«Caros colegas e funcionários,
A propósito das eleições dos representantes dos vários corpos da academia para o Senado e Assembleia da Universidade do Minho, agendadas para 21 de Março de 2007, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões. Para quem esteja eventualmente interessado envio em anexo o texto intitulado POR UM REGIME DE ELEIÇÃO DO REITOR BASEADO NUM COLÉGIO DE REPRESENTANTES ELEITOS POR ESCOLAS.
Antes de decidir recorrer a este meio de comunicação, consultei os Forum on-line da Intranet e constatei que não existem por ali sinais de vida. Por isso recorro a este meio, esperando a vossa compreensão quanto ao facto de ter entrado nas vossas caixas de correio.
Cordiais saudações académicas.
Joaquim Sá
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POR UM REGIME DE ELEIÇÃO DO REITOR BASEADO NUM COLÉGIO DE REPRESENTANTES ELEITOS POR ESCOLAS
Caros colegas e funcionários
A propósito das eleições dos representantes dos vários corpos da academia para o Senado e Assembleia da Universidade do Minho, agendadas para 21 de Março de 2007, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões.
Os representantes dos docentes e funcionários a serem eleitos têm um mandato de dois anos. Isso significa que em 2009, a um ano das eleição do Reitor em 2010, haverá novas eleições para os representantes na Assembleia. Assim sendo, se a Assembleia agora constituída não proceder à revisão dos Estatutos da UM em termos de alterar a composição da futura Assembleia e o regime de eleição do Reitor, nada poderá ocorrer de novo no processo eleitoral de 2010. Estas circunstâncias justificam uma séria ponderação.
Reza o artigo 14º, nº 1 dos Estatutos da UM o seguinte: A assembleia da Universidade é o órgão colegial máximo representativo da comunidade universitária. A meu ver, uma questão de fundamental importância que se coloca à nossa universidade nos próximos tempos é a de conferir conteúdo substantivo ao enunciado formal daquele artigo estatutário. A assembleia não é representativa da academia e é necessário que o seja. A assembleia não parece representativa e é necessário que o pareça.
Tornar a Assembleia verdadeiramente representativa da academia impõe, por inerência dessa representatividade, a criação de um quadro completamente renovado do actual regime de eleição do Reitor. É preciso alterar radicalmente um processo de eleição em que a academia não se revê e a que vimos assistindo frustrados e cada vez mais resignados.
A passividade e ausência de pensamento crítico resulta, entre outros factores, da inexistência mecanismos institucionais que façam as pessoas acreditar que a sua voz conta. Precisamos de sentir que a nossa voz conta num acto académico tão importante como a eleição da pessoa a quem incumbe presidir aos destinos da academia, a que pertencemos, por um período de 4 anos.
Para que um novo regime de eleição do Reitor esteja em vigor aquando das próximas eleições é necessário pugnar por isso desde já. Espera-se que o Sr. Reitor concretize agora a promessa eleitoral feita aquando da sua primeira candidatura, convergindo nesse propósito com o manifesto apresentado pela lista de candidatos a representantes dos Professores.
Numa academia com cerca de 17 000 membros, com 10 escolas e um departamento autónomo, um colégio eleitoral com menos de 250 membros não é digno desse nome. Num verdadeiro colégio eleitoral tem que ser muito mitigado o peso específico dos que são eleitores por inerência de funções. Por outro lado, é necessário que tenha uma dimensão mínima que o coloque a salvo de potenciais acções de manipulação por parte de grupos de interesses.
A figura do representante, eleito directamente, é fundamental num tal colégio eleitoral. O representante é alguém que se conhece e reconhece como merecedor da confiança dos representados. É nessa relação substantiva entre os representantes e os representados que ganha forma o sentimento de que o nosso pensamento e a nossa voz contam no acto de eleição do Reitor.
