«SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior
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90 docentes da UMa em risco de serem dispensados Assistentes têm seis anos, tempo de duração do contrato, para concluírem o doutoramento Pelo menos uma docente de Física já foi dispensada pela Universidade da Madeira (UMa).
DN-Madeira, 30-03-2007
Todos os assistentes da Universidade da Madeira que até ao final do contrato não tiverem realizado o doutoramento serão dispensados. Quem o afirma é o vice-reitor da UMa, António Brehm, em resposta escrita, com base na resolução do Senado Universitário que aprovou o orçamento da instituição. Em causa estão 90 assistentes, tendo em conta que, em declarações à TSF-Madeira, o reitor Pedro Telhado afirmava que existem 220 docentes na UMa a tempo inteiro, dos quais 90 doutorados e 40 com nomeação definitiva. A medida está a causar preocupação junto dos docentes, uma vez que, ao que tudo indica, não será igualmente concedida a prorrogação de dois anos aos contratos dos assistentes (de seis anos), tal como está definido no Estatuto da Carreira Docente Universitária, utilizados pela maioria para a conclusão do doutoramento.
Aos assistentes são também concedidos até três anos de dispensa para que possam preparar a dissertação de doutoramento. Porém, segundo informações recolhidas na auscultação de docentes, que por se encontrarem ainda a contrato preferiam proteger-se com o anonimato, existem situações em que, tendo gozado dois anos de dispensa, alguns assistentes solicitaram o terceiro ano, que já decorreria no período de prorrogação (biénio), tendo esse pedido sido negado pela reitoria, contra os pareceres favoráveis dos departamentos em que estão integrados. Uma recusa que leva a crer que os biénios não serão concedidos, ficando a conclusão dos doutoramentos limitada aos seis anos de contrato.
A situação está a merecer a atenção do Sindicato Nacional do Ensino Superior, conforme foi referido pelos delegados sindicais Teresa Nascimento e Luíz Carlos Lopes, que apenas assumiram funções na passada quarta-feira. Mas apesar de só agora estarem a inteirar-se da situação como representantes sindicais, Teresa Nascimento afirma que a posição do SNESup será de "diálogo" mas também "muito firme relativamente à defesa dos direitos dos docentes, tal como eles estão consignados no Estatuto da Carreira Docente".
Embora sejam os assistentes que estão na primeira linha das dispensas, a medida poderá afectar os professores auxiliares (doutorados mas ainda sem nomeação definitiva). Uma possibilidade que foi admitida por Pedro Telhado à TSF-Madeira, embora, na resposta, escrita, ao DIÁRIO, o vice-reitor António Brehm tenha afirmado desconhecer "qualquer medida nesse sentido". Pelo menos uma assistente do departamento de Física já foi dispensada. Apesar de já ter concluído o doutoramento, a reitoria alega que fê-lo fora de prazo.
Racionalização
Segundo as declarações do reitor da Universidade da Madeira à TSF, está a ser efectuado um estudo, designado por 'Racionalização de efectivos'. "Estamos a fazer um estudo de racionalização de efectivos sobre as necessidades reais que há em cada especialidade", afirmou Pedro Telhado, que manifestou-se também preocupado pelo facto de os docentes universitários dispensados não terem direito a subsídio de desemprego.
O reitor admitiu ainda que a Universidade poderá encerrar alguns cursos.
Segundo Pedro Telhado, uma redução efectiva de alunos poderá levar a uma medida nesse sentido.
sornelas@dnoticias.pt>Sílvia Ornelas»
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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida hoje, com origem na entidade identificada
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90 docentes da UMa em risco de serem dispensados Assistentes têm seis anos, tempo de duração do contrato, para concluírem o doutoramento Pelo menos uma docente de Física já foi dispensada pela Universidade da Madeira (UMa).
DN-Madeira, 30-03-2007
Todos os assistentes da Universidade da Madeira que até ao final do contrato não tiverem realizado o doutoramento serão dispensados. Quem o afirma é o vice-reitor da UMa, António Brehm, em resposta escrita, com base na resolução do Senado Universitário que aprovou o orçamento da instituição. Em causa estão 90 assistentes, tendo em conta que, em declarações à TSF-Madeira, o reitor Pedro Telhado afirmava que existem 220 docentes na UMa a tempo inteiro, dos quais 90 doutorados e 40 com nomeação definitiva. A medida está a causar preocupação junto dos docentes, uma vez que, ao que tudo indica, não será igualmente concedida a prorrogação de dois anos aos contratos dos assistentes (de seis anos), tal como está definido no Estatuto da Carreira Docente Universitária, utilizados pela maioria para a conclusão do doutoramento.
Aos assistentes são também concedidos até três anos de dispensa para que possam preparar a dissertação de doutoramento. Porém, segundo informações recolhidas na auscultação de docentes, que por se encontrarem ainda a contrato preferiam proteger-se com o anonimato, existem situações em que, tendo gozado dois anos de dispensa, alguns assistentes solicitaram o terceiro ano, que já decorreria no período de prorrogação (biénio), tendo esse pedido sido negado pela reitoria, contra os pareceres favoráveis dos departamentos em que estão integrados. Uma recusa que leva a crer que os biénios não serão concedidos, ficando a conclusão dos doutoramentos limitada aos seis anos de contrato.
A situação está a merecer a atenção do Sindicato Nacional do Ensino Superior, conforme foi referido pelos delegados sindicais Teresa Nascimento e Luíz Carlos Lopes, que apenas assumiram funções na passada quarta-feira. Mas apesar de só agora estarem a inteirar-se da situação como representantes sindicais, Teresa Nascimento afirma que a posição do SNESup será de "diálogo" mas também "muito firme relativamente à defesa dos direitos dos docentes, tal como eles estão consignados no Estatuto da Carreira Docente".
Embora sejam os assistentes que estão na primeira linha das dispensas, a medida poderá afectar os professores auxiliares (doutorados mas ainda sem nomeação definitiva). Uma possibilidade que foi admitida por Pedro Telhado à TSF-Madeira, embora, na resposta, escrita, ao DIÁRIO, o vice-reitor António Brehm tenha afirmado desconhecer "qualquer medida nesse sentido". Pelo menos uma assistente do departamento de Física já foi dispensada. Apesar de já ter concluído o doutoramento, a reitoria alega que fê-lo fora de prazo.
Racionalização
Segundo as declarações do reitor da Universidade da Madeira à TSF, está a ser efectuado um estudo, designado por 'Racionalização de efectivos'. "Estamos a fazer um estudo de racionalização de efectivos sobre as necessidades reais que há em cada especialidade", afirmou Pedro Telhado, que manifestou-se também preocupado pelo facto de os docentes universitários dispensados não terem direito a subsídio de desemprego.
O reitor admitiu ainda que a Universidade poderá encerrar alguns cursos.
Segundo Pedro Telhado, uma redução efectiva de alunos poderá levar a uma medida nesse sentido.
sornelas@dnoticias.pt>Sílvia Ornelas»
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(reprodução integral de mensagem de correio electrónico recebida hoje, com origem na entidade identificada
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