por regra, são precisos 180 créditos para obter esse grau. O de Ciência Política da Lusófona prevê 36 cadeiras, distribuídas por três anos, que perfazem os tais 180 créditos.

Segundo o gabinete de Relvas, foi na sequência da avaliação do seu currículo profissional e do facto de ter frequentado dois cursos superiores antes de 2006 (tendo concluído apenas uma cadeira de Direito na Universidade Livre) que foi possível ter o diploma num ano. Nem o governante nem a Lusófona disseram ainda quantos créditos foram atribuídos ao currículo de Relvas e quantas cadeiras de Ciência Política foram feitas.

Ontem, o administrador da Lusófona, Manuel Damásio, falou pela primeira vez do caso. À Lusa disse que a universidade não impõe qualquer limite máximo nos créditos que atribui no processo de licenciatura por reconhecimento da competência profissional. Disse ainda que todos os casos são analisados individualmente.

Na Universidade de Lisboa, a única que forneceu números concretos, os créditos obtidos pelos 15 estudantes que, desde 2006, viram o seu percurso anterior avaliado "variam entre um mínimo de 3 e um máximo de 48", num total de 180 ou 300 créditos, dependendo do tipo de ciclo de estudos em causa, disse o assessor António Sobral.

Narana Coissoró, histórico dirigente do CDS e professor no curso que Relvas tirou, disse à TSF que o caso do ministro licenciado num ano é "absolutamente excepcional".»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 05.07.2012 - Andreia Sanches)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]