O actual modelo de eleição dos representantes, baseado em candidaturas de listas de elementos dos vários corpos da academia é muito deficiente. Porque cada eleitor não conhece a maioria dos candidatos, e quanto aos que conhece não teve qualquer participação no processo da sua inclusão na lista de candidatos. Assim, não é possível ter-se o sentimento de que os candidatos eleitos representam os docentes e funcionários de todo a academia na Assembleia e no Senado.
Dois aspectos têm evidenciado a grande fragilidade de tal processo de construção de representatividade:
a) a enorme dificuldade em constituir listas, o que torna muito difícil a organização de um processo que permita a real possibilidade de escolhas democráticas;
b) as insignificantes taxas de participação em tais actos eleitorais, o que revela desinteresse ou distracção da generalidade das pessoas sobre a importância do que está realmente em jogo.
Só nos últimos anos se vem tomando uma real consciência de que representantes eleitos por umas escassas dezenas de votos têm eleito sucessivos reitores. Trata-se de uma situação institucionalmente deplorável que é imperioso modificar!
Naturalmente não há neste momento outra alternativa que na seja proceder à eleição dos representantes aplicando os estatutos ainda em vigor. Mas é necessário ter em vista o futuro.
É nas escolas que conhecemos as pessoas e é aí que se pode construir uma relação frutuosa entre os representantes e os representados. É aí que podemos reconhecer os colegas disponíveis para repensar a instituição, cuja conduta académica seja a expressão viva de valores e princípios de participação, de democraticidade, de transparência e com elevado senso de justiça.
São pessoas destas que se deseja como representante. São esses representantes que no exercício da sua nobre função são capazes de contribuir para a necessária transformação da cultura institucional e promover um clima de convivência académica mais humanizado, gerador de maior motivação, maior satisfação profissional das pessoas e consequentemente maior produtividade.
Deixo, pois, para reflexão e à consideração dos colegas que agora venham a ser eleitos a ideia de que numa futura revisão dos Estatutos da UM, seja atribuída a cada escola uma quota de representantes, que no seu todo correspondam a cerca de 3/4 da composição da Assembleia da Universidade do Minho.
Impõe-se uma revisão estatutária nos próximos dois anos. Só desse modo se poderá assegurar que a próxima eleição do Reitor da UM se realizará num quadro diferente do actualmente em vigor.
Joaquim Sá
Professor Associado
Instituto de Estudos da Criança»
POR UM REGIME DE ELEIÇÃO DO REITOR BASEADO NUM COLÉGIO DE REPRESENTANTES ELEITOS POR ESCOLAS
Caros colegas e funcionários
A propósito das eleições dos representantes dos vários corpos da academia para o Senado e Assembleia da Universidade do Minho, agendadas para 21 de Março de 2007, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões.
Os representantes dos docentes e funcionários a serem eleitos têm um mandato de dois anos. Isso significa que em 2009, a um ano das eleição do Reitor em 2010, haverá novas eleições para os representantes na Assembleia. Assim sendo, se a Assembleia agora constituída não proceder à revisão dos Estatutos da UM em termos de alterar a composição da futura Assembleia e o regime de eleição do Reitor, nada poderá ocorrer de novo no processo eleitoral de 2010. Estas circunstâncias justificam uma séria ponderação.
Reza o artigo 14º, nº 1 dos Estatutos da UM o seguinte: A assembleia da Universidade é o órgão colegial máximo representativo da comunidade universitária. A meu ver, uma questão de fundamental importância que se coloca à nossa universidade nos próximos tempos é a de conferir conteúdo substantivo ao enunciado formal daquele artigo estatutário. A assembleia não é representativa da academia e é necessário que o seja. A assembleia não parece representativa e é necessário que o pareça.
Tornar a Assembleia verdadeiramente representativa da academia impõe, por inerência dessa representatividade, a criação de um quadro completamente renovado do actual regime de eleição do Reitor. É preciso alterar radicalmente um processo de eleição em que a academia não se revê e a que vimos assistindo frustrados e cada vez mais resignados.
