A vida na UMinho continua animada, se bem que já tenha sido mais - III

Trazida pelo vento, aos tropeções, aterrou-me na caixa de correio a carta que encontram reproduzida abaixo.

É uma leitura que me parece valer a pena, pelo que diz e pelo que deixa implícito.

Do muito que se pode comentar, permito-me chamar-vos a atenção para o milagre da multiplicação de funcionários e de votos que se anota em 5., a fazer lembrar outros tempos, e que também diz muito sobre o esforço de contenção orçamental afanosamente prosseguido pela reitoria em funções.

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"Guimarães, 4 de Maio de 2007
Ex. mo Senhor Presidente da Comissão Eleitoral,
Prof. Leandro Almeida,

Venho responder-lhe à mensagem que me dirigiu, onde afirma que o processo eleitoral tem sido conduzido com o “máximo de isenção e de rigor”. No entanto, não é essa a minha opinião e, creio, de grande parte da academia. Essa afirmação só poderá ser entendida como uma nova versão do “newspeak” orwelliano, onde o que se diz é o contrário do que se faz.

Sobre a forma como este processo eleitoral tem sido conduzido, convém evidenciar alguns aspectos:
1. Os resultados relativos à eleição dos funcionários não foram enviados para homologação pelo facto de haver 159 votos num número não constante nos cadernos eleitorais. No entanto, as mesas de voto consideraram esses votos nulos, de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral.
2. Acresce que a contabilização destes votos não alterava a ordem dos funcionários mais votados.
3. Contrariamente ao que é afirmado na Acta nº 6, não houve qualquer questão suscitada, relativamente aos cadernos eleitorais, quer pelas mesas de voto quer por qualquer eleitor, o que aliás foi apontado no ponto 3 da reclamação dos funcionários que obtiveram a maioria dos votos.
4. Só após esta reclamação é que foi apresentada, por alguns eleitores da lista derrotada de funcionários, um pedido de repetição das eleições, em 4 de Abril de 2007 (ver Acta nº 5) e, portanto, claramente fora de prazo. Este é também o entendimento reconhecido no parecer da Assessoria Jurídica (AJ) que, na página 6, afirma que “não foi apresentada qualquer reclamação ou protesto”.
5. Ficaram por esclarecer os critérios de constituição dos cadernos eleitorais dos funcionários, nomeadamente o crescimento do número de funcionários relativamente ao escrutínio de 2005 (624 inscritos), por comparação com o escrutínio de 2007 (824 inscritos). Na acta nº 3, a Comissão Eleitoral “decidiu incumbir o seu Presidente“ do esclarecimento desta questão junto da Direcção de Recursos Humanos.
6. Enquanto Presidente, V. Exa. não decidiu sobre os protestos que lhe foram dirigidos, nomeadamente sobre o incidente de impedimento relativo aos representantes das listas de funcionários derrotadas. Mais grave ainda, voltou a convocar estes representantes para reunião posterior.
7. Acresce ainda que V. Exa. protelou o envio do pedido de parecer à AJ.
8. O efeito prático desse protelamento foi a impossibilidade de os funcionários mais votados no acto eleitoral de 28 de Março terem os resultados homologados em tempo e não poderem participar na primeira reunião do Senado Universitário subsequente ao acto eleitoral, realizada no passado dia 30 de Abril.
9. Não é possível deixar de notar, ainda, que também os professores e docentes e investigadores não doutorados, não foram convocados para tomar posse na mesma primeira reunião. Alegou, a propósito, o secretariado do Senado Universitário que “os actuais representantes, no Senado, dos professores e dos investigadores não doutorados foram investidos na reunião plenária do Senado de 2 de Maio de 2005, pelo que o respectivo mandato só perfará o período de dois anos acima referido, no dia 2 de Maio de 2007”. Esta interpretação peculiar está, de resto, em completa contradição com a lei e com as práticas anteriores. Basta, de facto, atentar nas datas das anteriores tomadas de posse: 2001, 29 de Janeiro, todos os corpos; 2003, 27 de Janeiro, todos os corpos; 2005, 24 de Janeiro, corpo de funcionários, 2 de Maio, corpo de professores e corpo de docentes e investigadores não doutorados.
10. Não deve haver registo na UM de um processo eleitoral que se tenha arrastado por mais de um mês.

Por estas razões, não posso partilhar a sua opinião de normalidade, isenção, rigor e correcção de processos no que se refere a este acto eleitoral.

Mais ainda, como afirma o parecer da AJ (paginas 7 e 8), ao não proclamar eleitos os funcionários, a Comissão a que preside pôs “em causa o princípio da igualdade”.

De facto, parece haver alguma dificuldade em reconhecer a verdade eleitoral: uma lista de professores que ganha uma eleição e que não é chamada a tomar posse, um conjunto de docentes não doutorados eleitos a que também não é dada posse, um conjunto de funcionários legitimamente eleitos e cuja eleição tarda mais de um mês a ser homologada.

Em conclusão, foi criado, com esta situação, um grave mal-estar na Academia. Mais ainda, ao ser protelada a posse aos eleitos, prolongando, assim, inexplicavelmente e de forma indevida, os mandatos anteriores, a Academia não vê respeitada a sua vontade, democraticamente expressa nos actos eleitorais que agora, tão tardiamente, terminam.

Pedro Oliveira
(Membro da CE, enquanto mandatário da lista de professores)"

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Digam lá se não valeu a pena a leitura!?

J. Cadima Ribeiro