A passividade e ausência de pensamento crítico resulta, entre outros factores, da inexistência mecanismos institucionais que façam as pessoas acreditar que a sua voz conta. Precisamos de sentir que a nossa voz conta num acto académico tão importante como a eleição da pessoa a quem incumbe presidir aos destinos da academia, a que pertencemos, por um período de 4 anos.
Para que um novo regime de eleição do Reitor esteja em vigor aquando das próximas eleições é necessário pugnar por isso desde já. Espera-se que o Sr. Reitor concretize agora a promessa eleitoral feita aquando da sua primeira candidatura, convergindo nesse propósito com o manifesto apresentado pela lista de candidatos a representantes dos Professores.
Numa academia com cerca de 17 000 membros, com 10 escolas e um departamento autónomo, um colégio eleitoral com menos de 250 membros não é digno desse nome. Num verdadeiro colégio eleitoral tem que ser muito mitigado o peso específico dos que são eleitores por inerência de funções. Por outro lado, é necessário que tenha uma dimensão mínima que o coloque a salvo de potenciais acções de manipulação por parte de grupos de interesses.
A figura do representante, eleito directamente, é fundamental num tal colégio eleitoral. O representante é alguém que se conhece e reconhece como merecedor da confiança dos representados. É nessa relação substantiva entre os representantes e os representados que ganha forma o sentimento de que o nosso pensamento e a nossa voz contam no acto de eleição do Reitor.
O actual modelo de eleição dos representantes, baseado em candidaturas de listas de elementos dos vários corpos da academia é muito deficiente. Porque cada eleitor não conhece a maioria dos candidatos, e quanto aos que conhece não teve qualquer participação no processo da sua inclusão na lista de candidatos. Assim, não é possível ter-se o sentimento de que os candidatos eleitos representam os docentes e funcionários de todo a academia na Assembleia e no Senado.
Dois aspectos têm evidenciado a grande fragilidade de tal processo de construção de representatividade:
a) a enorme dificuldade em constituir listas, o que torna muito difícil a organização de um processo que permita a real possibilidade de escolhas democráticas;
b) as insignificantes taxas de participação em tais actos eleitorais, o que revela desinteresse ou distracção da generalidade das pessoas sobre a importância do que está realmente em jogo.
Só nos últimos anos se vem tomando uma real consciência de que representantes eleitos por umas escassas dezenas de votos têm eleito sucessivos reitores. Trata-se de uma situação institucionalmente deplorável que é imperioso modificar!
Naturalmente não há neste momento outra alternativa que na seja proceder à eleição dos representantes aplicando os estatutos ainda em vigor. Mas é necessário ter em vista o futuro.
É nas escolas que conhecemos as pessoas e é aí que se pode construir uma relação frutuosa entre os representantes e os representados. É aí que podemos reconhecer os colegas disponíveis para repensar a instituição, cuja conduta académica seja a expressão viva de valores e princípios de participação, de democraticidade, de transparência e com elevado senso de justiça.
São pessoas destas que se deseja como representante. São esses representantes que no exercício da sua nobre função são capazes de contribuir para a necessária transformação da cultura institucional e promover um clima de convivência académica mais humanizado, gerador de maior motivação, maior satisfação profissional das pessoas e consequentemente maior produtividade.
Deixo, pois, para reflexão e à consideração dos colegas que agora venham a ser eleitos a ideia de que numa futura revisão dos Estatutos da UM, seja atribuída a cada escola uma quota de representantes, que no seu todo correspondam a cerca de 3/4 da composição da Assembleia da Universidade do Minho.
Impõe-se uma revisão estatutária nos próximos dois anos. Só desse modo se poderá assegurar que a próxima eleição do Reitor da UM se realizará num quadro diferente do actualmente em vigor.
Joaquim Sá
Professor Associado
Instituto de Estudos da Criança»
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(mensagem que me caiu na caixa de correio electrónico, hoje, com a autroria identificada, reproduzida integramente - texto de encaminhamento e anexo)
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